Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T17:42:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoEscolaEscolaPlano.pdf: 2289705 bytes, checksum: 40c3eb806802df5b8f8bdc1b715bb0ee (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T17:43:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoEscolaEscolaPlano.pdf: 2289705 bytes, checksum: 40c3eb806802df5b8f8bdc1b715bb0ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T17:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoEscolaEscolaPlano.pdf: 2289705 bytes, checksum: 40c3eb806802df5b8f8bdc1b715bb0ee (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão / Este estudo discute as políticas educacionais cujo foco de ação tem se direcionado ao âmbito da escola com centralidade na gestão escolar como prerrogativa à consecução de melhorias na qualidade da educação no País, a exemplo do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Esse Plano foi implantado no final do século XX, no âmbito do Fundescola, e desde 2007 se tornou se parte integrante do arco de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no enfrentamento da precariedade da qualidade da educação pública brasileira. O estudo destaca que as políticas educacionais a partir da última década daquele século, estão circunscritas num contexto de forte adequação do Estado às demandas do mercado, que passaram a introduzir no âmbito da escola a lógica mercantil, sustentada pela retórica de modernização da organização escolar como necessária para alçar melhorias na qualidade do ensino nas escolas públicas do País. A metodologia privilegiou uma abordagem marxista, em especial as contribuições de Gramsci sobre o papel da escola na construção de ações contra-hegemônicas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, tendo como locus as Secretarias de Educação Estadual e Municipal de São Luís/MA e duas escolas dessa rede municipal de ensino, nas quais foram aplicadas entrevistas semiestruturadas junto aos Membros do Comitê Avaliador do PDE-Escola, aos/as gestores/as escolares, coordenadores/as, professores/as e membros do Conselho Escolar dessas escolas pesquisadas, com o objetivo de analisar as repercussões do PDE-Escola na melhoria da gestão escolar, buscando compreender suas contribuições para mudanças na escola no que se refere a alterações na dinâmica de tomadas de decisão na perspectiva da democratização da gestão escolar, e suas implicações na melhoria da qualidade do ensino nas escolas municipais de São Luís/MA, tendo como recorte temporal o período de 2012 a 2015. O estudo enfatiza que as políticas educacionais ao tomarem como parâmetro de qualidade tão somente o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), desconsideram a complexidade inerente à educação básica deixando de lado outros aspectos imprescindíveis à análise da qualidade da educação no País, dentre eles, o processo de democratização da gestão escolar, sendo a gestão democrática indicador essencial para o alcance de uma qualidade para além do Ideb. A pesquisa concluiu que na realidade ludovicense as ações promovidas pelo PDE-Escola se têm prestado menos para fomentar a democratização da gestão nas escolas, e mais para o acirramento da responsabilização dos sujeitos escolares pelos destinos da escola, com reflexos pontuais na melhoria da qualidade do ensino nessas escolas. A pesquisa apontou ainda que a qualidade alçada pelo Plano de Escola, ao se revelar como mecanismo de adaptação e ajuste da escola ao mercado, tem legitimado na Escola do Plano uma qualidade indicista, em detrimento de uma qualidade numa perspectiva de totalidade, aqui denominada de qualidade qualitativa. / This study discusses the educational policies focused action has been directed at the school level with centrality in school management as a prerogative to achieving improvements in the quality of education in the country, such as the School Development Plan (EDP School). This plan was implemented in the late twentieth century, under the Fundescola, and since 2007 has become an integral part of the range of actions of the Education Development Plan (EDP) in combating the precariousness of the quality of Brazilian public education. The study highlights that education policy from the last decade of the century, are circumscribed in a context of strong suitability of the State to the demands of the market, which began to enter the school under mercantile logic, supported by the rhetoric of modernization of school organization as needed to raise improvements in the quality of education in public schools in the country. the methodology favored a Marxist approach, especially the contributions of Gramsci on the school's role in the construction of counter-hegemonic actions. The methodological procedures used were literature, document analysis and field research, with the locus of the Secretaries of State Education and Municipal de São Luís / MA and two schools that municipal schools, in which they were applied semi-structured interviews with Committee Members evaluator PDE-School, to / the manager / school, coordinators / as, teachers / as and members of the School Board those surveyed schools, with the aim of analyzing the PDE-School repercussions on improving school management, seeking to understand their contributions to changes in school with regard to changes in the decision-making dynamics from the perspective of democratization of school management and its implications for improving the quality of education in municipal schools of São Luís / MA, with the time frame the period 2012 to 2015. the study emphasizes that education policy to take as a quality parameter so only the education Development Index (IDEB), disregarding the complexity inherent in the basic education and leave aside other aspects essential to analyze the quality of education in country, among them, the process of democratization of school management, and democratic management key indicator for the achievement of a quality beyond the IDEB. The research concluded that the ludovicense reality the actions promoted by the PDE-School to have paid less to promote the democratization of management in schools, and more for the intensification of accountability of school subjects by school destinations, with occasional reflections on improving the quality of teaching in these schools. The survey found also that the quality heave the School Plan to prove as an adaptation mechanism and school adjustment to market, it has legitimized the School of Planning one indicista quality, at the expense of quality in all perspective, here called quality qualitative. / Cette étude examine les politiques éducatives action ciblée a été dirigée au niveau de l'école avec centralité dans la gestion de l'école comme une prérogative à la réalisation de l'amélioration de la qualité de l'éducation dans le pays, tels que le Plan de développement scolaire (EDP scolaire). Ce plan a été mis en oeuvre à la fin du XXe siècle, sous le FUNDESCOLA, et depuis 2007 est devenue une partie intégrante de l'ensemble des actions du Plan de développement de l'éducation (EDP) dans la lutte contre la précarité de la qualité de l'enseignement public brésilien. L'étude souligne que la politique de l'éducation de la dernière décennie du siècle, sont circonscrites dans un contexte de forte aptitude de l'Etat à la demande du marché, qui a commencé à entrer dans l'école sous logique mercantile, soutenue par la rhétorique de la modernisation de l'organisation scolaire nécessaire pour élever l'amélioration de la qualité de l'enseignement dans les écoles publiques du pays. La méthodologie a privilégié une approche marxiste, en particulier les contributions de Gramsci sur le rôle de l'école dans la construction des actions contre-hégémoniques. Les procédures méthodologiques utilisées sont la littérature, l'analyse de documents et de recherches sur le terrain, avec le lieu des secrétaires de l'éducation nationale et municipale de São Luís / MA et deux écoles que les écoles municipales, où ils ont été appliqués entretiens semi-structurés avec les membres du Comité évaluateur PDE-école, à / le directeur / école, coordinateurs / que, les enseignants / que et les membres de la Commission scolaire de ces écoles étudiées, dans le but d'analyser les répercussions de la PDE-école sur la gestion de l'école, l'amélioration de chercher à comprendre leur contributions à des changements à l'école en ce qui concerne les changements dans la dynamique de prise de décision dans la perspective de la démocratisation de la gestion scolaire et ses implications pour l'amélioration de la qualité de l'enseignement dans les écoles municipales de São Luís / MA, avec le temps encadrent la période 2012 à 2015. l'étude souligne que la politique de l'éducation à prendre em tant que paramètre de qualité afin que l'éducation développement Index (IDEB), sans tenir compte de la complexité inhérente à l'éducation de base et de laisser de côté d'autres aspects essentiels pour analyser la qualité de l'éducation dans pays, parmi eux, le processus de démocratisation de la gestion de l'école, et un indicateur clé de la gestion démocratique pour la réalisation d'une qualité au-delà du IDEB. La recherche a conclu que la réalité de ludovicense les actions promues par la PDE-école d'avoir payé moins de promouvoir la démocratisation de la gestion dans les écoles, et plus pour l'intensification de la responsabilité des matières scolaires par les destinations de l'école, avec des reflets occasionnels sur l'amélioration de la qualité de l'enseignement dans ces écoles. L'enquête a révélé également que la qualité pilonnement du plan scolaire pour prouver comme un mécanisme d'adaptation et d'ajustement de l'école au marché, il a légitimé l'École de planification d'une qualité de indicista, au détriment de la qualité dans toute perspective, appelée ici la qualité qualitative.

This dissertation examines the relationship between PDE-School and the evolution of the Index of Basic Education Development (IDEB) in Maceió, in the years 2007 to 2011 The IDEB was instituted as an index that measures the quality of Brazilian education, and PDE-school constitutes a management strategic planning process, aimed at providing financial support school units, and is coordinated by the school's leadership and developed in a participatory manner by the school community, with the goal of improving the management of the school improve the quality of education it offers and ensure greater efficiency and effectiveness in the processes it develops. In this research, we sought to answer the following question: schools that are receiving PDE-School feature are raising your IDEB? Thus, the work was characterized by a qualitative approach, with the object of study of the evolution of the relationship IDEB with PDE-School. The methodology used to collect data was the analysis of bibliographic and documentary analysis. Systematization of data as a parameter had drawn up by the MEC / INEP, among them, laws, decrees, orders, manuals, reports and plans. The organization of the study was structured into four sections: the first deals with the State Reform and its impact on Brazilian Educational Policy, in 1990; the second, the issue of quality in education policy in Brazil; the third addresses the PDE-School and IDEB: concepts and implementation in the school context, and the fourth section discusses the Education Policy in Maceio elements for analysis of PDE-School and IDEB. This work shows to be relevant to the area of policy and management education, the extent of explicit contradictions own educational policy and quality of education within the school units. The results demonstrated that it can not join the rising IDEB Public Schools Maceió, in the years 2007-2011, the receipt and application of resources of the PDE-School. / A presente dissertação analisa a relação entre o PDE-Escola e a evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em Maceió, nos anos de 2007 a 2011. O IDEB foi instituído como um índice que mede a qualidade da educação brasileira, e o PDE-Escola se constitui em um processo gerencial de planejamento estratégico, que visa dar suporte financeiro as unidades escolares, e é coordenado pela liderança da escola e desenvolvido, de maneira participativa, pela comunidade escolar, com o objetivo de aprimorar a gestão da escola, melhorar a qualidade do ensino que oferece e garantir maior eficiência e eficácia nos processos que desenvolve. Nesta pesquisa, buscou-se responder a seguinte questão: as escolas que estão recebendo o recurso PDE-Escola estão elevando o seu IDEB? Assim, o trabalho caracterizou-se por uma pesquisa de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo a relação da evolução do IDEB com o PDE-Escola. A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a de análise de bibliografias e análise documental. As sistematizações dos dados tiveram como parâmetro os documentos elaborados pelo MEC/INEP, dentre eles, leis, decretos, portarias, manuais, relatórios e planos. A organização do estudo foi estruturada em quatro seções: a primeira trata da Reforma do Estado e seus impactos na Política Educacional Brasileira, nos anos de 1990; a segunda, a questão da qualidade nas Políticas Educacionais no Brasil; a terceira aborda o PDE-Escola e o IDEB: concepções e implantação no contexto escolar, e a quarta sessão trata da Política Educacional em Maceió: elementos para análise do PDE-Escola e do IDEB. Esse trabalho mostra-se relevante para a área da política e gestão da educação, na medida em explicita contradições da própria política educacional e qualidade da educação no âmbito das unidades escolares. Os resultados demonstraram que não se pode associar a elevação do IDEB das escolas públicas de Maceió, nos anos de 2007 a 2011, ao recebimento e aplicação dos recursos do PDE-Escola.