Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4540.pdf: 11148268 bytes, checksum: df2bfa5e6cca53b1379c7bdd0c537bbf (MD5) Previous issue date: 2012-06-06 / Financiadora de Estudos e Projetos / This Thesis is included on the discussion about the integration of the environmental dimension in the territorial management. More specifically, discuss the manner how the environmental issues have been treated in the tools and practices of management located at two territorial limits: in the municipal planning and in the regional planning by river basin. Even there have been advances related on the environmental concern in the territorial policies, this is one of the major frontiers of confrontation between agents who act and transform spaces, presenting situations of conflicts. The implementation of an integrated environmental management and planning deals with one of these challenges, the build of interfaces and joints among the tools and levels of the environmental policy with the municipal and regional policies. In this context, the general goal of this work is to analyze the relation between the environmental dimension and the municipal and regional planning, respectively, by the River Basin Plans and the Master Plans, specifically the Unit of Water Resources Management Tietê‐Jacaré from São Paulo State (UGRHI‐13). As research objects, were selected the River Basin Tietê‐Jacaré Plan and the Master Plans of Araraquara and São Carlos, both municipalities located at this territory. The research is exploratory, descriptive and analytic, considering the following categories of analyzes: definition of the local and regional units of management and planning; environmental tools in the river basin plan and in the urban plans; forums of local and regional management and planning; influence degree among the analyzed tools. Bibliographic and documentary revision and analyses, semi‐structured interviews and questionnaires were done. The regional planning by river basin presents a great potential about the integration aspects between the natural and human systems, from the proper use and occupation of territory, taking in account the social and environmental conditions. The River Basin Plan is a reference tool to guide the water use and land use in the respective region, although there are still gaps and difficulties in a more effective and expanded implementation. In the actual manner, it is considered as a tool extremely technical which has being poorly used in the management forums. It has being used more as a diagnosis of the environmental condition of the river basin than as a really inducer tool for policies. It doesn´t recognize the conflicts of land use and territorial organization as a vulnerability which needs to be addressed. The town planning is the principal conductive agent to the land use, mainly urban. In terms of territorial policies, the decisions are made at municipal levels. The master plans present opportunities to guide public policies which have been built from social forces, although still concentrate on the application of tools to urban zoning. The environmental conditions and aspects are presented as a margin thematic and weakly articulated with other policies. In the same way, there is a lack of regional aspects in the master plans, in order to understand that the environmental discussion presents an extension beyond the municipal limits. In the master plans appear few references to other forums and tools of regional planning, as the River Basin Plans and Committees. Therefore, the analysis of this work tried to demonstrate the complex relation among the policies, tools and forums of municipal and regional management and planning, showing the technical, political‐institutional and legal barriers which hinder the application of the Integrated Territorial Management concept. / Esta Tese se insere no debate sobre a integração da dimensão ambiental na gestão territorial. Mais especificamente, discute como a questão ambiental vem sendo tratada nos instrumentos e nas práticas de gestão localizadas em dois recortes territoriais: no planejamento municipal e no planejamento regional por bacias hidrográficas. Ainda que estejam ocorrendo avanços relativos à preocupação ambiental nas políticas territoriais, esta é uma das maiores fronteiras de embate entre os diversos agentes que atuam e modificam os espaços, apresentando situações de conflitos. A implementação de um planejamento e gestão ambiental integrados enfrenta como um de seus desafios, a construção de interfaces e articulações entre os instrumentos e esferas da política ambiental com as políticas regional e a municipal. Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho é analisar a relação da dimensão ambiental com o planejamento regional e municipal, respectivamente, por meio dos instrumentos Planos de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais, tendo como locus para análise a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Tietê‐ Jacaré do Estado de São Paulo (UGRHI‐13). Como objetos de pesquisa, são selecionados o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê‐Jacaré e os Planos Diretores de Araraquara e São Carlos, municípios inseridos nesse mesmo território. A pesquisa é exploratória, descritiva e analítica, considerando as seguintes categorias de análise: definição das unidades de planejamento e gestão regional e local; instrumentos de caráter ambiental contidos no Plano de Bacia e nos Planos Diretores; instâncias de planejamento e gestão regional e local; grau de influência entre os instrumentos analisados. São realizados levantamentos e análises bibliográficas e documentais, entrevistas semiestruturadas e questionários. O planejamento regional por bacias hidrográficas apresenta um grande potencial no que concerne aos aspectos da integração dos sistemas naturais e antrópicos, a partir do adequado uso e ocupação do território, tendo em vista as condições socioambientais. O Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento de referência para direcionar os usos da água e os usos do solo na respectiva região, embora ainda apresente lacunas e dificuldades para uma implementação mais efetiva e ampliada. Nos moldes atuais, trata‐se de uma peça excessivamente técnica que vem sendo pouco incorporada no cotidiano das instâncias de gestão. Tem se apresentado mais como um diagnóstico da situação ambiental da Bacia do que um instrumento indutor de políticas de fato. Não reconhece os conflitos de uso da terra e de organização territorial como uma vulnerabilidade que precisa ser enfrentada. O planejamento municipal é o principal agente condutor do uso do solo, sobretudo urbano. Em termos de políticas territoriais, é na escala municipal onde as decisões são tomadas. Os Planos Diretores Municipais têm potencial em nortear políticas públicas que foram construídas a partir das forças sociais, embora ainda concentram‐se na aplicação dos instrumentos voltados ao parcelamento e ao zoneamento urbano. As condições e os aspectos ambientais ainda apresentam‐se como uma temática periférica e pouco articulada com as demais políticas. Do mesmo modo, há uma falta de tratamento de questões de caráter regional nos Planos Diretores, no sentido de compreender que a discussão ambiental tem uma espacialidade que vai além dos limites municipais. Aparecem poucas referências a outras instâncias e instrumentos de planejamento regional, como os Planos e Comitês de Bacias Hidrográficas. Desse modo, as análises que percorreram as reflexões deste trabalho procuraram demonstrar a complexa relação entre as políticas, os processos, os instrumentos e as instâncias de planejamento e gestão municipal e regional, explicitando os obstáculos técnicos, político‐institucionais e legais que dificultam a aplicação do conceito de Gestão Territorial Integrada.