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Transparência Orçamentária no Brasil : uma análise dos resultados das Pesquisas do Orçamento Aberto 2010 e 2012

Silva, Isabella Amaral da 21 August 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-23T14:46:37Z No. of bitstreams: 1 2014_IsabellaAmaralSilva.pdf: 1775933 bytes, checksum: e4817aff5bf6fa0a9a2a118aa40798ae (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-31T16:43:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_IsabellaAmaralSilva.pdf: 1775933 bytes, checksum: e4817aff5bf6fa0a9a2a118aa40798ae (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T16:43:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_IsabellaAmaralSilva.pdf: 1775933 bytes, checksum: e4817aff5bf6fa0a9a2a118aa40798ae (MD5) / Este trabalho teve como objetivo geral descrever as causas que impedem que o Brasil seja enquadrado, na Pesquisa do Orçamento Aberto de 2012, no grupo de países que disponibiliza informações abrangentes sobre seu processo orçamentário. Vislumbrou-se que o Brasil tem implementados uma série de iniciativas com vistas a aumentar a transparência de suas ações orçamentárias de governo de forma a permitir que a população tenha acesso a estes dados e consiga interpretar as informações disponibilizadas. Este tema apoia-se no referencial teórico de que a simples publicação de dados do governo sem o tratamento e a consolidação necessários pouco contribuem para que o país possa ser considerado transparente de fato. Para avaliar o nível de transparência das ações orçamentárias do Governo Federal brasileiro foi feita avaliação dos resultados do Brasil em cada uma das questões das duas últimas Pesquisas do Orçamento Aberto, 2010 e 2012, realizadas pela International Budget Partnership - IBP. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental das referidas Pesquisas bem como de documentos publicados pelo Governo Federal que foram base para a classificação obtida pelo país em cada uma das questões e por meio de entrevistas com representantes do governo e da sociedade civil diretamente relacionados ao processo da Pesquisa do Orçamento Aberto. Os dados oriundos da pesquisa documental estão agrupados em três categorias para análise do conteúdo com consonância com as informações obtidas por meio das entrevistas. Ao final de cada categoria é apresentado um resumo que destaca os principais pontos encontrados. Os resultados da análise são apresentados de forma a identificar os avanços e retrocessos na forma como informações orçamentárias são disponibilizadas para a sociedade. Por fim, registra-se a contribuição desta pesquisa para a identificação de melhorias que podem ser implementadas visando a aumentar o nível de transparência das informações orçamentárias de governo. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work main objective was to describe the causes that prevent Brazil to be classified in the Open Budget Survey 2012 in the group of countries that provides extensive information about its budget process. It is known that Brazil has implemented a series of initiatives aimed in increasing the transparency of its government budget actions. That way it allows the public access to these data so they can interpret the provided information. The theoretical framework assumes that the mere publication of government data without the needed treatment and consolidation are not sufficient so the country can be considered transparent. To evaluate the level of transparency of budgetary actions in the Brazil`s Federal Government it was made a review it`s results in each of the last two Open Budget Surveys, 2010 and 2012, conducted by the International Budget Partnership - IBP. Data were collected through the research of those surveys as well as documents published by the Federal Government which were the basis for the classification Brazil achieved in each of the issues. Were also conducted interviews with representatives of government and civil society directly related to the process of the Open Budget Survey. Data from the documentary research are grouped into three categories for content. At the end of each category is presented a summary that highlights key points found. The analysis results are presented in order to identify progress and setbacks in the way budget information is available to society. Finally, this research has helped to identify improvements that can be implemented in order to increase the level of transparency of government budget information.

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