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A participação do Conselho Popular de Saúde na dinâmica deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Diadema/SP: um processo em questão - 2008 2010 / The participation of the People s Health Council (CPS) in the deliberative dynamics of the Municipal Health Council (CMS) of Diadema/SP: a process study, 2008-2010Costa, Tânia da 09 October 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation has as its object the participation of the CPS in the deliberative
dynamics of the CMS of Diadema/SP, in the period from 2008 to 2010. The general
objective of the research was to analyze the participation of the CPS in the
deliberative dynamics of the CMS, aiming at understanding the nature and the extent
of this institutionalized participation. The driving question was: how did the
participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS of Diadema in the
period from 2008 to 2010 take place? Our hypothesis is that the participation of the
CPS in the deliberative dynamics of the CMS is institutionalized, the councilors
possessing political representativeness as a result of having been directly elected by
the population, but also exhibiting liabilities related to their lack of technical
qualifications on health issues and to their limited political protagonism, especially
with regard to issues of autonomy and articulation with the powers of political and
civil society. The basic conceptual references adopted State/Civil Society; health;
participation and councils were fundamented mostly on contemporary Brazilian
authors. The adopted methodology was that of qualitative research, consisting of a
literature review in the areas of Sociology, Social Service, and Collective Health;
documental research in the private archives of local leaders, in the Municipal Institute
of Studies, in Diadema s municipal offices, among others; fieldwork, comprising the
realization of semi-structured interviews with nine research subjects, those being: six
CMS councilors, two former mayors and a long-standing leader in the health area.
For the analysis of these data, the techniques of documental analysis and content
analysis were used. The results of the research show, on the one hand, the
relevance of the participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS,
due to the fact that the former s councilors are elected by the users of the healthcare
system, and on the other hand, the liabilities of this participation, resulting from both
the parallel institutionalization involving the CPS and the CMS and the councilors
lack of technical qualifications and limitations in their political protagonism / A presente dissertação teve por objeto a participação do CPS na dinâmica
deliberativa do CMS de Diadema/SP, no período compreendido entre os anos de
2008 a 2010. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a participação do CPS na
dinâmica deliberativa do CMS, tendo em vista compreender a natureza e alcance
dessa participação institucionalizada. Elaborou-se como pergunta norteadora: Como
se efetivou a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS de Diadema no
período de 2008 a 2010? A hipótese formulada foi de que a participação do CPS na
dinâmica deliberativa do CMS revela ser institucionalizada, com legitimidade política
dos conselheiros, por terem sido eleitos diretamente pela população, mas com
fragilidades, em virtude de seu despreparo técnico sobre questões de saúde e de
limitações em seu protagonismo político, notadamente nas questões de autonomia e
articulação com os poderes da sociedade política e da sociedade civil. As
referências conceituais básicas adotadas Estado/Sociedade Civil; Saúde;
Participação e Conselhos foram fundamentadas em autores contemporâneos, em
sua maioria brasileiros. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa,
compreendendo levantamentos bibliográficos nas áreas de Sociologia, Serviço
Social e Saúde Coletiva; pesquisa documental em arquivos pessoais de lideranças
locais, Instituto de Estudos Municipais, órgãos municipais de Diadema e outros;
pesquisa de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas com nove
sujeitos da pesquisa, sendo: seis conselheiros do CMS, dois ex-prefeitos e uma
liderança histórica da área da Saúde. Para análise dos dados foram aplicadas as
técnicas de análise documental e de conteúdo. Os resultados da pesquisa
demonstraram, principalmente, de um lado, a relevância da participação do CPS na
dinâmica deliberativa do CMS, pelo fato de serem os conselheiros eleitos pela
população usuária da Saúde; e de outro lado, a fragilidade dessa participação, tanto
pelo fato da institucionalização paralela entre o CPS e o CMS, como pelo
despreparo técnico e limitações do protagonismo político dos conselheiros
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