Orientador: Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T06:18:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hirata_ReginaMaria_M.pdf: 2028185 bytes, checksum: 14bc1018d85d945fc58a5c375543117c (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Nos ¿Anos Dourados¿ do capitalismo, os programas de transferência monetária foram bastante disseminados nos países avançados, e, a partir da década de 80, no contexto latino-americano. No Brasil, as experiências pioneiras de 1995 definiram dois modelos de referência no país. Um modelo, primeiramente implantado em Campinas (SP), enfatizava fortemente a área de assistência social, e, o outro, idealizado em Brasília (DF), a questão educacional. Com a continuidade destes programas, as críticas começaram a surgir, principalmente por não darem conta de prover a emancipação dos cidadãos, mantendo-os sob a dependência do apoio estatal. Visando corrigir estas lacunas, foram concebidos alguns programas ligados a Secretarias do Trabalho para associar o pagamento de benefício monetário à capacitação profissional e a programas de geração de renda. Entretanto, os programas ligados à área do trabalho ainda não conseguiam consolidar um modelo razoavelmente definido. Foi esta ambição que, em 2001, levou a Prefeitura do Município de São Paulo a implantar seu programa de Renda Mínima, o qual fazia parte de uma estratégia concebida para integrar programas de redistribuição de renda com programas de capacitação e de apoio ao desenvolvimento local. A enorme dimensão por ele alcançada e a rapidez de sua implantação conferiram-lhe um papel de destaque frente às experiências existentes no Brasil. Esta dissertação examina o processo de implantação do programa, buscando analisar seus aspectos inovadores e seus limites / Abstract: Not informed. / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T01:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trindade_RicardoBarbano_M.pdf: 1008534 bytes, checksum: c3a44e5c2325057061ece37113c545b6 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho consiste na análise do processo de implementação do programa Comunidade Ativa em quatro municípios do Estado de São Paulo, Apiaí, Capão Bonito, Itaporanga e Ribeirão Branco, em sua fase piloto iniciada no ano de 1999. O objetivo da análise foi o de avaliar o processo de implementação do programa sob o ponto de vista da capacidade do Estado em desenvolver políticas de combate à pobreza, com enfoque na organização social e incentivo à criação de redes comunitárias. A metodologia utilizada consistiu na análise da literatura sobre o tema, pesquisa nos sites oficiais do programa e documentos, tanto das instituições responsáveis pela criação e operacionalização do programa, quanto das instituições responsáveis pelo processo de implementação. Também foram utilizadas entrevistas realizadas com atores participantes do Comunidade Ativa nos municípios selecionados. A análise deste material nos levou a concluir que a estratégia do programa Comunidade Ativa se demonstrou bastante frágil para enfrentar os problemas derivados da situação de pobreza, bem como sua conseqüência nos municípios investigados. As fragilidades se concentraram tanto no aspecto metodológico da estratégia, impondo prazos bastante estreitos para a realização das ações, quanto na engenharia institucional do programa, que não produziu apoio suficiente para que as ações demandadas nos processos participativos nos municípios pudessem ter sido realizadas. Esses pontos foram de fundamental importância para o baixo impacto da política nos municípios em termos de fomento à organização comunitária e, conseqüentemente, impulsionar processos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável como constavam nos objetivos do programa / Abstract: This work deals with an analysis of the implementation process of the program ¿Comunidade Ativa¿ in four cities from the State of Sao Paulo, Apiai, Capao Bonito, Itaporanga and Ribeirao Branco, in its pilot-phase, started in 1999. The aim of such analysis of to evaluate the implementation process of the program considering the ability of the State for developing policies against poverty, foccusing on the social organization and the encouragement for creating community nets. The applied methodology consisted of scrutinizing the literature about this subject, the oficial sites of the program and documents from institutions responsible for creation and operation the program, as well as from the institutions responsible for the implementation. In addition, people who participated to the ¿Comunidade Ativa¿ in the selected cities were interviewed in loco. The analysis of all this material leaded us to conclude that the strategy adopted by the program was deficient to face the problems which came out from the poverty itself, as well as the consequences of these problems on the investigated cities. The deficiencies were concentrated on the methodologic aspect of the strategy,which imposes very close deadlines to execute actions, and the institutional arrangement of the program that did not provide enough support to make the actions demanded in the participative processes in the cities. These aspects were definitive for the low impact of this policy on the cities, in terms of affording the community organization and, consequently, motivating ¿Local Development processes Integrated and Sustainable¿, as quoted in the program goals / Mestrado / Estado e Politicas Publicas / Mestre em Ciência Política