Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 3 86592.pdf.jpg: 11840 bytes, checksum: 1337f22365bacd4706bd8d68a1aa6473 (MD5) 86592.pdf: 1878244 bytes, checksum: 01f89ef3a174bf32eab7f214771a4bc2 (MD5) 86592.pdf.txt: 1243536 bytes, checksum: e4b783526a19a9438ccfcf3bbb644bf1 (MD5) Previous issue date: 2007-08-10T00:00:00Z / This work aims at contributing the analysis of tourism public policies of the city of São Paulo, Brazil. It draws from a research which goes back to the 1980s. In that decade a democratization process started to take place in the decentralized governance of that country. Before that historical features of Brazil had prevailed: decisions concentrated in the Executive power at national level and limited access for civil society representatives to the decision forums. The power concentration bias was present in tourism too and it underbalanced the participation of the state and local governments as well as business leaders in the making of public policies. The tourism industry lacked articulation both within itself and with the government, and the latter did not act in an orchestrated way in its three levels either. The citizens’ participation could be hardly detected. Nobody seemed to have a strategic perception of the sector of tourism. That scene went through transformation as a consequence of a reform in the Brazilian state which that took place during the 1980s, pointing to economy deregulation, decentralization of policy making, increase in society’s participation in public affairs. In the tourism industry it enlarged the decision process – by incorporating subnational instances and citizens representatives. Several initiatives of society participants were institutionalized; that was the case of the Municipal Tourism Council of São Paulo, which is the object of our research. Under these circumstances the goal of this investigation can be stated more precisely: to check whether or not (and how) this Council contributed an enlargement of the city participation in the production of local public policies for tourism. The analysis of the Council’s path from 1991 through 2006 has disclosed an increasing interference by society’s actors in the debates, discussions and decisions, even though this process was often permeated by distortions. In fact, during most of its history, the Council had the tourism supply chain representatives as privileged participants, to the disadvantage of other segments of civil society. There has been a slow reversal in that trend from 2001. Nevertheless this move may be strongly impaired by two factors. On the one hand, the business leaders still lack a systemic, holistic perception of the tourism industry. On the other hand, recent changes in the juridical frame of the Council may result in new power concentration by the state, as decisions become centralized by the Council’s president. / Este trabalho tem como objetivo colaborar com os estudos de políticas públicas de turismo em nível municipal. Considera como panorama, a partir da década de 1980, quando floresceu, no Brasil, o movimento de democratização da gestão descentralizada, que se contrapunha às características históricas brasileiras de concentrar decisões nas mãos do Executivo, na esfera federal e de limitar a ampliação do ingresso de representantes societais nos fóruns decisórios. De fato, no âmbito do turismo, até a referida década, verifica-se que esse viés concentrador vai concorrer para manter inexpressivas, a representatividade dos governos estaduais e municipais e a presença da iniciativa privada, no que tange à produção de políticas públicas. Da mesma forma, é manifesta a ausência, neste processo, de participação cidadã, tanto quanto a falta de articulação no interior da referida atividade (entre as esferas da administração), afora do próprio setor turístico com os outros setores governamentais. Todavia, este cenário sofreu transformações através dos anos de 1980, quando começaram a serem vistas mudanças no macroambiente, advindas da Reforma de Estado e de seus desdobramentos, a saber: desregulamentação da economia, descentralização da produção das políticas, incremento da participação societal nos negócios públicos, etc. Em decorrência das alterações acima delineadas, verificou-se, na órbita do setor turístico, dentre outras implicações, o alargamento do processo decisório, que passou a incorporar os entes subnacionais, além de atores societais. Na seqüência, foram institucionalizadas variadas iniciativas de participação da sociedade civil, dentre elas, o Conselho Municipal de Turismo de São Paulo – COMTUR/S.P., nosso objeto de estudo. Dadas estas circunstâncias, a investigação se deteve em averiguar em que medida a existência desse lócus concorreu para aumentar a participação citadina na produção das políticas públicas do setor, na esfera municipal. Assim, a partir do exame da trajetória do COMTUR/S.P., desde 1991 até 2006, foi possível perceber uma ampliação progressiva da ingerência dos atores societais, no campo dos debates, discussões e até mesmo, nas decisões, ainda que, muitas vezes, este processo tenha sido permeado por distorções. Com efeito, há que se considerar que no decorrer da maior parte de seu percurso, privilegiouse notadamente a inclusão da cadeia produtiva do setor, nesta arena, em prejuízo de outros segmentos da sociedade civil. Ademais, ainda que tal tendência venha sendo revertida gradativamente a partir de 2001, cabe destacar que este movimento pode ser fortemente comprometido, por um lado, em face das recentes mudanças do quadro normativo no qual este colegiado está inserido, que consagraram uma forte concentração de poderes na mão do Estado – via a centralização de decisões na figura do Presidente do Conselho - e por outro, devido à permanência da falta de uma visão sistêmica da parte, principalmente, dos atores vinculados ao setor privado. Diante do exposto, alerta-se, sobretudo, para o risco iminente de que se reproduza no nível municipal, a concentração de poderes nas mãos do Executivo, a qual assistimos no âmbito federal, no transcurso de maior parte da nossa história pátria.

Submitted by Renata Domingos (renatacndomingos@gmail.com) on 2015-10-13T16:28:25Z No. of bitstreams: 1 MPGPP_ClusterEconomiaCriativa_SP_Set2015.pdf: 1575540 bytes, checksum: 6ec6828dc76e73f002e0f546c0799889 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-10-13T16:39:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGPP_ClusterEconomiaCriativa_SP_Set2015.pdf: 1575540 bytes, checksum: 6ec6828dc76e73f002e0f546c0799889 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-13T16:50:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGPP_ClusterEconomiaCriativa_SP_Set2015.pdf: 1575540 bytes, checksum: 6ec6828dc76e73f002e0f546c0799889 (MD5) Previous issue date: 2015-09-17 / The present dissertation discusses the structuring of a technology-related creative economy cluster in the downtown region of São Paulo. The choice of this region, as well as of the creative economy as an impulse for the economic requalification and social re-occupation of the area, aims to tackle the downtown’s emptying issue, impelling entrepreneurship and the positioning of the region as a place for social gathering. In order to analyze the feasibility and adequacy of this proposal, the applied research method, comprising proceedings related to a brief literature review and also interviews with creative industry professionals, was chosen. The study of international and national cases, the study of the Brazilian regulation, the evaluation of the development level of creative industries in São Paulo and the reflection about the city vocations were considered in this method. Taking such background into account, the modeling of the technology cluster in the Creative District of Sé/República was designed, aiming to outline proposals that could be developed in the short, medium and long terms. Immediate actions, such as the branding of ongoing activities, as well as medium term measures, such as partnership agreements, and others mostly related to structuring processes, such as the requalification of spaces and projects, were proposed. All these measures aimed to optimize the municipal action in the search of downtown re-occupation and, consequently, in the attraction of investments for this region, in order to restrain the degradation process and leverage the process of placing São Paulo’s downtown back in its position of valuable economic and cultural nucleus for the municipality. By means of this work, it can be concluded that there are examples in Brazil and worldwide that can serve as an inspiration to the development of the action proposed and that the possibility of generating a positive impact, even in times of budgetary constraints, is quite plausible. / A presente dissertação trata da estruturação de um cluster de economia criativa no centro da cidade de São Paulo, voltado à área de tecnologia. A escolha da região central, assim como da economia criativa como impulso para a requalificação econômica e reocupação social da área, tem como objetivo enfrentar o problema do esvaziamento do centro da cidade, impulsionando o empreendedorismo e o posicionamento da região como local de convivência. Para análise da viabilidade e adequabilidade dessa proposta optou-se por uma pesquisa aplicada, cujos procedimentos englobaram uma breve revisão da literatura e também entrevistas com profissionais do setor criativo. Foram realizados estudos de casos internacionais e nacionais; estudo da legislação brasileira; avaliação do nível de desenvolvimento dos setores criativos em São Paulo e reflexão sobre as vocações da cidade. Com essa bagagem, iniciou-se a modelagem do cluster de tecnologia do Distrito Criativo da Sé/República, por meio da qual se objetivou traçar propostas de ações que pudessem ser desenvolvidas em curto, médio e longo prazos. Foram apresentadas ações mais imediatas, como a realização de um branding das atividades já em andamento, medidas realizáveis no médio prazo, como a concretização de parcerias, e outras um tanto mais estruturantes, como a requalificação de espaços e de projetos. Todas essas medidas almejam otimizar a ação municipal na busca pela reocupação da região e, consequentemente, na atração de investimentos para o local, de modo a frear o processo de degradação e alavancar o processo de reposicionamento do centro da cidade de São Paulo como valioso núcleo econômico e cultural para o Município. Com o presente trabalho, chega-se à conclusão de que há exemplos no Brasil e no mundo que podem servir de inspiração para o desenvolvimento da ação proposta e que a possibilidade de se gerar um impacto positivo, mesmo em épocas de dificuldades orçamentárias, é bastante plausível.

Submitted by Silvia Craveiro (silviacraveiro@gmail.com) on 2015-10-21T23:47:14Z No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-10-22T09:38:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T11:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / The purpose of this thesis was to identify and analyze the factors that drive the implementation of the preschool education policies at the day-care centers affiliated to the São Paulo City Hall. From the initial finding that the service quality provided by these centers vary dramatically, the research addressed common and differentiating characteristics between two sets of day-care centers, respectively regarded as providing “good” and “poor” service quality. The main goal was to identify the root causes that create the service quality gap and the implication of these factors to the implementation of the day-care policies. 25 day-care centers were included in the research, covering 3 regional offices of the Secretary of Education (Butantã, Campo Limpo and Guianases). The resources of the providers and the way these providers support the center are key determinants of its service quality, with the role played by the center staff and the location of the center as additional factors. Moreover, the research addressed the role played by the City Hall, through the regional offices of the Secretary of Education. The key finding was that the government contributes to perpetuating the service quality gap by not broadly addressing its root causes. The conditions that determine the service quality are made real through the physical space and the educational materials available, some key staff characteristics (number of employees, access to continuous learning and compensation level), and the variety of activities offered to the children. From these findings comes the suggestion for a deeper debate around the current inequality within the network of affiliated day-care centers. A debate that should take into account the differences between affiliated and directly managed centers, the capability development offered by the government to the staff of the affiliated centers, and other resources to support centers that lack the conditions to provide good service quality. / Esta tese buscou identificar e analisar os fatores que influenciam a implementação da política de Educação Infantil nas creches conveniadas da prefeitura de São Paulo. Ao constatar a existência de um cenário de desigualdade no atendimento oferecido pelas creches, a pesquisa investigou coincidências e singularidades entre dois grupos de creches, respectivamente consideradas de boa e de má qualidade. O objetivo principal foi verificar as causas que contribuem para a diferença na qualidade do atendimento e as implicações desses fatores para a implementação da política de Educação Infantil. Foram analisadas 25 creches pertencentes às Diretorias Regionais de Educação de Butantã, Campo Limpo e Guaianases. Verificou-se que os recursos da entidade mantenedora e a forma como esta apoia a creche têm grande peso no atendimento oferecido, além do papel exercido pela direção do equipamento e a sua localização. Adicionalmente, foi investigada a influência da atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e, mais especificamente, das suas Diretorias Regionais. Constatou-se que, ao não lidar institucionalmente com as desigualdades existentes na rede conveniada, o poder público municipal contribui para sua manutenção. As condições que interferem no atendimento são materializadas por meio do espaço físico e dos materiais pedagógicos disponíveis, das características da equipe de profissionais (número de funcionários, acesso à formação continuada e nível de remuneração) e da diversidade de atividades oferecidas às crianças. A partir dos resultados encontrados propõem-se o aprofundamento do debate sobre as desigualdades presentes na rede de creches conveniadas que leve em conta a diferenciação existente entre rede direta e conveniada, a formação disponibilizada pela Prefeitura às equipes das creches conveniadas e outros recursos necessários para apoiar as creches que não dispõem de condições adequadas para oferecer um bom atendimento.

Submitted by Cristina Moraes Pandolfo de Matos (cristinamatos@osesp.art.br) on 2015-12-07T15:10:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-12-07T15:15:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T15:17:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Previous issue date: 2015-11-05 / This dissertation has been drawn up taking as an object of study the implementation of the Elderly Fund the city of São Paulo, created by Law No. 15.679, of December 21, 2012, and the production of a proposal for structuring and management. This is an important mechanism that allows the city of São Paulo to receive resources of the respective federal and state funds, fines arising from lawsuits or terms of conduct adjustment regarding situations of violations of elderly rights, and even donations from natural or legal person deductible from income tax. The study was undertaken aiming to understand the situation of the elderly in the country and particularly in the city of São Paulo – place where the elderly fund resources will be used – their demands and major violations of their rights, the situation of public policy directed at the elderly in the city from the observance of the current management goals plan, identifying key players of the elderly policy in the city, the identification of a paradigmatic fund - in this case of Porto Alegre - that would allow us to foresee possible problems, challenges and the way that managers have overcome obstacles, all in order to formulate a proposal which aimed at this reconstructed scenario. Furthermore, it was surveyed which cities with population above 500 (Five hundred) thousand inhabitants who have elderly fund, and how they are structured so that future studies can avail themselves of this data in a more comparative work. Moreover, we sought to identify the problems and challenges in the Fund for Children and Adolescents in the city of São Paulo, managed by the Municipal Bureau of Human Rights, which will also be the manager of the Elderly Fund in the city when regulated, as means of avoiding the same problems from recurring in the elderly fund. The authors concluded - based on an analysis of all documentation, perceptions and expectations of the actors involved - that despite the difficulties of implementation and management - resulting from the absence of structure, quantity and qualification of personnel and infrastructure - the referred elderly fund can contribute significantly to the development of new projects in the city, mobilizing additional resources from non-budgetary resources and contribute to a better qualification of the set of policies aimed at the elderly population. Finally, as part of this work, we propose a draft regulatory. / Esta dissertação foi elaborada tendo como objeto de estudo a implementação do Fundo do Idoso no município de São Paulo, criado pela lei no 15.679, de 21 de dezembro de 2012, e a elaboração de uma proposta de estruturação e gestão. Trata-se de um importante mecanismo que permite ao município de São Paulo receber recursos, dos fundos federal e estadual, de multas provenientes de ações judiciais ou termos de ajustamento de conduta referentes a situações de violação de direitos do idoso, e, ainda, doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda. O estudo foi empreendido com o objetivo de se compreender a situação dos idosos no país e, em particular, na cidade de São Paulo – local em que os recursos do fundo do idoso serão utilizados –, suas demandas, as principais violações de seus direitos e a situação de parte da política pública voltada para o idoso no município, a partir da observância do plano de metas da gestão atual, a identificação de importantes atores da política do idoso na cidade, a identificação de um fundo paradigmático – no caso o de Porto Alegre – que nos permitisse antever possíveis problemas, desafios e a forma com que os gestores suplantaram os obstáculos, tudo de maneira a formular uma proposta que tivesse em vista este cenário reconstruído. Ademais, foi pesquisado quais cidades com população acima de 500 (quinhentos) mil habitantes possuem fundo do idoso e como eles estão estruturados, para que futuros estudos comparativos possam valer-se deste levantamento. Outrossim, buscou-se identificar os problemas e desafios existentes no Fundo da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo, gerido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que também será a gestora do Fundo do Idoso no Município quando regulamentado, como forma de evitar que os mesmos problemas aconteçam. Concluiu-se – a partir da análise de toda a documentação, das percepções e expectativas dos atores envolvidos – que, apesar das dificuldades de implementação e gestão decorrentes da falta de estrutura e da insuficiente quantidade e qualificação de pessoal, o referido fundo do idoso pode contribuir sobremaneira para o fomento de novos projetos na cidade, mobilizando recursos adicionais de fontes não orçamentárias, e para uma maior qualificação do conjunto de políticas direcionadas à população idosa. Ao final, como parte integrante do presente trabalho, apresenta-se uma proposta de minuta de decreto regulamentador.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-03-25T00:00:00Z / Trata do processo de formulação e implementaria da política de regularização de ocupações na COHAB/SP. Indica as condições em que o problema surge na agenda de decisões da empresa e as transformações por que passa. medida que é absorvido pela rotina de trabalho. Analisa o papel desempenhado pelos técnicos e demais funcionários no encaminhamento de propostas para a elaboração da política destacando os aspectos ligados à racionalidade do processo

Submitted by Carolina DIniz (caroldiniz@gmail.com) on 2013-10-17T23:43:28Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada (1).pdf: 1841903 bytes, checksum: 96bc944759fd7d0ac45f0ace63c22b16 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia! A ficha catalográfica é a 3ª página, ou seja, após a contracapa. 1.capa; 2.contracapa; 3.ficha catalográfica; 4.folha de assinaturas; 5..... on 2013-10-18T11:38:06Z (GMT) / Submitted by Carolina DIniz (caroldiniz@gmail.com) on 2013-10-18T11:56:12Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada: 2441234 bytes, checksum: 5b5edc45df25daba39f8e2ccb92e0ce7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-10-18T12:29:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada: 2441234 bytes, checksum: 5b5edc45df25daba39f8e2ccb92e0ce7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-18T12:45:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada: 2441234 bytes, checksum: 5b5edc45df25daba39f8e2ccb92e0ce7 (MD5) Previous issue date: 2013-08-17 / This research was developed in order to discuss the transversal management of public policies on human rights and social participation in São Paulo, taking in account the proposals and practices of the newly created Secretariat of Human Rights and Citizenship (SMDHC). From the case study method developed by Robert Yin (2001), this research sought to understand the structure of the Secretariat, the mechanisms by which it develops its role both as articulator and public policy makers in their field and the key challenges on the horizon of transversal management of public policies. Based on a theoretical framework on the concepts of transversality and intersectoriality and their relationship with the public policies on human rights and social participation six variables were established for analysis that guided this research – peopleand administrative management, information management, federalism, political and institutional capacity, strategic management and social participation. Resulting from the analysis, this research concludes that the radicalization of transversality as a management model enables the universalization of public policies on human rights in the city of São Paulo. Proposals were formulated to contribute to transversal management of public policy, under the perspective of defending and promoting human rights and social participation and thereby strengthen the coordinating role of the Secretariat throughout the City. / Esta dissertação foi desenvolvida visando problematizar a gestão da transversalidade nas políticas de direitos humanos e de participação social no Município de São Paulo, considerando as propostas e práticas da recém-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A partir do método de estudo de caso desenvolvido por Robert Yin (2001), buscou-se compreender a estrutura da Secretaria, os mecanismos pelos quais desenvolve seu papel articulador e elaborador de políticas públicas e os principais desafios da sua gestão transversal. Partindo de um referencial teórico sobre o conceito de transversalidade e intersetorialidade e a relação destas com as políticas públicas de direitos humanos e de participação social, foram estabelecidas seis varáveis de análise que orientaram a construção deste trabalho – gestão estratégica, participação social, gestão de informação, gestão administrativa e de pessoas, capacidade política e institucional e relações federativas.. Os autores concluiram que a radicalização da transversalidade como modelo de gestão favorece a universalização da garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo. Ao final foram formuladas propostas que visam contribuir para a gestão transversal das políticas públicas, sob a perspectiva de garantia e defesa de direitos e participação social e fortalecimento do papel articulador da Secretaria no conjunto da Prefeitura.

Submitted by Vinicius Schurgelies (vschurgelies@gmail.com) on 2013-10-25T13:07:55Z No. of bitstreams: 1 20130923 - Relatório - Versão Final.pdf: 5082654 bytes, checksum: 9da37ddaba34339b966d8aee83c4d94f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-10-25T13:16:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20130923 - Relatório - Versão Final.pdf: 5082654 bytes, checksum: 9da37ddaba34339b966d8aee83c4d94f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-25T13:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 20130923 - Relatório - Versão Final.pdf: 5082654 bytes, checksum: 9da37ddaba34339b966d8aee83c4d94f (MD5) Previous issue date: 2013-09-25 / This thesis' objective is to assess Brazilian policies in the area of TV content regulation in light of violation of human rights in TV programming, through a comparison with France and the United Kingdom. This is done through the analysis of the legal framework and the institutional mechanisms available to the different regulatory bodies in the three countries: the CSA in France, Ofcom in the UK and the Ministry of Communication in Brazil. The second part of this study analyses regulatory policies through case studies in which four types of human rights violations are encountered: prejudice and offence against minorities; women's rights violation; religious discrimination; and the trivialisation of violence and derogatory language. As a conclusion, recommendations towards a new regulatory policy for TV content are made, with the aim of prioritising and protecting human rights. / A governança em Regiões Metropolitanas tem se apresentado como um dos maiores desafios para as sociedades urbanas modernas. No Brasil, a trajetória de formação das Regiões Metropolitanas, o modelo de sistema federativo e as questões econômicas e sociais que giram em torno destas metrópoles, exigem estruturas institucionais e arranjos políticos complexos e inovadores. A questão que se coloca é como lidar com os dilemas da metrópole em um contexto federativo em que os interesses são muitas vezes conflitantes e os arranjos institucionais, frágeis, a fim de assegurar espaços de pactuação e construção de oportunidades. A Prefeitura de São Paulo está apostando, entre outras coisas, em assumir o papel de indutor de desenvolvimento metropolitano e de líder, como município pólo, no processo de melhoria de cooperação entre as cidades da região. Ao ser eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo no começo do ano, Fernando Haddad propôs a criação de um plano diretor estratégico para toda a região e, de antemão, pediu que as outras cidades Encaminhassem demandas específicas ao desenvolvimento da região. Enfim, o tema metropolitano está assaz presente na agenda da esfera pública e nas mesas de debate da sociedade civil e da iniciativa privada. De fato, a governança metropolitana retornou à centralidade da agenda governamental no Estado de São Paulo a partir da promulgação da Lei Complementar nº 1.139 de 16 de junho de 2011, que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo como unidade regional do território estadual. O presente trabalho apresenta-se nesse contexto e com dois objetivos principais. De um lado, pretende realizar uma pesquisa exploratória acerca da disposição existente nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo para tratar dos desafios de cooperação, articulação e integração entre os diferentes atores e níveis federativos inerentes à questão metropolitana, bem como averiguar se o tema está presente na agenda desses municípios. Em segundo lugar, considerando a reflexão teórica e as experiências de cooperação federativas, o trabalho procura indicar caminhos para o fortalecimento da governança metropolitana na RMSP, em especial, que favoreçam a construção de uma agenda positiva de cooperação intergovernamental entre o município-pólo e demais entes federativos. Essas proposições partem da avaliação de experiências nacionais e internacionais que desenvolveram arranjos institucionais capazes de lidar com processos de decisão compartilhada e de contratualização federativa encontrada na literatura, bem como das contribuições retiradas das diversas entrevistas realizadas pelo grupo.

Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-26T13:11:12Z No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:01:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:03:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T16:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) Previous issue date: 2010-06-14 / Based on a qualitative research project conducted with agents of the Sistema de Garantia de Direitos [governmental system for assurance of citizenship rights], the present study identifies the elements that characterize a Conselho Tutelar (CT) [legal tutelar council at the municipal level] that “functions well”, and the relation between this performance and three variables: the councilors’ profiles, the institutional design; and the degree of articulation regarding the municipal policy devoted to children's and adolescents’ rights. The collected data allow us to conclude that these variables indeed influence the quality of work developed by the CTs. / A partir de uma pesquisa qualitativa com atores do Sistema de Garantia de Direitos, o presente estudo teve como objetivos identificar os elementos que caracterizam um Conselho Tutelar (CT) que funciona bem e estabelecer relações entre esse funcionamento e três variáveis organizadoras da pesquisa: o perfil dos conselheiros tutelares, o desenho institucional dos CTs e a articulação da política municipal de criança e adolescente. Os dados obtidos permitem concluir que tais variáveis de fato influenciam o funcionamento dos CTs.

Submitted by Sergio Roberto Guedes Reis (sergiorgreis@gmail.com) on 2011-09-12T16:35:07Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-12T18:24:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-12T18:26:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-12T18:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / The main purpose of this dissertation is to propose the acceleration of the supply of places in public day care centers in the city of São Paulo. Developed from a Term of Reference organized by the Municipal Education Secretariat of São Paulo (SME), this paper has as its object the study of the public policy of day care in this city, which serves about 190,000 children, but faces a significant deficit of approximately 127 000 places in the face of a universe of about 736 000 children between 0 and 3 years. In the light of theoretical and empirical field of management and public policy, we attempted to contextualize the problem and to indicate alternatives to expand the coverage of the afforementioned service. Initially, we attempted to traverse the historical background and legal framework regarding the provision of the early childhood care and education policy. Based on expert interviews and on secondary data collection, we examined the current design and implementation of the daycare schemes. With this diagnosis, we have identified, among other, the following challenges to be overcomed: (i) the acceleration of the expansion of the number of places in day care centers, (ii) the need of equalizing the distribution of that expansion according to socioeconomic vulnerability criteria, (iii) the urge to improve the quality care entities and to reduce the inequality of standards of quality between the public and and the privatecovenant sectors, (iv) the improvement of the management capacity and planning of EMS, and (v) the establishment of an integrated vision of early childhood policy for the municipality of São Paulo. The proposal suggests, therefore, investments, actions and efforts in order to increase the SME's management capacity to deal with those obstacles and demands - including the potential for collaboration with other organizations and actors -, as long as changes in the current design of the daycare policy, the use of policy planning, monitoring and evaluation tools. A simulation of the implementation of a strategic planning to day-care policy was developed, for illustrative purposes; it covers two sets of alternative procedures for the expansion of places and their associated budget requirements. / Este trabalho apresenta como objetivo principal a construção de proposta que vise acelerar a oferta de vagas em creches na Cidade de São Paulo. Desenvolvido a partir de Termo de Referência organizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME), tem como objeto a política pública de creches nesse município, que atende a cerca de 190 mil crianças, mas enfrenta o expressivo déficit de aproximadamente 127 mil vagas frente a um universo de 736 mil crianças entre 0 e 3 anos. À luz da base teórica e empírica da área da gestão e políticas públicas, contextualizamos o problema e indicamos alternativas para a expansão. Inicialmente, buscou-se percorrer a contextualização histórica e o marco legal referente à provisão de creches. Com base em entrevistas com especialistas e levantamento de dados secundários, foi avaliado o atual desenho e implementação da política de creches. A partir desse diagnóstico, identificamos como principais gargalos a serem superados: (i) a aceleração da expansão da quantidade de vagas em creches; (ii) a equalização da distribuição da expansão de acordo com a vulnerabilidade socioeconômica; (iii) o aumento da qualidade do atendimento das entidades e redução da desigualdade de padrões de qualidade entre as modalidades direta e conveniada; (iv) o aprimoramento da capacidade gerencial e de planejamento da SME; e (v) a constituição de visão integrada da política de primeira infância para o município de São Paulo. A proposta sugere, portanto, investimentos para ampliação da capacidade gerencial da SME – incluindo o potencial de articulação com outras entidades e atores –, mudanças no atual desenho da política de creches, e ferramentais de planejamento, acompanhamento e avaliação da política. Foi elaborada, para fins ilustrativos, a simulação da concretização de planejamento estratégico para a política de creches, que abrange dois conjuntos de medidas alternativas para a expansão de vagas e suas necessidades orçamentárias associadas.

Submitted by Lya Cynthia Porto de Oliveira (lyaporto2@gmail.com) on 2017-05-03T19:54:19Z No. of bitstreams: 1 Tese_versão final Lya Porto.pdf: 3209120 bytes, checksum: fd5167613279caef5406707cbc1a2182 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-05-03T20:15:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_versão final Lya Porto.pdf: 3209120 bytes, checksum: fd5167613279caef5406707cbc1a2182 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T20:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_versão final Lya Porto.pdf: 3209120 bytes, checksum: fd5167613279caef5406707cbc1a2182 (MD5) Previous issue date: 2017-03-14 / This thesis deals with an analysis of different Urban Agriculture (UA) models of public action. The theoretical model adopted is the cognitive analysis of public action, based on Pierre Muller and Yves Surel, and the actor-network theory by Bruno Latour. The purpose of the thesis is to understand the relationship dynamics between ideas, organizations, networks of action and results in the field of UA public action. The results are understood as basic services for Urban Agriculture, that were defined according to the literature analysis in this field, and it can be offered by state and/or civil society organizations. Based on the literature review of 21 different cities, four different types of public action were identified. These types are formed by the intersection of modes of action of civil society and local government, and they have been termed as 'Marginal', 'Emerging', 'Society-driven', and 'State-driven'. To further understand each type of Urban Agriculture public action, it was carried out a multiple case study with three units of analysis, based on different types of public action. The municipality of São Paulo was selected to further understand the 'Emergent' type, to understand more broadly the 'Society-driven' type, it was selected the City of Montreal and, finally, the municipality of Toronto was chosen to better understand the 'State-driven' type. The research methodology is qualitative and more than 80 semi-structured interviews were carried out, besides document analysis, field visits and participant observation in gardens, political and social meetings of Urban Agriculture. The research demonstrates that, although UA started from different ideas and actions in each municipality, they have become increasingly similar and have mobilized actions in different sectors: community, social, economic and state. The forms of institutionalization of these ideas have also become more homogeneous and tend to be directed to the model of Toronto, where there is greater state support for Urban Agriculture. The results of public action, however, depend on both government actions and civil society. Thus, the municipalities of Montreal and Toronto have good structures for basic services directed to UA. Montreal achieved it due to its strong civil society, and Toronto due to its combination of governmental and non-governmental actions. However, while the city of Montreal needs better planning for this field, Toronto's public management needs to step up some actions to increase food productivity. The city of São Paulo has institutions and civil society under construction, and, although it has increased the structures for basic services directed to Urban Agriculture, it still presents different failures in some specific services. / Esta tese de doutorado trata de uma análise de diferentes modelos de ação pública de Agricultura Urbana (AU) em contextos distintos. O modelo teórico utilizado é a análise cognitiva da ação pública, de Pierre Muller e Yves Surel, e a teoria do ator-rede de Bruno Latour. O objetivo é compreender as dinâmicas da relação entre ideias, organizações, redes de ação e resultados no campo da ação pública de AU. Os resultados são compreendidos como serviços básicos para a Agricultura Urbana, definidos de acordo com uma análise da literatura do campo, podendo ser oferecidos por organizações estatais e/ou da sociedade civil. Com base na revisão da literatura de 21 cidades diferentes, foram identificados quatro tipos de ação pública distintos. Esses tipos são formados por meio da combinação dos modos de ação da sociedade civil e do governo local, e foram denominados como 'Marginal', 'Emergente', 'Societal' e 'Estatal'. Com o objetivo de aprofundar a compreensão de cada tipo de ação pública de Agricultura Urbana, foi realizado um estudo de caso múltiplo com três unidades de análise, que seguem tipos de ação pública diferentes. O município de São Paulo foi selecionado para aprofundar o tipo 'Emergente', o município de Montreal para aprofundar o tipo 'Societal' e o município de Toronto para compreender em melhor profundidade o tipo 'Estatal'. A metodologia da pesquisa é qualitativa e ao todo foram realizadas mais de 80 entrevistas semiestruturadas, além de análise de documentos, visitas de campo e observação participante em hortas, encontros políticos e sociais de Agricultura Urbana. A pesquisa demonstra que, embora a AU tenha partido de ideias e ações distintas em cada município, elas têm se tornado cada vez mais homogêneas e têm mobilizado ações em rede em diferentes setores: comunitário, social, econômico e estatal. As formas de institucionalização dessas ideias também têm se tornado mais semelhantes e tendem a ser direcionadas ao modelo do município de Toronto, onde há maior apoio estatal para a Agricultura Urbana. Os resultados da ação pública, porém, dependem tanto de ações governamentais como da sociedade civil. Assim, os municípios de Montreal e Toronto têm boas estruturas de serviços básicos para AU. Montreal pelo fato de ter fortes ações da sociedade civil e Toronto pela combinação entre ações governamentais e não-governamentais. Porém, enquanto o município de Montreal necessita de melhores planejamentos para esse campo, a gestão pública de Toronto necessita intensificar suas ações para aumentar a produtividade de alimentos na cidade. Já o município de São Paulo, pelo fato de ter instituições e sociedade civil em construção, ascendeu muito nas estruturas de serviços básicos para a Agricultura Urbana, porém ainda apresenta muitas falhas em alguns serviços específicos.