Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2454_1.pdf: 630515 bytes, checksum: ea6bb774d0bf73d540767fbf2f2af0d6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / No Brasil, o abandono de recém-nascidos e sua exposição a condições subumanas têm-se tornado uma realidade. Por razões diversas, os genitores rejeitam seus filhos desde a gestação, o que desemboca na falta de desenvolvimento adequado aos bebês, abandono clandestino e possível condenação desses seres indefesos à morte. Embora responsáveis parentais pela prole que colocam no mundo, não se pode cobrar afeto dos genitores, porque afeto não se exige, sente-se. Num contexto de consagração da afetividade como guia das relações familiares, a pesquisa dedica-se à análise da viabilidade de implementação do parto anônimo como política pública voltada à defesa da vida e à valorização da dignidade dos bebês abandonados. Conhecido, antigamente, como roda dos expostos, o instituto volta à cena brasileira em decorrência da oferta legislativa, no Congresso Nacional, de projetos de lei que intentam a sua regulamentação, os quais são analisados no presente estudo. A dissertação realiza uma análise histórica do instituto, assim como aprecia a condição da mulher-mãe e o significado do abandono ao longo dos anos. O trabalho examina também o arcabouço principiológico que fundamenta o direito de família atual, com especial atenção ao princípio da dignidade humana. Investiga, ainda, o parto anônimo face ao direito comparado, enfrentando, no capítulo final, os aspectos favoráveis e contrários ao instituto, com o uso do método crítico nos estudos teóricos. Por fim, a conclusão revela o posicionamento da autora sobre os questionamentos levantados, notadamente no que concerne à possível implementação do parto anônimo no país