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O cotidiano repressor dos agentes da DOPS de Pernambuco na ordem autocrática e bonapartista (1931 a 1956) / The repressive daily routine of the DOPS agents of Pernambuco in the autocratic and bonapartist order (1931 to 1956)Ricardo, Arleandra de Lima 06 April 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-04-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this thesis is to apprehend the repressive daily activities of the agents from the Bureau of Political and Social Order in the state of Pernambuco, during the period of 1931 to 1956. These repressive practices were perpretated with the consent, integration and participation of the civil society and the military forces regarding the restriction of freedom of expression, violation of correspondence, arbitrary arrests, persecutions, punishments and tortures. Such traces of history have been extracted from the documentation available in the Jordão Emerenciano State Archives in Pernambuco, and in the medical records and books. They deal with the exchange of information between the Public Security Secretariat, the Regional and State Stations, the Army and the Navy, also involving the Ministries of War, Foreign Affairs, Labor, as well as businessmen and the press. All this logic of surveillance, oppression, coercion and repression were invested against militants and people suspected of being part of left wing organizations, especially the Communist Party of Brazil (PCB), people associated with the integralist right wing, or because they were suspected of affecting the good manners, like the artists, or for expressing opinions on the political conjuncture, such as journalists, or for suspicion, such as the military staff, North American soldiers, among others. Based on the ideals of defense of national security and moral integrity, the functions attributed to the agents located in the various bureaucratic instances overlapped, when they did not conflict. The changes in the correlation of political forces that oscillate from the increase in central power expressed in the figure of Getúlio Vargas, for their final fragilization, impact on the services rendered by such agents, resulting in a maze of accusations, suspicions and repressive procedures that were not always coherent between themselves. The agents advocated both in defense of the upper echelons of regional politics, or the central government of Vargas, as well as in their own cause. Therefore, the daily life of these agents expresses a period in which the state goes beyond the limits of bourgeois democracy, assuming its Bonapartist form / Esta tese teve como objetivo apreender o cotidiano repressor dos agentes lotados na Delegacia de Ordem Politica e Social de Pernambuco, no período de 1931 a 1956. Práticas repressivas que contaram com a anuência, integração e participação da sociedade civil e dos militares e expressas no cerceamento à liberdade de expressão, à violação de correspondências, prisões arbitrárias, perseguições, punições e torturas. Tais vestígios da história foram extraídos da documentação disponível no Arquivo Estadual Jordão Emerenciano de Pernambuco, e constam dos prontuários e livros de ofícios. Versam sobre as trocas de informações entre a Secretaria de Segurança Pública, as Delegacias Regionais e Estaduais, o Exército e a Marinha, envolvendo também os Ministérios da Guerra, do Exterior, do Trabalho, bem como empresários e imprensa. Toda essa lógica de vigilância, opressão, coerção e repressão foi investida contra militantes e pessoas suspeitas de integrarem organizações de esquerda – em especial o Partido Comunista do Brasil, ou de pertencerem à direita integralista, ou porque suspeitas de afetarem os bons costumes como os artistas, ou por exprimirem opiniões sobre a conjuntura política, como os jornalistas, ou por desconfiança como militares, soldados norte-americanos, entre outros. Calcada no ideário de defesa da segurança nacional e da integridade moral, funções atribuídas aos agentes lotados nas diversas instâncias burocráticas se superpunham, quando não conflitavam. As alterações na correlação de forças políticas que oscilam do aumento do poder central expresso na figura de Getúlio Vargas, para a sua fragilização final, impactam nos serviços prestados por tais agentes, resultando em um emaranhado de acusações, suspeições e procedimentos repressivos nem sempre coerentes entre si. Agentes advogam tanto em defesa dos altos escalões da política regional, ou do governo central de Vargas, quanto em causa própria. Assim, o quotidiano desses agentes expressa um período no qual o Estado ultrapassa os limites da democracia burguesa assumindo sua forma bonapartista
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