Este trabalho discute o planejamento urbano no Brasil como produto de contextos ideológicos, compreendendo sua praticabilidade como intrinsecamente condicionada pela base material da sociedade brasileira. Com isso, tendo como fundamento dessa interpretação a Dialética da Acumulação Entravada (Deák, 1990), desenvolve-se a hipótese de que as iniciativas de planejamento urbano originadas da ideologia Social-Democrata - isto é, originadas de uma ideologia incompatível àquele fundamento material da sociedade brasileira - não conferem com o exercício real do Estado brasileiro nem poderiam legitimá-lo, sendo, por isso, impossíveis de suceder no Brasil. De modo diferente, as experiências de planejamento filiadas ao ideário neoliberal, ainda que de maneira superficial, constituem argumentos justificativos para a ação do Estado e, de tal sorte, são absorvidas pela prática social no Brasil como instrumento de perpetuação do status quo. O trabalho empreende sua proposta por meio da organização de um arcabouço teórico e de um estudo de caso enfocando São Paulo, em especial o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB-1968), elaborado em meio à conjuntura da Social-Democracia, e o Plano Diretor Estratégico (PDE- 2002), concebido no contexto neoliberal. / This essay discusses urban planning in Brazil as a product of ideological contexts, whose feasibility is strictly conditioned by the material basis of Brazilian society. Thus, taking the Dialectics of Hindered Accumulation ( Deák , 1990) as a theoretical background for this interpretation , it develops the hypothesis that urban planning initiatives originated from the Social-Democracy ideology - that is to say, originated from an ideology incompatible with the material fundamentals of Brazilian society - do not match the actual activities of the Brazilian state neither could legitimate it, being, therefore, impossible to take place in Brazil. Differently, the experiences of planning affiliated with the neoliberal ideology, although superficially, are justifying arguments for state action and, in such a way, are absorbed by the social practices in Brazil as a tool for maintaining the status quo. The work undertakes its proposal by organizing a theoretical framework and a case study focused on Sao Paulo, specially, the Sao Paulo Urban Basic Plan (PUB-1968), prepared through the juncture of Social Democracy, and the Strategic Director Plan of Sao Paulo (PDE-2002), conceived in the neo-liberal context.

Nas últimas décadas do século XX as ações relacionadas a compatibilização das ações humanas com a qualidade do meio urbano passaram a fazer parte de agendas políticas e tratados internacionais. No Brasil, este processo se concretizou - no plano institucional - por meio do estabelecimento do Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana. Contudo, após mais de uma década de sua implementação ainda é notória a continuidade de um modelo de planejamento e gestão urbanos que nega a existência dos conflitos socioambientais inerentes ao processo de urbanização e, por sua vez, negligencia o desenvolvimento de ações de enfrentamento de seus problemas. No quadro internacional destaca-se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que tem como foco a avaliação dos potenciais efeitos ambientais decorrentes de ações estratégicas no âmbito de políticas, planos e programas de desenvolvimento, e que permite a identificação de alternativas para o desenvolvimento urbano e a incorporação de objetivos ambientais e de sustentabilidade junto aos objetivos inicialmente estabelecidos. A literatura profissional da AAE destaca que o sucesso do instrumento é decorrente do foco estabelecido por seus Objetivos e Indicadores, elementos substanciais para a sua aplicação. Sendo assim, considera-se relevante indagar sobre quais aproximações metodológicas seriam necessárias para assegurar a aplicabilidade da AAE ao planejamento urbano brasileiro por meio dos Planos Diretores. A partir desta perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo geral apresentar e discutir procedimentos e aspectos metodológicos que envolvem a definição de objetivos e indicadores a serem empregados em uma AAE voltada ao planejamento do desenvolvimento urbano no contexto brasileiro. Os resultados obtidos, orientados para o caso do município de São Carlos (SP), permitem visualizar o potencial de integração da AAE para promoção da sustentabilidade na elaboração de Planos Diretores no contexto brasileiro. / In the last decades of the twentieth century the actions related to compliance of human actions with the quality of the urban environment became part of political agendas and international treaties. In Brazil, this process materialized - at institutional level - through the establishment of the City Statute and its instruments of urban policy. However, after more than one decade of its implementation is still noticeable continuity of a model of urban planning and management that denies the existence of environmental conflicts inherent in the process of urbanization and, in turn, overlooks the development of actions to confront their problems. On the international front there is the Strategic Environmental Assessment (SEA), which focuses on the assessment of potential environmental effects arising from strategic actions in development policies, plans and programs, and allows the identification of alternatives for urban development and the incorporation of environmental objectives and sustainability with the development goals initially set. The professional literature in the SEA emphasizes that the success of the instrument is due to the focus established by its Objectives and Indicators, substantial elements for your application. Hence it is relevant to inquire about which methodological approaches were needed to ensure the applicability of SEA to the Brazilian urban planning through the Master Plans. From this perspective, this research has the overall objective to present and discuss procedures and methodological aspects involved in setting objectives and indicators to be used in an SEA focused on urban development planning in the Brazilian context. The results, oriented to the case of São Carlos (SP), let you see the potential for integration of SEA to promote sustainability in the development of Master Plans in the Brazilian context.

Este trabalho discute o planejamento urbano no Brasil como produto de contextos ideológicos, compreendendo sua praticabilidade como intrinsecamente condicionada pela base material da sociedade brasileira. Com isso, tendo como fundamento dessa interpretação a Dialética da Acumulação Entravada (Deák, 1990), desenvolve-se a hipótese de que as iniciativas de planejamento urbano originadas da ideologia Social-Democrata - isto é, originadas de uma ideologia incompatível àquele fundamento material da sociedade brasileira - não conferem com o exercício real do Estado brasileiro nem poderiam legitimá-lo, sendo, por isso, impossíveis de suceder no Brasil. De modo diferente, as experiências de planejamento filiadas ao ideário neoliberal, ainda que de maneira superficial, constituem argumentos justificativos para a ação do Estado e, de tal sorte, são absorvidas pela prática social no Brasil como instrumento de perpetuação do status quo. O trabalho empreende sua proposta por meio da organização de um arcabouço teórico e de um estudo de caso enfocando São Paulo, em especial o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB-1968), elaborado em meio à conjuntura da Social-Democracia, e o Plano Diretor Estratégico (PDE- 2002), concebido no contexto neoliberal. / This essay discusses urban planning in Brazil as a product of ideological contexts, whose feasibility is strictly conditioned by the material basis of Brazilian society. Thus, taking the Dialectics of Hindered Accumulation ( Deák , 1990) as a theoretical background for this interpretation , it develops the hypothesis that urban planning initiatives originated from the Social-Democracy ideology - that is to say, originated from an ideology incompatible with the material fundamentals of Brazilian society - do not match the actual activities of the Brazilian state neither could legitimate it, being, therefore, impossible to take place in Brazil. Differently, the experiences of planning affiliated with the neoliberal ideology, although superficially, are justifying arguments for state action and, in such a way, are absorbed by the social practices in Brazil as a tool for maintaining the status quo. The work undertakes its proposal by organizing a theoretical framework and a case study focused on Sao Paulo, specially, the Sao Paulo Urban Basic Plan (PUB-1968), prepared through the juncture of Social Democracy, and the Strategic Director Plan of Sao Paulo (PDE-2002), conceived in the neo-liberal context.

Nas últimas décadas do século XX as ações relacionadas a compatibilização das ações humanas com a qualidade do meio urbano passaram a fazer parte de agendas políticas e tratados internacionais. No Brasil, este processo se concretizou - no plano institucional - por meio do estabelecimento do Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana. Contudo, após mais de uma década de sua implementação ainda é notória a continuidade de um modelo de planejamento e gestão urbanos que nega a existência dos conflitos socioambientais inerentes ao processo de urbanização e, por sua vez, negligencia o desenvolvimento de ações de enfrentamento de seus problemas. No quadro internacional destaca-se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que tem como foco a avaliação dos potenciais efeitos ambientais decorrentes de ações estratégicas no âmbito de políticas, planos e programas de desenvolvimento, e que permite a identificação de alternativas para o desenvolvimento urbano e a incorporação de objetivos ambientais e de sustentabilidade junto aos objetivos inicialmente estabelecidos. A literatura profissional da AAE destaca que o sucesso do instrumento é decorrente do foco estabelecido por seus Objetivos e Indicadores, elementos substanciais para a sua aplicação. Sendo assim, considera-se relevante indagar sobre quais aproximações metodológicas seriam necessárias para assegurar a aplicabilidade da AAE ao planejamento urbano brasileiro por meio dos Planos Diretores. A partir desta perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo geral apresentar e discutir procedimentos e aspectos metodológicos que envolvem a definição de objetivos e indicadores a serem empregados em uma AAE voltada ao planejamento do desenvolvimento urbano no contexto brasileiro. Os resultados obtidos, orientados para o caso do município de São Carlos (SP), permitem visualizar o potencial de integração da AAE para promoção da sustentabilidade na elaboração de Planos Diretores no contexto brasileiro. / In the last decades of the twentieth century the actions related to compliance of human actions with the quality of the urban environment became part of political agendas and international treaties. In Brazil, this process materialized - at institutional level - through the establishment of the City Statute and its instruments of urban policy. However, after more than one decade of its implementation is still noticeable continuity of a model of urban planning and management that denies the existence of environmental conflicts inherent in the process of urbanization and, in turn, overlooks the development of actions to confront their problems. On the international front there is the Strategic Environmental Assessment (SEA), which focuses on the assessment of potential environmental effects arising from strategic actions in development policies, plans and programs, and allows the identification of alternatives for urban development and the incorporation of environmental objectives and sustainability with the development goals initially set. The professional literature in the SEA emphasizes that the success of the instrument is due to the focus established by its Objectives and Indicators, substantial elements for your application. Hence it is relevant to inquire about which methodological approaches were needed to ensure the applicability of SEA to the Brazilian urban planning through the Master Plans. From this perspective, this research has the overall objective to present and discuss procedures and methodological aspects involved in setting objectives and indicators to be used in an SEA focused on urban development planning in the Brazilian context. The results, oriented to the case of São Carlos (SP), let you see the potential for integration of SEA to promote sustainability in the development of Master Plans in the Brazilian context.

Este trabalho tem como objetivo investigar o papel dos instrumentos de planejamento urbano na promoção de atividades econômicas na cidade de São Paulo. A partir de uma revisão dos planos diretores e leis de zoneamento municipais e estaduais propostos para a cidade desde meados do século XX até os dias de hoje, bem como de uma pesquisa acerca da territorialidade do uso comercial, de serviços e industrial no espaço intraurbano, identificamos quatro tipos de estratégias empreendidas pelo Estado, através dos instrumentos de planejamento urbano, para orientar a localização das atividades econômicas na cidade. Primeiro, a restrição a esses usos com o objetivo de preservar outras funções urbanas, tais como o uso residencial de alta renda e o patrimônio ambiental; segundo, a reserva de terras através do instrumento zonal para manter ou atrair indústrias; terceiro, a definição de investimentos públicos estratégicos, seja em infraestrutura ou em projetos específicos, nos planos diretores; e, quarto, a adoção de incentivos fiscais e urbanísticos para estimular a localização de novos estabelecimentos comerciais ou industriais em territórios com pouca oferta de emprego. O trabalho apresenta um balanço abrangente e crítico sobre as estratégias adotadas (ou, por vezes, somente propostas), amparado pelo estudo de casos específicos, refletindo sobre o contexto e as condicionantes da construção dos instrumentos e seu impacto efetivo (ou potencial) na localização das atividades econômicas. Buscamos, assim, oferecer uma contribuição para o debate acerca da história, do alcance e dos limites dos instrumentos de planejamento urbano em São Paulo. / This thesis aims to investigate the role of urban planning tools in promoting economic activities in the city of São Paulo. Based on a review of urban plans and state and municipal zoning laws proposed for the city from the mid-twentieth century to the present, as well as on a research on the territoriality of commercial, service and industrial use in the urban space, we identified four types of strategies undertaken by the State, through urban planning tools, to guide the location of economic activities in the city. First, restricting economic uses to preserve other urban functions, such as high income residential use and environmentally sensitive areas; second, guaranteeing land reserves, through zoning, in order to maintain or attract manufacturing plants; third, defining strategic public investments, whether in infrastructure or specific projects, in master plans; and, fourth, using fiscal and urban incentives to draw new commercial, services, and manufacturing firms to areas with fewer employment opportunities. The thesis presents a comprehensive and critical assessment of strategies chosen (or, sometimes, only proposed), supported by specific case studies, and reflects on the context and constraints of creating and applying these tools and their actual (or potential) impact on the location of economic activities. Thus, we seek to contribute to the debate on the history, scope and limits of urban planning tools in São Paulo.

Este trabalho tem como objetivo investigar o papel dos instrumentos de planejamento urbano na promoção de atividades econômicas na cidade de São Paulo. A partir de uma revisão dos planos diretores e leis de zoneamento municipais e estaduais propostos para a cidade desde meados do século XX até os dias de hoje, bem como de uma pesquisa acerca da territorialidade do uso comercial, de serviços e industrial no espaço intraurbano, identificamos quatro tipos de estratégias empreendidas pelo Estado, através dos instrumentos de planejamento urbano, para orientar a localização das atividades econômicas na cidade. Primeiro, a restrição a esses usos com o objetivo de preservar outras funções urbanas, tais como o uso residencial de alta renda e o patrimônio ambiental; segundo, a reserva de terras através do instrumento zonal para manter ou atrair indústrias; terceiro, a definição de investimentos públicos estratégicos, seja em infraestrutura ou em projetos específicos, nos planos diretores; e, quarto, a adoção de incentivos fiscais e urbanísticos para estimular a localização de novos estabelecimentos comerciais ou industriais em territórios com pouca oferta de emprego. O trabalho apresenta um balanço abrangente e crítico sobre as estratégias adotadas (ou, por vezes, somente propostas), amparado pelo estudo de casos específicos, refletindo sobre o contexto e as condicionantes da construção dos instrumentos e seu impacto efetivo (ou potencial) na localização das atividades econômicas. Buscamos, assim, oferecer uma contribuição para o debate acerca da história, do alcance e dos limites dos instrumentos de planejamento urbano em São Paulo. / This thesis aims to investigate the role of urban planning tools in promoting economic activities in the city of São Paulo. Based on a review of urban plans and state and municipal zoning laws proposed for the city from the mid-twentieth century to the present, as well as on a research on the territoriality of commercial, service and industrial use in the urban space, we identified four types of strategies undertaken by the State, through urban planning tools, to guide the location of economic activities in the city. First, restricting economic uses to preserve other urban functions, such as high income residential use and environmentally sensitive areas; second, guaranteeing land reserves, through zoning, in order to maintain or attract manufacturing plants; third, defining strategic public investments, whether in infrastructure or specific projects, in master plans; and, fourth, using fiscal and urban incentives to draw new commercial, services, and manufacturing firms to areas with fewer employment opportunities. The thesis presents a comprehensive and critical assessment of strategies chosen (or, sometimes, only proposed), supported by specific case studies, and reflects on the context and constraints of creating and applying these tools and their actual (or potential) impact on the location of economic activities. Thus, we seek to contribute to the debate on the history, scope and limits of urban planning tools in São Paulo.

Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos. / This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.

A tese mostra que políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbanas de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade urbana. Pretende-se superar a ideia de que expandir o urbano é sempre indesejável e admitir que é um processo recorrente e, quando necessário, deve ser planejado para que aconteça sem prejuízos urbano-ambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização e evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano. A transição de uma economia agrícola para a industrial viu na expansão urbana metropolitana uma estratégia relevante para o desenvolvimento econômico industrial, através de uma política habitacional e constantes anistias aos loteamentos clandestinos. Crescer em extensão física parececia ter sido uma resposta adequada face ao crescimento populacional vivido no período pós 2ª Guerra Mundial, desde que tivesse sido planejada. Se o crescimento fosse bem planejado e estruturado, não daria conta de ter sido feito tão velozmente. Formava-se a periferia metropolitana. Em uma reação populista, o governo militar (1964-1985) aprovou a Lei Federal de Parcelamento do Solo e deixou aos munípios o controle do crescimento urbano, sem exigir seu planejamento. Os financiamentos habitacionais impulsionaram esta expansão urbana com urbanização incompleta, mantendo a produção do urbano pautada pela dependência de recursos federais; intervenções setoriais descompassadas; e por relações clientelistas em torno da urbanização progressiva. A regulação do território torna-se um instrumento flexível que se adapta às possibilidades de desenvolvimento urbano, pautadas estas pelo financiamento. O período de redemocratização nos anos 1980 foi acompanhado por processos de alteração demográfica e de reversão do processo de concentração nas grandes cidades associados à desconcentração e alterações no processo produtivo industrial e ao surgimento de novas formas condominiais de urbanização. A expansão urbana nas cidades paulistas explica-se face à (1) pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, nos momentos de oscilação da produção e dos preços rurais associada à (2) inovação promovida por novas tipologias residenciais sobre o rural loteamento fechado, ranchos, etc., e (3) por investimentos no sistema rodoviário e o estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais sobre 100 municípios paulistas mostrou que estas tipologias para se implantarem, necessitam flexibilizar não apenas normas urbanas, mas rurais, apontando para a necessidade de se planejar o rural. Já os estudos de caso analisados apresentam diferentes graus de controle do crescimento urbano e de planejamento do mesmo das áreas de expansão e debatem com a experiência colombiana que articula financiamento, gestão e planejamento de áreas de expansão. Com isso, admite a recorrência do processo de expansão urbana, e aponta para a necessidade de planejá-la de forma a evitar que aconteçam prejuízos urbanoambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização, evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano, e construindo ex-ante projetos urbanos que sejam pedaços de cidade, com uma urbanização completa. / The research shows that spatial policies in São Paulo practically have not controlled or planned urban growth in order to guarantee urban quality. This thesis intends to overcome the idea that urban growth is always undesirable and view it as a recurrent situation that, when necessary, should be planned to avoid urban-environmental and social problems, by fairly distributing urbanization costs and benefits and preventing speculative processes that are usual in ruralurban changes. In the transition from an agricultural to an industrial economy in Brasil, urban expansion was strategic for industrial economic development, through a federal housing policy and regularization of irregular parcels. Growing by physical extension seemed appropriate in a period of fast population growth after 2nd World War, if it had been planned. If growth were well planned and structured, it would not have been possible to do it so quickly. The result was a space known as metropolitan periphery. In a populist reaction, the military government (1964-1985) enacted the Urban Parcels Federal Land Law but left to municipalities the control of urban growth, without requiring planning. A huge housing financing program drove this expansion into incomplete urbanization; maintained municipalities dependent on federal funds to make urban developments; made sectorial interventions, most of the time disconnected from one another (ex. with water and without sewage); and maintened clientelist relationships between politicians and locals around the progressive urbanization. Land regulation becomes a flexible tool that adapts to the possibilities of urban development, guided by these fundings or private interests. The democratization period in the late 1980s was accompanied by demographic change and by a polarization reverse process associated with policy decentralization, changes in industrial production processes and the emergence of new forms of urbanization closed urban developments, shoppings, thematic parks, and others. In this context, urban sprawl in São Paulo\'s cities can be explained by (1) low resistance to change from rural to urban uses, influenced by rural production and price variations; (2) urban innovations like new types of developments closed residential developtments, little farms, etc., and (3) high investments in road systems and in encouraging the use of individual vehicles. Analysis of the 100 municipalities\'land laws not only showed that these kinds of urban development require, in order to happen, more flexible urbanization permits, but also pointed the need to plan the countryside. The three case studies herein showed different degrees of urban growth control and planning urban expansion. The Brazilian cases debate with the Colombian urban planning experience that combines financing, management and planning areas of expansion. In summary, the research admits the recurrence of urban growth, and points the need for planning (so as to avoid urban-environmental and social losses that can occur), for fair distribution of urbanization costs and benefits (so as to prevent speculative processes often present in rural-urban change processes) and for exante development, thus preventing irregular urban development process and making urban growth with a complete urbanization.

Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos. / This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.

A tese mostra que políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbanas de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade urbana. Pretende-se superar a ideia de que expandir o urbano é sempre indesejável e admitir que é um processo recorrente e, quando necessário, deve ser planejado para que aconteça sem prejuízos urbano-ambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização e evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano. A transição de uma economia agrícola para a industrial viu na expansão urbana metropolitana uma estratégia relevante para o desenvolvimento econômico industrial, através de uma política habitacional e constantes anistias aos loteamentos clandestinos. Crescer em extensão física parececia ter sido uma resposta adequada face ao crescimento populacional vivido no período pós 2ª Guerra Mundial, desde que tivesse sido planejada. Se o crescimento fosse bem planejado e estruturado, não daria conta de ter sido feito tão velozmente. Formava-se a periferia metropolitana. Em uma reação populista, o governo militar (1964-1985) aprovou a Lei Federal de Parcelamento do Solo e deixou aos munípios o controle do crescimento urbano, sem exigir seu planejamento. Os financiamentos habitacionais impulsionaram esta expansão urbana com urbanização incompleta, mantendo a produção do urbano pautada pela dependência de recursos federais; intervenções setoriais descompassadas; e por relações clientelistas em torno da urbanização progressiva. A regulação do território torna-se um instrumento flexível que se adapta às possibilidades de desenvolvimento urbano, pautadas estas pelo financiamento. O período de redemocratização nos anos 1980 foi acompanhado por processos de alteração demográfica e de reversão do processo de concentração nas grandes cidades associados à desconcentração e alterações no processo produtivo industrial e ao surgimento de novas formas condominiais de urbanização. A expansão urbana nas cidades paulistas explica-se face à (1) pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, nos momentos de oscilação da produção e dos preços rurais associada à (2) inovação promovida por novas tipologias residenciais sobre o rural loteamento fechado, ranchos, etc., e (3) por investimentos no sistema rodoviário e o estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais sobre 100 municípios paulistas mostrou que estas tipologias para se implantarem, necessitam flexibilizar não apenas normas urbanas, mas rurais, apontando para a necessidade de se planejar o rural. Já os estudos de caso analisados apresentam diferentes graus de controle do crescimento urbano e de planejamento do mesmo das áreas de expansão e debatem com a experiência colombiana que articula financiamento, gestão e planejamento de áreas de expansão. Com isso, admite a recorrência do processo de expansão urbana, e aponta para a necessidade de planejá-la de forma a evitar que aconteçam prejuízos urbanoambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização, evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano, e construindo ex-ante projetos urbanos que sejam pedaços de cidade, com uma urbanização completa. / The research shows that spatial policies in São Paulo practically have not controlled or planned urban growth in order to guarantee urban quality. This thesis intends to overcome the idea that urban growth is always undesirable and view it as a recurrent situation that, when necessary, should be planned to avoid urban-environmental and social problems, by fairly distributing urbanization costs and benefits and preventing speculative processes that are usual in ruralurban changes. In the transition from an agricultural to an industrial economy in Brasil, urban expansion was strategic for industrial economic development, through a federal housing policy and regularization of irregular parcels. Growing by physical extension seemed appropriate in a period of fast population growth after 2nd World War, if it had been planned. If growth were well planned and structured, it would not have been possible to do it so quickly. The result was a space known as metropolitan periphery. In a populist reaction, the military government (1964-1985) enacted the Urban Parcels Federal Land Law but left to municipalities the control of urban growth, without requiring planning. A huge housing financing program drove this expansion into incomplete urbanization; maintained municipalities dependent on federal funds to make urban developments; made sectorial interventions, most of the time disconnected from one another (ex. with water and without sewage); and maintened clientelist relationships between politicians and locals around the progressive urbanization. Land regulation becomes a flexible tool that adapts to the possibilities of urban development, guided by these fundings or private interests. The democratization period in the late 1980s was accompanied by demographic change and by a polarization reverse process associated with policy decentralization, changes in industrial production processes and the emergence of new forms of urbanization closed urban developments, shoppings, thematic parks, and others. In this context, urban sprawl in São Paulo\'s cities can be explained by (1) low resistance to change from rural to urban uses, influenced by rural production and price variations; (2) urban innovations like new types of developments closed residential developtments, little farms, etc., and (3) high investments in road systems and in encouraging the use of individual vehicles. Analysis of the 100 municipalities\'land laws not only showed that these kinds of urban development require, in order to happen, more flexible urbanization permits, but also pointed the need to plan the countryside. The three case studies herein showed different degrees of urban growth control and planning urban expansion. The Brazilian cases debate with the Colombian urban planning experience that combines financing, management and planning areas of expansion. In summary, the research admits the recurrence of urban growth, and points the need for planning (so as to avoid urban-environmental and social losses that can occur), for fair distribution of urbanization costs and benefits (so as to prevent speculative processes often present in rural-urban change processes) and for exante development, thus preventing irregular urban development process and making urban growth with a complete urbanization.