Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-07-23T00:00:00Z / Discute a eficácia na focalização do atendimento dos mais pobres nas políticas de corte socioassistencial, analisando o caso das creches municipais em São Paulo, no período de 1980 a 1995, com ênfase na evolução dos gastos orçamentários com o programa, na alocação da rede no espaço urbano, e no processo de seletividade das crianças atendidas

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 3 107525.pdf.jpg: 15904 bytes, checksum: 5b99e9241240a9facbbe99b22e04c256 (MD5) 107525.pdf: 547219 bytes, checksum: b44593f4d222e500345a4102fb929181 (MD5) 107525.pdf.txt: 446134 bytes, checksum: 50991a02b5c67d90caceda7947a8f5f8 (MD5) Previous issue date: 2003-12-15T00:00:00Z / We investigated the bonds established by means of contracts between governmental sector and the nonprofits sector to provide public’s services to the community in special in the child area. This study analyzed the agreement that have been done between the Secretaria de Assistência Social (SAS) (Secretariat of Social Assistance) of PMSP (City Hall of São Paulo) and Nonprofit Organizations in the provision of crèches service. We defined partnerships as being substantive relations that imply responsibility from both sides, sharing of values and compromise from each other. To reaching this definition we did literature revision in this field, documentary research and study of cases interviewing everybody that work together when an agreement is done. We analyzed four private crèches which receive subsidy from government (and their respective Nonprofit Organizations), two crèches that are administered directly by the government and Regional SAS from Itaquera Guaianazes and Central SAS. We chose crèches that got a good evaluation by their results. We showed that the services provided directly by government are so important as the service provided by Nonprofit Organization. Both can have good quality and both need to have transparency in their actions, constant dialogues, understanding of their roles and they should be accountable. The provision of social service by means of Nonprofit Organization is justified because nowadays they have an important role in the lives of the citizens and because all society should have responsibility concerning social problems. The provision of social service by government is justified because we consider that State is the most important player which has to take in his own hand the responsibility of guaranteeing welfare state for every citizen. This study indicated as a challenge the necessity to review the form how the bonds are being done between the studied agents in purpose of establishing partnerships, as well as the challenge of the government taking in his hands the conduction of public politics in the social field including in it the actions of the Nonprofit Organizations. / Analisa os vínculos estabelecidos entre a Secretaria de Assistência Social da PMSP e algumas Entidades Sociais para a prestação do serviço creche. Investigou-se o campo da Assistência Social e o da relação entre a esfera pública estatal e a esfera privada, sem fins lucrativos, na provisão de serviços públicos. A partir de revisão bibliográfica, de pesquisa documental e de estudo de casos, dando voz a todos que se relacionam no convênio, definiu-se parcerias como sendo relações substantivas que implicam corresponsabilidades, compartilhamento de valores e comprometimentos. Analisou-se duas creches diretas, duas conveniadas e duas indiretas, (e as respectivas Entidades Sociais), além da SAS Regional de IQ/G e SAS Central. Foram escolhidas as creches que obtiveram avaliação positiva quanto ao seu desempenho e alcance de resultados. Considerou-se que tanto os serviços prestados de forma direta quanto os conveniados podem ter qualidade e sucesso no alcance de seus objetivos, sendo necessário, em qualquer das modalidades, ter presente aspectos como: transparência nas ações, diálogos permanentes, clarificação de papéis e competências, responsabilização e compromissos com causas e com acordos. Justificam-se os serviços conveniados em razão das questões conjunturais hoje postas, e da responsabilização por parte de toda uma sociedade no enfrentamento da questão social. Justificam-se os serviços diretos pela necessidade vital da afirmação do papel do Estado na provisão de serviços públicos para garantia de serviços de forma continuada com vistas à universalização. Indicou-se, como desafio a necessidade de rever a forma como estão se dando os vínculos entre os agentes estudados, na direção do estabelecimento de parcerias, bem como o desafio da apropriação da condução da política pública pelos órgãos de assistência social, consolidando como esfera pública não-estatal a ação das Entidades Sociais.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-07T00:00:00Z / Para o desenvolvimento desta dissertação, procedeu-se a estudo documental de relatórios oficiais da Sebes, recuperando o seu histórico e o processo de formulação e de implantação da reforma administrativa de 1989 a 1992. Levantou-se, também, a legislação existente sobre a organização da Secretaria, desde o seu início. Foram realizadas entrevistas com profissionais situados em diferentes posições na estrutura organizacional da Sebes: assessoria técnica central e regional, supervisão regional, coordenação regional de planejamento, supervisão de microrregião e execução técnica; além de abarcar os diferentes posicionamentos técnico-políticos que se manifestaram, no corpo burocrático, quanto à reforma desencadeada. A pesquisa bibliográfica foi centrada nos temas de política pública, reforma administrativa e política de assistência social.

Orientador: Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T06:18:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hirata_ReginaMaria_M.pdf: 2028185 bytes, checksum: 14bc1018d85d945fc58a5c375543117c (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Nos ¿Anos Dourados¿ do capitalismo, os programas de transferência monetária foram bastante disseminados nos países avançados, e, a partir da década de 80, no contexto latino-americano. No Brasil, as experiências pioneiras de 1995 definiram dois modelos de referência no país. Um modelo, primeiramente implantado em Campinas (SP), enfatizava fortemente a área de assistência social, e, o outro, idealizado em Brasília (DF), a questão educacional. Com a continuidade destes programas, as críticas começaram a surgir, principalmente por não darem conta de prover a emancipação dos cidadãos, mantendo-os sob a dependência do apoio estatal. Visando corrigir estas lacunas, foram concebidos alguns programas ligados a Secretarias do Trabalho para associar o pagamento de benefício monetário à capacitação profissional e a programas de geração de renda. Entretanto, os programas ligados à área do trabalho ainda não conseguiam consolidar um modelo razoavelmente definido. Foi esta ambição que, em 2001, levou a Prefeitura do Município de São Paulo a implantar seu programa de Renda Mínima, o qual fazia parte de uma estratégia concebida para integrar programas de redistribuição de renda com programas de capacitação e de apoio ao desenvolvimento local. A enorme dimensão por ele alcançada e a rapidez de sua implantação conferiram-lhe um papel de destaque frente às experiências existentes no Brasil. Esta dissertação examina o processo de implantação do programa, buscando analisar seus aspectos inovadores e seus limites / Abstract: Not informed. / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T01:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trindade_RicardoBarbano_M.pdf: 1008534 bytes, checksum: c3a44e5c2325057061ece37113c545b6 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho consiste na análise do processo de implementação do programa Comunidade Ativa em quatro municípios do Estado de São Paulo, Apiaí, Capão Bonito, Itaporanga e Ribeirão Branco, em sua fase piloto iniciada no ano de 1999. O objetivo da análise foi o de avaliar o processo de implementação do programa sob o ponto de vista da capacidade do Estado em desenvolver políticas de combate à pobreza, com enfoque na organização social e incentivo à criação de redes comunitárias. A metodologia utilizada consistiu na análise da literatura sobre o tema, pesquisa nos sites oficiais do programa e documentos, tanto das instituições responsáveis pela criação e operacionalização do programa, quanto das instituições responsáveis pelo processo de implementação. Também foram utilizadas entrevistas realizadas com atores participantes do Comunidade Ativa nos municípios selecionados. A análise deste material nos levou a concluir que a estratégia do programa Comunidade Ativa se demonstrou bastante frágil para enfrentar os problemas derivados da situação de pobreza, bem como sua conseqüência nos municípios investigados. As fragilidades se concentraram tanto no aspecto metodológico da estratégia, impondo prazos bastante estreitos para a realização das ações, quanto na engenharia institucional do programa, que não produziu apoio suficiente para que as ações demandadas nos processos participativos nos municípios pudessem ter sido realizadas. Esses pontos foram de fundamental importância para o baixo impacto da política nos municípios em termos de fomento à organização comunitária e, conseqüentemente, impulsionar processos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável como constavam nos objetivos do programa / Abstract: This work deals with an analysis of the implementation process of the program ¿Comunidade Ativa¿ in four cities from the State of Sao Paulo, Apiai, Capao Bonito, Itaporanga and Ribeirao Branco, in its pilot-phase, started in 1999. The aim of such analysis of to evaluate the implementation process of the program considering the ability of the State for developing policies against poverty, foccusing on the social organization and the encouragement for creating community nets. The applied methodology consisted of scrutinizing the literature about this subject, the oficial sites of the program and documents from institutions responsible for creation and operation the program, as well as from the institutions responsible for the implementation. In addition, people who participated to the ¿Comunidade Ativa¿ in the selected cities were interviewed in loco. The analysis of all this material leaded us to conclude that the strategy adopted by the program was deficient to face the problems which came out from the poverty itself, as well as the consequences of these problems on the investigated cities. The deficiencies were concentrated on the methodologic aspect of the strategy,which imposes very close deadlines to execute actions, and the institutional arrangement of the program that did not provide enough support to make the actions demanded in the participative processes in the cities. These aspects were definitive for the low impact of this policy on the cities, in terms of affording the community organization and, consequently, motivating ¿Local Development processes Integrated and Sustainable¿, as quoted in the program goals / Mestrado / Estado e Politicas Publicas / Mestre em Ciência Política

Submitted by PEDRO BENEDETTI (pedrobenedetti@yahoo.com.br) on 2017-10-31T15:41:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final MPGPP.pdf: 873054 bytes, checksum: bcf20dea2a5d29158730eb0d3dd54146 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-10-31T15:52:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final MPGPP.pdf: 873054 bytes, checksum: bcf20dea2a5d29158730eb0d3dd54146 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-01T15:02:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final MPGPP.pdf: 873054 bytes, checksum: bcf20dea2a5d29158730eb0d3dd54146 (MD5) Previous issue date: 2017-10-11 / O presente trabalho consiste no aprofundamento das questões que permeiam o voluntariado e sua aplicação enquanto um recurso de fundamental importância para a implementação e o desenvolvimento de políticas púbicas e programas governamentais, principalmente nas áreas sociais. Apesar da importância que há na criação das políticas e programas, cuja responsabilidade encontra-se nas áreas fim da estrutura estatal, foi estabelecido que o objetivo maior desta dissertação deve consistir na proposição de meios para melhor articulação e gestão dos programas de voluntariado da Prefeitura Municipal de São Paulo, com foco na atuação da Secretaria de Governo, enquanto articuladora central, de forma que haja geração, recebimento e tratamento adequados das informações gerenciais, para que essas possam ser utilizadas como ferramentas de avaliação por meio de métricas apropriadas. Isto posto, o que se pretende por derradeiro é maximizar e qualificar os programas que admitam os trabalhos voluntários nas secretarias fim, para estimular os cidadãos à participação na solução dos problemas da Cidade, fortalecendo elos de solidariedade, o sentimento de justiça social e o apoio efetivo ao Poder Público Municipal no cumprimento das suas atribuições perante a sociedade. / The present work consists of deepening the issues that permeate volunteering and its application as a resource of fundamental importance for the implementation and development of public policies and governmental programs, mainly in the social areas. In spite of the importance of the creation of policies and programs, whose responsibility lies in the areas where the state structure is concerned, it was established that the main objective of this dissertation should be to propose ways of better articulating and managing the municipal government's volunteer programs of São Paulo, focusing on the work of the Government Secretariat, as a central articulator, so that there is adequate generation, reception and treatment of management information, so that these can be used as evaluation tools through appropriate metrics. That said, the ultimate aim is to maximize and qualify the programs that allow volunteer work in the secretariats to stimulate citizens to participate in solving the problems of the City, strengthening bonds of solidarity, a sense of social justice and support effective to the Municipal Public Power in the fulfillment of its attributions before the society.

Submitted by Tatiana Sandim (tatianasandim@gmail.com) on 2018-08-09T18:50:25Z No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaSandim_V_final.pdf: 3830036 bytes, checksum: b563391e3979a2746057e58a6139841d (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa noite Tatiana, Conforme conversamos estou rejeitando seu trabalho. Fico no aguardo de sua nova submissão. Qualquer duvida estamos a disposição. att, Pâmela Tonsa on 2018-08-27T21:06:49Z (GMT) / Submitted by Tatiana Sandim (tatianasandim@gmail.com) on 2018-08-27T22:05:50Z No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaSandim_V_6.1_biblioteca.pdf: 3788453 bytes, checksum: 80e39a0e18fbae91c1c3855598b357cc (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-08-30T13:55:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaSandim_V_6.1_biblioteca.pdf: 3788453 bytes, checksum: 80e39a0e18fbae91c1c3855598b357cc (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-30T14:12:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaSandim_V_6.1_biblioteca.pdf: 3788453 bytes, checksum: 80e39a0e18fbae91c1c3855598b357cc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T14:12:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaSandim_V_6.1_biblioteca.pdf: 3788453 bytes, checksum: 80e39a0e18fbae91c1c3855598b357cc (MD5) Previous issue date: 2018-04-26 / A Assistência Social foi reconhecida como um direito social no Brasil com a Constituição Federal de 1988. Até então, as práticas nesse campo foram marcadas pelo assistencialismo e pelo favor prestados às pessoas carentes ou em situação de pobreza, fortemente associada à insuficiência de renda. A Assistência Social foi a última das políticas sociais a ser regulamentada, o que só ocorreu de forma sistematizada a partir de 2004, com a criação da Política Nacional de Assistência Social (Pnas) vigente até hoje. Nesse processo de normatização optou-se por adotar o conceito de vulnerabilidade social para a definição do público, buscando estendê-la à toda a população que dela necessitasse. Essa investigação foi desenvolvida com o intuito de compreender quais foram os usos que o conceito de vulnerabilidade assumiu nas diferentes dimensões em que a política se apresenta. Para compreender as origens teórica e histórica do conceito de vulnerabilidade, bem como as conexões estabelecidas com a Assistência Social que viabilizaram sua adoção pela Pnas pesquisamos o desenvolvimento do conceito de pobreza no ocidente ao longo dos últimos séculos e resgatamos o histórico da intervenção no campo da Assistência Social no Brasil. Foram analisadas ainda as normativas sobre o tema, desde 1920, em busca de compreender quais foram as transformações na definição do público estabelecidas nessa dimensão. Para a investigação sobre a prática foi feita uma pesquisa de campo em duas capitais: Belo Horizonte e São Paulo, que tiveram como foco o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), o principal serviço oferecido na Proteção Social Básica (PSB) previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) que, por sua vez, é a estratégia adotada atualmente para a implantação, gestão e cofinanciamento da Política pelo Governo Federal. Percebeu-se que o período pós-CF-88 determinou, na dimensão normativa, uma ruptura com os referenciais teóricos antigos e o estabelecimento de novos conceitos que se norteiam pelo reconhecimento do direito, amplamente apoiados na vulnerabilidade social para sua formalização. Na dimensão prática, contudo, foi possível perceber uma transição inacabada que, embora já esteja razoavelmente consolidada no plano discursivo, quando analisadas especificamente as práticas profissionais, ainda estão presentes referências que mais bem se ancoram no assistencialismo e no favor. Nesse contexto assumem o protagonismo dimensões que reduzem a vulnerabilidade à insuficiência de renda, aproximando-o ao conceito de pobreza monetária e a vulnerabilidade relacionada à própria intervenção, o que aqui denominamos como vulnerabilidade institucional e caracterizamos pela presença de fragilidade nas práticas. O presente trabalho teve como referências a teoria atriz-rede (LATOUR, 2012), os pressupostos construcionistas de produção de conhecimento e a análise de práticas discursivas. Utilizamos também a proposição de Ian Hacking (2007) sobre os 'motores da descoberta' para a análise da definição do público. A dimensão da vulnerabilidade institucional é pouco abordada e sugere-se que a lógica dos serviços seja orientada para a coerência territorial. / Social Assistance was recognized as a social right in Brazil with the Federal Constitution of 1988. Until then, practices in this field were marked by the assistance and favor provided to people in need or in poverty, strongly associated with insufficient income. Social Assistance was the last of the social policies to be regulated, which only occurred in a systematized form as of 2004, with the creation of the National Policy of Social Assistance (Pnas) in force until today. In this process of normalization, we opted to adopt the concept of social vulnerability for the definition of the public, seeking to extend it to all the population that needed it. This research was developed with the purpose of understanding the uses that the concept of vulnerability has assumed in the different dimensions in which the policy presents itself. In order to understand the theoretical and historical origins of the concept of vulnerability, as well as the connections established with Social Assistance that enabled its adoption by Pnas, we have investigated the development of the concept of poverty in the West over the last centuries and have recaptured the history of intervention in the field of Social Assistance in Brazil. We have also analyzed the norms on the subject, since 1920, in order to understand what were the changes in the definition of the public established in this dimension. In order to investigate the practice, a field survey was carried out in two capitals: Belo Horizonte and São Paulo, focused on the Service of Protection and Integral Assistance to the Family (Paif), the main service offered in Basic Social Protection (PSB) (Sistema Único de Assistência Social) which, in turn, is the strategy currently adopted for the implementation, management and co-financing of the Policy by the Federal Government. It was noticed that the post-CF-88 period has determined, in the normative dimension, a rupture with the old theoretical references and the establishment of new concepts that are guided by the recognition of the right, widely supported in the social vulnerability for its formalization. In the practical dimension, however, it was possible to perceive an unfinished transition that, although already reasonably consolidated in the discursive plan, when analyzing specifically the professional practices, are still present references that are better anchored in welfare and favor. In this context, dimensions that reduce vulnerability to income insufficiency, approaching the concept of monetary poverty and the vulnerability related to the intervention itself, which we call institutional vulnerability, are characterized by the presence of fragility in practices. The present work had as references the actress-network theory (LATOUR, 2012), the constructivist presuppositions of knowledge production and the analysis of discursive practices. We also use the proposition of Ian Hacking (2007) on 'discovery engines' for public definition analysis. The extent of institutional vulnerability is poorly addressed and it is suggested that the services logic be geared towards territorial coherence