Submitted by Silvia Craveiro (silviacraveiro@gmail.com) on 2015-10-21T23:47:14Z No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-10-22T09:38:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T11:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / The purpose of this thesis was to identify and analyze the factors that drive the implementation of the preschool education policies at the day-care centers affiliated to the São Paulo City Hall. From the initial finding that the service quality provided by these centers vary dramatically, the research addressed common and differentiating characteristics between two sets of day-care centers, respectively regarded as providing “good” and “poor” service quality. The main goal was to identify the root causes that create the service quality gap and the implication of these factors to the implementation of the day-care policies. 25 day-care centers were included in the research, covering 3 regional offices of the Secretary of Education (Butantã, Campo Limpo and Guianases). The resources of the providers and the way these providers support the center are key determinants of its service quality, with the role played by the center staff and the location of the center as additional factors. Moreover, the research addressed the role played by the City Hall, through the regional offices of the Secretary of Education. The key finding was that the government contributes to perpetuating the service quality gap by not broadly addressing its root causes. The conditions that determine the service quality are made real through the physical space and the educational materials available, some key staff characteristics (number of employees, access to continuous learning and compensation level), and the variety of activities offered to the children. From these findings comes the suggestion for a deeper debate around the current inequality within the network of affiliated day-care centers. A debate that should take into account the differences between affiliated and directly managed centers, the capability development offered by the government to the staff of the affiliated centers, and other resources to support centers that lack the conditions to provide good service quality. / Esta tese buscou identificar e analisar os fatores que influenciam a implementação da política de Educação Infantil nas creches conveniadas da prefeitura de São Paulo. Ao constatar a existência de um cenário de desigualdade no atendimento oferecido pelas creches, a pesquisa investigou coincidências e singularidades entre dois grupos de creches, respectivamente consideradas de boa e de má qualidade. O objetivo principal foi verificar as causas que contribuem para a diferença na qualidade do atendimento e as implicações desses fatores para a implementação da política de Educação Infantil. Foram analisadas 25 creches pertencentes às Diretorias Regionais de Educação de Butantã, Campo Limpo e Guaianases. Verificou-se que os recursos da entidade mantenedora e a forma como esta apoia a creche têm grande peso no atendimento oferecido, além do papel exercido pela direção do equipamento e a sua localização. Adicionalmente, foi investigada a influência da atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e, mais especificamente, das suas Diretorias Regionais. Constatou-se que, ao não lidar institucionalmente com as desigualdades existentes na rede conveniada, o poder público municipal contribui para sua manutenção. As condições que interferem no atendimento são materializadas por meio do espaço físico e dos materiais pedagógicos disponíveis, das características da equipe de profissionais (número de funcionários, acesso à formação continuada e nível de remuneração) e da diversidade de atividades oferecidas às crianças. A partir dos resultados encontrados propõem-se o aprofundamento do debate sobre as desigualdades presentes na rede de creches conveniadas que leve em conta a diferenciação existente entre rede direta e conveniada, a formação disponibilizada pela Prefeitura às equipes das creches conveniadas e outros recursos necessários para apoiar as creches que não dispõem de condições adequadas para oferecer um bom atendimento.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-07-23T00:00:00Z / Discute a eficácia na focalização do atendimento dos mais pobres nas políticas de corte socioassistencial, analisando o caso das creches municipais em São Paulo, no período de 1980 a 1995, com ênfase na evolução dos gastos orçamentários com o programa, na alocação da rede no espaço urbano, e no processo de seletividade das crianças atendidas

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 3 107525.pdf.jpg: 15904 bytes, checksum: 5b99e9241240a9facbbe99b22e04c256 (MD5) 107525.pdf: 547219 bytes, checksum: b44593f4d222e500345a4102fb929181 (MD5) 107525.pdf.txt: 446134 bytes, checksum: 50991a02b5c67d90caceda7947a8f5f8 (MD5) Previous issue date: 2003-12-15T00:00:00Z / We investigated the bonds established by means of contracts between governmental sector and the nonprofits sector to provide public’s services to the community in special in the child area. This study analyzed the agreement that have been done between the Secretaria de Assistência Social (SAS) (Secretariat of Social Assistance) of PMSP (City Hall of São Paulo) and Nonprofit Organizations in the provision of crèches service. We defined partnerships as being substantive relations that imply responsibility from both sides, sharing of values and compromise from each other. To reaching this definition we did literature revision in this field, documentary research and study of cases interviewing everybody that work together when an agreement is done. We analyzed four private crèches which receive subsidy from government (and their respective Nonprofit Organizations), two crèches that are administered directly by the government and Regional SAS from Itaquera Guaianazes and Central SAS. We chose crèches that got a good evaluation by their results. We showed that the services provided directly by government are so important as the service provided by Nonprofit Organization. Both can have good quality and both need to have transparency in their actions, constant dialogues, understanding of their roles and they should be accountable. The provision of social service by means of Nonprofit Organization is justified because nowadays they have an important role in the lives of the citizens and because all society should have responsibility concerning social problems. The provision of social service by government is justified because we consider that State is the most important player which has to take in his own hand the responsibility of guaranteeing welfare state for every citizen. This study indicated as a challenge the necessity to review the form how the bonds are being done between the studied agents in purpose of establishing partnerships, as well as the challenge of the government taking in his hands the conduction of public politics in the social field including in it the actions of the Nonprofit Organizations. / Analisa os vínculos estabelecidos entre a Secretaria de Assistência Social da PMSP e algumas Entidades Sociais para a prestação do serviço creche. Investigou-se o campo da Assistência Social e o da relação entre a esfera pública estatal e a esfera privada, sem fins lucrativos, na provisão de serviços públicos. A partir de revisão bibliográfica, de pesquisa documental e de estudo de casos, dando voz a todos que se relacionam no convênio, definiu-se parcerias como sendo relações substantivas que implicam corresponsabilidades, compartilhamento de valores e comprometimentos. Analisou-se duas creches diretas, duas conveniadas e duas indiretas, (e as respectivas Entidades Sociais), além da SAS Regional de IQ/G e SAS Central. Foram escolhidas as creches que obtiveram avaliação positiva quanto ao seu desempenho e alcance de resultados. Considerou-se que tanto os serviços prestados de forma direta quanto os conveniados podem ter qualidade e sucesso no alcance de seus objetivos, sendo necessário, em qualquer das modalidades, ter presente aspectos como: transparência nas ações, diálogos permanentes, clarificação de papéis e competências, responsabilização e compromissos com causas e com acordos. Justificam-se os serviços conveniados em razão das questões conjunturais hoje postas, e da responsabilização por parte de toda uma sociedade no enfrentamento da questão social. Justificam-se os serviços diretos pela necessidade vital da afirmação do papel do Estado na provisão de serviços públicos para garantia de serviços de forma continuada com vistas à universalização. Indicou-se, como desafio a necessidade de rever a forma como estão se dando os vínculos entre os agentes estudados, na direção do estabelecimento de parcerias, bem como o desafio da apropriação da condução da política pública pelos órgãos de assistência social, consolidando como esfera pública não-estatal a ação das Entidades Sociais.

Submitted by Sergio Roberto Guedes Reis (sergiorgreis@gmail.com) on 2011-09-12T16:35:07Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-12T18:24:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-12T18:26:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-12T18:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / The main purpose of this dissertation is to propose the acceleration of the supply of places in public day care centers in the city of São Paulo. Developed from a Term of Reference organized by the Municipal Education Secretariat of São Paulo (SME), this paper has as its object the study of the public policy of day care in this city, which serves about 190,000 children, but faces a significant deficit of approximately 127 000 places in the face of a universe of about 736 000 children between 0 and 3 years. In the light of theoretical and empirical field of management and public policy, we attempted to contextualize the problem and to indicate alternatives to expand the coverage of the afforementioned service. Initially, we attempted to traverse the historical background and legal framework regarding the provision of the early childhood care and education policy. Based on expert interviews and on secondary data collection, we examined the current design and implementation of the daycare schemes. With this diagnosis, we have identified, among other, the following challenges to be overcomed: (i) the acceleration of the expansion of the number of places in day care centers, (ii) the need of equalizing the distribution of that expansion according to socioeconomic vulnerability criteria, (iii) the urge to improve the quality care entities and to reduce the inequality of standards of quality between the public and and the privatecovenant sectors, (iv) the improvement of the management capacity and planning of EMS, and (v) the establishment of an integrated vision of early childhood policy for the municipality of São Paulo. The proposal suggests, therefore, investments, actions and efforts in order to increase the SME's management capacity to deal with those obstacles and demands - including the potential for collaboration with other organizations and actors -, as long as changes in the current design of the daycare policy, the use of policy planning, monitoring and evaluation tools. A simulation of the implementation of a strategic planning to day-care policy was developed, for illustrative purposes; it covers two sets of alternative procedures for the expansion of places and their associated budget requirements. / Este trabalho apresenta como objetivo principal a construção de proposta que vise acelerar a oferta de vagas em creches na Cidade de São Paulo. Desenvolvido a partir de Termo de Referência organizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME), tem como objeto a política pública de creches nesse município, que atende a cerca de 190 mil crianças, mas enfrenta o expressivo déficit de aproximadamente 127 mil vagas frente a um universo de 736 mil crianças entre 0 e 3 anos. À luz da base teórica e empírica da área da gestão e políticas públicas, contextualizamos o problema e indicamos alternativas para a expansão. Inicialmente, buscou-se percorrer a contextualização histórica e o marco legal referente à provisão de creches. Com base em entrevistas com especialistas e levantamento de dados secundários, foi avaliado o atual desenho e implementação da política de creches. A partir desse diagnóstico, identificamos como principais gargalos a serem superados: (i) a aceleração da expansão da quantidade de vagas em creches; (ii) a equalização da distribuição da expansão de acordo com a vulnerabilidade socioeconômica; (iii) o aumento da qualidade do atendimento das entidades e redução da desigualdade de padrões de qualidade entre as modalidades direta e conveniada; (iv) o aprimoramento da capacidade gerencial e de planejamento da SME; e (v) a constituição de visão integrada da política de primeira infância para o município de São Paulo. A proposta sugere, portanto, investimentos para ampliação da capacidade gerencial da SME – incluindo o potencial de articulação com outras entidades e atores –, mudanças no atual desenho da política de creches, e ferramentais de planejamento, acompanhamento e avaliação da política. Foi elaborada, para fins ilustrativos, a simulação da concretização de planejamento estratégico para a política de creches, que abrange dois conjuntos de medidas alternativas para a expansão de vagas e suas necessidades orçamentárias associadas.