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O perfil da participação nos conselhos municipais de assistência social (cmas) e de saúde (cms) em Camaçari (BA): uma análise sobre quem e como participaCunha, Sheila Santos January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / A participação configura-se em um campo de análise abrangente e em plena efervescência,
fazendo parte notadamente de pesquisas acadêmicas que tentam compreender os limites e as
possibilidades da participação cidadã em contextos democráticos. No Brasil as discussões
foram estimuladas a partir da Constituição Cidadã de 1988, que instituiu instrumentos de
controle social, a exemplo dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, em essência o lócus
da negociação e do conflito. Como sujeitos principais desses espaços encontram-se os
conselheiros, representantes das diversas categorias sociais e detentores de uma cultura
política nem sempre homogênea, mas que influencia fortemente o seu comportamento nessas
instâncias. A realização da pesquisa empírica desta dissertação teve por objetivo investigar,
através do método estudo de caso, o perfil da participação dos conselheiros nos conselhos
municipais de Camaçari (BA), mas especificamente no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS) e no Conselho Municipal de Saúde (CMS). Primando por ter um caráter
quali-quantitativo, este trabalho teve por instrumentos de coleta de dados prioritários a
entrevista, um estudo de levantamento (survey) por meio de questionário e a análise das atas.
Dentre os resultados obtidos, conclui-se que o perfil da participação no CMAS e no CMS
compõe-se de conselheiros, em geral, com: elevado ativismo político; menor presença nas
reuniões para os representantes do governo e maior participação para as entidades e usuários
(CMAS) e governo (CMS); acesso mais democrático dos membros não-governamentais do
CMS; elevado grau de competência política subjetiva; e cuja falta de conhecimento técnico
e/ou falta de capacitação interna e/ou falta de comissões se constituem nos maiores limites ao
desempenho da sua função. / Salvador
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