Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-11T13:22:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ParceriasPublicoPrivadas.pdf: 24267222 bytes, checksum: 7c9bf9692d610e45504f21f65a32cdbb (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-11T13:22:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ParceriasPublicoPrivadas.pdf: 24267222 bytes, checksum: 7c9bf9692d610e45504f21f65a32cdbb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T13:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ParceriasPublicoPrivadas.pdf: 24267222 bytes, checksum: 7c9bf9692d610e45504f21f65a32cdbb (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão / A tese "As parcerias público/privadas e as feições da gestão gerencial na educação" apresenta como objeto de estudo a relação entre as parcerias público/privadas e a gestão gerencial e suas repercussões para a gestão escolar da rede estadual de Imperatriz/MA, considerando a parceria público/privada entre o governo do Estado do Maranhão e o Instituto Ayrton Senna – IAS. Este estudo tem como questão central: Quais as repercussões do programa Gestão Nota 10 – GN10 para a gestão escolar da rede estadual de Imperatriz/MA? Partindo dessa inquietação foi estabelecido o seguinte objetivo geral: Analisar as repercussões que o programa GN10 deixou na gestão das escolas da rede estadual de Imperatriz/MA. A fundamentação teórico-metodológica que orienta as análises pauta-se em uma pesquisa qualitativa, classificada na modalidade Estudo de Caso, desenvolvida em duas escolas da rede estadual da Unidade Regional de Imperatriz – UREI na cidade de Imperatriz/MA, Região Sudoeste do Estado do Maranhão. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com alguns profissionais da educação (gestora educacional, diretores escolares, supervisores escolares e a coordenadora do programa GN10) que atuaram na rede estadual de Imperatriz/MA durante a implementação e execução do programa. Os dados das entrevistas foram tratados a partir da análise do conteúdo com a finalidade de triangular a percepção dos sujeitos com as informações reveladas a partir dos documentos. Para o desenvolvimento dessa pesquisa ocorreu a contextualização da origem da propriedade privada e do Estado capitalista burguês, a fim de analisar e compreender as características das esferas privadas e públicas desde a origem do Estado moderno. Foi apresentado o contexto de metamorfose da administração pública no Brasil, revelando suas diferenças e sua dialética nos modelos patrimonialista, burocrático e gerencial. Evidenciou-se, ainda, o processo de Reforma do Estado brasileiro identificando as particularidades a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE e da instituição dos marcos regulatórios que reconfiguraram as parcerias público/privadas para a educação entre as quais se destacam a Lei das Organizações Sociais – OS nº 9.637/98 e Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Foram analisados os rebatimentos da Reforma Gerencial no Estado do Maranhão, identificadas suas particularidades na política econômica e social. A partir das análises realizadas constatou-se que, no contexto da parceria público/privada entre o IAS e o Governo do Maranhão: (i) houve aumento da taxa de analfabetos; (ii) houve redução no índice de aprovação e aumento nos índices de reprovação e evasão escolar, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio da rede estadual de ensino; (iii) houve uma expressiva redução no quantitativo de matrículas e o fechamento de escolas da rede estadual; (iv) a gestão escolar apresenta-se fragilizada nos aspectos de autonomia, participação e descentralização. Assim, conclui-se que as parcerias público/privadas escamoteiam a realidade educacional com a propagação de índices educacionais fictícios que mascaram a realidade e, ainda, sob a lógica da gestão gerencial realizam uma cooptação ideológica dos sujeitos esvaziando a possibilidade de construção coletiva e dialógica da gestão escolar democrática. / The thesis "The public / private partnerships and the features of the managerial management in education" has as subject of study the relationship between the public / private partnerships and managerial management and its impact on the school management of the State System in Imperatriz / MA taking into account the public / private partnership between the Government of the State of Maranhão and the Instituto Ayrton Senna - IAS. This study has as its main question: What are the repercussions of the program Gestão Nota 10 - GN10 for the management of state school in Imperatriz / MA? Witn that in mind the following general objective was established: To analyze the repercussions that the GN10 program has left to the management of the state school system in Imperatriz / MA. The theoretical-methodological foundation that guides the analysis is based on a qualitative research, classified under the Case Study method, developed in two schools of the state system in the Regional Unity of Imperatriz - UREI in Imperatriz city / MA, Southwest Region of Maranhão state. In addition, semi-structured interviews were conducted with some education professionals (educational manager, school principals, school supervisors and the coordinator of the program GN10) who worked in the state system in Imperatriz / MA during the program implementation and execution. Interview data were treated out of the analysis of the content in order to triangulate the perception of the individuals with the information revealed by the documents. For the development of this research the contextualization of the origin of the private property and the bourgeois capitalist state took place in order to analyze and understand the characteristics of private and public spheres since the origin of the modern state. The context of metamorphosis of the public administration in Brazil was presented, revealing its differences and its dialectic in patrimonial, bureaucratical and managerial models. It was also shown the process of Reform of the Country identifying the particularities of the Master Plan of Reform of the State Apparatus - PDRAE and establishment of regulatory frameworks which reshaped the public / private partnerships for education among which stand out the law of Social Organizations - OS No. 9,637 / 98 and Law of Civil Society Organizations of Public Interest - OSCIP. The repercussions of managerial reform in the state of Maranhão were analyzed, its peculiarities in economic and social policy were identified. From the analyzes carried out it was found that, in the context of public / private partnership between the IAS and the Government of Maranhão: (i) there was an increase of illiteracy rate; (ii) there was a decrease in approval rates and increased failure rates and truancy, both in elementary school and high school in state school system; (iii) there was a significant reduction in the number of enrollments and close down of state schools; (iv) the school management presents itself weakened under aspects of autonomy, participation and decentralization. Thus, it is concluded that public / private partnerships hide educational reality with the spread of fictitious educational indicators which mask reality and also under the logic of managerial management carry out an ideological cooptation of individuals emptying the possibility of collective and dialogical construction of a democratic school management. / La thèse "Les partenariats publics/privés et les caractéristiques de la gestion managériale dans l'éducation" présente comme objet d'étude la relation entre les partenariats publics-privés et la gestion managériale et ses impacts sur la gestion scolaire de réseau de l‘état à Imperatriz / MA, en considérant le partenariat public-privé entre le gouvernement de l‘état de Maranhão et l'Institut Ayrton Senna - IAS. cette recherche a comme question centrale: Quelles sont les répercussions du programme Gestão Nota 10 - GN10 pour la gestion scolaire de réseau de l‘état à Imperatriz / MA? En partant de cette inquiétude on a établi l'objectif général suivant: analyser les impacts que le programme GN10 a laissé dans la gestion des écoles de réseau de l'État à Imperatriz / MA. La base théorique-méthodologique qui aide l'analyse est guidé par une recherche qualitative, classés dans la méthode Étude de Cas, développé dans deux écoles de réseau de l'état de l'Unité Régional à Imperatriz - UREI dans la ville d'Imperatriz/MA, région Sud-Ouest du Maranhão. De plus, Des entrevues semi-dirigées ont été réalisées avec des professionnels de l'éducation (gestionnaire de l'éducation, les directeurs d'école, inspecteurs scolaires et la coordonnatrice du programme GN10) qui ont travaillé dans le système de l'état à l'Imperatriz / MA lors de la mise en oeuvre et l'exécution du programme. Les données d'entrevues ont été traités à partir de l'analyse de contenu afin de trianguler la perception des sujets avec l'information révélée par les documents. Pour le développement de cette recherche s'est passée la contextualisation de l'origine de la propriété privée et de l‘État capitaliste bourgeois afin d'analyser et de comprendre les caractéristiques des sphères privées et publiques de l'origine de l'État moderne. Le contexte de la métamorphose de l'administration publique au Brésil a été présenté en révélant ses différences et ses dialectique de modèles patrimonial, bureaucratique et de gestion. Il est évident, cependant, le processus de Réforme de l'État brésilien en identifiant les particularités à partir du Plan Directeur de la Réforme de l'Appareil d'État - PDRAE et la mise en place des cadres réglementaires qui ont transformé le partenariats publics-privés pour l'éducation parmi lesquelles se détachent les Lois des Organisations Sociales - OS 9637/98 et la Loi des Organisations de la Société Civile d'Intérêt Public - OSCIP. Les répercussions de la réforme de la gestion dans l'état de Maranhão ont été analysés, identifiés ses particularités en matière de politique économique et sociale. De l'analyse réalisée, il a été constaté que, dans le cadre d'un partenariat public / privé entre les IAS et le gouvernement de Maranhão: (i) il y avait une augmentation des taux d'analphabétisme; (ii) il y a eu une diminution de la cote de réussit et a augmenté les taux d'échec et l'absentéisme scolaire, tant à l'école primaire comme au Lycée du système scolaire de l'État; (iii) il y avait une réduction significative de la quantité de l'inscription et de la fermeture des écoles publiques; (iv) la gestion de l'école se présente lui-même affaibli dans les aspects de l'autonomie, la participation et la décentralisation. Ainsi, on conclue que les partenariats publics / privés cache la réalité éducative avec la diffusion des indicateurs de l'éducation fictifs qui masquent la réalité et aussi, sous la logique de la gestion managériale mène une cooptation idéologique des individus en vidant la possibilité de construction collective et dialogique la gestion démocratique de l'école.

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O estudo destaca que as políticas educacionais a partir da última década daquele século, estão circunscritas num contexto de forte adequação do Estado às demandas do mercado, que passaram a introduzir no âmbito da escola a lógica mercantil, sustentada pela retórica de modernização da organização escolar como necessária para alçar melhorias na qualidade do ensino nas escolas públicas do País. A metodologia privilegiou uma abordagem marxista, em especial as contribuições de Gramsci sobre o papel da escola na construção de ações contra-hegemônicas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, tendo como locus as Secretarias de Educação Estadual e Municipal de São Luís/MA e duas escolas dessa rede municipal de ensino, nas quais foram aplicadas entrevistas semiestruturadas junto aos Membros do Comitê Avaliador do PDE-Escola, aos/as gestores/as escolares, coordenadores/as, professores/as e membros do Conselho Escolar dessas escolas pesquisadas, com o objetivo de analisar as repercussões do PDE-Escola na melhoria da gestão escolar, buscando compreender suas contribuições para mudanças na escola no que se refere a alterações na dinâmica de tomadas de decisão na perspectiva da democratização da gestão escolar, e suas implicações na melhoria da qualidade do ensino nas escolas municipais de São Luís/MA, tendo como recorte temporal o período de 2012 a 2015. O estudo enfatiza que as políticas educacionais ao tomarem como parâmetro de qualidade tão somente o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), desconsideram a complexidade inerente à educação básica deixando de lado outros aspectos imprescindíveis à análise da qualidade da educação no País, dentre eles, o processo de democratização da gestão escolar, sendo a gestão democrática indicador essencial para o alcance de uma qualidade para além do Ideb. A pesquisa concluiu que na realidade ludovicense as ações promovidas pelo PDE-Escola se têm prestado menos para fomentar a democratização da gestão nas escolas, e mais para o acirramento da responsabilização dos sujeitos escolares pelos destinos da escola, com reflexos pontuais na melhoria da qualidade do ensino nessas escolas. A pesquisa apontou ainda que a qualidade alçada pelo Plano de Escola, ao se revelar como mecanismo de adaptação e ajuste da escola ao mercado, tem legitimado na Escola do Plano uma qualidade indicista, em detrimento de uma qualidade numa perspectiva de totalidade, aqui denominada de qualidade qualitativa. / This study discusses the educational policies focused action has been directed at the school level with centrality in school management as a prerogative to achieving improvements in the quality of education in the country, such as the School Development Plan (EDP School). This plan was implemented in the late twentieth century, under the Fundescola, and since 2007 has become an integral part of the range of actions of the Education Development Plan (EDP) in combating the precariousness of the quality of Brazilian public education. The study highlights that education policy from the last decade of the century, are circumscribed in a context of strong suitability of the State to the demands of the market, which began to enter the school under mercantile logic, supported by the rhetoric of modernization of school organization as needed to raise improvements in the quality of education in public schools in the country. the methodology favored a Marxist approach, especially the contributions of Gramsci on the school's role in the construction of counter-hegemonic actions. The methodological procedures used were literature, document analysis and field research, with the locus of the Secretaries of State Education and Municipal de São Luís / MA and two schools that municipal schools, in which they were applied semi-structured interviews with Committee Members evaluator PDE-School, to / the manager / school, coordinators / as, teachers / as and members of the School Board those surveyed schools, with the aim of analyzing the PDE-School repercussions on improving school management, seeking to understand their contributions to changes in school with regard to changes in the decision-making dynamics from the perspective of democratization of school management and its implications for improving the quality of education in municipal schools of São Luís / MA, with the time frame the period 2012 to 2015. the study emphasizes that education policy to take as a quality parameter so only the education Development Index (IDEB), disregarding the complexity inherent in the basic education and leave aside other aspects essential to analyze the quality of education in country, among them, the process of democratization of school management, and democratic management key indicator for the achievement of a quality beyond the IDEB. The research concluded that the ludovicense reality the actions promoted by the PDE-School to have paid less to promote the democratization of management in schools, and more for the intensification of accountability of school subjects by school destinations, with occasional reflections on improving the quality of teaching in these schools. The survey found also that the quality heave the School Plan to prove as an adaptation mechanism and school adjustment to market, it has legitimized the School of Planning one indicista quality, at the expense of quality in all perspective, here called quality qualitative. / Cette étude examine les politiques éducatives action ciblée a été dirigée au niveau de l'école avec centralité dans la gestion de l'école comme une prérogative à la réalisation de l'amélioration de la qualité de l'éducation dans le pays, tels que le Plan de développement scolaire (EDP scolaire). Ce plan a été mis en oeuvre à la fin du XXe siècle, sous le FUNDESCOLA, et depuis 2007 est devenue une partie intégrante de l'ensemble des actions du Plan de développement de l'éducation (EDP) dans la lutte contre la précarité de la qualité de l'enseignement public brésilien. L'étude souligne que la politique de l'éducation de la dernière décennie du siècle, sont circonscrites dans un contexte de forte aptitude de l'Etat à la demande du marché, qui a commencé à entrer dans l'école sous logique mercantile, soutenue par la rhétorique de la modernisation de l'organisation scolaire nécessaire pour élever l'amélioration de la qualité de l'enseignement dans les écoles publiques du pays. La méthodologie a privilégié une approche marxiste, en particulier les contributions de Gramsci sur le rôle de l'école dans la construction des actions contre-hégémoniques. Les procédures méthodologiques utilisées sont la littérature, l'analyse de documents et de recherches sur le terrain, avec le lieu des secrétaires de l'éducation nationale et municipale de São Luís / MA et deux écoles que les écoles municipales, où ils ont été appliqués entretiens semi-structurés avec les membres du Comité évaluateur PDE-école, à / le directeur / école, coordinateurs / que, les enseignants / que et les membres de la Commission scolaire de ces écoles étudiées, dans le but d'analyser les répercussions de la PDE-école sur la gestion de l'école, l'amélioration de chercher à comprendre leur contributions à des changements à l'école en ce qui concerne les changements dans la dynamique de prise de décision dans la perspective de la démocratisation de la gestion scolaire et ses implications pour l'amélioration de la qualité de l'enseignement dans les écoles municipales de São Luís / MA, avec le temps encadrent la période 2012 à 2015. l'étude souligne que la politique de l'éducation à prendre em tant que paramètre de qualité afin que l'éducation développement Index (IDEB), sans tenir compte de la complexité inhérente à l'éducation de base et de laisser de côté d'autres aspects essentiels pour analyser la qualité de l'éducation dans pays, parmi eux, le processus de démocratisation de la gestion de l'école, et un indicateur clé de la gestion démocratique pour la réalisation d'une qualité au-delà du IDEB. La recherche a conclu que la réalité de ludovicense les actions promues par la PDE-école d'avoir payé moins de promouvoir la démocratisation de la gestion dans les écoles, et plus pour l'intensification de la responsabilité des matières scolaires par les destinations de l'école, avec des reflets occasionnels sur l'amélioration de la qualité de l'enseignement dans ces écoles. L'enquête a révélé également que la qualité pilonnement du plan scolaire pour prouver comme un mécanisme d'adaptation et d'ajustement de l'école au marché, il a légitimé l'École de planification d'une qualité de indicista, au détriment de la qualité dans toute perspective, appelée ici la qualité qualitative.