O automovimento do valor se realiza impondo barreiras ao seu processo de valorização e, no impulso de superá-las, acaba por repô-las em escala mais poderosa, adverte Marx. Não obstante o solapamento do trabalho produtivo engendrado por esta autovalorização, o sujeito capital recria simultaneamente, segundo os autores que serão discutidos, novas formas que restituem a reprodução ampliada, funcionando como contratendências à queda nas taxas de lucro e mais-valia de um modo geral. A discussão nesta dissertação foca na produção do espaço urbano e sua aparente potência de vivificar de maneira indelével o capital. Se os capitais não podem se valorizar nos setores produtivos tradicionais, o desenvolvimento das atividades terciárias, ou setor de serviços, e a produção do espaço, nomeadamente pelos grandes empreendimentos através das operações urbanas, aparecem como uma possibilidade para o capital se valorizar. As cidades tornam-se máquinas urbanas de produzir riquezas. Nesta perspectiva e no plano da metrópole de São Paulo as intervenções urbanas cumprem a sua determinação superadora, onde o Projeto Nova Luz é o exemplo paradigmático, não só por sua atualidade e vanguarda no tipo de instrumento que a viabiliza, senão por convergir os elementos representativos da nova economia produtiva urbana. De modo diametralmente oposto, a crítica negativa desenvolvida neste trabalho choca-se com esta interpretação e tenta não perder de vista os nexos interiores que apresentam o urbano enquanto uma nova fronteira de acumulação. No limite, concebe-se que o setor financeiro (capitais fictícios) ficcionaliza o trabalho produtivo que se exauriu. A forma monetária se autonomiza da criação de valor e simula igualmente as categorias elementares da produção de mercadorias: lucro, juro e renda. / El automovimiento del valor se realiza imponiendo barreras a su proceso de valorización y, en el impulso de superarlas, acaba por reponerlas en escala más poderosa, aclara Marx. No obstante esta crisis de valorización, el capital engendra simultáneamente, según los autores que serán discutidos, nuevas formas que restituyen la reproducción ampliada, actuando como contratendencias a la caída en las tasas de lucro y plus valía de un modo general. La discusión en esta disertación enfoca en la producción del espacio urbano y su aparente potencia de vivificar de manera indeleble el capital. Si los capitales no pueden valorizarse en los sectores productivos tradicionales, el desarrollo de las actividades terciarias, o sector de servicios, y la producción del espacio, nombradamente por los grandes negocios inmobiliarios por medio de las operaciones urbanas, surgen como una posibilidad para el capital valorizarse. Las ciudades se vuelven máquinas urbanas de producir riquezas. En esta perspectiva y en el plan de la metrópoli de São Paulo las intervenciones urbanas cumplen a su determinación excedente, dónde el Projeto Nova Luz es el ejemplo paradigmático, no solo por su actualidad y vanguardia en el modo de instrumento que lo posibilita, más también por convergir los elementos representativos de la nueva economía productiva urbana. De modo diametralmente opuesto, la crítica negativa desarrollada en este trabajo se choca con esta perspectiva e intenta no perder de foco los nexos interiores que presentan el urbano mientras una frontera de acumulación. En el límite, se concibe que el sector financiero (capitales ficticios) disfraza el trabajo productivo que se agotó. La forma monetaria adquiere autonomía de la creación del valor y simula igualmente las categorías elementales de la producción de mercaderías: lucros, interés y renta.

O automovimento do valor se realiza impondo barreiras ao seu processo de valorização e, no impulso de superá-las, acaba por repô-las em escala mais poderosa, adverte Marx. Não obstante o solapamento do trabalho produtivo engendrado por esta autovalorização, o sujeito capital recria simultaneamente, segundo os autores que serão discutidos, novas formas que restituem a reprodução ampliada, funcionando como contratendências à queda nas taxas de lucro e mais-valia de um modo geral. A discussão nesta dissertação foca na produção do espaço urbano e sua aparente potência de vivificar de maneira indelével o capital. Se os capitais não podem se valorizar nos setores produtivos tradicionais, o desenvolvimento das atividades terciárias, ou setor de serviços, e a produção do espaço, nomeadamente pelos grandes empreendimentos através das operações urbanas, aparecem como uma possibilidade para o capital se valorizar. As cidades tornam-se máquinas urbanas de produzir riquezas. Nesta perspectiva e no plano da metrópole de São Paulo as intervenções urbanas cumprem a sua determinação superadora, onde o Projeto Nova Luz é o exemplo paradigmático, não só por sua atualidade e vanguarda no tipo de instrumento que a viabiliza, senão por convergir os elementos representativos da nova economia produtiva urbana. De modo diametralmente oposto, a crítica negativa desenvolvida neste trabalho choca-se com esta interpretação e tenta não perder de vista os nexos interiores que apresentam o urbano enquanto uma nova fronteira de acumulação. No limite, concebe-se que o setor financeiro (capitais fictícios) ficcionaliza o trabalho produtivo que se exauriu. A forma monetária se autonomiza da criação de valor e simula igualmente as categorias elementares da produção de mercadorias: lucro, juro e renda. / El automovimiento del valor se realiza imponiendo barreras a su proceso de valorización y, en el impulso de superarlas, acaba por reponerlas en escala más poderosa, aclara Marx. No obstante esta crisis de valorización, el capital engendra simultáneamente, según los autores que serán discutidos, nuevas formas que restituyen la reproducción ampliada, actuando como contratendencias a la caída en las tasas de lucro y plus valía de un modo general. La discusión en esta disertación enfoca en la producción del espacio urbano y su aparente potencia de vivificar de manera indeleble el capital. Si los capitales no pueden valorizarse en los sectores productivos tradicionales, el desarrollo de las actividades terciarias, o sector de servicios, y la producción del espacio, nombradamente por los grandes negocios inmobiliarios por medio de las operaciones urbanas, surgen como una posibilidad para el capital valorizarse. Las ciudades se vuelven máquinas urbanas de producir riquezas. En esta perspectiva y en el plan de la metrópoli de São Paulo las intervenciones urbanas cumplen a su determinación excedente, dónde el Projeto Nova Luz es el ejemplo paradigmático, no solo por su actualidad y vanguardia en el modo de instrumento que lo posibilita, más también por convergir los elementos representativos de la nueva economía productiva urbana. De modo diametralmente opuesto, la crítica negativa desarrollada en este trabajo se choca con esta perspectiva e intenta no perder de foco los nexos interiores que presentan el urbano mientras una frontera de acumulación. En el límite, se concibe que el sector financiero (capitales ficticios) disfraza el trabajo productivo que se agotó. La forma monetaria adquiere autonomía de la creación del valor y simula igualmente las categorías elementales de la producción de mercaderías: lucros, interés y renta.

Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2017-01-04T16:51:52Z No. of bitstreams: 1 Vanessa Fernandes Correa.pdf: 1636395 bytes, checksum: 999520194a636e5c7ae644e9d8f788d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-01-06T15:12:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vanessa Fernandes Correa.pdf: 1636395 bytes, checksum: 999520194a636e5c7ae644e9d8f788d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T15:12:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Fernandes Correa.pdf: 1636395 bytes, checksum: 999520194a636e5c7ae644e9d8f788d6 (MD5) Previous issue date: 2015-05-27 / A discourse analysis of the urban project "Nova Luz" and of the official statements about it reveals the contradictions of this "revitalization" proposal for the Santa Efigenia area, in São Paulo city, know from the 1990's as "crackland" ("cracolândia" in Portuguese). To justify an urban intervention that was controversial from the beginning, as it would give the private sector the right to expropriate owners in the affected area, the Sao Paulo City Council resorted in its discourse to terms traditionally employed by the social movements, such as "moradia" and "habitação" (both translate as housing), as well as the concept of "social function of private property" in reference, without distinction, to both development of social housing and real estate developments aimed at the high middle class. This, among other findings of the study, reveals the ideological character of the discourse used to justify the "Nova Luz" project, a kind of discourse historically present in urban plans that favored predominantly the elite, the capital and its reproduction. Although the project was based on market real estate development and on increasing land value, its discourse would make believe that the result of its implementation would be a project aimed at diverse social profiles. But the expulsion of the poor families, who are the majority in the area, would be the most likely outcome. / Uma análise de discurso do Projeto Nova Luz e dos comunicados oficiais sobre ele revela as contradições dessa proposta de "revitalização" da Santa Efigênia, região que ficou conhecida a partir do final dos anos 1990 como "cracolândia". Para justificar uma intervenção polêmica desde seu início, e que, de forma inédita, concederia à iniciativa privada o direito de desapropriação na área afetada, a prefeitura de São Paulo recorreu a termos dos movimentos sociais, como "moradia", "habitação" e o conceito de "função social da propriedade" indistintamente para a produção de habitação social e para empreendimentos imobiliário voltados à classe média alta. Essa, entre outras constatações do estudo, revela o caráter ideológico do discurso empregado para justificar o "Nova Luz", um discurso historicamente presente nos planos urbanos que privilegiaram de forma predominante a elite, o capital e sua reprodução. Calcado na produção imobiliária e na valorização do solo, a consequência do Nova Luz seria não a de fornecer moradia para perfis sociais variados, como o discurso pode fazer crer, mas sim a expulsão das famílias moradoras com renda abaixo de seis salários mínimos, majoritárias na área.

Esta tese se insere no debate sobre os desafios em garantir habitação inclusiva para a população de baixa renda em áreas centrais sujeitas à valorização imobiliária e processos de gentrificação. Essa discussão é feita através da análise da ZEIS 3 em São Paulo, que após dez anos de implementação pelo Plano Diretor de 2002, não teve seus objetivos alcançados apesar da potencialidade do instrumento, seja em função da baixa produção e uso inadequado das ZEIS 3 pelas gestões públicas ou devido às limitações da legislação. A revisão do Plano Diretor realizada em 2014 trouxe avanços importantes para a regulamentação sobre as ZEIS 3, destinando-as prioritariamente às faixas de menor renda e direcionando recursos públicos para a aquisição de terras para produção de HIS. Contudo, ainda há muitos desafios a serem superados, sobretudo em relação às formas de acesso à moradia e permanência pelos mais pobres e ao controle social pelos atores envolvidos, questões centrais à produção em ZEIS 3. Essas questões foram identificadas no processo de revisão do Plano Diretor e na análise da ZEIS 3 C 016 (Sé), inserida no perímetro do Projeto Nova Luz, estudo de caso desse trabalho. Os governos federais, estaduais e municipais têm utilizado como política majoritária, quando não exclusiva, a produção habitacional via financiamento da propriedade individual. Enquanto isso, o Programa Locação Social, que possui grande potencial para atender a população mais vulnerável e impedir que os subsídios públicos sejam transferidos para o mercado e consecutivamente para faixas de renda mais altas, permanece sem investimentos, e a ineficácia da produção habitacional em garantir não apenas o acesso, mas a permanência dos pobres em áreas bem localizadas, permanece inalterada. / This work is part of the debate on the challenges in ensuring inclusive housing for low-income population in central areas with real estate valuation and gentrification processes. This discussion is based on the analysis of the ZEIS 3 in Sao Paulo which, after ten years of it\'s implementation on the Master Plan 2002, had not achieved their objectives despite the instrument\'s potential, whether as a result of low production and inadequate use of ZEIS 3 by public administrations or due to legislation limitations. The Master Plan review held in 2014 brought important advances to the regulations on ZEIS 3, prioritizing lower income groups and directing public funds to acquire land for the production of HIS. However, there are still many challenges to be overcome related to the forms of access to housing and residence by the poor, and social control by the actors involved, issues that are central to production in ZEIS 3. Those points are identified in the analysis of the ZEIS 3 C 016 (Sé), inserted on the Nova Luz Project perimeter - study case of this work. Federal, state and local governments have used as political majority, if not exclusive, housing production via funding of private property. Meanwhile, the Social Rental Program has great potential to serve the most vulnerable population and prevent that public subsidies are transferred to the market and consecutively for higher income levels, nevertheless remains without investment. And the ineffectiveness of housing production to ensure not just access, but the permanence of the poor in well located areas, remains unchanged

O acelerado processo de urbanização associado ao crescente empobrecimento de parcela da população, ao crescimento demográfico e mobilidade social, conduz a grandes transformações do meio físico e social das cidades brasileiras. Desencadeadas por processos de intervenções urbanas, estas transformações são permeadas por relações entre diferentes grupos que atuam nas políticas públicas com interesses próprios. Neste contexto, o capital imobiliário influencia o padrão de uso do solo urbano ao dosar recursos financeiros disponíveis e direcionar ações estatais na alocação espacial de meios de consumo coletivo para diferentes segmentos da sociedade. Desta forma, acaba muitas vezes direcionando onde e como devem ser implantados os recursos públicos, gerando diferentes acessos a diferentes serviços, concretizando desigualdade socioespacial. Este contexto socioeconômico que marca há muito as relações entre Estado e capital imobiliário no Brasil é interpretado como justificativa material e histórica ao compreender como se desenvolve este fenômeno e suas relações com a promoção, ou não, da participação de movimentos sociais nos processos decisórios das políticas públicas. Ressalta-se que, do contrário, esta última permanecerá como lócus de conflitos de grupos e interesses distintos com predomínio de benefícios para determinado grupo em detrimento da busca por equidade e justiça socioespacial. Dito posto, as pesquisas para doutoramento intencionam deste seu início analisar as relações entre o Estado e a pessoa envolta nas relações de classe social, objetivando avaliar se há participação social no processo de planejamento urbano. Intenciona ainda problematizar a questão da participação social, ao analisar em que medida esta participação depende do grau de apreensão e compreensão por parte da população, bem como apreendem a produção deste espaço urbano no processo de elaboração do Projeto Nova Luz, na região central de São Paulo/SP. / The accelerated process of urbanization associated with the growing impoverishment of a portion of the population, demographic growth and social mobility, leads to major changes in the physical and social environment of Brazilian cities. Unleashed by processes of urban interventions, these transformations are permeated by relations between different groups that act on public policies with their own interests. In this context, real estate capital influences the pattern of urban land use by dosing available financial resources and directs state actions in the spatial allocation of collective consumption media to different segments of society. In this way, it often ends up directing where and how public resources should be implemented, generating different access to different services, concretizing socio-spatial inequality. This socioeconomic context that has long marked the relations between State and real estate capital in Brazil is interpreted as a material and historical justification when understanding how this phenomenon develops and its relations with the promotion or not of the participation of social movements in the decision making processes of the policies Public policies. It is emphasized that, otherwise, the latter will remain as a locus of conflicts of distinct groups and interests with a predominance of benefits for a particular group to the detriment of the search for equity and socio-spatial justice. Having said that, doctoral research intends to analyze the relationship between the State and the person involved in social class relations, with the purpose of evaluating whether there is social participation in the urban planning process. It also intends to problematize the issue of social participation, when analyzing the extent to which this participation depends on the degree of apprehension and understanding on the part of the population, as well as apprehend the production of this urban space in the process of elaboration of the Nova Luz Project in the central region of São Paulo / SP.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Helena Pezoti.pdf: 3335845 bytes, checksum: 4859022dc605b834b7cc80a9a38760f5 (MD5) Previous issue date: 2012-06-21 / This thesis consists of an investigative process which objective is to analyze the revitalization process of Nova Luz project in Sao Paulo, from the perspective of different collective subjects and politicians involved in it. The Nova Luz Project is inserted in a context of changes in Sao Paulo, arising from the need for reurbanization of areas in order to expand housing, especially, with redevelopment of the central region. These reurbanization processes, in many places, are accompanied by measures resulting in expulsion of resident population of the region, known as gentrification. Hypothesized that Nova Luz Project privileges the overlap of market economy in the process of cleaning the downtown area of Sao Paulo, against the law principles to the city and the proposal of public policies with popular participation inherent to the democratic process established by the Constitution of 1988. Qualitative approach was used in the research, through the bibliographic and documental gathering. For the field survey, were defined as subjects the main leadership of the collective subjects and politicians present and active at the discussion process of Nova Luz project, namely, Associação de Moradores da Santa Ifigênia e Luz, Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, Movimento Estadual da População em Situação de Rua and União dos Movimentos de Moradia.For the selection of this sample was used the snowball sampling technique. From analysis of the testimonies of the interviewees it was identified that Nova Luz project has characteristics of a renovation project with gentrification, and the mechanisms of popular participation foreseen in the Constitution of 1988 and in the Statute of the City, are not respected by the Government as decision spaces shared with civil society / A presente tese constitui-se de um processo investigativo cujo objetivo é analisar o processo de revitalização do Projeto Nova Luz na cidade de São Paulo, a partir da visão dos diferentes sujeitos coletivos e políticos nele envolvidos. O Projeto Nova Luz insere-se em um contexto de mudanças na cidade de São Paulo decorrentes da necessidade de reurbanização de áreas que permitam a expansão imobiliária, especialmente, com requalificação da região central. Esses processos de reurbanização, em diversos locais, são acompanhados de medidas que resultam da expulsão da população moradora da região, denominada como gentrificação. Levantou-se como hipótese que o Projeto Nova Luz privilegia a imbricação da economia de mercado com o processo de higienização da região central da cidade de São Paulo, em detrimento dos princípios do direito à cidade e da proposição de políticas públicas com participação popular inerentes ao processo democrático constituído a partir da Constituição de 1988. Utilizou-se a abordagem qualitativa na pesquisa, através do levantamento bibliográfico e documental. Para a pesquisa de campo, definiu-se como sujeitos as principais lideranças dos sujeitos coletivos e políticos presentes e atuantes no processo de discussão do Projeto Nova Luz, ou seja, a Associação de Moradores da Santa Ifigênia e Luz, a Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, o Movimento Estadual da População em Situação de Rua e a União dos Movimentos de Moradia. Para a seleção desta amostragem, utilizou-se da técnica bola de neve (snowball sampling). A partir da análise dos depoimentos dos entrevistados, identificou-se que o Projeto Nova Luz possui características de um projeto de renovação radical com gentrificação e que os mecanismos de participação popular previstos na Constituição de 1988 e no Estatuto da Cidade não são respeitados pelo Poder Público como espaços de decisão compartilhados com a sociedade civil

Este é um estudo empírico e qualitativo que pretende investigar a operação do direito e o processo de sua construção social, através das formas e práticas discursivas pelos quais ele se apresenta no contexto de um projeto de renovação urbana em São Paulo. Argumenta-se que o direito ajuda a organizar e dar sentido às narrativas que pessoas desenvolvem nesse e sobre esse contexto específico e que tais narrativas participam ativamente da construção de compreensões da legalidade. O trabalho descreve os desenvolvimentos do projeto Nova Luz, um projeto de renovação do centro da cidade de São Paulo, entre 2005 e 2012. No contexto desse projeto, a pesquisa desenvolve a análise de relatos colhidos em entrevistas semiestruturadas realizadas com pessoas que vivem, moram, trabalham, são proprietários ou estiveram intensamente envolvidas com a iniciativa do governo municipal. As experiências e os relatos locais desse cenário urbano estruturam três tipos de consciência do direito: diante do direito, com o direito e contra o direito. Esquemas interpretativos que traduzem formas pelas quais os indivíduos participam na construção social da legalidade, isto é, diferentes compreensões e maneiras pelas quais os indivíduos posicionam o direito e se posicionam em relação a ele. O trabalho, portanto, desenvolve uma interpretação prática do direito através da abordagem do contexto local, e uma leitura do contexto local por meio do elemento jurídico. Representando esse último na forma de operações interpretativas contextuais, a pesquisa propõe uma visão do direito tal um dado inseparável de como um pensa, interpreta e vive a experiência social. / This is a qualitative and empiric study that proposes to investigate laws operation and the process of is social construction through the discursive forms by which it presents itself in the context of an urban renewal Project in São Paulos city center. It advances the argument that law helps to organize and provide meaning to the narratives people develop in and about this specific context and that these narratives actively participate in the construction of comprehensions of legality. The study describes the developments of project Nova Luz, an urban renewal project of São Paulos city center, between 2005 and 2012. In the context of this project, the research develops an analisys of the stories collected through semi-structured interviews carried out with people that live, work, are landlords or have been intensely involved with the municipal governments initiative. The local experiences and stories of this urban scenery structure three types of legal consciousness: before the law, with the law, and against the law. Interpretative schemas that translate the forms by which individuals participate in the construction of legality, that is, different comprehensions and manners by which they position law and position themselves in relation to it. The project, thus, develops a practical interpretation of law by approaching the local context, and a reading of the local context by way of the legal element. Representing the latter in the form of contextual interpretative operations, the research proposes thinking about law as inseparable from how on thinks, interprets and lives social experience.

O acelerado processo de urbanização associado ao crescente empobrecimento de parcela da população, ao crescimento demográfico e mobilidade social, conduz a grandes transformações do meio físico e social das cidades brasileiras. Desencadeadas por processos de intervenções urbanas, estas transformações são permeadas por relações entre diferentes grupos que atuam nas políticas públicas com interesses próprios. Neste contexto, o capital imobiliário influencia o padrão de uso do solo urbano ao dosar recursos financeiros disponíveis e direcionar ações estatais na alocação espacial de meios de consumo coletivo para diferentes segmentos da sociedade. Desta forma, acaba muitas vezes direcionando onde e como devem ser implantados os recursos públicos, gerando diferentes acessos a diferentes serviços, concretizando desigualdade socioespacial. Este contexto socioeconômico que marca há muito as relações entre Estado e capital imobiliário no Brasil é interpretado como justificativa material e histórica ao compreender como se desenvolve este fenômeno e suas relações com a promoção, ou não, da participação de movimentos sociais nos processos decisórios das políticas públicas. Ressalta-se que, do contrário, esta última permanecerá como lócus de conflitos de grupos e interesses distintos com predomínio de benefícios para determinado grupo em detrimento da busca por equidade e justiça socioespacial. Dito posto, as pesquisas para doutoramento intencionam deste seu início analisar as relações entre o Estado e a pessoa envolta nas relações de classe social, objetivando avaliar se há participação social no processo de planejamento urbano. Intenciona ainda problematizar a questão da participação social, ao analisar em que medida esta participação depende do grau de apreensão e compreensão por parte da população, bem como apreendem a produção deste espaço urbano no processo de elaboração do Projeto Nova Luz, na região central de São Paulo/SP. / The accelerated process of urbanization associated with the growing impoverishment of a portion of the population, demographic growth and social mobility, leads to major changes in the physical and social environment of Brazilian cities. Unleashed by processes of urban interventions, these transformations are permeated by relations between different groups that act on public policies with their own interests. In this context, real estate capital influences the pattern of urban land use by dosing available financial resources and directs state actions in the spatial allocation of collective consumption media to different segments of society. In this way, it often ends up directing where and how public resources should be implemented, generating different access to different services, concretizing socio-spatial inequality. This socioeconomic context that has long marked the relations between State and real estate capital in Brazil is interpreted as a material and historical justification when understanding how this phenomenon develops and its relations with the promotion or not of the participation of social movements in the decision making processes of the policies Public policies. It is emphasized that, otherwise, the latter will remain as a locus of conflicts of distinct groups and interests with a predominance of benefits for a particular group to the detriment of the search for equity and socio-spatial justice. Having said that, doctoral research intends to analyze the relationship between the State and the person involved in social class relations, with the purpose of evaluating whether there is social participation in the urban planning process. It also intends to problematize the issue of social participation, when analyzing the extent to which this participation depends on the degree of apprehension and understanding on the part of the population, as well as apprehend the production of this urban space in the process of elaboration of the Nova Luz Project in the central region of São Paulo / SP.

Esta tese se insere no debate sobre os desafios em garantir habitação inclusiva para a população de baixa renda em áreas centrais sujeitas à valorização imobiliária e processos de gentrificação. Essa discussão é feita através da análise da ZEIS 3 em São Paulo, que após dez anos de implementação pelo Plano Diretor de 2002, não teve seus objetivos alcançados apesar da potencialidade do instrumento, seja em função da baixa produção e uso inadequado das ZEIS 3 pelas gestões públicas ou devido às limitações da legislação. A revisão do Plano Diretor realizada em 2014 trouxe avanços importantes para a regulamentação sobre as ZEIS 3, destinando-as prioritariamente às faixas de menor renda e direcionando recursos públicos para a aquisição de terras para produção de HIS. Contudo, ainda há muitos desafios a serem superados, sobretudo em relação às formas de acesso à moradia e permanência pelos mais pobres e ao controle social pelos atores envolvidos, questões centrais à produção em ZEIS 3. Essas questões foram identificadas no processo de revisão do Plano Diretor e na análise da ZEIS 3 C 016 (Sé), inserida no perímetro do Projeto Nova Luz, estudo de caso desse trabalho. Os governos federais, estaduais e municipais têm utilizado como política majoritária, quando não exclusiva, a produção habitacional via financiamento da propriedade individual. Enquanto isso, o Programa Locação Social, que possui grande potencial para atender a população mais vulnerável e impedir que os subsídios públicos sejam transferidos para o mercado e consecutivamente para faixas de renda mais altas, permanece sem investimentos, e a ineficácia da produção habitacional em garantir não apenas o acesso, mas a permanência dos pobres em áreas bem localizadas, permanece inalterada. / This work is part of the debate on the challenges in ensuring inclusive housing for low-income population in central areas with real estate valuation and gentrification processes. This discussion is based on the analysis of the ZEIS 3 in Sao Paulo which, after ten years of it\'s implementation on the Master Plan 2002, had not achieved their objectives despite the instrument\'s potential, whether as a result of low production and inadequate use of ZEIS 3 by public administrations or due to legislation limitations. The Master Plan review held in 2014 brought important advances to the regulations on ZEIS 3, prioritizing lower income groups and directing public funds to acquire land for the production of HIS. However, there are still many challenges to be overcome related to the forms of access to housing and residence by the poor, and social control by the actors involved, issues that are central to production in ZEIS 3. Those points are identified in the analysis of the ZEIS 3 C 016 (Sé), inserted on the Nova Luz Project perimeter - study case of this work. Federal, state and local governments have used as political majority, if not exclusive, housing production via funding of private property. Meanwhile, the Social Rental Program has great potential to serve the most vulnerable population and prevent that public subsidies are transferred to the market and consecutively for higher income levels, nevertheless remains without investment. And the ineffectiveness of housing production to ensure not just access, but the permanence of the poor in well located areas, remains unchanged

Este é um estudo empírico e qualitativo que pretende investigar a operação do direito e o processo de sua construção social, através das formas e práticas discursivas pelos quais ele se apresenta no contexto de um projeto de renovação urbana em São Paulo. Argumenta-se que o direito ajuda a organizar e dar sentido às narrativas que pessoas desenvolvem nesse e sobre esse contexto específico e que tais narrativas participam ativamente da construção de compreensões da legalidade. O trabalho descreve os desenvolvimentos do projeto Nova Luz, um projeto de renovação do centro da cidade de São Paulo, entre 2005 e 2012. No contexto desse projeto, a pesquisa desenvolve a análise de relatos colhidos em entrevistas semiestruturadas realizadas com pessoas que vivem, moram, trabalham, são proprietários ou estiveram intensamente envolvidas com a iniciativa do governo municipal. As experiências e os relatos locais desse cenário urbano estruturam três tipos de consciência do direito: diante do direito, com o direito e contra o direito. Esquemas interpretativos que traduzem formas pelas quais os indivíduos participam na construção social da legalidade, isto é, diferentes compreensões e maneiras pelas quais os indivíduos posicionam o direito e se posicionam em relação a ele. O trabalho, portanto, desenvolve uma interpretação prática do direito através da abordagem do contexto local, e uma leitura do contexto local por meio do elemento jurídico. Representando esse último na forma de operações interpretativas contextuais, a pesquisa propõe uma visão do direito tal um dado inseparável de como um pensa, interpreta e vive a experiência social. / This is a qualitative and empiric study that proposes to investigate laws operation and the process of is social construction through the discursive forms by which it presents itself in the context of an urban renewal Project in São Paulos city center. It advances the argument that law helps to organize and provide meaning to the narratives people develop in and about this specific context and that these narratives actively participate in the construction of comprehensions of legality. The study describes the developments of project Nova Luz, an urban renewal project of São Paulos city center, between 2005 and 2012. In the context of this project, the research develops an analisys of the stories collected through semi-structured interviews carried out with people that live, work, are landlords or have been intensely involved with the municipal governments initiative. The local experiences and stories of this urban scenery structure three types of legal consciousness: before the law, with the law, and against the law. Interpretative schemas that translate the forms by which individuals participate in the construction of legality, that is, different comprehensions and manners by which they position law and position themselves in relation to it. The project, thus, develops a practical interpretation of law by approaching the local context, and a reading of the local context by way of the legal element. Representing the latter in the form of contextual interpretative operations, the research proposes thinking about law as inseparable from how on thinks, interprets and lives social experience.