Made available in DSpace on 2015-12-04T11:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela_de_Avila_Vieira_Honorato.pdf: 709144 bytes, checksum: 40281f28f01a5256e9eb22cebc5a1d65 (MD5) Previous issue date: 2002-10-21 / This dissertation tries to investigate the conditions for Brazilian Navy military and civil servant qualification at cost management, considering the requirements of the State Reform and the Brazilian Navy effort inside this context. It starts with the historical evolution of Brazilian Public Administration, the current diagnosis and the Navy situation before the innovation of the State Reform. The main projects and strategies of the State Administrative Reform and the available Public Administration management resources and their influences on Brazilian Navy are presented. Moreover, it shows the importance of the expense control in Public Administration and the Navy cost management implantation program through the system of Service Supplier Military Organizations (SSMO). Regarding the qualification context, it evaluates the teaching evolution of Public Administration in Brazil, public schools and civil and military servant qualification. Therefore, the results obtained in the Navy with the implement of accounting of cost and personnel qualification became evident. / Esta disserta????o procura investigar as condi????es existentes para capacita????o dos servidores civis e militares da Marinha do Brasil no gerenciamento de custos considerando os requisitos da Reforma do Aparelho do Estado, partindo da evolu????o hist??rica da Administra????o P??blica no Brasil, o diagn??stico atual e a situa????o da Marinha antes da inova????o da Reforma. Apresenta os principais projetos e estrat??gias da Reforma Administrativa do Estado e os instrumentos de gest??o dispon??veis para a Administra????o P??blica e para a Marinha. Mostra, ainda, a import??ncia do controle dos gastos na Administra????o P??blica e a implanta????o do gerenciamento de custos na Marinha por meio do sistema de Organiza????es Militares Prestadoras de Servi??os (OMPS). Dentro do contexto da capacita????o, analisa a evolu????o do ensino de Administra????o P??blica no Brasil, as escolas de governo e a capacita????o dos funcion??rios civis e militares da Marinha. Por fim, foram evidenciados os resultados alcan??ados na Marinha com a implementa????o da Contabilidade de Custos e com a capacita????o de seu pessoal.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-04T12:33:35Z No. of bitstreams: 1 Felipe Faiwichow Estefam.pdf: 2310697 bytes, checksum: 3f61fa6a85f2fe50b39853c4fe70aea5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T12:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Faiwichow Estefam.pdf: 2310697 bytes, checksum: 3f61fa6a85f2fe50b39853c4fe70aea5 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis deals with arbitration, as a method of dispute resolution between the Public Administration and private parties. The research question is: what are the mandatory provisions of the arbitration clause agreed between the Administration and a private party, in view of the legal-administrative regime? The text is divided into four chapters. The first chapter examines the use of arbitration by the Administration in the context of state reform, whereby the application of private methods of dispute resolution became meaningful in the public sphere. This chapter also copes with investigating the evolution of arbitration in the Brazilian legal system and jurisprudence. In addition, the chapter studies the conformation of arbitration in the Administrative Law scenario. The second chapter ventures into the study of the peculiarities of arbitration involving the Administration, bringing the main legal provisions that condition the use of the arbitration. The third chapter, in its turn, addresses objective arbitrability, dealing with some contributions of foreign law; about the criteria for the definition of ‘rights that may be disposed’; regarding arbitrability in the context of government contracts and on the content of the arbitration clause in light of arbitrability. In this chapter, a specific legal principle, regarding the content of the arbitration clause, is constructed. In the fourth chapter, the investigation analyzes how the arbitration clause must be structured, in view of the peculiar provisions of the legal-administrative regime and of the principle built by this thesis. The fourth chapter also promotes a practical investigation of arbitration clauses used in government contracts already concluded. Finally, the research question is answered in the conclusion / Esta tese versa sobre a arbitragem, como método de resolução de controvérsias entre a Administração Pública e o particular. A questão central de investigação (research question) é: quais são os preceitos obrigatórios da cláusula arbitral firmada pela Administração e o particular, em vista do regime jurídico-administrativo? O texto é dividido em quatro capítulos. No primeiro capítulo, averígua-se que o uso da arbitragem pela Administração insere-se no contexto de reforma do Estado, pelo qual a aplicação de métodos privados de resolução de controvérsias passou a fazer sentido na esfera pública. Este capítulo também se ocupa de investigar a evolução da arbitragem no ordenamento jurídico e na jurisprudência brasileiros. Ainda, o capítulo estuda a conformação da arbitragem no cenário do Direito Administrativo. O segundo capítulo incursiona no estudo das peculiaridades da arbitragem envolvendo a Administração, trazendo as principais disposições jurídicas que condicionam o uso do instituto. O terceiro capítulo, por sua vez, aborda a arbitrabilidade objetiva, tratando sobre alguns contributos do direito estrangeiro; acerca dos critérios para a definição da disponibilidade; a respeito da arbitrabilidade no contexto dos contratos administrativos e sobre o conteúdo da cláusula arbitral em face da arbitrabilidade. Neste capítulo, constrói-se um princípio jurídico específico a respeito do conteúdo da cláusula arbitral. No capítulo quarto, a investigação analisa como a cláusula arbitral deve ser estruturada, em vista dos preceitos peculiares do regime jurídico-administrativo e do princípio construído por esta tese. O capítulo quarto promove, outrossim, uma investigação prática a respeito de cláusulas arbitrais já usadas em contratos administrativo. Finalmente, responde-se à pergunta inicialmente realizada, apresentando-se uma conclusão

Orientadora: Profa. Dra. Tatiana Lopes Salciotto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2015. / Este trabalho tem o objetivo de analisar a visão e influência dos dirigentes da área central do Iphan em relação às ações de participação social, como políticas públicas, entre 2003 e 2010. Foi realizada uma revisão da literatura sobre o papel dos dirigentes e sobre a participação social. Adicionalmente foram feitos um levantamento documental (relatórios e dados sobre a participação social no Iphan) e entrevistas com três dirigentes da área central do Iphan. Este material permitiu analisar os desafios, as expectativas, a tomada de decisões, etc. desses dirigentes durante suas respectivas gestões. Dentre os resultados e conclusões, tem destaque o registro do patrimônio imaterial, que tem na participação social um dos principais mecanismos de política pública. Além disso, são marcantes os desafios relativos ao fortalecimento da participação social no Iphan em outras áreas como na de patrimônio material. Pode-se destacar que há desafios importantes na instituição, como o relato de certa resistência para a incorporação da participação social e ainda a falta de elaboração de mais mecanismos formais para tal finalidade. O processo participativo no Iphan, a partir da visão dos dirigentes, teve avanços com o momento político propício, debates sobre a democratização e ações para ampliar a participação nas questões do patrimônio cultural. A participação social no Iphan é um processo em construção, com necessidade de aperfeiçoamentos para que seja mais inclusiva. / This study aims to analyze the Iphan (Institute for the National Historical and Artistic Heritage) management administration point of view and its influence over Social Participation actions, as public policies, between 2003 and 2010. A literature review on the role of the management administration and social participation was conducted. Institutional reports and data about social participation in the Iphan, as well as, three interviews with staff members of the central administration were conducted. This material allowed to analyze the challenges, expectations and decision making of the central administration staff, during the timeframe of the study. The process of recognition of Intangible Heritage, based on social participation as the main mechanisms of public policy, stands out as a good practice. To strengthen Social Participation in the process of recognition of material heritage cases is still challenging, and some resistance from inside the institution is observed. Additionally, more social participation mechanisms must be developed. Favorable political circumstances, debates about democratization and actions to improve social participation in subjects related to cultural heritage allowed its advance in the Iphan. Social participation in the Iphan still is a process under development, and needs further improvements to become more inclusive.

O fornecimento indiscriminado de bens e serviços à população que o mercado não consegue proporcionar ou que não lhe é interessante economicamente. Essa é uma das três funções do Poder Público, chamada Função Alocativa. A distribuição de renda depende da produtividade, a qual é influenciada pela riqueza de cada indivíduo: Quanto mais rico, maior a produção, quanto maior a produção mais riqueza. Infelizmente, o contrário também é realidade. Na tentativa de quebrar esse ciclo, o governo age como redistribuidor de renda, na medida em que, através da tributação, retira recursos dos segmentos mais ricos da sociedade (pessoas, setores ou regiões), e os transfere para os segmentos menos favorecidos. Essa é a Função Distributiva. Finalmente, como o sistema de preços não consegue se auto-regular, o Poder Público interfere visando à estabilização tanto da produção quanto do crescimento dos preços. A essa terceira função, chamamos de Função Estabilizadora. Desde 1920 que essas eram as funções principais do Poder Público, até que com a publicação da LC 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, os Governos vêm desempenhando uma quarta função: A Função de Crescimento Econômico. Nessa função, o Governo deixa de atuar somente como recolhedor e aplicador de tributos em benefícios sociais, salários e obras públicas para exercer função de gerador de negócios. Essa função diz respeito às políticas que permitem o aumento na formação de capital, atrelado a mecanismos de controle e transparência na administração pública, chamada de Gestão Responsável. Nesse momento o Ente Público desaparece como prestador de serviços básicos e se transforma em um multiplicador de renda, com todas as características corporativas, com exceção do lucro, mas de atuação proativa na fomentação do desenvolvimento. Iniciada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, essa mudança estrutural trouxe maior acesso a créditos externos aos governos estaduais e municipais, porém não o suficiente para que se traduzam em taxas mais aprazíveis e/ou prazos mais dilatados por parte da maioria dos Bancos Comerciais. Cabe ao BNDES, ao Banco do Brasil, à Caixa e aos agentes externos de desenvolvimento BID e BIRD, entre outros, o papel de principais fontes de recursos de longo prazo. Esse trabalho tem o objetivo de apresentar um modelo de avaliação de risco de Crédito de Municípios, demonstrando que é possível, partindo das demonstrações financeiras obrigatórias, a segregação de Entes na capacidade de pagamento e gestão da máquina pública, apresentando ainda os que apresentam melhores situações econômicas financeira. / The indiscriminate supply of goods and services to the population, that the market can not provide or it is not economically interesting. This is one of the three functions of government, called Allocative Function. The distribution of income depends on productivity, which is influenced by the wealth of the individual: The richer, higher production, higher production more wealth. Unfortunately, the opposite is also true. In an attempt to break this cycle, the government acts as redistributing income, to the extent that, through taxation, removes resources from the richer segments of society (individuals, sectors or regions), and transfers to the disadvantaged segments. This is the Distributive Function. Finally, as the price system is not able to regulate itself, the Government interferes in order to stabilize both production and price growth. At this third function we call Stabilizing Function. Since 1920 these had been the main functions of the Government, until the publication of the LC 101, on 04 may of 2000, called the Fiscal Responsibility Law, that governments have played a fourth function: The Economic Growth Function. In this role, the Government stops acting only as tax collector for investing it in social benefits, wages and public works to play function as a business generator. This function relates to public policies that allow the increase in capital formation, linked to control mechanisms and transparency in public administration, called the Responsible Management. At that time the public entity disappears as basic services provider and becomes a multiplier of income, with all the corporate features, except for profit, but proactive role in fostering development. Initiated by the Fiscal Responsibility Law, this structural change brought greater access to foreign credits to state and local governments, but not enough to be translated at rates more pleasant and / or longer terms by the majority of Commercial Banks. It is up to BNDES, Banco do Brasil, Caixa and external development agents IDB and World Bank, among others, the role of the main sources of long-term resources. This paper aims to present a model of credit risk assessment of Municipalities, demonstrating that it is possible, starting with the statutory financial statements, the segregation of ability to pay and management of public administration entities, showing even the ones that present the best financial and economic situation. / Trabalho de Conclusão de Curso (especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Rio de Janeiro, 2011. / Orientação informal atribuída a Adriano Dias Mendes pelo autor.

A presente dissertação trata do Procedimento de Manifestação de Interesse/PMI, que é um instrumento empregado na preparação de projetos de concessão e atualmente bastante difundido na teoria e prática do Direito Administrativo brasileiro. O PMI foi desenvolvido com esteio na interpretação do art. 21, da Lei n.º 8.987/95 (lei geral de concessões) e em regulamentos editados pelos Poderes Executivos de diversos entes federativos brasileiros. A jurisprudência dos tribunais de contas e o trabalho da doutrina administrativista também têm contribuído significativamente para a sedimentação de ideias a respeito deste instituto. O principal fator impulsionador do uso do PMI é a circunstância de que a Administração Pública, nas suas três esferas federativas, enfrenta limitações técnicas, operacionais e jurídicas para a preparação de suas concessões. Diante dessa realidade, o PMI torna possível que agentes privados ( autorizados ) apoiem, por sua conta e risco, o Estado na realização de estudos de viabilidade (técnicos, econômico-financeiros e jurídicos) e na execução de outras atividades compreendidas na fase interna dos certames concessórios. Tal mecanismo, que enseja uma relação jurídica de índole não contratual, tem sido reputado como flexível e apto para gerar um processo decisório público permeável à expertise do setor privado. Modelos semelhantes ao PMI também são adotados na experiência do direito comparado, sendo designados na literatura especializada como unsolicited proposals. O presente trabalho desenvolve a ideia de que a regulação atual do PMI enseja riscos e objeções, as quais estão relacionadas à existência de conflitos de interesses, assimetrias informacionais e ineficiência na alocação de recursos públicos e privados aplicados no procedimento. No que tange aos seus resultados, os dados empíricos coletados convergem para a constatação de que os PMIs se caracterizam pela baixa efetividade na geração de contratos de concessão assinados e baixa competição nas licitações realizadas na esteira do procedimento. A dissertação, porém, também se ocupa de propor novas interpretações e aperfeiçoamentos na regulação do instrumento, de modo a reformar a sua estrutura de incentivos e torná-lo mais facilmente manejável para o atingimento do interesse público. / This dissertation analyses the unsolicited proposals procedure (named in Brazil as "Procedimento de Manifestação de Interesse" - PMI), which is a legal tool applied for the preparation of concession contracts. The PMI was developed on the basis of the interpretation of art. 21 of Law n.º 8.987/95 ( general concessions law ) and regulations issued by executive branches of various Brazilian federal entities. Cases from accounting courts and books on administrative law doctrine have also contributed significantly to the development of this procedure. To succeed in the preparation of projects and concession contracts, the Public Administration in Brazil has to overcome technical, institutional and legal difficulties. Given this reality, the PMI allows private agent support (at their own risk and expense) of the state entities in the developing of feasibility studies (technical, economic, financial and legal) and in the execution of other activities necessary for a successful bidding process. The PMI generates a non-contractual relationship between private and public actors. The mechanism is also viewed as being flexible and able to enrich the public decision-making process with the expertise and technical capability of the private sector. Procedures like the PMI are also adopted in other countries. However, this paper presents the idea that the current regulation of PMI entails several risks and objections, which are related to the existence of conflicts of interest, informational asymmetries and inefficiency in the allocation of public and private funds during the procedure. With respect to the results of PMI, the empirical data presented and analyzed make it possible to conclude that the PMI is characterized by low effectiveness (ingenerating signed concession contracts) and also drives to low competition in the tender process conducted afterwards. This dissertation also proposes new interpretations of the current legislation and improvements in the regulation of the procedure in order to reform its incentives structure and make it more easily manageable for the achievement of public interest. / Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. / Bibliografia: p. 304-315.

Considerando os desafios atuais a serem enfrentados pelas universidades públicas brasileiras em uma sociedade em constante transformação, gerando a necessidade de profissionalização de seus gestores, o objetivo desta pesquisa foi elaborar uma proposta de estrutura de referência para a capacitação destes dirigentes. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, aplicada quanto à sua finalidade, e exploratória, quanto ao seu objetivo. A fim de se elaborar uma estrutura de referência para capacitação dos gestores universitários, o método empregado foi a pesquisa bibliográfica e a posterior pesquisa de campo junto às Universidades Federais Brasileiras. Assim, o referencial teórico aborda aspectos sobre a gestão nas organizações públicas, os conceitos e processos de capacitação nas organizações, a capacitação de gestores e seus processos de aprendizagem. O levantamento de dados junto às Universidades buscou identificar o grau de ocorrência e de importância atribuídos a aspectos inerentes às quatro etapas que compõem o processo geral de capacitação apontadas pela literatura: levantamento e diagnóstico de necessidades de capacitação; desenho ou planejamento dos programas, abrangendo estratégias, técnicas, recursos instrucionais e modalidades de capacitação; a execução das ações de capacitação e, finalmente, seus diversos níveis de avaliação. Os principais resultados obtidos enfatizam a importância das quatro etapas do processo de capacitação, com a utilização de métodos de levantamento de necessidades e de planejamento das ações de capacitação mais dialogados e participativos e o envolvimento dos gestores a serem capacitados. Também foi apontada a relevância de um planejamento de ações de capacitação com objetivos claros e alinhados às políticas, estratégias e metas organizacionais bem como o emprego de metodologias de aprendizagem menos tradicionais e mais participativas e que valorizem as experiências vivenciadas pelos gestores. A estrutura propõe maior aproveitamento da capacitação no trabalho, com uso dos conhecimentos dos gestores mais experientes ou antecessores e a realização de parcerias para a contratação de instrutores de outras organizações. Sobre a avaliação, quarta etapa do processo, a estrutura de referência destaca a importância de se avaliar a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos nas ações de capacitação, associada à análise das condições organizacionais necessárias para que esta aplicação prática ocorra. A proposta para uma estrutura de referência visando auxiliar as áreas de capacitação de servidores na implantação ou melhoria de seus programas e projetos de capacitação de gestores, com base na análise teórico-prática desta pesquisa, constitui uma proposta viável frente à realidade apresentada, configurando-se assim como uma contribuição efetiva para as Universidades Federais Brasileiras. / Considering the current challenges faced by the Brazilian public universities in a constant changing society, generating the need of trained managers, the objective of this research was to develop a proposal of reference framework in order to train these leaders. This is a quantitative research, applied and exploratory. In order to develop a reference framework to train graduated managers, the method used was the bibliographic and the further field research with the Brazilian federal universities. Thus, the theoretical framework addresses aspects about the public organizations managing, the concepts and processes of training in the organizations, the managers training and its learning processes. The data gathering with the universities tried to identify the level of occurrence and importance addressed to the inherent aspects to the four steps that compose the general training process by literature: gathering and diagnostic of training needs; the programs planning and drafting, covering strategies, technics, instructional resources and training modalities; the execution of the training actions and finally, its several evaluation levels. The main obtained results emphasize the importance of the four training process steps with the use of need gathering methods and the planning of the most talked about and participative training actions and the involvement of managers to be trained. It was also appointed the relevance of a training action planning with clear objectives and aligned to the policies, the strategies and organization objectives as well as the employment of less traditional and more participative training methods, which enrich the managers living experiences. The structure proposes a better use of the working training, with the use of the knowledge of the more experienced managers or the predecessors and the achievement of partnerships in order to hire instructors from other organizations. About the evaluation, the forth step of the process, the reference framework highlights the importance to evaluate the practical application of the acquired knowledge in the training actions, associated with the analysis of the organizations conditions needed for this application to occur. The proposal to a reference framework aiming to help the employee training areas in the implementation or improvement of its programs and managers training projects, based on theoretical and practical analysis of this research, composing a viable proposal to the presented reality, setting up as an effective contribution the Brazilian federal universities.

Considerando os desafios atuais a serem enfrentados pelas universidades públicas brasileiras em uma sociedade em constante transformação, gerando a necessidade de profissionalização de seus gestores, o objetivo desta pesquisa foi elaborar uma proposta de estrutura de referência para a capacitação destes dirigentes. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, aplicada quanto à sua finalidade, e exploratória, quanto ao seu objetivo. A fim de se elaborar uma estrutura de referência para capacitação dos gestores universitários, o método empregado foi a pesquisa bibliográfica e a posterior pesquisa de campo junto às Universidades Federais Brasileiras. Assim, o referencial teórico aborda aspectos sobre a gestão nas organizações públicas, os conceitos e processos de capacitação nas organizações, a capacitação de gestores e seus processos de aprendizagem. O levantamento de dados junto às Universidades buscou identificar o grau de ocorrência e de importância atribuídos a aspectos inerentes às quatro etapas que compõem o processo geral de capacitação apontadas pela literatura: levantamento e diagnóstico de necessidades de capacitação; desenho ou planejamento dos programas, abrangendo estratégias, técnicas, recursos instrucionais e modalidades de capacitação; a execução das ações de capacitação e, finalmente, seus diversos níveis de avaliação. Os principais resultados obtidos enfatizam a importância das quatro etapas do processo de capacitação, com a utilização de métodos de levantamento de necessidades e de planejamento das ações de capacitação mais dialogados e participativos e o envolvimento dos gestores a serem capacitados. Também foi apontada a relevância de um planejamento de ações de capacitação com objetivos claros e alinhados às políticas, estratégias e metas organizacionais bem como o emprego de metodologias de aprendizagem menos tradicionais e mais participativas e que valorizem as experiências vivenciadas pelos gestores. A estrutura propõe maior aproveitamento da capacitação no trabalho, com uso dos conhecimentos dos gestores mais experientes ou antecessores e a realização de parcerias para a contratação de instrutores de outras organizações. Sobre a avaliação, quarta etapa do processo, a estrutura de referência destaca a importância de se avaliar a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos nas ações de capacitação, associada à análise das condições organizacionais necessárias para que esta aplicação prática ocorra. A proposta para uma estrutura de referência visando auxiliar as áreas de capacitação de servidores na implantação ou melhoria de seus programas e projetos de capacitação de gestores, com base na análise teórico-prática desta pesquisa, constitui uma proposta viável frente à realidade apresentada, configurando-se assim como uma contribuição efetiva para as Universidades Federais Brasileiras. / Considering the current challenges faced by the Brazilian public universities in a constant changing society, generating the need of trained managers, the objective of this research was to develop a proposal of reference framework in order to train these leaders. This is a quantitative research, applied and exploratory. In order to develop a reference framework to train graduated managers, the method used was the bibliographic and the further field research with the Brazilian federal universities. Thus, the theoretical framework addresses aspects about the public organizations managing, the concepts and processes of training in the organizations, the managers training and its learning processes. The data gathering with the universities tried to identify the level of occurrence and importance addressed to the inherent aspects to the four steps that compose the general training process by literature: gathering and diagnostic of training needs; the programs planning and drafting, covering strategies, technics, instructional resources and training modalities; the execution of the training actions and finally, its several evaluation levels. The main obtained results emphasize the importance of the four training process steps with the use of need gathering methods and the planning of the most talked about and participative training actions and the involvement of managers to be trained. It was also appointed the relevance of a training action planning with clear objectives and aligned to the policies, the strategies and organization objectives as well as the employment of less traditional and more participative training methods, which enrich the managers living experiences. The structure proposes a better use of the working training, with the use of the knowledge of the more experienced managers or the predecessors and the achievement of partnerships in order to hire instructors from other organizations. About the evaluation, the forth step of the process, the reference framework highlights the importance to evaluate the practical application of the acquired knowledge in the training actions, associated with the analysis of the organizations conditions needed for this application to occur. The proposal to a reference framework aiming to help the employee training areas in the implementation or improvement of its programs and managers training projects, based on theoretical and practical analysis of this research, composing a viable proposal to the presented reality, setting up as an effective contribution the Brazilian federal universities.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jesus_de_Lisboa_Gomes_1.pdf: 589571 bytes, checksum: 27a0f82b4b5c7b84aae09afc489ec63f (MD5) Previous issue date: 2005-09-13 / This essay deals with the complexity of the transformations of a public organization in the context of the State Reform in Brail and its relations with strategic management. The essay begins with a theorical review, analizing the evolution process of the State and the Public Service in Brazil, verifying that the Brazilian State has developed, in a interdependent way, the administrative centralization and political authoritarism, resulting in self-centred Public Services, isolated from society. It has become necessary to discuss the main projects of the State Reform in Brazil and to analize the entrepreneurial public administration, founded on a constant directive of the assessment instrument of the public administration. Aiming the verification of this process, a case-study made by a public organization in the Sao Paulo, has been developed. This case-study allows the verification of the high level of complexity of the organization, which operates two complementary organizational structures and apply several management strategies, becoming inovative due to the absence of these processes in traditional public organizations. / Este estudo trata da complexidade das transforma????es de uma organiza????o p??blica no contexto da reforma do Estado no Brasil e suas rela????es com o gerenciamento estrat??gico. O estudo inicia-se com revis??o te??rica, analisando o processo de evolu????o do Estado e do Servi??o P??blico no Brasil constatando-se que o Estado Brasileiro desenvolveu de forma interdependente a centraliza????o administrativa e o autoritarismo pol??tico, resultando em Organiza????es de Servi??os P??blicos auto-referenciadas e isoladas da sociedade. Tornou-se necess??rio discutir os principais projetos da reforma do Estado no Brasil e analisar a proposta de Administra????o P??blica Empreendedora, fundamentada numa diretriz constante do Instrumento de Avalia????o da Gest??o P??blica. Com o objetivo de verifica????o desse processo, desenvolveu-se um Estudo de Caso em uma organiza????o p??blica do Estado de S??o Paulo. Este Estudo de Caso permite constatar o elevado grau de complexidade da organiza????o, que opera duas estruturas organizacionais complementares e aplica diversas estrat??gias de gest??o, caracterizando-se como inovativa pela aus??ncia desses processos em organiza????es p??blicas tradicionais.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vando_Cardoso_Cannavina.pdf: 1488657 bytes, checksum: 094f0580da6a90dad5335ef65718c908 (MD5) Previous issue date: 2014-03-10 / This study aimed to identify by means of self-assessment of the Public Administration Direct of the Federal Executive Power, the perception of their managers about how their internal control systems have been used to achieve the institutional goals , and more specifically check if there are significant differences between the internal controls implemented by the various agencies that make up the structure of these and identify groups of public bodies with different characteristics and their strengths and weaknesses in internal control groups assessed with reference to the components of internal control COSO/ INTOSAI . It sought to answer if the Direct Public Administration of Federal Executive Power, as the perception of their managers, has used internal controls as a tool to improve their performance and meet their corporate objectives. This research is the descriptive type, which documentary data collection occurred through management reports delivered to the accountability of the year 2011 to the Court of Audit (TCU) by 382 public institutions of direct administration of the federal executive branch. These documents contain a questionnaire composed of 30 probes that assess the perception of these units in terms of structuring their internal controls on a scale that ranges from 1 to 5. After structuring such data, applied to confirmatory factor analysis to verify that the statements were capable of measuring the constructs, data analysis was by descriptive statistics and cluster analysis in order to achieve the proposed objectives and answer the research question, still applying the nonparametric Mann-Whitney test to compare the responses and assess which aspects of the groups there were differences. The results showed that the components of the internal control structure are most appropriate in relation to the \"control environment\" and \"information and communication\" since the component risk assessment showed greater fragility. It was also possible to identify two groups, the best assessment and other lower rating, the best perceptions occurred for organs linked to the Ministry of Defense, and the lowest ratings for organs linked to the Ministry of Planning, Budget and Management, notably for Federal Properties Management Office (SPU) and the Ministry of Health and its state centers. The perception by senior management that internal controls are essential to achieve the goals of the unit is detachable as a positive point, although only 36.6 % of them understand that they contribute fully to the achievement of planned results. The main negative point for the two groups refers to the component of risk assessment, the results showed that their main aspects are not practiced in the context of respondents organs. Finally, it can be conclude that the institutions of direct administration of the federal executive power do not fully utilize internal controls as a tool to improve their performance and achieve their institutional goals / Este trabalho teve como objetivo identificar, por meio dos ??rg??os da Administra????o P??blica Direta do Poder Executivo Federal, a percep????o dos seus gestores sobre o quanto seus sistemas de controles internos t??m sido utilizados para o alcance dos objetivos institucionais, mais especificamente verificar se existem diferen??as significativas entre os controles internos implantados pelos diversos ??rg??os que comp??em a estrutura destes, al??m de identificar grupos de ??rg??os p??blicos com caracter??sticas diversas e os respectivos pontos fortes e fracos do controle interno dos grupos avaliados, tendo como refer??ncia os componentes de controle interno COSO/INTOSAI. Procurou-se responder se a Administra????o P??blica Direta do Poder Executivo Federal, conforme a percep????o de seus gestores, tem utilizado os controles internos como ferramenta para melhorar seu desempenho e cumprir seus objetivos institucionais. Esta pesquisa ?? do tipo descritiva e a coleta de dados documental ocorreu por meio dos relat??rios de gest??o entregues na presta????o de contas do ano de 2011 ao Tribunal de Contas da Uni??o por 382 ??rg??os p??blicos da administra????o p??blica direta do Poder Executivo Federal. Tais documentos cont??m question??rios compostos de 30 assertivas que avaliam a percep????o dessas unidades quanto ?? estrutura????o dos seus controles internos, em uma escala que varia de 1 a 5. Ap??s a estrutura????o desses dados, aplicou-se a an??lise fatorial confirmat??ria para verificar se as assertivas eram capazes de medir os construtos (componentes de controle). A an??lise de dados ocorreu por meio de estat??stica descritiva e da an??lise de clusters com o intuito de atender aos objetivos propostos e responder a quest??o de pesquisa, aplicando-se, ainda, o teste n??o param??trico de Mann-Whitney para comparar as respostas e para avaliar em quais aspectos os grupos diferiam. Os resultados indicaram que os componentes da estrutura do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal est??o mais adequados em rela????o ao \"ambiente de controle\" e \"informa????o e comunica????o\", j?? o componente \"avalia????o de riscos\" mostrou maior fragilidade. Foi poss??vel, ainda, identificar dois grupos: um de melhor avalia????o e outro de menor avalia????o. As melhores avalia????es ocorreram para os ??rg??os vinculados ao Minist??rio da Defesa, e as menores avalia????es para os ??rg??os vinculados ao Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, notadamente para as Secret??rias de Patrim??nio da Uni??o e para o Minist??rio da Sa??de e seus n??cleos estaduais. A percep????o pelos altos dirigentes de que os controles internos s??o essenciais ?? consecu????o dos objetivos da unidade ?? destac??vel como ponto positivo, embora apenas 36,6% deles entendam que eles contribuem plenamente para a consecu????o dos resultados planejados. O principal ponto negativo para os dois grupos refere-se ao componente avalia????o de riscos, cujos resultados revelaram que os seus principais aspectos n??o s??o praticados no ??mbito dos ??rg??os respondentes. Por fim, foi poss??vel concluir que os ??rg??os da administra????o p??blica direta do Poder Executivo Federal n??o utilizam plenamente os controles internos como ferramenta para melhorar seu desempenho e alcan??ar seus objetivos institucionais

TCCP (especialização em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Escola de Direito do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. / Bibliografia: p. 30-31. / A Parceria Público-Privada (PPP) é um formato diferenciado de concessão de serviços e obras públicas cuja característica mais singular é a assunção, pelo parceiro público, das incertezas sobre a geração de receitas associadas ao empreendimento ou serviço a ser executado pelo parceiro privado. O objeto da PPP pode ser a prestação total ou parcial de serviço público por um parceiro privado; o desempenho, por parceiro privado, de atividade de competência da administração pública (precedida ou não pela execução de obra pública); e a realização, por parceiro privado, de obra para a administração pública para a esta ser alienada, locada ou arrendada. No tocante à modalidade patrocinada, a PPP nada mais é que uma concessão de serviço público ou obra pública que envolve, adicionalmente à "concessão comum" (aquela definida nos termos da Lei 8.987/95), uma contraprestação pecuniária do parceiro público (poder concedente) ao parceiro privado (concessionário). Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sistematiza as informações existentes sobre a PPP patrocinada, contextualizando a importância do instrumento e definindo as condições mais propícias para sua aplicação. O objetivo é situar a PPP patrocinada como uma alternativa viável para a realização de impreendimentos em infraestrutura e em inclusão social que sejam estrategicamente prioritários, mas cujo retorno financeiro seja desconhecido ou de baixa expectativa, em um cenário de restrição à realização de gastos públicos.