Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos. / This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.

Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos. / This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.

O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanismos. São eles: Transfer of Development Rights (TDR) nos EUA, Leyes de la Plusvalia na Colômbia, Zones d´Aménagement Concertée (ZAC) na França, CEPACs e Outorga Onerosa em São Paulo, Brasil. O objetivo do trabalho é identificar princípios e regras comuns entre eles, e analisar suas diferenças mais significativas, e as razões para isso. Os mecanismos são apresentados individualmente e, em seguida, comparados quanto a suas características principais: histórico e objetivos de sua implantação, estrutura legal, método de formação do preço ou valor a ser pago, momento do pagamento e eficácia na geração de benefícios urbanísticos. / This work is a comparative analysis of five different mechanisms or urban policy as they are practiced in four different countries: the USA, France, Colombia and Brazil. The main characteristic these mechanisms have in common is the financing of improvements in the urban infrastructure with resources generated by the increase in value or real estate, and the corresponding capture part of that increase in value. The mechanisms analyzed are: Transfer of Development Rights (TDR) in the USA, Leyes de la Plusvalia, in Colombia, Zones d\'Aménagement Concertée (ZAC) in France, Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) and Outorga Onerosa do Direito de Construir, São Paulo, Brazil. The objective of this work is to identify the principles and rules that they share, analyze the most relevant differences and the reasons for those differences. Each of the mechanisms is presented individually, followed by a comparison of their main characteristics: its objective and history, legal structure, price or value formation, moment of payment, and its effectiveness in generating urban improvement.

O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanismos. São eles: Transfer of Development Rights (TDR) nos EUA, Leyes de la Plusvalia na Colômbia, Zones d´Aménagement Concertée (ZAC) na França, CEPACs e Outorga Onerosa em São Paulo, Brasil. O objetivo do trabalho é identificar princípios e regras comuns entre eles, e analisar suas diferenças mais significativas, e as razões para isso. Os mecanismos são apresentados individualmente e, em seguida, comparados quanto a suas características principais: histórico e objetivos de sua implantação, estrutura legal, método de formação do preço ou valor a ser pago, momento do pagamento e eficácia na geração de benefícios urbanísticos. / This work is a comparative analysis of five different mechanisms or urban policy as they are practiced in four different countries: the USA, France, Colombia and Brazil. The main characteristic these mechanisms have in common is the financing of improvements in the urban infrastructure with resources generated by the increase in value or real estate, and the corresponding capture part of that increase in value. The mechanisms analyzed are: Transfer of Development Rights (TDR) in the USA, Leyes de la Plusvalia, in Colombia, Zones d\'Aménagement Concertée (ZAC) in France, Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) and Outorga Onerosa do Direito de Construir, São Paulo, Brazil. The objective of this work is to identify the principles and rules that they share, analyze the most relevant differences and the reasons for those differences. Each of the mechanisms is presented individually, followed by a comparison of their main characteristics: its objective and history, legal structure, price or value formation, moment of payment, and its effectiveness in generating urban improvement.