A mobilidade e a acessibilidade estão entre as questões urbanas que mais afetam a qualidade de vida da população. A complexidade desses problemas exige o desenvolvimento de ferramentas que possibilitem ampliar a compreensão desses fenômenos, bem como suas inter-relações. Nesse sentido, índices e indicadores apresentam-se como importantes ferramentas para a análise das condições atuais de mobilidade e acessibilidade, bem como permitem monitorar o impacto de políticas públicas e a evolução de determinados fenômenos e ações. Neste contexto, objetiva-se analisar a mobilidade e a acessibilidade urbana nos municípios da Grande Vitória (ES), por meio da aplicação de indicadores e cálculo de índice de mobilidade e acessibilidade urbana. Assume-se como hipótese que a região central da Grande Vitória apresenta melhores condições de acessibilidade urbana quando comparada com as áreas periféricas e, em contrapartida, a população da região central apresenta os piores índices de mobilidade urbana. A metodologia adotada inclui revisão bibliográfica acerca da temática em estudo; identificação dos indicadores de mobilidade e acessibilidade urbana; coleta de dados juntos aos órgãos públicos; definição dos indicadores a serem adotados na pesquisa; definição dos pesos dos indicadores; cálculo e espacialização do Índice de Mobilidade e Acessibilidade Urbana (IMAU) nos municípios da Grande Vitória; e análise dos resultados obtidos. Como resultado foi obtido um IMAU para a Grande Vitória, bem como foram criados mapas georreferenciados que identificam na região as áreas com os melhores e piores índices de mobilidade e acessibilidade urbana. Esse índice, em conjunto com os indicadores, apresenta-se como uma ferramenta de suporte à proposição de políticas públicas, para o direcionamento de ações e, principalmente, na identificação das áreas carentes de investimentos. / The mobility and accessibility are among the urban issues that most affect the quality of life of the population. The complexity of these issues require the development of tools that make it possible to expand the understanding of these phenomena, as well as their interrelationships. In this sense, indexes and indicators are important tools for the analysis of current conditions for mobility and accessibility, as well as allow you to monitor the impact of public policies and the evolution of certain phenomena and actions. In this context, the goal is to analyze mobility and accessibility in urban municipalities of Grande Vitória (ES), through the application of indicators and calculation of index of urban mobility and accessibility. It is assumed as a hypothesis that the central Great Victoria presents the best conditions of urban accessibility when compared with the peripheral areas and, on the other hand, the population of the central region has the worst indices of urban mobility. The adopted methodology includes bibliographical review about the subject; identification of indicators of urban mobility and accessibility; data collection with the public agencies; definition of indicators to be used in the research; definition of indicator weights; calculation and spatialization of the Urban Mobility and Accessibility Index (UMAI) in the municipalities of Grande Vitória; and analysis of the results obtained. As a result an UMAI was obtained for the Grande Vitória, as well as georeferenced maps were created that identify in the region the areas with the best and worst rates of mobility and urban accessibility. This index, together with the indicators, is presented as a tool to support the proposal of public policies, to guide actions and, mainly, to identify areas lacking investments.

Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos. / This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.

Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos. / This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.

O Estatuto da Cidade, lei federal N. 10.257/01, reconhecido como marco regulatório de promoção da reforma urbana, passados mais de quinze anos de sua aprovação, têm sido deveras debatido quanto à sua real eficácia, em razão da inoperância de aplicabilidade de seus instrumentos urbanísticos. Esta dissertação tem como objetivo geral demonstrar, a partir de um estudo de caso, quais são os entraves enfrentados na aplicabilidade de um instrumento, para além da condição rasa da dificuldade política. Neste sentido, a narrativa revela como transcorreram as questões técnicas que permearam a implementação do instrumento Outorga Onerosa do Direito de Construir, desencadeadas durante o processo de desenvolvimento do projeto de lei de regulação do uso do solo na cidade de São José dos Campos. A partir da leitura de documentos, disponibilizados em endereço eletrônico da prefeitura na época, ou de materiais elaborados e desenvolvidos como consequência da atividade enquanto técnica da gestão pública, foram descritas algumas etapas administrativas e legais, referente ao processo deste projeto de lei. A pesquisa descortina os interesses diversos nas condutas das relações intersetoriais dos atores representativos da sociedade e os caminhos adotados nas busca de consensos. Ao final intenciona-se evidenciar a potencialidade de o instrumento e antagonicamente suas limitações de implementação, e fundamentalmente, contribuir na reflexão para a busca de estratégias de reversão do cenário atual. / The City Statute, Federal Law N. 10.257 / 01, recognized as a regulatory framework for the promotion of urban reform, more than fifteen years after its approval, has been seriously debated as to its real effectiveness, due to the inoperability of its applicability. urban tools. This dissertation aims to demonstrate, from a case study, what are the obstacles faced in the applicability of an instrument, beyond the shallow condition of political difficulty. In this sense, the narrative reveals how the technical issues that permeated the implementation of the Onerous Right of Building instrument, triggered during the development process of the land use regulation project in the city of São José dos Campos, From the reading of documents, made available at the city\'s electronic address at the time, or materials developed and developed as a consequence of the activity as a public management technique, some administrative and legal steps were described regarding the process of this bill. The research reveals the diverse interests in the conduct of the intersectoral relations of the representative actors of society and the paths adopted in the search for consensus. In the end, it is intended to highlight the potentiality of the instrument and, in an antagonistic way, its limitations of implementation, and fundamentally, to contribute to the reflection for the search of strategies of reversion of the current scenario.

O Estatuto da Cidade, lei federal N. 10.257/01, reconhecido como marco regulatório de promoção da reforma urbana, passados mais de quinze anos de sua aprovação, têm sido deveras debatido quanto à sua real eficácia, em razão da inoperância de aplicabilidade de seus instrumentos urbanísticos. Esta dissertação tem como objetivo geral demonstrar, a partir de um estudo de caso, quais são os entraves enfrentados na aplicabilidade de um instrumento, para além da condição rasa da dificuldade política. Neste sentido, a narrativa revela como transcorreram as questões técnicas que permearam a implementação do instrumento Outorga Onerosa do Direito de Construir, desencadeadas durante o processo de desenvolvimento do projeto de lei de regulação do uso do solo na cidade de São José dos Campos. A partir da leitura de documentos, disponibilizados em endereço eletrônico da prefeitura na época, ou de materiais elaborados e desenvolvidos como consequência da atividade enquanto técnica da gestão pública, foram descritas algumas etapas administrativas e legais, referente ao processo deste projeto de lei. A pesquisa descortina os interesses diversos nas condutas das relações intersetoriais dos atores representativos da sociedade e os caminhos adotados nas busca de consensos. Ao final intenciona-se evidenciar a potencialidade de o instrumento e antagonicamente suas limitações de implementação, e fundamentalmente, contribuir na reflexão para a busca de estratégias de reversão do cenário atual. / The City Statute, Federal Law N. 10.257 / 01, recognized as a regulatory framework for the promotion of urban reform, more than fifteen years after its approval, has been seriously debated as to its real effectiveness, due to the inoperability of its applicability. urban tools. This dissertation aims to demonstrate, from a case study, what are the obstacles faced in the applicability of an instrument, beyond the shallow condition of political difficulty. In this sense, the narrative reveals how the technical issues that permeated the implementation of the Onerous Right of Building instrument, triggered during the development process of the land use regulation project in the city of São José dos Campos, From the reading of documents, made available at the city\'s electronic address at the time, or materials developed and developed as a consequence of the activity as a public management technique, some administrative and legal steps were described regarding the process of this bill. The research reveals the diverse interests in the conduct of the intersectoral relations of the representative actors of society and the paths adopted in the search for consensus. In the end, it is intended to highlight the potentiality of the instrument and, in an antagonistic way, its limitations of implementation, and fundamentally, to contribute to the reflection for the search of strategies of reversion of the current scenario.

A tese apresenta e analisa os conteúdos programáticos e a trajetória administrativa, entre 2005 e 2013, do projeto urbanístico Nova Luz, elaborado pela Prefeitura Municipal de São Paulo para o antigo bairro de Santa Ifigênia, localizado no centro da cidade. Duas hipóteses principais e complementares são aqui verificadas. A primeira insere o projeto na tradição das intervenções saneadoras e embelezadoras do urbanismo moderno, tipificadas pelas intervenções de Haussmann na Paris da segunda metade do século XIX ou no Rio de Janeiro e em São Paulo no início do XX, supondo que, tal como nesses paradigmas, o aprimoramento físico do local combinar-­-se-­-ia com a expulsão dos antigos moradores pobres em favor da valorização imobiliária e de usos elitistas do patrimônio arquitetônico da região. O saneamento físico, neste caso, implicaria doença social e degradação em outras partes da cidade. A segunda hipótese leva em conta diferenças significativas nos contextos histórico e social dos dois períodos tratados, exigindo o exame de alternativas que considerem o momento atual, ou seja, as relações entre sociedade civil e Estado no Brasil, a situação da gestão pública urbana após a Constituinte de 1988 e, particularmente, as formas de participação popular em projetos públicos constatadas na cidade de São Paulo nos últimos anos. Assim, as condições atuais da legislação sobre planejamento urbano, suas relações com políticas neoliberais aplicadas às cidades e a fiscalização pela população no encaminhamento do Nova Luz estariam impedindo o desfecho do projeto e as consequências esperadas pela primeira hipótese. A tese defende que o conceito de salubridade aplicado sob a rubrica de modernização já não encontra o mesmo apoio e terreno limpo do passado. Vitórias palpáveis de organização popular contra o Nova Luz fazem crer que o direito à cidade não mais constitui um ideal inalcançável para as classes populares no Brasil, ou pelo menos em sua maior metrópole. Nesse sentido, o conceito de saúde é ampliado para saúde política, pela maior participação e conquista de direitos às condições urbanas de vida digna pelo conjunto da população. / The thesis presentes and analyzes the planning and administrative trajectory of the Nova Luz (New Light) city planning Project in the period between 2005 and 2013, undertaken by the Municipality of São Paulo for the old Santa Ifigênia neighborhood, located in the city center. Two main and complementary hypotheses are verified here. The first inserts the Project in the tradition of beautifying and sanitizing interventions of modern urbanism, typified by Haussmann\'s interventions in the Paris of the second half of the nineteenth century or in the Rio de Janeiro and São Paulo of the early twentieth, assuming that such as in these paradigms, the physical improvement of the place would combine with the expulsion of the former poor residentes favoring real estate valuation and elitist uses of the architectural heritage of the region. The physical sanitation in this case would imply social illness and degradation in other parts of the city. The second hypothesis takes into account significant diferences in the historical and social contexts of the two periods discussed, requiring an examination of alternatives that take into account the presente moment, that is, the relationship between civil society and the state in Brazil, the situation of urban public management after Constituent Assembly of 1988, and particularly the forms of popular participation in public projects found in the City of São Paulo in recente years. Therefore, the current conditions of the legislation on urban planning, its relations with neoliberal policies applied to cities and monitoring by the population of the execution of the Nova Luz Project would be preventing the conclusion of the Project and the expected consequences of the first hypothesis. The thesis argues that the concept of wholesomeness applied under the rubric of modernization no longer meets the same support and free range it had in the past. Tangible victories of grassroots organizing against the Nova Luz Project lead do believe that the right to the city is no longer an unattainable ideal for the popular classes in Brazil, or at least in its largest metropolis. In this sense, the concept of health is extended to political health, for greater participation and achievement of rights to decente urban living conditions for the whole population.

A tese apresenta e analisa os conteúdos programáticos e a trajetória administrativa, entre 2005 e 2013, do projeto urbanístico Nova Luz, elaborado pela Prefeitura Municipal de São Paulo para o antigo bairro de Santa Ifigênia, localizado no centro da cidade. Duas hipóteses principais e complementares são aqui verificadas. A primeira insere o projeto na tradição das intervenções saneadoras e embelezadoras do urbanismo moderno, tipificadas pelas intervenções de Haussmann na Paris da segunda metade do século XIX ou no Rio de Janeiro e em São Paulo no início do XX, supondo que, tal como nesses paradigmas, o aprimoramento físico do local combinar-­-se-­-ia com a expulsão dos antigos moradores pobres em favor da valorização imobiliária e de usos elitistas do patrimônio arquitetônico da região. O saneamento físico, neste caso, implicaria doença social e degradação em outras partes da cidade. A segunda hipótese leva em conta diferenças significativas nos contextos histórico e social dos dois períodos tratados, exigindo o exame de alternativas que considerem o momento atual, ou seja, as relações entre sociedade civil e Estado no Brasil, a situação da gestão pública urbana após a Constituinte de 1988 e, particularmente, as formas de participação popular em projetos públicos constatadas na cidade de São Paulo nos últimos anos. Assim, as condições atuais da legislação sobre planejamento urbano, suas relações com políticas neoliberais aplicadas às cidades e a fiscalização pela população no encaminhamento do Nova Luz estariam impedindo o desfecho do projeto e as consequências esperadas pela primeira hipótese. A tese defende que o conceito de salubridade aplicado sob a rubrica de modernização já não encontra o mesmo apoio e terreno limpo do passado. Vitórias palpáveis de organização popular contra o Nova Luz fazem crer que o direito à cidade não mais constitui um ideal inalcançável para as classes populares no Brasil, ou pelo menos em sua maior metrópole. Nesse sentido, o conceito de saúde é ampliado para saúde política, pela maior participação e conquista de direitos às condições urbanas de vida digna pelo conjunto da população. / The thesis presentes and analyzes the planning and administrative trajectory of the Nova Luz (New Light) city planning Project in the period between 2005 and 2013, undertaken by the Municipality of São Paulo for the old Santa Ifigênia neighborhood, located in the city center. Two main and complementary hypotheses are verified here. The first inserts the Project in the tradition of beautifying and sanitizing interventions of modern urbanism, typified by Haussmann\'s interventions in the Paris of the second half of the nineteenth century or in the Rio de Janeiro and São Paulo of the early twentieth, assuming that such as in these paradigms, the physical improvement of the place would combine with the expulsion of the former poor residentes favoring real estate valuation and elitist uses of the architectural heritage of the region. The physical sanitation in this case would imply social illness and degradation in other parts of the city. The second hypothesis takes into account significant diferences in the historical and social contexts of the two periods discussed, requiring an examination of alternatives that take into account the presente moment, that is, the relationship between civil society and the state in Brazil, the situation of urban public management after Constituent Assembly of 1988, and particularly the forms of popular participation in public projects found in the City of São Paulo in recente years. Therefore, the current conditions of the legislation on urban planning, its relations with neoliberal policies applied to cities and monitoring by the population of the execution of the Nova Luz Project would be preventing the conclusion of the Project and the expected consequences of the first hypothesis. The thesis argues that the concept of wholesomeness applied under the rubric of modernization no longer meets the same support and free range it had in the past. Tangible victories of grassroots organizing against the Nova Luz Project lead do believe that the right to the city is no longer an unattainable ideal for the popular classes in Brazil, or at least in its largest metropolis. In this sense, the concept of health is extended to political health, for greater participation and achievement of rights to decente urban living conditions for the whole population.