A presente tese investiga e discute a gestão da política habitacional sob a ótica da articulação dos agentes públicos e privados na promoção dos programas associativos de habitação social. Como objeto de pesquisa seleciona a experiência dos programas associativos desenvolvidos pelo governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação e da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, entre os anos 1990 e 2008. Com base no inventário dos empreendimentos construídos, elaborado pela autora, avalia a transformação dos princípios e diretrizes de gestão, bem como a escolha dos projetos urbanísticos e seu rebatimento na qualidade do espaço, e seu impacto social nas famílias de baixa renda, vis-à-vis o referencial teórico do papel do estado na política habitacional e urbana. Como objeto de análise destaca que os programas associativos diferenciam-se em função das formas de gestão adotadas, apresentando variações na apropriação dos espaços e na qualidade urbana, segundo as modalidades de autogestão, mutirão, gestão compartilhada ou empreitada na construção. Aponta que as experiências de construção com processos associativos, regra geral, apresentam menor incidência de problemas na gestão condominial, nas recomercializações e na inadimplência, quando comparadas com os empreendimentos executados por empreitada. Na mesma linha de análise, evidencia que os programas associativos que adotam projetos de melhor qualidade e contam com assessoria técnica, apresentam melhores resultados qualitativos na apropriação das moradias e, portanto, enquadram-se nos objetivos de eficácia da política social de habitação. Em resumo, em consonância com a metodologia adotada, conclui que há uma latente potencialidade nos princípios dos programas associativos, referente à importância de se adotar projetos arquitetônicos e urbanísticos de qualidade que contem com uma assessoria técnica especializada e, principalmente, referente à criação e sinergia das redes sociais, que permitem promover um conceito de sustentabilidade progressiva nas condições de vida das famílias e do ambiente construído. Como visão de futuro, discute o papel complementar que os programas associativos desempenham no conjunto das ações públicas em habitação social e propõe uma perspectiva para a participação de entidades e agentes envolvidos, concentrando seus esforços no controle social e na qualidade do processo construtivo. / This thesis investigates and discusses the management of housing policy from the perspective of the articulation of public and private associations in the promotion of social housing programs. As an object of investigation, it selects the experience of associative programs developed by the State Government of São Paulo, through the São Paulo State Housing Secretariat and the Company of Housing and Urban Development (CDHU), between 1990 and 2008. Based on a built-stock inventory prepared by the author, it evaluates the transformation of management principles and guidelines, as well as the urban projects and their deployment on the space quality and its social impact on low-income households, face-to-face with a theoretical reference in terms of the State\'s role in housing and urban policy. As an object of analysis, it highlights that associative programs differ one another, related to their forms of management, showing changes in space appropriation and urban quality, according to the modalities of self-management, self-help construction, shared management or construction bidding process. It points out that building experience under associative processes generally have a lower incidence of problems such as condominium management, informal commercialization and delinquency, compared with the projects carried out by contract. Following the same reasoning, it points out that associative programs which adopt better designs and rely on technical advice, show the best qualitative results related to dwelling appropriation and, therefore, fall within the objectives of effective social housing policy. In summary, consistent with the methodology adopted, it concludes that there is a latent potential in the principles of associative programs, concerning the importance of adopting architectural and urban quality which counts with specialized technical assistance and, above all, regarding the creation and synergy of social networks, which can promote a concept of \"progressive sustainability\" in the living conditions of households and of the built environment. As a vision of the future, it discusses the complementary role that associations play in all programs of public housing policies, and proposes a vision for the participation of organizations and stakeholders, concentrating their efforts on social control and quality of the construction process.

A presente tese investiga e discute a gestão da política habitacional sob a ótica da articulação dos agentes públicos e privados na promoção dos programas associativos de habitação social. Como objeto de pesquisa seleciona a experiência dos programas associativos desenvolvidos pelo governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação e da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, entre os anos 1990 e 2008. Com base no inventário dos empreendimentos construídos, elaborado pela autora, avalia a transformação dos princípios e diretrizes de gestão, bem como a escolha dos projetos urbanísticos e seu rebatimento na qualidade do espaço, e seu impacto social nas famílias de baixa renda, vis-à-vis o referencial teórico do papel do estado na política habitacional e urbana. Como objeto de análise destaca que os programas associativos diferenciam-se em função das formas de gestão adotadas, apresentando variações na apropriação dos espaços e na qualidade urbana, segundo as modalidades de autogestão, mutirão, gestão compartilhada ou empreitada na construção. Aponta que as experiências de construção com processos associativos, regra geral, apresentam menor incidência de problemas na gestão condominial, nas recomercializações e na inadimplência, quando comparadas com os empreendimentos executados por empreitada. Na mesma linha de análise, evidencia que os programas associativos que adotam projetos de melhor qualidade e contam com assessoria técnica, apresentam melhores resultados qualitativos na apropriação das moradias e, portanto, enquadram-se nos objetivos de eficácia da política social de habitação. Em resumo, em consonância com a metodologia adotada, conclui que há uma latente potencialidade nos princípios dos programas associativos, referente à importância de se adotar projetos arquitetônicos e urbanísticos de qualidade que contem com uma assessoria técnica especializada e, principalmente, referente à criação e sinergia das redes sociais, que permitem promover um conceito de sustentabilidade progressiva nas condições de vida das famílias e do ambiente construído. Como visão de futuro, discute o papel complementar que os programas associativos desempenham no conjunto das ações públicas em habitação social e propõe uma perspectiva para a participação de entidades e agentes envolvidos, concentrando seus esforços no controle social e na qualidade do processo construtivo. / This thesis investigates and discusses the management of housing policy from the perspective of the articulation of public and private associations in the promotion of social housing programs. As an object of investigation, it selects the experience of associative programs developed by the State Government of São Paulo, through the São Paulo State Housing Secretariat and the Company of Housing and Urban Development (CDHU), between 1990 and 2008. Based on a built-stock inventory prepared by the author, it evaluates the transformation of management principles and guidelines, as well as the urban projects and their deployment on the space quality and its social impact on low-income households, face-to-face with a theoretical reference in terms of the State\'s role in housing and urban policy. As an object of analysis, it highlights that associative programs differ one another, related to their forms of management, showing changes in space appropriation and urban quality, according to the modalities of self-management, self-help construction, shared management or construction bidding process. It points out that building experience under associative processes generally have a lower incidence of problems such as condominium management, informal commercialization and delinquency, compared with the projects carried out by contract. Following the same reasoning, it points out that associative programs which adopt better designs and rely on technical advice, show the best qualitative results related to dwelling appropriation and, therefore, fall within the objectives of effective social housing policy. In summary, consistent with the methodology adopted, it concludes that there is a latent potential in the principles of associative programs, concerning the importance of adopting architectural and urban quality which counts with specialized technical assistance and, above all, regarding the creation and synergy of social networks, which can promote a concept of \"progressive sustainability\" in the living conditions of households and of the built environment. As a vision of the future, it discusses the complementary role that associations play in all programs of public housing policies, and proposes a vision for the participation of organizations and stakeholders, concentrating their efforts on social control and quality of the construction process.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-09-30T00:00:00Z / Interconnected Operations' are a legal tool (Law no. 10.209/86 of december 9, 1986) by which a developer may give to the municipality of São Paulo a certain number of units of o social housing (HIS) for low income people, devellers, with the purpose of be granted with exceptions on provisions of the zoning ordinance. This paper is an evaluation of this public policy, that in six years of implementation, has provided 4.312 housing units, the value of 5,6 million dollars. Beginning a new kind of relationship between public and private sectors, the birth of the policy is recorded, its operational problems and solutions, its evolution and achieved improvements, the procedures and adopted criteria by the decision makers. The interested parties are identifyed and a selection of case studies are summarized. A general appraisal of the proposals are made, its contents and the granted exceptions. Performance measures are attempted in spite of the problems of evaluate social policies costs. In conclusion, the policy is rather successful, but many weak points are recognized and 50 the need of more research. There is a large field for improvements. / Trata dos problemas de operacionalização da Lei Municipal n. 10.209 de 09 de dezembro de 1986, de seu aperfeiçoamento de 1988 a 1993 e dos resultados obtidos em habitações de interesse social doadas a Prefeitura pelos empreendedores imobiliários, em contrapartida a exceções à legislação de uso e ocupação do solo do Município de São Paulo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-14T00:00:00Z / Esta dissertação trata do impacto produzido pela política habitacional em favelas realizada durante a gestão de Luiza Erundina (1989-1992), sobre o comportamento da população em relação ao seu meio físico, aos orgãos públicos e às suas organizações. A política em favelas durante esse governo se constituiu em uma forma inovadora no cenário das políticas públicas já realizadas no setor uma vez que pela primeira vez ela foi parte integrante da política habitacional do município com o maior volume de recursos alocados até então e teve como pressuposto a participação descentralizada da população e o respeito à organização físico-social existente

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-04-27T00:00:00Z / Trata da questão da descontinuidade administrativa nas mudanças de governo no Município de Sã0 Paulo após a abertura democrática. Enfoca diferenças de ideologia e de prioridades programáticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Através do estudo da descontinuidade administrativa na política de habitação popular no período de 1986-1992, procura identificar se as práticas administrativas dos prefeitos Jânio Quadros e Luiza Erundina avançaram ou retrocederam no processo de democratização do aparelho estatal e nas relações entre o poder público e a sociedade.

Submitted by Ivy Mayumi de Moraes (ivydemoraes@gmail.com) on 2018-07-03T14:46:34Z No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-07-03T14:49:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-03T16:13:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T16:13:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / O objetivo desta dissertação de mestrado é analisar o tema de locação social na agenda governamental da cidade de São Paulo nas gestões municipais de 2001 a 2016. Entende-se locação social, nesta pesquisa, como ação de Estado que destina estoque de imóveis, público ou privado, para atender as demandas de moradia da população de baixa renda, sem que haja transferência de propriedade do imóvel ao beneficiário, mas, em contrapartida, o pagamento de taxas de aluguel, que podem ou não ser subsidiadas. Baseado em entrevistas e análise documental, e mobilizando o referencial teórico de definição de agenda, argumenta-se que há três períodos distintos da locação social na agenda habitacional do governo municipal, quais sejam, inclusão (entre 2001 e 2004), inércia (entre 2005 e 2015), e centralidade (entre 2015 e 2016). No período de inclusão, a locação social entrou na agenda governamental paulistana como misto de iniciativa interna e externa, em resposta ao problema de moradia acessível no centro de São Paulo, resultando na criação do Programa de Locação Social (PLS) em 2002. No período de inércia, que se iniciou em 2005 com a mudança de governo, o PLS foi revisto, fazendo com que a locação social se mantivesse na agenda nos anos seguintes apenas em virtude de desdobramentos de ações tomadas anteriormente. Isto incluiu a entrega de empreendimentos previstos ou iniciados e a realocação de unidades habitacionais para locação social em empreendimentos realizados no escopo de outros programas. Finalmente, no período de centralidade, a partir da mudança da equipe da Secretaria Municipal de Habitação em 2015, a locação social adquiriu notoriedade no planejamento da política habitacional do município. Isto incluiu a ênfase dada ao tema no projeto de lei do Plano Municipal de Habitação de 2016, seu papel no Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua de 2016, a criação de um órgão de competência única voltada à locação social, a Gerência de Locação Social, e os planos para retomada e ampliação do PLS. Em um momento de intensificação do debate sobre locação social como alternativa de habitação de interesse social, esta dissertação de mestrado contribui para preencher as lacunas na produção acadêmica brasileira sobre locação social e, na área de Administração Pública, sobre habitação de interesse social. / This thesis analyzes the social rental housing in the agenda of the Municipality of São Paulo from 2001 to 2016. Social rental housing is defined as a government policy that i) allocates public and private housing stock, ii) meets the demands of a low-income population, iii) upon payment of rents that may or may not be subsidized by the government, and iv) functions without transferring property from the owner to the beneficiary. Based on interviews and archival research, and drawing from the agenda-setting framework, I argue that social rental housing in the Municipality's housing agenda can be classified into three periods: inclusion (2001-2004), inertia (2005-2015), and centrality (2015-2016). During the period of inclusion, the social rental housing policy Programa de Locação Social (PLS, Social Rental Housing Program) was established in 2002 as an initiative, simultaneously internal and external to the Municipality, to respond to demands for housing affordability in downtown São Paulo. The inertia period started in 2005 when the new administration revised the PLS. In the subsequent years, social rental housing only persisted in the policy agenda as a consequence of past decisions. This included the delivery of previously planned PLS projects, and the reallocation of units from different policies to social rental housing. Finally, the centrality period began in 2015 with the team change at the Housing Department. Social rental housing became a prominent aspect in housing plans put forth by the Municipality in this period. In 2016, it was incorporated into the Plano Municipal de Habitação (Housing Plan) and the Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua (Homeless Policies Plan); additionally, the Gerência de Locação Social (Social Rental Housing Management Office) was created, and the Municipality made plans to resume and expand the PLS. At a time when debates over social rental housing as a housing alternative are intensifying, this study contributes to filling in the gaps of the Brazilian social rental housing literature in general and the Brazilian social housing literature in the field of Public Administration.

Orientador: Silvana Barbosa Rubino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T19:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_ReginaSoaresde_D.pdf: 10527992 bytes, checksum: 596dac4fb9421230d60e872e40606605 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O discurso sobre a renovação urbana da área central da cidade de São Paulo, nos últimos vinte anos, tem dominado a plataforma política, embora as ações decorrentes desse processo se manifestem mais no campo discursivo de que, propriamente, no plano físico. Além do poder público, diversos outros atores contribuíram para que essa região se tornasse um espaço em disputa: o mercado imobiliário, os movimentos de moradia e a imprensa. Não se negam as tentativas do poder público em implantar uma política para a região central, no entanto, os projetos e programas voltados à renovação e/ou requalificação urbanas dessa região, entre 1992 e 2012, não se completaram, foram modificados ou, simplesmente, ficaram no campo discursivo. Essa tese procura compreender o efeito da renovação urbana e a forma de atuação desses agentes na área central da cidade e, especificamente, em dois antigos bairros, o Brás e o Belém, bairros que ainda possuem algumas das características que os consolidaram como espaços operários, entre o final do século XIX e início do XX. No entanto, no início do século XXI, suas paisagens começaram a se transformar, na medida em que terrenos que abrigaram fábricas, galpões industriais, casas de vilas e cortiços passaram a ser demolidos, dando lugar ao surgimento de prédios de médio e alto padrão e templos religiosos. Essas modificações, não obstante sua contribuição para a renovação do espaço urbano, também tem contribuído para o apagamento de importantes elementos que remetem à memória do trabalho e da industrialização da cidade de São Paulo / Abstract: The concept about the urban renewal in the central area in São Paulo in the past 20 years has conquered the political scenery, however the actions involving this process is more seen in the discursive field than properly in the physical one. Besides the political power, several other aspects contributed to this region to become hotly disputed: the housing market, the press and the housing movement. It's undeniable the attempt by the government to implement some political action in the central area, however the projects aimed at urban renewal or to better the region, between 1992 and 2012, but somehow they weren't finished or they were modified or simply they got stuck in the discursive field. This thesis tries to comprehend the urban renewal and the action plans in the central area chiefly in two old neighborhoods Brás and Belém, neighborhoods still have some characteristics that consolidate them as working class, between the nineteenth and beginning of the twentieth century. However in the beginning of twenty first century, their landscaped started suffering some modifications in the view of the fact that some lands which were occupied by factories, industrial shed, town houses and slums were demolished in order to be built high standard and middle income apartments and religious temples. These modifications have contributed to the urban space renewal and also have contributed to the extirpation of important elements that referred to the working memory and industrialization process in São Paulo city / Doutorado / Politica, Memoria e Cidade / Doutora em História