nÃo hà / Este trabalho tem como foco a anÃlise refl exiva sobre o processo de transferÃncia da gestÃo do PerÃmetro Irrigado Morada Nova, no perÃodo compreendido entre 2004 e 2007, momento em que ocorre a implantaÃÃo do Plano Plurianual do Governo Federal para o quadriÃnio 2004-2007. à neste Plano Plurianual que se insere o Programa 1038 â TransferÃncia da GestÃo dos PerÃmetros PÃblicos de IrrigaÃÃo, estabelecendo diretrizes para transferir, em definitivo, a gestÃo do governo para os usuÃrios do sistema de irrigaÃÃo. A metodologia utilizada neste trabalho envolveu uma pesquisa bibliogrÃfica e uma documental, incluindo pesquisa de campo, envolvendo os irrigantes do PerÃmetro Irrigado Morada Nova, localizado no municÃpio de Morada Nova, Estado do CearÃ, por representar um espelho de todos os perÃmetros implantados na dÃcada de setenta; e consulta a documentos ofi ciais, complementados com relatos tÃcnicos. O estudo permitiu compreender que o processo da transferÃncia da gestÃo avanÃou na recuperaÃÃo das infraestruturas, mas deixou a desejar um trabalho de apropriaÃÃo das tÃcnicas metodolÃgicas deste processo junto a comunidade dos usuÃrios do sistema de irrigaÃÃo. Este estudo possibilitou, tambÃm, identifi car a exclusÃo significativa de irrigantes pela nÃo participaÃÃo e envolvimento no processo da transferÃncia da gestÃo. / This study focuses on the refl ective analysis on the process of transferring the management of the Irrigated Perimeter Morada Nova in the period between 2004 and 2007, when it occurs in the implementation of Plan Plurianual of the Federal Government for the 2004-2007 quadrennium. It is in this Plan Plurianual which the Program 1038 - Transfer of Public Management of the Lengths of Irrigation, establishing guidelines for transfer, ultimately, the management of the government to users of the irrigation system. The methodology used in this study involved a literature search and a documentary, including fi eld research involving irrigating of the Perimeter Irrigated Morada Nova, to represent a mirror of all perimeters implanted in the decade of seventy, and consultation with offi cial documents, complemented with technical reports . The study could understand that the process of transferring advanced management in the recovery of infrastructure, but no longer want to work for an appropriation of methodological techniques of this process with the community of users of the irrigation system. This study has also, identify the significant exception of not irrigating the participation and involvement in the process of transfer of management.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Este trabalho objetivou a realizaÃÃo de uma anÃlise integrada do atual uso dos recursos naturais dos perÃmetros irrigados de Ayres de Sousa (PIAS) e Araras Norte (PIAN), localizados na Bacia do Acaraà a norte do Estado do CearÃ, atravÃs do desenvolvimento de um Ãndice de sustentabilidade agroecolÃgica, validado a partir de uma pesquisa transversal baseada em dados de questionÃrios tipo âcross-overâ aplicados aos produtores agrÃcolas beneficiados pelos respectivos projetos de irrigaÃÃo. Aplicou-se uma amostragem exploratÃria, adotando um modelo de amostragem nÃo probabilÃstico, obtendo uma populaÃÃo amostral de 48 questionÃrios para o perÃmetro irrigando Ayres de Sousa e 30 questionÃrios para o perÃmetro irrigado Araras Norte. A populaÃÃo residente à formada exclusivamente de agricultores veteranos, em sua maioria possuem mais de cinco anos na atividade agrÃcola; no perfil familiar representativo observa-se como Ãnica atividade de renda, a agricultura, um nÃmero de filhos superior a dois e baixo grau de alfabetizaÃÃo, um pouco mais elevado no PIAN. NÃo à comum o uso de prÃticas de conservaÃÃo do solo como: consÃrcios, cobertura morta ou rotatividade de cultura; ou adoÃÃo de medidas de controle quanto ao uso de Ãgua. Medidas de conservaÃÃo ambiental como coleta do lixo domiciliar e Ãrea de preservaÃÃo sÃo consideradas inexistentes ou de baixa eficiÃncia. A aplicaÃÃo de defensivos agrÃcolas à feita sempre com o uso do aplicador costal, sem respeitar as normas mÃnimas de seguranÃa quando ao uso de Equipamento de ProteÃÃo Individual (EPI). O mÃtodo dos componentes principais foi utilizado como forma de agregaÃÃo dos indicadores de estado da sustentabilidade para se chegar a um Ãndice de sustentabilidade. Estabeleceu-se ainda uma relaÃÃo causal entre os indicadores das forÃas condicionantes e o Ãndice de sustentabilidade estimado que permitisse avaliar as necessidades ou insuficiÃncia de recursos advindos da populaÃÃo prejudiciais ao agroecossistema presente. Os resultados obtidos permitiram concluir que os perÃmetros gozam de um estado de sustentabilidade fragilizada, sendo que o PIAN apresentou uma melhor situaÃÃo em termos de estado mÃdio da sustentabilidade contraposto com os resultados do PIAS, porÃm ambos apresentam sustentabilidade comprometida. Do ponto de vista de cada tipo de indicador em separado, o confronto dos dados, que gerou o indicador da Bacia do Rio AcaraÃ, apresenta uma situaÃÃo aparentemente inesperada onde 69,00% das unidades do PIAS sÃo consideradas ainda sustentÃveis contra apenas 40,43% das unidades do PIAN, ficando subjugado o resultado anterior de cada perÃmetro (54,6% para o PIAS e 76,6% para o PIAN).

Por uma questÃo geogrÃfica, o Brasil encontra-se entre os paÃses mais beneficiados com relaÃÃo ao acÃmulo de Ãgua doce, com cerca de 12% de toda a reserva mundial; isso nÃo quer dizer que as regiÃes brasileiras estejam livres do problema da escassez de Ãgua. Desse modo, foram construÃdos ao longo dos anos projetos pÃblicos de irrigaÃÃo ou perÃmetros irrigados que aos poucos se tornaram o ponto chave da produÃÃo agrÃcola no semiÃrido nordestino, sendo este setor um dos principais usuÃrios de Ãgua bruta. Apesar dos esforÃos governamentais e todos os investimentos realizados nos perÃmetros irrigados, as crises de abastecimento ainda sÃo uma constante no Nordeste e especialmente no CearÃ. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo caracterizar e analisar a capacidade de pagamento dos irrigantes do perÃmetro irrigado do Baixo AcaraÃ, em 2010, levando em consideraÃÃo, alÃm dos riscos, o enfoque da avaliaÃÃo econÃmico-social de projetos. Em outras palavras, pretende-se investigar, sob trÃs enfoques diferentes, sendo o determinÃstico, sob condiÃÃes de risco e sob o ponto de vista social, se as atividades desenvolvidas pelos irrigantes do Baixo Acaraà apresentam nÃvel de rentabilidade suficiente para cobrir os custos dos insumos, remunerar os fatores de produÃÃo (terra, capital e trabalho) e gerar um resÃduo que servirà de base para o pagamento da tarifa de Ãgua cobrada pelo ÃrgÃo governamental responsÃvel. No decorrer da pesquisa serà utilizado anÃlise tabular e descritiva, que consiste na apresentaÃÃo de dados estatÃsticos, de forma sintÃtica, permitindo assim uma visÃo geral do que se quer analisar, expondo os resultados de maneira simples e objetiva. A caracterizaÃÃo dos produtores à uma condiÃÃo fundamental para o sucesso desta pesquisa, tornando-se assim um objetivo secundÃrio do trabalho. O mÃtodo escolhido para a determinaÃÃo da capacidade de pagamento foi o residual. O mÃtodo de anÃlise de riscos que serà usado no presente estudo à o de Monte Carlo, isso porque se constitui em um modelo simples, confiÃvel, de baixo custo de operaÃÃo e com possibilidade de repetiÃÃo. Jà para a avaliaÃÃo social serà utilizado os fatores de conversÃo recomendados pela SecretÃria de Recursos HÃdricos do Cearà e SUDENE (1991). Concluiu-se que os irrigantes do Baixo Acaraà apresentaram baixa capacidade de pagamento por Ãgua, tanto na anÃlise determinista como sob condiÃÃes de riscos. PorÃm, sob o ponto de vista social os resultados apontaram para uma capacidade de pagamento significativa.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Em vÃrias partes do territÃrio nacional pode-se perceber a preocupaÃÃo com a questÃo da insuficiÃncia de recursos hÃdricos, que se tornam mais escassos à medida que a populaÃÃo, a indÃstria e a agricultura se ampliam. No semi-Ãrido brasileiro, a questÃo à ainda mais delicada, pois hà a importante interferÃncia de fatores climÃticos, como ocorrÃncia de secas e irregular distribuiÃÃo de chuvas, que comprometem a disponibilidade de Ãgua. A utilizaÃÃo da irrigaÃÃo torna-se essencial para que os indivÃduos possam exercer atividades agrÃcolas em regiÃes como esta, embora seja a atividade que mais desperdice Ãgua. à necessÃrio que se utilizem mÃtodos de irrigaÃÃo que permitam o maior aproveitamento desse precioso lÃquido. Com o objetivo de possibilitar ao agricultor meios para produzir, de promover a melhoria de vida do produtor rural e de gerar desenvolvimento local e regional, surgem os programas de irrigaÃÃo implantados pelo Governo atravÃs do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), como o projeto do PerÃmetro Irrigado Baixo AcaraÃ. No entanto, o desempenho destes projetos precisa ser avaliado, jà que se constituem num custo de oportunidade muito grande para a sociedade. Desta forma, conduziu-se este trabalho, com o objetivo de analisar a (auto) sustentabilidade do PerÃmetro Irrigado Baixo AcaraÃ, avaliando questÃes econÃmico-financeiras, as dimensÃes social, ambiental, econÃmica e institucional, por meio de um conjunto de Ãndices de sustentabilidade capazes de possibilitar o entendimento da realidade da regiÃo, alÃm de observar as caracterÃsticas dos irrigantes deste perÃmetro e sua integraÃÃo rumo ao desenvolvimento sustentÃvel. O procedimento metodolÃgico adotado iniciou-se com a coleta dos dados primÃrios, que foram tratados e organizados. A seguir, foram construÃdos o Ãndice de sustentabilidade e os Ãndices individuais de sustentabilidade para as dimensÃes social, ambiental, econÃmica e institucional. Os Ãndices resultantes deste estudo sÃo apresentados e os resultados indicam que a sustentabilidade no PerÃmetro Irrigado Baixo Acaraà pode ser questionada, uma vez que o Ãndice de sustentabilidade apresenta grau mÃdio e os Ãndices individuais para as dimensÃes apresentam Ãndices de sustentabilidade de grau mÃdio ou ruim, o que sinaliza que esta atividade ainda nÃo se traduziu em melhores condiÃÃes vida e desenvolvimento para a populaÃÃo local. / All across the national territory a preoccupation with the insufficiency of the hydric resources can be noticed, such resources become scarcer as the population, industry and agriculture grows. This issue is even more complicated in the Brazilian semi arid, because there is the interference of the climate factors, such as droughts and irregular rain distribution that compromise the water availability. The use of irrigation becomes essential for the individuals to perform agricultural activities in such regions, although those activities are the ones that waste water the most. Irrigation methods that allow the greatest use of this precious liquid should be adopted. With the objective of giving the cropper ways to produce and a life improvement and to generate both local and regional development, arise irrigation programs implanted by the Government through the National Department of Works Against the Drought (DNOCS), such as the Baixo Acaraà Irrigation Perimeter project. However, the execution of those projects need to be evaluated they are a large opportunity cost for society. This current research will analyse the (auto) sustainability of the Baixo Acaraà Irrigation Perimeter, evaluating economical and financial matters, social, environmental, economical and institutional dimensions through a group of sustainability indexes capable of providing an understanding of the reality of the region, in addition to observing the characteristics of this perimeterâs irrigators and their integration towards sustainable development. The methodological procedure adopted started with the gathering of the primary data, which were treated and organized. Hereinafter, were built the levels of sustainability and the individual sustainability indexes for the social, environmental, economical and institutional dimensions. The resulting indexes from this studies are presented and the results indicate that the sustainability in the Baixo Acaraà Irrigation Perimeter can be questioned, once the sustainability index shows a medium or poor degree, which indicates that this activities has not translated itself into better life conditions and development to the local population yet.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O objetivo geral deste trabalho foi analisar o grau de sustentabilidade do PerÃmetro Irrigado Baixo AcaraÃ, de acordo com a capacidade de pagamento e a disposiÃÃo a pagar dos seus irrigantes. Foram utilizados dados secundÃrios e dados primÃrios, atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios e realizaÃÃo de oficina. A metodologia empregada para anÃlise da capacidade de pagamento foi o levantamento das caracterÃsticas socioeconÃmicas dos irrigantes e o modelo conceitual bÃsico denominado de âmÃtodo residualâ. Para anÃlise da alocaÃÃo eficiente dos fatores de produÃÃo, utilizou-se a funÃÃo de produÃÃo do tipo Cobb-Douglas. Para anÃlise da disposiÃÃo a pagar, aplicaram-se questionÃrios. Em relaÃÃo à capacidade de pagamento, 21 irrigantes (61,76%) mostraram-se sem capacidade de pagamento e trÃs (8,82%) nÃo apresentaram disposiÃÃo a pagar. A funÃÃo de produÃÃo apresentou um coeficiente de determinaÃÃo de 71%, mostrando que 71% da variaÃÃo na produÃÃo podem ser explicados pelas variÃveis incluÃdas no modelo. Apesar das hipÃteses do modelo clÃssico terem sido testadas e todas terem sido atendidas, a estatÃstica t dos coeficientes estimados nÃo mostrou significÃncia, exceto para os insumos. Jà a funÃÃo polinomial, tendo a Ãgua como Ãnico fator variÃvel, indicou que a maioria dos produtores està usando Ãgua para produzir de forma racional. Os irrigantes indicaram pontos positivos do PerÃmetro Irrigado, com destaque para a oportunidade de terem um negÃcio prÃprio e a busca por uma melhor qualidade de vida, enquanto entre os pontos negativos do PerÃmetro, os mais apontados foram o acesso a serviÃos bÃsicos, a falta de organizaÃÃo dos produtores e a falta de assistÃncia tÃcnica. Conclui-se que os irrigantes do PerÃmetro Irrigado Baixo AcaraÃ, em geral, nÃo apresentaram, capacidade de pagamento no perÃodo estudado, enquanto, individualmente, a maior parte nÃo apresentou capacidade de pagamento. Apesar da qualidade da infraestrutra do PerÃmetro e de os irrigantes terem disposiÃÃo a pagar pela Ãgua que utilizam, ainda nÃo tÃm capacidade de pagamento pelo uso da Ãgua, dado que estÃo desorganizados e nÃo alcanÃam bons nÃveis de produÃÃo e de comercializaÃÃo. Por consequÃncia, o PerÃmetro nÃo mostra um nÃvel de sustentabilidade aceitÃvel. A desorganizaÃÃo dos irrigantes nÃo permite estabelecer estratÃgias que levem a um melhor desempenho dos irrigantes do PerÃmetro Irrigado Baixo Acaraà / The objective of this study was to analyze the degree of sustainability of the Irrigated Perimeter Baixo Acaraà according to capacity to pay and willingness to pay of it irrigants. It was used secondary data and primary data from public institutions and the application of questionnaires and conduct of participative research. The methodology used for analysis of capacity to pay was through the removal of the socioeconomic characteristics of irrigant and the basic conceptual model called the "residual method". For analysis of the efficient allocation of production factors built up to the production function of Cobb-Douglas type. For analysis of the willingness to pay, questionnaires were applied. In relation to ability to pay, 21 irrigant (61.76%) proved to be without capacity to pay and three (8.82%) showed no willingness to pay. The production function showed a determination coefficient of 71%, showing that 71% of the variation in production can be explained by the variables included in the model. Despite the assumptions of the classical model have been tested and all have been met, the t statistic of the estimated coefficients were not significant, except for the inputs. The polynomial function having water as the only variable factor indicated that the majority of producers are using water to produce a rational way. The irrigant showed positive points of the Irrigated Perimeter, with emphasis on the opportunity to have their own business and search for a better quality of life, while among the negative points of the perimeter, the most mentioned were access to basic services, lack of organization producers and the lack of technical assistance. It is concluded that irrigants of the Irrigated Perimeter Baixo Acaraà do not generally presented, capacity to pay during the period studied, while individually, most showed no capacity to pay. Despite the of perimeter infrastructure quality and the fact of irrigants to have willingness to pay for water they use, they donât have capacity to pay for water use, as they are disorganized and do not reach good levels of production and marketing. Consequently, the perimeter does not show an acceptable level of sustainability. The disorganization of irrigants does not permit to establish strategies that lead to better performance of irrigants in the Irrigated Perimeter Baixo AcaraÃ