Orientadora: Paula Regina de Jesus Pinsetta Pavarina / Coorientadora: Lidiane Maria Maciel / Banca: Alexandre Marques Mendes / Banca: Camila Gonçalves de Mário / Resumo: A problemática deste trabalho indaga sobre quais são as expectativas e percepções dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com renda de até três salários mínimos, moradores de um residencial de Ribeirão Preto/SP. Objetiva-se uma análise das suas expectativas e percepções acerca das unidades habitacionais, residencial e seu entorno por meio de entrevista etnográfica. Essa vivência será comparada com a descrição do PMCMV utilizando legislação pertinente e dados secundários sobre o PMCMV, além da conceituação teórica de política pública habitacional e habitação de interesse Social a partir de um levantamento bibliográfico sobre a temática. Com esse estudo de caso, espera-se avançar na compreensão das políticas públicas voltadas a habitação de interesse social e produzir dados qualitativos sobre o PMCMV a partir dos seus beneficiários. A literatura atual sobre a habitação de interesse social tem mostrado lacunas que inviabilizam a permanência dos beneficiários nas casas a que são destinados. A falta de serviços públicos suficientes, violência urbana e projetos arquitetônicos uniformes são as principais problemáticas já encontradas no levantamento bibliográfico realizado para esta pesquisa. / Abstract: This research interrogates the expectations and perceptions from the beneficiaries who live in a residential area in the city of Ribeirão Preto in São Paulo state made by the program Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - (My Home, My Life Program). This research intends to analyze the expectations and perceptions about their apartments, residential area and their neighborhood through an ethnographic interview. This experience will be compared to the description of the PMCMV using relevant legislation and quantitative data about the program, as well as the theoretical conceptualization of public policy and Social Housing Policy based on a bibliographical survey on the subject. With this case of study, it is expected to advance the understanding of the Social Housing Policy and to produce qualitative data about the PMCMV from its beneficiaries. / Mestre

Orientador: Vânia de Fátima Martino / Coorientadora: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Alexandre Marques Mendes / Banca: Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira / Resumo: O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) foi criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC) e implementado pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a finalidade de valorizar o magistério e antecipar a aproximação dos estudantes das graduações de faculdades e universidades públicas e privadas, com o ambiente escolar da educação básica. O principal objetivo do programa é a elevação da qualidade na formação inicial dos alunos das licenciaturas, através da inserção destes no cotidiano das escolas da rede pública de educação, promovendo a integração do ensino superior com a educação básica. O projeto foi instituído na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava (FFCL), no ano de 2012, com a proposta de seis subprojetos de licenciaturas: Matemática, Pedagogia, Biologia, Letras, História, e a inclusão do interdisciplinar que é composto por alunos de Pedagogia e História. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo analisar as contribuições do PIBID na perspectiva dos graduandos de uma instituição privada do interior do estado de São Paulo. As ideias presentes no trabalho partem da avaliação de uma política pública para formação de professores, debate do qual está fundamentado nesta pesquisa, que do ponto de vista metodológico se caracteriza como um estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de análise a documentos colhidos na instituição de ensino, questioná... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Institutional Scholarship Initiative Program (PIBID) was created in 2007 by the Ministry of Education (MEC) and implemented by the Coordination of Higher Education Personnel (CAPES) and the National Fund for the Development of Education (FNDE), to valorize the teaching profession and to anticipate the approach of the students of the graduations of public and private colleges and universities with the school environment of basic education. The main objective of the program is to raise quality in the initial training of graduate students through the insertion of these in the daily schools of the public education network, promoting the integration of higher education with basic education. The project was instituted in the Faculty of Filosofia, Ciências e Letras of Ituverava (FFCL), in the year 2012, with the proposal of six licensure subprojects: Mathematics, Pedagogy, Biology, Letters, History, and the inclusion of the interdisciplinary that is composed by Pedagogy and History students. In this context, the present study aims to analyze the contributions of PIBID from the perspective of graduate students from a private institution in the interior of the state of São Paulo. The ideas present in the work start from the evaluation of a public policy for teacher training, a debate on which is based on this research, which from the methodological point of view is characterized as a case study. The data were collected through analysis of documents collected at the institution, qu... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O fornecimento indiscriminado de bens e serviços à população que o mercado não consegue proporcionar ou que não lhe é interessante economicamente. Essa é uma das três funções do Poder Público, chamada Função Alocativa. A distribuição de renda depende da produtividade, a qual é influenciada pela riqueza de cada indivíduo: Quanto mais rico, maior a produção, quanto maior a produção mais riqueza. Infelizmente, o contrário também é realidade. Na tentativa de quebrar esse ciclo, o governo age como redistribuidor de renda, na medida em que, através da tributação, retira recursos dos segmentos mais ricos da sociedade (pessoas, setores ou regiões), e os transfere para os segmentos menos favorecidos. Essa é a Função Distributiva. Finalmente, como o sistema de preços não consegue se auto-regular, o Poder Público interfere visando à estabilização tanto da produção quanto do crescimento dos preços. A essa terceira função, chamamos de Função Estabilizadora. Desde 1920 que essas eram as funções principais do Poder Público, até que com a publicação da LC 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, os Governos vêm desempenhando uma quarta função: A Função de Crescimento Econômico. Nessa função, o Governo deixa de atuar somente como recolhedor e aplicador de tributos em benefícios sociais, salários e obras públicas para exercer função de gerador de negócios. Essa função diz respeito às políticas que permitem o aumento na formação de capital, atrelado a mecanismos de controle e transparência na administração pública, chamada de Gestão Responsável. Nesse momento o Ente Público desaparece como prestador de serviços básicos e se transforma em um multiplicador de renda, com todas as características corporativas, com exceção do lucro, mas de atuação proativa na fomentação do desenvolvimento. Iniciada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, essa mudança estrutural trouxe maior acesso a créditos externos aos governos estaduais e municipais, porém não o suficiente para que se traduzam em taxas mais aprazíveis e/ou prazos mais dilatados por parte da maioria dos Bancos Comerciais. Cabe ao BNDES, ao Banco do Brasil, à Caixa e aos agentes externos de desenvolvimento BID e BIRD, entre outros, o papel de principais fontes de recursos de longo prazo. Esse trabalho tem o objetivo de apresentar um modelo de avaliação de risco de Crédito de Municípios, demonstrando que é possível, partindo das demonstrações financeiras obrigatórias, a segregação de Entes na capacidade de pagamento e gestão da máquina pública, apresentando ainda os que apresentam melhores situações econômicas financeira. / The indiscriminate supply of goods and services to the population, that the market can not provide or it is not economically interesting. This is one of the three functions of government, called Allocative Function. The distribution of income depends on productivity, which is influenced by the wealth of the individual: The richer, higher production, higher production more wealth. Unfortunately, the opposite is also true. In an attempt to break this cycle, the government acts as redistributing income, to the extent that, through taxation, removes resources from the richer segments of society (individuals, sectors or regions), and transfers to the disadvantaged segments. This is the Distributive Function. Finally, as the price system is not able to regulate itself, the Government interferes in order to stabilize both production and price growth. At this third function we call Stabilizing Function. Since 1920 these had been the main functions of the Government, until the publication of the LC 101, on 04 may of 2000, called the Fiscal Responsibility Law, that governments have played a fourth function: The Economic Growth Function. In this role, the Government stops acting only as tax collector for investing it in social benefits, wages and public works to play function as a business generator. This function relates to public policies that allow the increase in capital formation, linked to control mechanisms and transparency in public administration, called the Responsible Management. At that time the public entity disappears as basic services provider and becomes a multiplier of income, with all the corporate features, except for profit, but proactive role in fostering development. Initiated by the Fiscal Responsibility Law, this structural change brought greater access to foreign credits to state and local governments, but not enough to be translated at rates more pleasant and / or longer terms by the majority of Commercial Banks. It is up to BNDES, Banco do Brasil, Caixa and external development agents IDB and World Bank, among others, the role of the main sources of long-term resources. This paper aims to present a model of credit risk assessment of Municipalities, demonstrating that it is possible, starting with the statutory financial statements, the segregation of ability to pay and management of public administration entities, showing even the ones that present the best financial and economic situation. / Trabalho de Conclusão de Curso (especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Rio de Janeiro, 2011. / Orientação informal atribuída a Adriano Dias Mendes pelo autor.