Of those who need housing in South Africa, almost 69% earn less than R1500 a month that make the housing process a difficult and unaffordable task. These potential dwellers could be regarded as a vulnerable section of the dwelling community that needs support and guidance. Housing should be seen as a process that addresses man within his psychosocial context. The UP Mamelodi campus is situated in the middle of a fast growing housing node and should be involved in the housing process by means of a Housing Support Centre and continuous housing research. The intention of this study is to emphasize the interrelationship between housing, housing needs, human needs and housing support. / Dissertation (MArch(Prof))--University of Pretoria, 2009. / Architecture / unrestricted

Esta tese se insere no debate sobre os desafios em garantir habitação inclusiva para a população de baixa renda em áreas centrais sujeitas à valorização imobiliária e processos de gentrificação. Essa discussão é feita através da análise da ZEIS 3 em São Paulo, que após dez anos de implementação pelo Plano Diretor de 2002, não teve seus objetivos alcançados apesar da potencialidade do instrumento, seja em função da baixa produção e uso inadequado das ZEIS 3 pelas gestões públicas ou devido às limitações da legislação. A revisão do Plano Diretor realizada em 2014 trouxe avanços importantes para a regulamentação sobre as ZEIS 3, destinando-as prioritariamente às faixas de menor renda e direcionando recursos públicos para a aquisição de terras para produção de HIS. Contudo, ainda há muitos desafios a serem superados, sobretudo em relação às formas de acesso à moradia e permanência pelos mais pobres e ao controle social pelos atores envolvidos, questões centrais à produção em ZEIS 3. Essas questões foram identificadas no processo de revisão do Plano Diretor e na análise da ZEIS 3 C 016 (Sé), inserida no perímetro do Projeto Nova Luz, estudo de caso desse trabalho. Os governos federais, estaduais e municipais têm utilizado como política majoritária, quando não exclusiva, a produção habitacional via financiamento da propriedade individual. Enquanto isso, o Programa Locação Social, que possui grande potencial para atender a população mais vulnerável e impedir que os subsídios públicos sejam transferidos para o mercado e consecutivamente para faixas de renda mais altas, permanece sem investimentos, e a ineficácia da produção habitacional em garantir não apenas o acesso, mas a permanência dos pobres em áreas bem localizadas, permanece inalterada. / This work is part of the debate on the challenges in ensuring inclusive housing for low-income population in central areas with real estate valuation and gentrification processes. This discussion is based on the analysis of the ZEIS 3 in Sao Paulo which, after ten years of it\'s implementation on the Master Plan 2002, had not achieved their objectives despite the instrument\'s potential, whether as a result of low production and inadequate use of ZEIS 3 by public administrations or due to legislation limitations. The Master Plan review held in 2014 brought important advances to the regulations on ZEIS 3, prioritizing lower income groups and directing public funds to acquire land for the production of HIS. However, there are still many challenges to be overcome related to the forms of access to housing and residence by the poor, and social control by the actors involved, issues that are central to production in ZEIS 3. Those points are identified in the analysis of the ZEIS 3 C 016 (Sé), inserted on the Nova Luz Project perimeter - study case of this work. Federal, state and local governments have used as political majority, if not exclusive, housing production via funding of private property. Meanwhile, the Social Rental Program has great potential to serve the most vulnerable population and prevent that public subsidies are transferred to the market and consecutively for higher income levels, nevertheless remains without investment. And the ineffectiveness of housing production to ensure not just access, but the permanence of the poor in well located areas, remains unchanged

Esta tese se insere no debate sobre os desafios em garantir habitação inclusiva para a população de baixa renda em áreas centrais sujeitas à valorização imobiliária e processos de gentrificação. Essa discussão é feita através da análise da ZEIS 3 em São Paulo, que após dez anos de implementação pelo Plano Diretor de 2002, não teve seus objetivos alcançados apesar da potencialidade do instrumento, seja em função da baixa produção e uso inadequado das ZEIS 3 pelas gestões públicas ou devido às limitações da legislação. A revisão do Plano Diretor realizada em 2014 trouxe avanços importantes para a regulamentação sobre as ZEIS 3, destinando-as prioritariamente às faixas de menor renda e direcionando recursos públicos para a aquisição de terras para produção de HIS. Contudo, ainda há muitos desafios a serem superados, sobretudo em relação às formas de acesso à moradia e permanência pelos mais pobres e ao controle social pelos atores envolvidos, questões centrais à produção em ZEIS 3. Essas questões foram identificadas no processo de revisão do Plano Diretor e na análise da ZEIS 3 C 016 (Sé), inserida no perímetro do Projeto Nova Luz, estudo de caso desse trabalho. Os governos federais, estaduais e municipais têm utilizado como política majoritária, quando não exclusiva, a produção habitacional via financiamento da propriedade individual. Enquanto isso, o Programa Locação Social, que possui grande potencial para atender a população mais vulnerável e impedir que os subsídios públicos sejam transferidos para o mercado e consecutivamente para faixas de renda mais altas, permanece sem investimentos, e a ineficácia da produção habitacional em garantir não apenas o acesso, mas a permanência dos pobres em áreas bem localizadas, permanece inalterada. / This work is part of the debate on the challenges in ensuring inclusive housing for low-income population in central areas with real estate valuation and gentrification processes. This discussion is based on the analysis of the ZEIS 3 in Sao Paulo which, after ten years of it\'s implementation on the Master Plan 2002, had not achieved their objectives despite the instrument\'s potential, whether as a result of low production and inadequate use of ZEIS 3 by public administrations or due to legislation limitations. The Master Plan review held in 2014 brought important advances to the regulations on ZEIS 3, prioritizing lower income groups and directing public funds to acquire land for the production of HIS. However, there are still many challenges to be overcome related to the forms of access to housing and residence by the poor, and social control by the actors involved, issues that are central to production in ZEIS 3. Those points are identified in the analysis of the ZEIS 3 C 016 (Sé), inserted on the Nova Luz Project perimeter - study case of this work. Federal, state and local governments have used as political majority, if not exclusive, housing production via funding of private property. Meanwhile, the Social Rental Program has great potential to serve the most vulnerable population and prevent that public subsidies are transferred to the market and consecutively for higher income levels, nevertheless remains without investment. And the ineffectiveness of housing production to ensure not just access, but the permanence of the poor in well located areas, remains unchanged

O discurso dominante no Brasil vincula a ideia de acesso à moradia digna ao ideal de acesso à propriedade individual. A partir dessa constatação, a dissertação reflete sobre a ideologia da casa própria e seus desdobramentos relativos à política habitacional brasileira, buscando: (i) compreender como essa ideologia se expressa, hoje, em face do Programa Minha Casa Minha Vida; (ii) identificar se essa ideologia de fato representa um obstáculo à viabilização programas habitacionais alternativos, como o aluguel social. Para a realização da pesquisa foram identificados os principais atores envolvidos com a produção e aquisição de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No trabalho de campo, realizado na cidade de Curitiba, adotou-se a técnica da entrevista qualitativa semiestruturada. Os resultados do estudo revelam que o acesso à casa própria tem sido compreendido, sobretudo: (i) como a garantia da segurança de um teto em caso de eventual crise ou instabilidade política e econômica, e; (ii) como um investimento seguro em uma mercadoria com elevado potencial de troca. Constatou-se ainda que, embora a ideologia da casa própria de fato represente um obstáculo à viabilização de programas de aluguel social, políticas dessa natureza beneficiariam uma parcela importante da população. Nas conclusões, ressalta-se a importância do estímulo à reflexão sobre a habitação como um serviço básico, pautado em política habitacional ampla, que leve em conta a diversidade e as particularidades da população brasileira. / The widespread discourse in Brazil associates the idea of access to dignified housing to the ideal of access to individual homeownership. The present dissertation proposes some reflections on homeownership ideology and its implications regarding the Brazilian housing policy. The main objectives of the research are: (i) to comprehend how the homeownership ideology is expressed, whereas the current housing policy is ruled by the program Minha Casa Minha Vida and; (ii) identify whether this ideology is an obstacle to alternative housing programs, such as social rental housing. To carry out the research the main actors involved in the production and acquisition of social housing through Minha Casa Minha Vida were identified. During the fieldwork, conducted in the city of Curitiba, the technique of semi-structured qualitative interview was adopted. The results of the interviews revealed that homeownership is particularly understood as: (i) the home safety in case of any political or economic instability, and; (ii) a safe investment in a commodity with higher potential returns. Likewise, it was possible to observe that although the homeownership ideology have proven to be an obstacle to the viability of social rental programs, such housing modalities would benefit an important portion of the population. In conclusion, it is emphasized the importance of encouraging reflection on housing as a basic social service, based on extensive housing policy that embraces the particularities and the diversity of the Brazilian population.

O discurso dominante no Brasil vincula a ideia de acesso à moradia digna ao ideal de acesso à propriedade individual. A partir dessa constatação, a dissertação reflete sobre a ideologia da casa própria e seus desdobramentos relativos à política habitacional brasileira, buscando: (i) compreender como essa ideologia se expressa, hoje, em face do Programa Minha Casa Minha Vida; (ii) identificar se essa ideologia de fato representa um obstáculo à viabilização programas habitacionais alternativos, como o aluguel social. Para a realização da pesquisa foram identificados os principais atores envolvidos com a produção e aquisição de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No trabalho de campo, realizado na cidade de Curitiba, adotou-se a técnica da entrevista qualitativa semiestruturada. Os resultados do estudo revelam que o acesso à casa própria tem sido compreendido, sobretudo: (i) como a garantia da segurança de um teto em caso de eventual crise ou instabilidade política e econômica, e; (ii) como um investimento seguro em uma mercadoria com elevado potencial de troca. Constatou-se ainda que, embora a ideologia da casa própria de fato represente um obstáculo à viabilização de programas de aluguel social, políticas dessa natureza beneficiariam uma parcela importante da população. Nas conclusões, ressalta-se a importância do estímulo à reflexão sobre a habitação como um serviço básico, pautado em política habitacional ampla, que leve em conta a diversidade e as particularidades da população brasileira. / The widespread discourse in Brazil associates the idea of access to dignified housing to the ideal of access to individual homeownership. The present dissertation proposes some reflections on homeownership ideology and its implications regarding the Brazilian housing policy. The main objectives of the research are: (i) to comprehend how the homeownership ideology is expressed, whereas the current housing policy is ruled by the program Minha Casa Minha Vida and; (ii) identify whether this ideology is an obstacle to alternative housing programs, such as social rental housing. To carry out the research the main actors involved in the production and acquisition of social housing through Minha Casa Minha Vida were identified. During the fieldwork, conducted in the city of Curitiba, the technique of semi-structured qualitative interview was adopted. The results of the interviews revealed that homeownership is particularly understood as: (i) the home safety in case of any political or economic instability, and; (ii) a safe investment in a commodity with higher potential returns. Likewise, it was possible to observe that although the homeownership ideology have proven to be an obstacle to the viability of social rental programs, such housing modalities would benefit an important portion of the population. In conclusion, it is emphasized the importance of encouraging reflection on housing as a basic social service, based on extensive housing policy that embraces the particularities and the diversity of the Brazilian population.

O discurso dominante no Brasil vincula a ideia de acesso à moradia digna ao ideal de acesso à propriedade individual. A partir dessa constatação, a dissertação reflete sobre a ideologia da casa própria e seus desdobramentos relativos à política habitacional brasileira, buscando: (i) compreender como essa ideologia se expressa, hoje, em face do Programa Minha Casa Minha Vida; (ii) identificar se essa ideologia de fato representa um obstáculo à viabilização programas habitacionais alternativos, como o aluguel social. Para a realização da pesquisa foram identificados os principais atores envolvidos com a produção e aquisição de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No trabalho de campo, realizado na cidade de Curitiba, adotou-se a técnica da entrevista qualitativa semiestruturada. Os resultados do estudo revelam que o acesso à casa própria tem sido compreendido, sobretudo: (i) como a garantia da segurança de um teto em caso de eventual crise ou instabilidade política e econômica, e; (ii) como um investimento seguro em uma mercadoria com elevado potencial de troca. Constatou-se ainda que, embora a ideologia da casa própria de fato represente um obstáculo à viabilização de programas de aluguel social, políticas dessa natureza beneficiariam uma parcela importante da população. Nas conclusões, ressalta-se a importância do estímulo à reflexão sobre a habitação como um serviço básico, pautado em política habitacional ampla, que leve em conta a diversidade e as particularidades da população brasileira. / The widespread discourse in Brazil associates the idea of access to dignified housing to the ideal of access to individual homeownership. The present dissertation proposes some reflections on homeownership ideology and its implications regarding the Brazilian housing policy. The main objectives of the research are: (i) to comprehend how the homeownership ideology is expressed, whereas the current housing policy is ruled by the program Minha Casa Minha Vida and; (ii) identify whether this ideology is an obstacle to alternative housing programs, such as social rental housing. To carry out the research the main actors involved in the production and acquisition of social housing through Minha Casa Minha Vida were identified. During the fieldwork, conducted in the city of Curitiba, the technique of semi-structured qualitative interview was adopted. The results of the interviews revealed that homeownership is particularly understood as: (i) the home safety in case of any political or economic instability, and; (ii) a safe investment in a commodity with higher potential returns. Likewise, it was possible to observe that although the homeownership ideology have proven to be an obstacle to the viability of social rental programs, such housing modalities would benefit an important portion of the population. In conclusion, it is emphasized the importance of encouraging reflection on housing as a basic social service, based on extensive housing policy that embraces the particularities and the diversity of the Brazilian population.

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Entende-se locação social, nesta pesquisa, como ação de Estado que destina estoque de imóveis, público ou privado, para atender as demandas de moradia da população de baixa renda, sem que haja transferência de propriedade do imóvel ao beneficiário, mas, em contrapartida, o pagamento de taxas de aluguel, que podem ou não ser subsidiadas. Baseado em entrevistas e análise documental, e mobilizando o referencial teórico de definição de agenda, argumenta-se que há três períodos distintos da locação social na agenda habitacional do governo municipal, quais sejam, inclusão (entre 2001 e 2004), inércia (entre 2005 e 2015), e centralidade (entre 2015 e 2016). No período de inclusão, a locação social entrou na agenda governamental paulistana como misto de iniciativa interna e externa, em resposta ao problema de moradia acessível no centro de São Paulo, resultando na criação do Programa de Locação Social (PLS) em 2002. No período de inércia, que se iniciou em 2005 com a mudança de governo, o PLS foi revisto, fazendo com que a locação social se mantivesse na agenda nos anos seguintes apenas em virtude de desdobramentos de ações tomadas anteriormente. Isto incluiu a entrega de empreendimentos previstos ou iniciados e a realocação de unidades habitacionais para locação social em empreendimentos realizados no escopo de outros programas. Finalmente, no período de centralidade, a partir da mudança da equipe da Secretaria Municipal de Habitação em 2015, a locação social adquiriu notoriedade no planejamento da política habitacional do município. Isto incluiu a ênfase dada ao tema no projeto de lei do Plano Municipal de Habitação de 2016, seu papel no Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua de 2016, a criação de um órgão de competência única voltada à locação social, a Gerência de Locação Social, e os planos para retomada e ampliação do PLS. Em um momento de intensificação do debate sobre locação social como alternativa de habitação de interesse social, esta dissertação de mestrado contribui para preencher as lacunas na produção acadêmica brasileira sobre locação social e, na área de Administração Pública, sobre habitação de interesse social. / This thesis analyzes the social rental housing in the agenda of the Municipality of São Paulo from 2001 to 2016. Social rental housing is defined as a government policy that i) allocates public and private housing stock, ii) meets the demands of a low-income population, iii) upon payment of rents that may or may not be subsidized by the government, and iv) functions without transferring property from the owner to the beneficiary. Based on interviews and archival research, and drawing from the agenda-setting framework, I argue that social rental housing in the Municipality's housing agenda can be classified into three periods: inclusion (2001-2004), inertia (2005-2015), and centrality (2015-2016). During the period of inclusion, the social rental housing policy Programa de Locação Social (PLS, Social Rental Housing Program) was established in 2002 as an initiative, simultaneously internal and external to the Municipality, to respond to demands for housing affordability in downtown São Paulo. The inertia period started in 2005 when the new administration revised the PLS. In the subsequent years, social rental housing only persisted in the policy agenda as a consequence of past decisions. This included the delivery of previously planned PLS projects, and the reallocation of units from different policies to social rental housing. Finally, the centrality period began in 2015 with the team change at the Housing Department. Social rental housing became a prominent aspect in housing plans put forth by the Municipality in this period. In 2016, it was incorporated into the Plano Municipal de Habitação (Housing Plan) and the Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua (Homeless Policies Plan); additionally, the Gerência de Locação Social (Social Rental Housing Management Office) was created, and the Municipality made plans to resume and expand the PLS. At a time when debates over social rental housing as a housing alternative are intensifying, this study contributes to filling in the gaps of the Brazilian social rental housing literature in general and the Brazilian social housing literature in the field of Public Administration.

This paper considers the issue of social housing and possibilities of cooperation between organized civil society, the municipality, and private landlords regarding social housing in the 5th district of Prague. I focused on the potential hidden in the possible involvement of private landlords and non profit organizations in the system of social housing. In the qualitative research I dealt with the role individual actors play in social housing, as well as possible parallels with social entrepreneurship. I made eleven interviews and one focus group with representatives of the target group households. The paper includes also a description of foreign trends in social housing, and closely considers the German and Dutch cases. It brings forth an analysis of the housing situation in Prague 5, and a proposition of an innovative model of social housing in this particular district.