Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T15:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Birkner_WalterMarcosKnaesel_D.pdf: 23124765 bytes, checksum: 2b0fd292e340d0ae97f726a337908ee2 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este trabalho é resultante de uma observação sobre a experiência dos Fóruns de Desenvolvimento Regional Integrado de Santa Catarina. Representando um processo de descentralização governativa e pela aproximação entre a esfera governamental e a sociedade civil, estes fóruns emergiram com o intuito de contribuir para a reflexão e construção de alternativas ao desenvolvimento regional, em resposta à insuficiência estatal diante da crise fiscal e do processo de mundialização da economia na década de noventa. Representam, do ponto de vista investigativo da Ciência Política, arranjos políticos neo-institucionais destinados à construção de sinergias e à formação de capital social para a promoção do desenvolvimento regional integrado e sustentável / Abstract: This work is a result of a research about the experience of the Regional Integrated decentralization and of approximation between the governmental and civil society spheres, these forums carne emerged whit a intuit of contribute to the thinking and the construction of regional development alternatives, in answer to the insufficiencies of state action in face of a fiscal crisis and to the globalization of economy in de ninething decade. They represents, in the point of view of political sciences investigation, new-institutional political adjustments designated to construct synergies and to built social capital to promote integrated regional development / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria.pdf: 966488 bytes, checksum: 4f974400fa379be7b207f55177b50430 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Santa Catarina‟s public planning practices have followed federal guidelines, which resulted in the carrying out of development plans focused on the economic sector and on the industrial development, and these have caused regional instability and inequality. From 1980 the governments started to prepare plans to change this reality, however, without success. The current decentralized government model it is yet another trial for regional development , with strong legal, institutional, and political stability, with the establishment of 36 regional secretariat departments and its respective council boards. The government has in addition made use of a new project: Projeto Meu Lugar, and has prepared plans for regional development based in concepts and methodologies of local development and social participation. For a better comprehension about the project, a research in the Curitibanos Region was undertaken, a region where its population is found in a condition of social exclusion. It was found that the new model has been accepted by the interviewed, who noticed a better integration between the state‟s and local powers, and regional valorization, which has been a result from council board‟s action and from the resources applied in the region. The main weaknesses were the non implementation of the regional plan; the population‟s inexpressive presence at the council board, and the lack of involvement in respect to the Department for Regional Development (Secretaria de Desenvolvimento Regional) with the population and its regional reality. It is then suggested: utilization of the Regional Development Plan as a planning instrument, and the alignment of its goals and actions with the actions taken in the Curitibanos region. It is suggested as well for the government to enable a larger participation of the population in the council board / As práticas de planejamento público catarinense seguiram as diretrizes federais, resultando na implementação de planos de desenvolvimento focados no setor econômico e na expansão industrial, causando desequilíbrios e desigualdades regionais. A partir da década de 1980, os governos passam a elaborar planos regionais visando corrigir tais desajustes, porém sem obter êxito. O modelo descentralizado em curso constitui-se em mais uma tentativa de desenvolvimento regional, de forte consistência legal, institucional e política, com a criação de 36 secretarias regionais e respectivos conselhos. O governo utilizou ainda, um instrumento de planejamento: Projeto Meu Lugar, tendo-se elaborado planos de desenvolvimento regional, fundamentados em metodologias de desenvolvimento local e de participação social. Para melhor compreensão sobre o tema, realizou-se pesquisa na região de Curitibanos, constatando-se que o atual modelo foi aprovado pela maioria dos entrevistados, que apontaram ter ocorrido o fortalecimento e integração entre poder estadual e municipal e maior valorização regional. As fragilidades constatadas foram a não implementação do plano de desenvolvimento regional, a inexpressiva representatividade popular no Conselho e o baixo grau de envolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Regional com a população e a realidade regional. A título de contribuição, sugere-se: a utilização do Plano de Desenvolvimento Regional como instrumento de planejamento e o alinhamento de seus objetivos e ações com as ações realizadas. Propõe-se ainda que o poder público viabilize maior participação popular no Conselho a fim de fortalecer a dimensão social no processo de descentralização e desenvolvimento regional em curso