O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados. / The present thesis proves that the current instrument EIA-RIMA - Environmental Impact Study and its respective Environmental Impact Report, is insufficient in the pursuit of urban sustainability in Northern Shore of São Paulo State, specifically in São Sebastião City. The analysis method of EIA-RIMA always emphasize the economic earns and attenuate the negative impacts, despite the natural and structural frailties and the legal restrictions enforced. This study proves that these instruments applied in the vast process of environmental licenses of the enterprises, as the expansion of the commercial port of São Sebastião, are very little committed with the real sustainable development of the city and region. The geographical specificities, especially the interface facilities between the land and sea, provided by the natural features of São Sebatião Canal, always offered privileged conditions to shelter ships, decisive feature for the decision to install this port town, linked to the many economic cycles of the country. Now, in 2015, it\'s on the verge of a new cycle, mainly because of the commercial port ampliation, the duplication of Tamoios road and the SP-055, and the exploration of the pre-salt layer in Bacia de Santos. The region already presents all the problems of fast occupation in a land environmentally fragile, located between the narrow seaside strip, composed by one side of Serra do Mar and on the other by the Atlantic Ocean. If there isn\'t an urban and regional planning that considers the features and support capacity of this land, the coastal zone will collapse. To know how to use it\'s potential without run out will be the challenge of our generation. The environmental Impact Studies needs to be improved that the mitigation actions reaches much more than the minimum, linked to investments, innovative technology, necessary and obligatory infrastructure thought together and cumulative in the many spheres of power, with effective public participation, otherwise, the growing economical and political interest in the area will lead to the irreversible damage of its historical an natural heritage. The EIA is turning into a powerful political instrument of spatial planning that defines criteria and parameters of use and occupation that they are not designed to, apart from deepening the divergence between a quality urban life and a balanced environment, in name of economical development and serving private interests.

O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados. / The present thesis proves that the current instrument EIA-RIMA - Environmental Impact Study and its respective Environmental Impact Report, is insufficient in the pursuit of urban sustainability in Northern Shore of São Paulo State, specifically in São Sebastião City. The analysis method of EIA-RIMA always emphasize the economic earns and attenuate the negative impacts, despite the natural and structural frailties and the legal restrictions enforced. This study proves that these instruments applied in the vast process of environmental licenses of the enterprises, as the expansion of the commercial port of São Sebastião, are very little committed with the real sustainable development of the city and region. The geographical specificities, especially the interface facilities between the land and sea, provided by the natural features of São Sebatião Canal, always offered privileged conditions to shelter ships, decisive feature for the decision to install this port town, linked to the many economic cycles of the country. Now, in 2015, it\'s on the verge of a new cycle, mainly because of the commercial port ampliation, the duplication of Tamoios road and the SP-055, and the exploration of the pre-salt layer in Bacia de Santos. The region already presents all the problems of fast occupation in a land environmentally fragile, located between the narrow seaside strip, composed by one side of Serra do Mar and on the other by the Atlantic Ocean. If there isn\'t an urban and regional planning that considers the features and support capacity of this land, the coastal zone will collapse. To know how to use it\'s potential without run out will be the challenge of our generation. The environmental Impact Studies needs to be improved that the mitigation actions reaches much more than the minimum, linked to investments, innovative technology, necessary and obligatory infrastructure thought together and cumulative in the many spheres of power, with effective public participation, otherwise, the growing economical and political interest in the area will lead to the irreversible damage of its historical an natural heritage. The EIA is turning into a powerful political instrument of spatial planning that defines criteria and parameters of use and occupation that they are not designed to, apart from deepening the divergence between a quality urban life and a balanced environment, in name of economical development and serving private interests.

Uma das características do planejamento de sistemas de infraestrutura regionais em São Paulo é o reconhecimento de uma área denominada Macrometrópole Paulista (MMP) como recorte necessário para análise de formulação de políticas públicas integradas. A MMP abriga cinco regiões metropolitanas, sendo um dos maiores aglomerados urbanos do Hemisfério Sul. Atualmente a MMP é a maior evidência de um novo fato urbano de caráter metropolitano constituindo-se em uma região com grandes contrastes sociais e territoriais. Por isso, o cenário metropolitano atual vem exigindo a busca de instrumentos para além da escala municipal, especialmente porque a integração econômica das cidades e seu desenvolvimento estão acentuando problemas urbanos como a degradação ambiental, a falta de saneamento básico, desemprego, carência de infraestrutura urbana, entre outros, que afetam a qualidade de vida dos seus habitantes. Em mundo cada vez mais urbano, os problemas da vida nas cidades complexificaram-se e diversos desafios emergem para a promoção do desenvolvimento sustentável destas áreas. Neste sentido a proposta desse estudo foi investigar um sistema de classificação para estabelecer correspondências dos traços característicos do espaço na sociedade capitalista contemporânea, visando determinar tipos e sistemas que caracterizem as condições socioambientais da MMP e como essas condicionam à saúde ambiental e a sustentabilidade da região. O trabalho teve como objetivo estabelecer uma tipologia em saúde ambiental para os municípios que compõem a MMP considerando uma matriz de indicadores em saúde ambiental denominada de Força-Motriz-Pressão-Situação-Exposição-Efeito-Ações (FPSEEA) em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para a realização da tipologia a opção metodológica adotada foi a submissão dos indicadores a uma análise estatística de Agrupamento Hierárquica utilizando-se o programa estatístico R. A aplicação do software consistiu em uma inovação metodológica e analítica para a compreensão de sistemas urbanos em escalas regionais. De forma geral os resultados obtidos neste estudo revelaram uma grande heterogeneidade de condições de desenvolvimento presentes nos municípios que constituem a MMP. A tipologia dos municípios resultou na proposição de seis grandes agrupamentos com características socioambientais distintas. Coexistem no território municipalidades mais desenvolvidas economicamente e socialmente, municipalidades em níveis intermediários de desenvolvimento e municipalidades com grande precariedade urbana e desigualdades. Compreender as características desse desenvolvimento que ocorre de forma tão desigual no espaço produzindo uma heterogeneidade de condições ao longo do território pode ser um ponto de partida para se discutir aspectos determinantes que comprometem o alcance da sustentabilidade da MMP. Os resultados da tipologia podem ser vistos como uma maneira de classificar as condições socioambientais e de saúde, destacando a importância da escala regional como uma nova unidade territorial a ser explorada na busca de instrumentos e soluções adequados aos problemas da contemporaneidade. Os problemas da reestruturação econômica dessas áreas atingem mais de uma cidade fomentando assim, a discussão política em espaços integrados por uma rede urbana densa e marcados por desafios institucionais em comum. / A central feature in the planning of regional infrastructure systems in São Paulo has been the recognition of an area called São Paulo Macrometropolis (MMP) as a necessary cutoff for the analysis of the formulation of integrated public policies. The MMP contains six metropolitan areas, being one of the largest urban conglomerates in the Southern Hemisphere. Currently, the MMP is the biggest evidence of a new metropolitan concept that constitutes a region with large social and territorial inequality. For this reason, the current scenario calls for research beyond the municipal scale, especially as the economic integration of cities and their development are accentuating urban problems such as environmental degradation, lack of basic sanitation, unemployment, and lack of urban infrastructure all of which affect the quality of life of its inhabitants. In an increasingly urban world, the problems of city life have become more complex, with several challenges emerging to promote the sustainable development of these areas. To this end, the proposal of this study was to investigate a classification system to establish correspondences of the characteristic features of space in contemporary society, aiming to determine types and systems that characterize the social and environmental conditions of the MMP and how they condition the environmental, health and sustainability of the region. The objective of this study was to establish a typology in environmental health for the municipalities that compose the MMP considering a matrix of environmental health indicators called Driving-Force-Pressure-State-Exposure-Effect-Action (DPSEEA) in line with the Sustainable Development Objectives (SDOs). For the accomplishment of the typology the methodology adopted was the submission of the indicators to a statistical analysis of hierarchical grouping using the Statistical Program R. The application of the software constitutes a methodological and analytical innovation as applied to the understanding of urban systems at regional scales. In general, the results obtained in this study revealed a great heterogeneity of developmental conditions present in the municipalities that constitute the MMP. The description of the municipalities resulted in the proposal of six large clusters with distinct socioenvironmental characteristics. More economically and socially developed municipalities coexist in the same regions at intermediate levels of development and municipalities with great urban precariousness and inequalities. Understanding the characteristics of this type of development, that occurs unequally in space and produces a heterogeneity of conditions throughout the territory can be a starting point to discuss determinant aspects that compromise the sustainability reach of the MMP. The results of the description can be seen as a way to classify the socio-environmental and health conditions, highlighting the importance of the regional scale as a new territorial unit to be explored in the search for appropriate solutions to address contemporary problems. The problems of the economic restructuring of these areas affect more than one city thus fomenting the political discussion in spaces integrated by a dense urban network and marked by joint institutional challenges.