Orientadora: Profª. Drª. Ana Keila Mosca Pinezi / Coorientadora: Profª. Drª. Clarissa de Franco / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, Santo André, 2018. / O estudo da participação de agentes religiosos no espaço político institucionalizado ganha força no cenário público devido ao aumento no número de parlamentares eleitos ligados a denominações religiosas. Propõe-se a analisar como agentes do campo religioso assumiram espaços no campo político a fim de participarem do campo midiático por meio da análise da tramitação da Lei da TV Paga, que obrigou a inclusão de emissoras de cunho religioso no sistema fechado de televisão. Discutiu-se as relações entre a religião e o Estado moderno brasileiro, com base nas noções de secularização e da relação histórica entre o poder público e a Igreja Católica, bem como a ocupação de espaços midiáticos por denominações representadas no campo político. Analisou-se os impactos da lei a partir da tramitação até o estágio atual de pesquisas sobre o tema, além dos métodos empregados na realização desta pesquisa, e o discurso de parlamentares que atuaram diretamente na feitura do texto constitucional. Concluiuse que a participação de agentes religiosos, inseridos no campo político, durante a tramitação da lei, faz parte de uma estratégia de garantia de espaços no campo midiático, envoltos no cenário plural e de disputas entre as religiões no Brasil. / The study of the participation of religious agents in the institutionalized political space gains force in the public scenario when the number of elected members of religious institutions increases. We propose to analyze how agents of the religious field assumed spaces in the political field in order to participate in the media field by analyzing the process of the Pay TV Law, which forced the inclusion of religious stations in the closed television system. We discuss the relations between religion and the modern Brazilian state, based on the notions of secularization and the historical relation between the public power and the Catholic Church, as well as the occupation of media spaces by institutions represented in the political field. We analyze the impacts of the law from the processing to the current stage of research on the subject, in addition to the methods used to carry out this research, and the speech of parliamentarians who acted directly in the making of the constitutional text. We conclude that the participation of religious agents, inserted in the political field, during the course of the law, is part of a strategy of guaranteeing spaces in the media field, wrapped in the plural scenario and disputes between religions in Brazil.

Submitted by ANA HELOÍZA VITA PESSOTTO null (anahvp@gmail.com) on 2016-09-28T15:14:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Ana Heloiza Vita Pessotto.pdf: 2262963 bytes, checksum: 5e4248ba8fa170d8db544c827ca53813 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-09-30T16:47:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pessotto_ahv_me_bauru.pdf: 2262963 bytes, checksum: 5e4248ba8fa170d8db544c827ca53813 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T16:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pessotto_ahv_me_bauru.pdf: 2262963 bytes, checksum: 5e4248ba8fa170d8db544c827ca53813 (MD5) Previous issue date: 2016-08-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa tem como objetivo a avaliação de eficiência da Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei da TV paga - Lei 12.485/11) a partir dos indicadores: promoção da diversidade cultural, estímulo à produção independente e à produção regional. Para tal fim, a pesquisa apresenta um breve histórico da implantação do serviço de TV paga no Brasil com ênfase para a evolução das regulações direcionadas ao conteúdo. Descreve, com base no modelo do Ciclo de Políticas Públicas, o estágio de implementação da Lei 12.485/11 e o texto final da mesma. Para subsidiar a avaliação, o conceito de cultura nacional é discutido, desvelando as concepções de culturas híbridas (CANCLINI, 2008) e identidades emergentes (BHABHA, 1998) e o papel destes dentro do ambiente cultural globalizado. A presente investigação permite compreender a maneira como se deu a introdução das diretrizes voltadas ao conteúdo na regulação do setor e a forma como estas influenciaram o mercado de produção audiovisual para a TV paga no Brasil. / This research aims to evaluate the efficiency of the Conditional Access Service Law (Pay TV Law - Law 12.485/11) from indicators promoting cultural diversity, fostering of independent productions and regional production. For this purpose, the research presents a brief history of pay TV service deployment in Brazil with emphasis on the development of regulations directed to the content. It describes, based on the model of the Public Policy Cycle, the implementation stage of Law 12,485/11 and the final text of the same. To support the evaluation, the concept of national culture is discussed, revealing the concepts of hybrid cultures (CANCLINI, 2008) and emerging identities (BHABHA, 1998) and their role within the global cultural environment. This research allows us to understand the way how was the introduction of guidelines geared to the content in the sector regulation and how they influenced the audiovisual production market for pay TV in Brazil.