Made available in DSpace on 2013-01-07T15:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1.pdf: 881484 bytes, checksum: 81bae706431dff79f91e101f129bbb01 (MD5) Previous issue date: 2006

O foco deste trabalho consiste na avaliação do debate entre os economistas sobre a implementação do II PND, identificado como o principal tema de discussão durante a década de 70. A implementação desta audaciosa estratégia desenvolvimentista, em um ambiente de grave instabilidade econômica, gerou naquele momento um amplo debate entre os economistas. Os resultados desta pesquisa demonstraram que esta controvérsia, no entanto, diferentemente do que comumente se afirma, não estava centrada em uma discussão de ajuste estrutural versus conjuntural, pelo contrário. Para os defensores da estratégia, o plano encontrava-se inserido no “modelo brasileiro de desenvolvimento" e seria adotado independentemente da crise do petróleo. De outro lado, para os economistas críticos, existem dois conjuntos bem definidos de avaliações. Há os que avaliam a crise da economia brasileira como a fase descendente do ciclo econômico e, assim, o II PND seria incapaz de reverter a crise. Para o segundo grupo, embora concordem com os diagnósticos dos problemas econômicos brasileiros feitos no II PND, havia fortes criticas às metas propostas, à implementação efetiva e aos seus reais objetivos políticos de legitimação do regime autoritário. / The aim of this dissertation is to evaluate the economic debate about of II PND, identified as the principal theme of discussion during the seventies decade. The execution of this audacious development strategy, in a serious instability economic moment, produced an extensive debate among the economists. The result of this research show that this controversy, unlike of the common sense, was not focused in the discussion of structural versus conjuncture adjustment. On the contrary, for the defenders of that strategy, the project was inserted in the “development Brazilian model" and would be adopted in despite of petrol crisis. On the other hand, for the critical economists, there was two well defined sets of evaluations. The first group evaluated the Brazilian economic crisis as a descending economic cycle phase and, therefore, the II PND would not be able to revert the crisis. For the second group, although they agreed with the diagnosis of the Brazilian economic problems done by II PND, there as strong criticisms against the proposed goals to effective execution measures and to the real political objectives to the legalization of the authoritarian regimen.

O foco deste trabalho consiste na avaliação do debate entre os economistas sobre a implementação do II PND, identificado como o principal tema de discussão durante a década de 70. A implementação desta audaciosa estratégia desenvolvimentista, em um ambiente de grave instabilidade econômica, gerou naquele momento um amplo debate entre os economistas. Os resultados desta pesquisa demonstraram que esta controvérsia, no entanto, diferentemente do que comumente se afirma, não estava centrada em uma discussão de ajuste estrutural versus conjuntural, pelo contrário. Para os defensores da estratégia, o plano encontrava-se inserido no “modelo brasileiro de desenvolvimento” e seria adotado independentemente da crise do petróleo. De outro lado, para os economistas críticos, existem dois conjuntos bem definidos de avaliações. Há os que avaliam a crise da economia brasileira como a fase descendente do ciclo econômico e, assim, o II PND seria incapaz de reverter a crise. Para o segundo grupo, embora concordem com os diagnósticos dos problemas econômicos brasileiros feitos no II PND, havia fortes criticas às metas propostas, à implementação efetiva e aos seus reais objetivos políticos de legitimação do regime autoritário. / The aim of this dissertation is to evaluate the economic debate about of II PND, identified as the principal theme of discussion during the seventies decade. The execution of this audacious development strategy, in a serious instability economic moment, produced an extensive debate among the economists. The result of this research show that this controversy, unlike of the common sense, was not focused in the discussion of structural versus conjuncture adjustment. On the contrary, for the defenders of that strategy, the project was inserted in the “development Brazilian model” and would be adopted in despite of petrol crisis. On the other hand, for the critical economists, there was two well defined sets of evaluations. The first group evaluated the Brazilian economic crisis as a descending economic cycle phase and, therefore, the II PND would not be able to revert the crisis. For the second group, although they agreed with the diagnosis of the Brazilian economic problems done by II PND, there as strong criticisms against the proposed goals to effective execution measures and to the real political objectives to the legalization of the authoritarian regimen.

O objetivo deste trabalho é estudar a dinâmica política da reemergência do federalismo brasileiro no Governo Geisel, qual seja, no princípio da abertura política. Isto porque é neste momento que se dá início à redefinição das relações entre as esferas de poder a serem consolidadas no processo constituinte e cristalizadas na Constituição. A nossa hipótese central baseia-se na premissa de que, no Governo Geisel, os rumos do federalismo serão condicionados pela ação do Estado brasileiro. Mais especificamente, pela forma como o Estado conduziu dois projetos complementares: a liberalização política controlada e o II Plano Nacional de Desenvolvimento. De forma que a questão do federalismo será abordada em sua dupla dimensão, enquanto projeto econômico e enquanto projeto político de distensão. / The aim of this work is to study the political dynamic of the reconstruction of federalism in Brazil during the Geisel Government, at the very beginning of the Brazilian transition to democracy. During this period it took place the redefinition of the intergovernmental relations which were consolidate in the constituent process and crystallized in the Constitution. Our main hypothesis is based on the assumption that the path of federalism, during the Geisel Government, might has been affected by the action of the Brazilian State. Mainly by the way which the State has conducted two complementary projects: the controlled political liberalization and the Second Brazilian Plan for Development. Thus, the question of federalism will be studied in its double dimension: as a political and economic project.

O presente trabalho busca analisar a trajetória do planejamento econômico no Brasil, enfatizando os planos de desenvolvimento elaborados após o II PND. Para isto divide-se em quatro partes: primeiramente, observa-se a evolução do planejamento no país até 1979, com a descrição dos planos até o II PND e da crise do planejamento a partir dos anos 80; na segunda e terceira parte, procura-se identificar, descrever e analisar os planos de desenvolvimento do país após o II PND; e, por último, analisa-se a evolução de indicadores econômicos e sociais durante as fases de implementação dos planos de desenvolvimento. Na primeira fase da pesquisa constata-se o aprofundamento do processo de planejamento no Brasil desde o Plano Salte até o II PND. Como resultado deste processo, o país pôde estruturar a sua cadeia produtiva e avançar para indústrias de alta tecnologia. No entanto, a partir do final da década de 70, esta prática governamental se esgotou diante da crise fiscal do Estado e da descrença na capacidade de planejamento do setor público, dado o relativo insucesso do II PND. Na segunda e terceira parte do trabalho, foram identificados os seguintes planos de desenvolvimento: o III PND, o I PND-NR, o PAG, o PPA-91, o PPA-96 e o PPA-2000. Observa-se que, no período que se iniciou com o III PND, e que perdurou durante praticamente toda a década de 90, prevaleceu a falência do planejamento no Brasil e um profundo descrédito quanto ao seu potencial. Com a Constituição de 1988, ficou estabelecido o modelo de planejamento baseado nos planos plurianuais. No entanto, o primeiro PPA, o PPA-91, não pode ser considerado como instrumento para estimular o desenvolvimento, uma vez que foi criado apenas para cumprir o preceito constitucional e praticamente não foi implementado. A partir do segundo PPA, o PPA-96, percebe-se uma tentativa para a retomada do planejamento no âmbito da administração pública federal. Do primeiro PPA, de 1991, ao Avança Brasil, de 2000, que usa o modelo de gerenciamento na execução dos programas, nota-se um esforço maior para o aprimoramento na implementação e no alcance de objetivos. Na última parte do trabalho, considera-se a evolução de indicadores sócio-econômicos nas fases de implementação dos planos de desenvolvimento dos últimos 50 anos. Observa-se que a efetivação da política de desenvolvimento não só causa impactos sobre os indicadores selecionados, como também é afetada por eles. / The present study's aim is to analyze the history of Brazil's economical plan, emphasizing the development plans that came about after the II PND. For this purpose, it is divided in four parts: firstly, the plan's evolution in the country up to 1979 should be observed, describing the plans up to the II PND and the crisis that started in the 80s; in the second and third part, the study identifies, describes and analyses the development plans in the country after the II PND; and, finally, it analyzes the evolution of the economical and social indicators during the implement of the development plans. In the first stage of the research it was found that there was an intensification of the planning process in Brazil from plan Salte up to the II PND. As a result of this process, the country was able to establish its industrial production and move forward to high-tech industries. However, from the late 70s on, this governmental practice came to an end due to the public debt crisis and distrust on the government's capacity caused by the II PND's failure. In the second and third part of the research the following development plans were identified: the III PND, PND-NR, PAG, PPA-91, PPA- 96 and PPA-2000. It can be observed that in the period that began with the III PND and lasted throughout the 90s, the breakdown of Brazil’s planning and a deep lack of faith in its potential prevailed. In the 1988 Constitution it was established the planning model based on pluri-annual plans. However, the first PPA, PPA-91, can’t be considered a tool to encourage development because it was created just for the Constitution and practically wasn’t implemented. From the second PPA, PPA-96, it can be noticed that there’s an effort to resume the planning in public administration. From the first PPA, in 1991, to Avança Brasil (2000) that used the managing model for programs, the plan becomes more valued and there’s a greater effort to set and achieve goals. In the last part of the study it can be observed the evolution of the social and economical indicators in the implementing stages of the development plans in the last 50 years. It can also be observed that not only does the development policy affects the selected indicators but it is also affected by them.

O objetivo deste trabalho é estudar a dinâmica política da reemergência do federalismo brasileiro no Governo Geisel, qual seja, no princípio da abertura política. Isto porque é neste momento que se dá início à redefinição das relações entre as esferas de poder a serem consolidadas no processo constituinte e cristalizadas na Constituição. A nossa hipótese central baseia-se na premissa de que, no Governo Geisel, os rumos do federalismo serão condicionados pela ação do Estado brasileiro. Mais especificamente, pela forma como o Estado conduziu dois projetos complementares: a liberalização política controlada e o II Plano Nacional de Desenvolvimento. De forma que a questão do federalismo será abordada em sua dupla dimensão, enquanto projeto econômico e enquanto projeto político de distensão. / The aim of this work is to study the political dynamic of the reconstruction of federalism in Brazil during the Geisel Government, at the very beginning of the Brazilian transition to democracy. During this period it took place the redefinition of the intergovernmental relations which were consolidate in the constituent process and crystallized in the Constitution. Our main hypothesis is based on the assumption that the path of federalism, during the Geisel Government, might has been affected by the action of the Brazilian State. Mainly by the way which the State has conducted two complementary projects: the controlled political liberalization and the Second Brazilian Plan for Development. Thus, the question of federalism will be studied in its double dimension: as a political and economic project.

O presente trabalho busca analisar a trajetória do planejamento econômico no Brasil, enfatizando os planos de desenvolvimento elaborados após o II PND. Para isto divide-se em quatro partes: primeiramente, observa-se a evolução do planejamento no país até 1979, com a descrição dos planos até o II PND e da crise do planejamento a partir dos anos 80; na segunda e terceira parte, procura-se identificar, descrever e analisar os planos de desenvolvimento do país após o II PND; e, por último, analisa-se a evolução de indicadores econômicos e sociais durante as fases de implementação dos planos de desenvolvimento. Na primeira fase da pesquisa constata-se o aprofundamento do processo de planejamento no Brasil desde o Plano Salte até o II PND. Como resultado deste processo, o país pôde estruturar a sua cadeia produtiva e avançar para indústrias de alta tecnologia. No entanto, a partir do final da década de 70, esta prática governamental se esgotou diante da crise fiscal do Estado e da descrença na capacidade de planejamento do setor público, dado o relativo insucesso do II PND. Na segunda e terceira parte do trabalho, foram identificados os seguintes planos de desenvolvimento: o III PND, o I PND-NR, o PAG, o PPA-91, o PPA-96 e o PPA-2000. Observa-se que, no período que se iniciou com o III PND, e que perdurou durante praticamente toda a década de 90, prevaleceu a falência do planejamento no Brasil e um profundo descrédito quanto ao seu potencial. Com a Constituição de 1988, ficou estabelecido o modelo de planejamento baseado nos planos plurianuais. No entanto, o primeiro PPA, o PPA-91, não pode ser considerado como instrumento para estimular o desenvolvimento, uma vez que foi criado apenas para cumprir o preceito constitucional e praticamente não foi implementado. A partir do segundo PPA, o PPA-96, percebe-se uma tentativa para a retomada do planejamento no âmbito da administração pública federal. Do primeiro PPA, de 1991, ao Avança Brasil, de 2000, que usa o modelo de gerenciamento na execução dos programas, nota-se um esforço maior para o aprimoramento na implementação e no alcance de objetivos. Na última parte do trabalho, considera-se a evolução de indicadores sócio-econômicos nas fases de implementação dos planos de desenvolvimento dos últimos 50 anos. Observa-se que a efetivação da política de desenvolvimento não só causa impactos sobre os indicadores selecionados, como também é afetada por eles. / The present study's aim is to analyze the history of Brazil's economical plan, emphasizing the development plans that came about after the II PND. For this purpose, it is divided in four parts: firstly, the plan's evolution in the country up to 1979 should be observed, describing the plans up to the II PND and the crisis that started in the 80s; in the second and third part, the study identifies, describes and analyses the development plans in the country after the II PND; and, finally, it analyzes the evolution of the economical and social indicators during the implement of the development plans. In the first stage of the research it was found that there was an intensification of the planning process in Brazil from plan Salte up to the II PND. As a result of this process, the country was able to establish its industrial production and move forward to high-tech industries. However, from the late 70s on, this governmental practice came to an end due to the public debt crisis and distrust on the government's capacity caused by the II PND's failure. In the second and third part of the research the following development plans were identified: the III PND, PND-NR, PAG, PPA-91, PPA- 96 and PPA-2000. It can be observed that in the period that began with the III PND and lasted throughout the 90s, the breakdown of Brazil’s planning and a deep lack of faith in its potential prevailed. In the 1988 Constitution it was established the planning model based on pluri-annual plans. However, the first PPA, PPA-91, can’t be considered a tool to encourage development because it was created just for the Constitution and practically wasn’t implemented. From the second PPA, PPA-96, it can be noticed that there’s an effort to resume the planning in public administration. From the first PPA, in 1991, to Avança Brasil (2000) that used the managing model for programs, the plan becomes more valued and there’s a greater effort to set and achieve goals. In the last part of the study it can be observed the evolution of the social and economical indicators in the implementing stages of the development plans in the last 50 years. It can also be observed that not only does the development policy affects the selected indicators but it is also affected by them.

Este trabalho estuda as motivações políticas e a racionalidade econômica do governo Ernesto Geisel. A pesquisa é baseada em pesquisa bibliográfica e documental. A questão central do trabalho é: em que medida os objetivos políticos e econômicos do governo Ernesto Geisel estão associados? Qual a racionalidade da adoção do II PND e sua conexão com o projeto de institucionalização do regime militar? A hipótese a ser testada é a adoção do II PND como politicamente e economicamente racional. Tem-se, a priori, que racionalidade econômica e racionalidade política podem ser compreendidas em conjunto. São discutidas as singularidades do governo autoritário e de s ua legitimidade, o papel da oposição e das eleições, além do objetivo de institucionalização do regime, condição para o projeto de distensão política pretendido. É recapitulada a conjuntura econômica do período Geisel, são analisadas as reformas institucionais realizadas e avaliadas as políticas econômicas e seus efetivos resultados, com especial atenção ao II PND. A seguir, são confrontadas as principais interpretações sobre o governo Geisel e o II PND. Finalmente, é proposta uma avaliação sobre a racionalidade econômica e política do governo Geisel com o auxilio do modelo de Acemoglu e Robinson (2001). Como resultados principais, são identificados elementos que atestam a racionalidade econômica do projeto desenvolvimentista em meio à crise do petróleo, bem como a confluência dessa racionalidade à pretensão maior de institucionalizar o regime militar brasileiro para dar vazão ao processo de distensão política, com o que se argumenta também que a sustentação do crescimento econômico pode ser compreendida como uma estratégia politicamente racional. / This dissertation studies the political motivations and the economic rationality of Ernesto Geisel government. The research is based on bibliographical and documentary research. The central issue of this paper is: to what extent the political and economic objectives of the Ernesto Geisel's government are associated? What is the rationale for the adoption of the II PND and its connection with the institutionalization of military regime project? The hypothesis to be tested is the adoption of the II PND as politically and economically rational. It is considered, a priori, that economic rationality and political rationality can be understood together. It discusses singularities of the authoritarian government and its legitimacy, the role of the opposition and the elections, furthermore the regime institutionalization objective as condition for the intended policy of transition project. It sets out economic conditions of the Geisel period, analyzes the institutional reforms undertaken and evaluates the economic policies and their effective results, with special attention to the II PND. Following the main interpretations of the Geisel government and the II PND are confronted. Finally, it is proposed an evaluation of the economic rationality and Geisel government policy with the help of the Acemoglu and Robinson (2001) model. As main results are identified elements that attest to the economic rationality of the development project in the midst of the oil crisis, and the confluence of this rationality with the largest claim of institutionalize the Brazilian military regime to give way to political transition process, what also argues that sustaining economic growth can be understood as a politically rational strategy.

O programa nuclear brasileiro, materializado pelo do Acordo com a Alemanha, é o objeto do presente trabalho. O programa foi um dos grandes projetos do governo Geisel (1974-79), inserido em um conjunto mais amplo de investimentos que representava uma resposta à crise deflagrada pelo choque de petróleo de 1973 e que pretendia mudar a orientação do desenvolvimento brasileiro. Mostrando que o debate sobre a questão nuclear sempre esteve ligado à discussão sobre os caminhos para o desenvolvimento nacional, a pesquisa investiga o programa nuclear como parte integrante do II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979), proposto pelo governo Geisel. Ao lado de outros grandes projetos energéticos e de setores básicos da indústria, o programa nuclear contribuiria para impulsionar o crescimento brasileiro, alçar o desenvolvimento nacional a novo patamar e reduzir de modo significativo a dependência externa. Na primeira parte o trabalho debruça-se sobre as motivações e a racionalidade do programa, depois de uma recapitulação dos seus antecedentes e das negociações que resultaram no Acordo. A ideia difusa que os vários atores acalentaram por mais de um quarto de século materializou-se como um programa que inicialmente gerou grande entusiasmo. Aprovado por unanimidade pelo Congresso em 1975, três anos depois o programa era objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado. Para compreender por que e como atores específicos, centrais para o programa, abandonaram o entusiasmo e deixaram em curto intervalo de tempo de apoiá-lo, a segunda parte da pesquisa dedica-se à análise de três atores relevantes: os empresários, sobretudo os do setor de equipamentos pesados, que seriam beneficiados por um grande pacote de encomendas; os dois segmentos da burocracia estatal diretamente afeitos ao programa, os nucleocratas e o segmento mais tradicional do setor elétrico; e os cientistas, titulares históricos do tema, secundarizados pelo programa. / The Brazilian Nuclear Program, brought into being by the Brazil-Germany Nuclear Agreement, is the object of this study. The program was one of the great projects of the Geisel administration (1974-1979), within a wider set of investments that comprised a reply to the crisis triggered by the 1973 oil shock and aimed to change the direction of Brazilian development. Showing how the debate on the nuclear question was always closely linked to the discussion as to the paths of national development, the present work investigates the nuclear program as an integral part of the II Plano Nacional de Desenvolvimento (2nd National Development Plan), proposed by the Geisel administration. Alongside other major energy projects and projects directed towards basic industrial sectors, the nuclear program contributed to boost Brazilian growth, to raise national development to a new level and significantly reduce dependence on external sources. In the first part of this work, we discuss the motivations and rationale of this program, after a review of its history and of the negotiations that resulted in the Agreement. The vague idea that various actors entertained for more than a quarter of a century took shape as a project within the new national development plan. This project initially generated widespread enthusiasm. In order to understand why and how specific actors, central to the program, became disenchanted and, in a short period of time, withdrew their support, the second part of this work is dedicated to the analysis of three relevant actors: the business sector linked to heavy equipment, who would have benefitted from a large amount of orders; the two segments of state bureaucracy more directly linked to the program (the nucleocrats) and the more traditional ones from the electricity sector; and finally, the scientists, historical leaders of the initiative, relegated to second place by the program. By recognizing that the nuclear program is linked to an uncommon industrial sector, characterized by high industrial and technological complexity, this work discusses the reasons for its failure and endeavours to acquire insights into the process of constructing public policies and the requirements for their efficacy.

Este trabalho estuda as motivações políticas e a racionalidade econômica do governo Ernesto Geisel. A pesquisa é baseada em pesquisa bibliográfica e documental. A questão central do trabalho é: em que medida os objetivos políticos e econômicos do governo Ernesto Geisel estão associados? Qual a racionalidade da adoção do II PND e sua conexão com o projeto de institucionalização do regime militar? A hipótese a ser testada é a adoção do II PND como politicamente e economicamente racional. Tem-se, a priori, que racionalidade econômica e racionalidade política podem ser compreendidas em conjunto. São discutidas as singularidades do governo autoritário e de s ua legitimidade, o papel da oposição e das eleições, além do objetivo de institucionalização do regime, condição para o projeto de distensão política pretendido. É recapitulada a conjuntura econômica do período Geisel, são analisadas as reformas institucionais realizadas e avaliadas as políticas econômicas e seus efetivos resultados, com especial atenção ao II PND. A seguir, são confrontadas as principais interpretações sobre o governo Geisel e o II PND. Finalmente, é proposta uma avaliação sobre a racionalidade econômica e política do governo Geisel com o auxilio do modelo de Acemoglu e Robinson (2001). Como resultados principais, são identificados elementos que atestam a racionalidade econômica do projeto desenvolvimentista em meio à crise do petróleo, bem como a confluência dessa racionalidade à pretensão maior de institucionalizar o regime militar brasileiro para dar vazão ao processo de distensão política, com o que se argumenta também que a sustentação do crescimento econômico pode ser compreendida como uma estratégia politicamente racional. / This dissertation studies the political motivations and the economic rationality of Ernesto Geisel government. The research is based on bibliographical and documentary research. The central issue of this paper is: to what extent the political and economic objectives of the Ernesto Geisel's government are associated? What is the rationale for the adoption of the II PND and its connection with the institutionalization of military regime project? The hypothesis to be tested is the adoption of the II PND as politically and economically rational. It is considered, a priori, that economic rationality and political rationality can be understood together. It discusses singularities of the authoritarian government and its legitimacy, the role of the opposition and the elections, furthermore the regime institutionalization objective as condition for the intended policy of transition project. It sets out economic conditions of the Geisel period, analyzes the institutional reforms undertaken and evaluates the economic policies and their effective results, with special attention to the II PND. Following the main interpretations of the Geisel government and the II PND are confronted. Finally, it is proposed an evaluation of the economic rationality and Geisel government policy with the help of the Acemoglu and Robinson (2001) model. As main results are identified elements that attest to the economic rationality of the development project in the midst of the oil crisis, and the confluence of this rationality with the largest claim of institutionalize the Brazilian military regime to give way to political transition process, what also argues that sustaining economic growth can be understood as a politically rational strategy.