Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-11T13:22:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ParceriasPublicoPrivadas.pdf: 24267222 bytes, checksum: 7c9bf9692d610e45504f21f65a32cdbb (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-11T13:22:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ParceriasPublicoPrivadas.pdf: 24267222 bytes, checksum: 7c9bf9692d610e45504f21f65a32cdbb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T13:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ParceriasPublicoPrivadas.pdf: 24267222 bytes, checksum: 7c9bf9692d610e45504f21f65a32cdbb (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão / A tese "As parcerias público/privadas e as feições da gestão gerencial na educação" apresenta como objeto de estudo a relação entre as parcerias público/privadas e a gestão gerencial e suas repercussões para a gestão escolar da rede estadual de Imperatriz/MA, considerando a parceria público/privada entre o governo do Estado do Maranhão e o Instituto Ayrton Senna – IAS. Este estudo tem como questão central: Quais as repercussões do programa Gestão Nota 10 – GN10 para a gestão escolar da rede estadual de Imperatriz/MA? Partindo dessa inquietação foi estabelecido o seguinte objetivo geral: Analisar as repercussões que o programa GN10 deixou na gestão das escolas da rede estadual de Imperatriz/MA. A fundamentação teórico-metodológica que orienta as análises pauta-se em uma pesquisa qualitativa, classificada na modalidade Estudo de Caso, desenvolvida em duas escolas da rede estadual da Unidade Regional de Imperatriz – UREI na cidade de Imperatriz/MA, Região Sudoeste do Estado do Maranhão. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com alguns profissionais da educação (gestora educacional, diretores escolares, supervisores escolares e a coordenadora do programa GN10) que atuaram na rede estadual de Imperatriz/MA durante a implementação e execução do programa. Os dados das entrevistas foram tratados a partir da análise do conteúdo com a finalidade de triangular a percepção dos sujeitos com as informações reveladas a partir dos documentos. Para o desenvolvimento dessa pesquisa ocorreu a contextualização da origem da propriedade privada e do Estado capitalista burguês, a fim de analisar e compreender as características das esferas privadas e públicas desde a origem do Estado moderno. Foi apresentado o contexto de metamorfose da administração pública no Brasil, revelando suas diferenças e sua dialética nos modelos patrimonialista, burocrático e gerencial. Evidenciou-se, ainda, o processo de Reforma do Estado brasileiro identificando as particularidades a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE e da instituição dos marcos regulatórios que reconfiguraram as parcerias público/privadas para a educação entre as quais se destacam a Lei das Organizações Sociais – OS nº 9.637/98 e Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Foram analisados os rebatimentos da Reforma Gerencial no Estado do Maranhão, identificadas suas particularidades na política econômica e social. A partir das análises realizadas constatou-se que, no contexto da parceria público/privada entre o IAS e o Governo do Maranhão: (i) houve aumento da taxa de analfabetos; (ii) houve redução no índice de aprovação e aumento nos índices de reprovação e evasão escolar, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio da rede estadual de ensino; (iii) houve uma expressiva redução no quantitativo de matrículas e o fechamento de escolas da rede estadual; (iv) a gestão escolar apresenta-se fragilizada nos aspectos de autonomia, participação e descentralização. Assim, conclui-se que as parcerias público/privadas escamoteiam a realidade educacional com a propagação de índices educacionais fictícios que mascaram a realidade e, ainda, sob a lógica da gestão gerencial realizam uma cooptação ideológica dos sujeitos esvaziando a possibilidade de construção coletiva e dialógica da gestão escolar democrática. / The thesis "The public / private partnerships and the features of the managerial management in education" has as subject of study the relationship between the public / private partnerships and managerial management and its impact on the school management of the State System in Imperatriz / MA taking into account the public / private partnership between the Government of the State of Maranhão and the Instituto Ayrton Senna - IAS. This study has as its main question: What are the repercussions of the program Gestão Nota 10 - GN10 for the management of state school in Imperatriz / MA? Witn that in mind the following general objective was established: To analyze the repercussions that the GN10 program has left to the management of the state school system in Imperatriz / MA. The theoretical-methodological foundation that guides the analysis is based on a qualitative research, classified under the Case Study method, developed in two schools of the state system in the Regional Unity of Imperatriz - UREI in Imperatriz city / MA, Southwest Region of Maranhão state. In addition, semi-structured interviews were conducted with some education professionals (educational manager, school principals, school supervisors and the coordinator of the program GN10) who worked in the state system in Imperatriz / MA during the program implementation and execution. Interview data were treated out of the analysis of the content in order to triangulate the perception of the individuals with the information revealed by the documents. For the development of this research the contextualization of the origin of the private property and the bourgeois capitalist state took place in order to analyze and understand the characteristics of private and public spheres since the origin of the modern state. The context of metamorphosis of the public administration in Brazil was presented, revealing its differences and its dialectic in patrimonial, bureaucratical and managerial models. It was also shown the process of Reform of the Country identifying the particularities of the Master Plan of Reform of the State Apparatus - PDRAE and establishment of regulatory frameworks which reshaped the public / private partnerships for education among which stand out the law of Social Organizations - OS No. 9,637 / 98 and Law of Civil Society Organizations of Public Interest - OSCIP. The repercussions of managerial reform in the state of Maranhão were analyzed, its peculiarities in economic and social policy were identified. From the analyzes carried out it was found that, in the context of public / private partnership between the IAS and the Government of Maranhão: (i) there was an increase of illiteracy rate; (ii) there was a decrease in approval rates and increased failure rates and truancy, both in elementary school and high school in state school system; (iii) there was a significant reduction in the number of enrollments and close down of state schools; (iv) the school management presents itself weakened under aspects of autonomy, participation and decentralization. Thus, it is concluded that public / private partnerships hide educational reality with the spread of fictitious educational indicators which mask reality and also under the logic of managerial management carry out an ideological cooptation of individuals emptying the possibility of collective and dialogical construction of a democratic school management. / La thèse "Les partenariats publics/privés et les caractéristiques de la gestion managériale dans l'éducation" présente comme objet d'étude la relation entre les partenariats publics-privés et la gestion managériale et ses impacts sur la gestion scolaire de réseau de l‘état à Imperatriz / MA, en considérant le partenariat public-privé entre le gouvernement de l‘état de Maranhão et l'Institut Ayrton Senna - IAS. cette recherche a comme question centrale: Quelles sont les répercussions du programme Gestão Nota 10 - GN10 pour la gestion scolaire de réseau de l‘état à Imperatriz / MA? En partant de cette inquiétude on a établi l'objectif général suivant: analyser les impacts que le programme GN10 a laissé dans la gestion des écoles de réseau de l'État à Imperatriz / MA. La base théorique-méthodologique qui aide l'analyse est guidé par une recherche qualitative, classés dans la méthode Étude de Cas, développé dans deux écoles de réseau de l'état de l'Unité Régional à Imperatriz - UREI dans la ville d'Imperatriz/MA, région Sud-Ouest du Maranhão. De plus, Des entrevues semi-dirigées ont été réalisées avec des professionnels de l'éducation (gestionnaire de l'éducation, les directeurs d'école, inspecteurs scolaires et la coordonnatrice du programme GN10) qui ont travaillé dans le système de l'état à l'Imperatriz / MA lors de la mise en oeuvre et l'exécution du programme. Les données d'entrevues ont été traités à partir de l'analyse de contenu afin de trianguler la perception des sujets avec l'information révélée par les documents. Pour le développement de cette recherche s'est passée la contextualisation de l'origine de la propriété privée et de l‘État capitaliste bourgeois afin d'analyser et de comprendre les caractéristiques des sphères privées et publiques de l'origine de l'État moderne. Le contexte de la métamorphose de l'administration publique au Brésil a été présenté en révélant ses différences et ses dialectique de modèles patrimonial, bureaucratique et de gestion. Il est évident, cependant, le processus de Réforme de l'État brésilien en identifiant les particularités à partir du Plan Directeur de la Réforme de l'Appareil d'État - PDRAE et la mise en place des cadres réglementaires qui ont transformé le partenariats publics-privés pour l'éducation parmi lesquelles se détachent les Lois des Organisations Sociales - OS 9637/98 et la Loi des Organisations de la Société Civile d'Intérêt Public - OSCIP. Les répercussions de la réforme de la gestion dans l'état de Maranhão ont été analysés, identifiés ses particularités en matière de politique économique et sociale. De l'analyse réalisée, il a été constaté que, dans le cadre d'un partenariat public / privé entre les IAS et le gouvernement de Maranhão: (i) il y avait une augmentation des taux d'analphabétisme; (ii) il y a eu une diminution de la cote de réussit et a augmenté les taux d'échec et l'absentéisme scolaire, tant à l'école primaire comme au Lycée du système scolaire de l'État; (iii) il y avait une réduction significative de la quantité de l'inscription et de la fermeture des écoles publiques; (iv) la gestion de l'école se présente lui-même affaibli dans les aspects de l'autonomie, la participation et la décentralisation. Ainsi, on conclue que les partenariats publics / privés cache la réalité éducative avec la diffusion des indicateurs de l'éducation fictifs qui masquent la réalité et aussi, sous la logique de la gestion managériale mène une cooptation idéologique des individus en vidant la possibilité de construction collective et dialogique la gestion démocratique de l'école.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T12:26:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PDRSXinguPolitica.pdf: 6647034 bytes, checksum: c2a10e818fa0c5737a26495043fe2225 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T12:26:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PDRSXinguPolitica.pdf: 6647034 bytes, checksum: c2a10e818fa0c5737a26495043fe2225 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T12:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PDRSXinguPolitica.pdf: 6647034 bytes, checksum: c2a10e818fa0c5737a26495043fe2225 (MD5) Previous issue date: 2015-11-27 / O ideário de desenvolvimento econômico propugnado pelo capitalismo dissemina o discurso da educação como importante fator para a competitividade e o desenvolvimento das economias globais. Assim, um conjunto de ações estatais, materializadas em planos, programas e instrumentos normativos, estabelece a conexão entre educação, conhecimento e desenvolvimento, conformando-a às demandas econômicas. O ensino superior, analisado neste trabalho, é impactado pelas mediações da sociabilidade capitalista que incorporam a ciência, a inovação e a tecnologia, aliadas à formação de recursos humanos qualificados enquanto estratégia para ampliação de acumulação e concentração do capital e fator de competitividade das economias globais. A universidade pública, particularmente, se incorpora à dinâmica de reprodução capitalista pela aproximação das demandas empresariais e do mercado, por meio das parcerias público-privadas (PPP). Esse fenômeno vem ocorrendo regularmente e apresenta implicações para a expansão e o financiamento das instituições. Diante disso, a pesquisa geradora desta tese buscou investigar os desdobramentos socioeconômicos da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no contexto de ampliação e reprodução do capital na Amazônia e sua repercussão na política de expansão e financiamento da Universidade Federal do Pará (UFPA). Tal objeto exigiu análise de contratos e convênios firmados entre aquela universidade e a empresa construtora da usina (Norte Energia S.A.), visando compreender as repercussões das PPPs para a expansão e o financiamento da UFPA. A metodologia assentou-se nas contribuições do materialismo histórico-dialético; a técnica de pesquisa utilizada foi o estudo de caso, pela sua pertinência no fenômeno estudado. Revisão bibliográfica e análises documentais subsidiaram a produção. Alterações no cenário socioeconômico engendrados pela supremacia do capitalismo, os valores e os princípios do mercado têm sido progressivamente incorporados pelas universidades públicas. Esse cenário, enquanto hipótese, implica a expansão e o financiamento das instituições, das quais se demanda fornecimento de produtos e serviços a empresas e grupos econômicos envolvidos na execução dos empreendimentos. O Estado, nessa conformação, atua como mediador das relações entre a universidade pública e o mercado, mediante políticas de incentivo às parcerias e disseminação da lógica da autonomia, ancoradas na capacidade da instituição pública de diversificar suas fontes de financiamento. As demandas do mercado assumem, nesse painel, centralidade na condução da política de expansão adotada pela universidade pesquisada. Os resultados parciais da pesquisa em desenvolvimento demonstram que os municípios da Área Direta de Influência da UHE de Belo Monte padecem com pobreza, desigualdade, violência e baixo acesso ao ensino superior. No que se refere à expansão e ao financiamento, recursos novos angariados pela UFPA vêm permitindo o investimento em infraestrutura física, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão, por meio dos projetos aprovados pelos docentes junto ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e à Norte Energia S.A. / The ideas of capitalism regarding economic development present education as a major factor for competitiveness as well as for the development of global economies. Therefore, a number of State actions materialized in plans, programs, and normative instruments establish connections between education, knowledge, and development, such actions being conformed to the economic demands. Higher education, as analyzed in this dissertation, has been impacted by the mediations of capitalist sociability which incorporates science, innovation, and technology, as much as the preparation of qualified human resources, as strategy for the widening of accumulation and concentration of capital, and as an element for global economic competitiveness. Public universities in particular are incorporated to the dynamics of capitalist reproduction through an approximation with the entrepreneurs and the market, by means of public-private partnerships (PPP). Such a phenomenon has been occurring regularly, and brings implications for the expansion, and the financing of institutions. The research herein submitted sought to investigate the socioeconomic consequences of the deployment of the Belo Monte Hydroelectric Dam Complex (HDC) in the Amazon, in the context of the amplification and reproduction of capital in the region, as well as its repercussion for the policies relative to the expansion and financing of the Para Federal University – UFPA; for such purposes contracts and formal agreements signed between the University and the construction company of the power plant (Norte Energia S.A.) were analysed. The research methodology was based on the contributions of historic-dialectic materialism. Case study was chosen as the pertinent technique. Literature review and document analysis have subsidized the investigative process. The working hypothesis stated that changes, in the socioeconomic scenario, engendered by capitalism as well as by market values and principles have been progressively incorporated by public universities; products and services are requested from these latter by corporations and economic groups involved in the implementation of projects. The State acts in this configuration as mediator of the relationships between public institutions of higher education and the market, by both encouraging partnerships and disseminating the logic of autonomy, anchored in the public institution's capacity to diversify its sources of funding. Within such scheme, market’s demands become central in the bearing of the expansion policy adopted by the studied university - UFPA. Partial results of the ongoing research evidenced that cities and villages in the area of direct influence of the HDC Belo Monte endure poverty, inequality, violence, and poor access to higher education. As for expansion and funding, new resources have been raised by UFPA, which have been allowing for investment in facilities, equipments, and for the development of research and extension activities, by way of faculty’s projects submitted to, and approved by both the Plan for Sustainable Regional Development of Xingu and the Norte Energia S/A.