A presente tese investiga e discute a gestão da política habitacional sob a ótica da articulação dos agentes públicos e privados na promoção dos programas associativos de habitação social. Como objeto de pesquisa seleciona a experiência dos programas associativos desenvolvidos pelo governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação e da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, entre os anos 1990 e 2008. Com base no inventário dos empreendimentos construídos, elaborado pela autora, avalia a transformação dos princípios e diretrizes de gestão, bem como a escolha dos projetos urbanísticos e seu rebatimento na qualidade do espaço, e seu impacto social nas famílias de baixa renda, vis-à-vis o referencial teórico do papel do estado na política habitacional e urbana. Como objeto de análise destaca que os programas associativos diferenciam-se em função das formas de gestão adotadas, apresentando variações na apropriação dos espaços e na qualidade urbana, segundo as modalidades de autogestão, mutirão, gestão compartilhada ou empreitada na construção. Aponta que as experiências de construção com processos associativos, regra geral, apresentam menor incidência de problemas na gestão condominial, nas recomercializações e na inadimplência, quando comparadas com os empreendimentos executados por empreitada. Na mesma linha de análise, evidencia que os programas associativos que adotam projetos de melhor qualidade e contam com assessoria técnica, apresentam melhores resultados qualitativos na apropriação das moradias e, portanto, enquadram-se nos objetivos de eficácia da política social de habitação. Em resumo, em consonância com a metodologia adotada, conclui que há uma latente potencialidade nos princípios dos programas associativos, referente à importância de se adotar projetos arquitetônicos e urbanísticos de qualidade que contem com uma assessoria técnica especializada e, principalmente, referente à criação e sinergia das redes sociais, que permitem promover um conceito de sustentabilidade progressiva nas condições de vida das famílias e do ambiente construído. Como visão de futuro, discute o papel complementar que os programas associativos desempenham no conjunto das ações públicas em habitação social e propõe uma perspectiva para a participação de entidades e agentes envolvidos, concentrando seus esforços no controle social e na qualidade do processo construtivo. / This thesis investigates and discusses the management of housing policy from the perspective of the articulation of public and private associations in the promotion of social housing programs. As an object of investigation, it selects the experience of associative programs developed by the State Government of São Paulo, through the São Paulo State Housing Secretariat and the Company of Housing and Urban Development (CDHU), between 1990 and 2008. Based on a built-stock inventory prepared by the author, it evaluates the transformation of management principles and guidelines, as well as the urban projects and their deployment on the space quality and its social impact on low-income households, face-to-face with a theoretical reference in terms of the State\'s role in housing and urban policy. As an object of analysis, it highlights that associative programs differ one another, related to their forms of management, showing changes in space appropriation and urban quality, according to the modalities of self-management, self-help construction, shared management or construction bidding process. It points out that building experience under associative processes generally have a lower incidence of problems such as condominium management, informal commercialization and delinquency, compared with the projects carried out by contract. Following the same reasoning, it points out that associative programs which adopt better designs and rely on technical advice, show the best qualitative results related to dwelling appropriation and, therefore, fall within the objectives of effective social housing policy. In summary, consistent with the methodology adopted, it concludes that there is a latent potential in the principles of associative programs, concerning the importance of adopting architectural and urban quality which counts with specialized technical assistance and, above all, regarding the creation and synergy of social networks, which can promote a concept of \"progressive sustainability\" in the living conditions of households and of the built environment. As a vision of the future, it discusses the complementary role that associations play in all programs of public housing policies, and proposes a vision for the participation of organizations and stakeholders, concentrating their efforts on social control and quality of the construction process.

A presente tese investiga e discute a gestão da política habitacional sob a ótica da articulação dos agentes públicos e privados na promoção dos programas associativos de habitação social. Como objeto de pesquisa seleciona a experiência dos programas associativos desenvolvidos pelo governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação e da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, entre os anos 1990 e 2008. Com base no inventário dos empreendimentos construídos, elaborado pela autora, avalia a transformação dos princípios e diretrizes de gestão, bem como a escolha dos projetos urbanísticos e seu rebatimento na qualidade do espaço, e seu impacto social nas famílias de baixa renda, vis-à-vis o referencial teórico do papel do estado na política habitacional e urbana. Como objeto de análise destaca que os programas associativos diferenciam-se em função das formas de gestão adotadas, apresentando variações na apropriação dos espaços e na qualidade urbana, segundo as modalidades de autogestão, mutirão, gestão compartilhada ou empreitada na construção. Aponta que as experiências de construção com processos associativos, regra geral, apresentam menor incidência de problemas na gestão condominial, nas recomercializações e na inadimplência, quando comparadas com os empreendimentos executados por empreitada. Na mesma linha de análise, evidencia que os programas associativos que adotam projetos de melhor qualidade e contam com assessoria técnica, apresentam melhores resultados qualitativos na apropriação das moradias e, portanto, enquadram-se nos objetivos de eficácia da política social de habitação. Em resumo, em consonância com a metodologia adotada, conclui que há uma latente potencialidade nos princípios dos programas associativos, referente à importância de se adotar projetos arquitetônicos e urbanísticos de qualidade que contem com uma assessoria técnica especializada e, principalmente, referente à criação e sinergia das redes sociais, que permitem promover um conceito de sustentabilidade progressiva nas condições de vida das famílias e do ambiente construído. Como visão de futuro, discute o papel complementar que os programas associativos desempenham no conjunto das ações públicas em habitação social e propõe uma perspectiva para a participação de entidades e agentes envolvidos, concentrando seus esforços no controle social e na qualidade do processo construtivo. / This thesis investigates and discusses the management of housing policy from the perspective of the articulation of public and private associations in the promotion of social housing programs. As an object of investigation, it selects the experience of associative programs developed by the State Government of São Paulo, through the São Paulo State Housing Secretariat and the Company of Housing and Urban Development (CDHU), between 1990 and 2008. Based on a built-stock inventory prepared by the author, it evaluates the transformation of management principles and guidelines, as well as the urban projects and their deployment on the space quality and its social impact on low-income households, face-to-face with a theoretical reference in terms of the State\'s role in housing and urban policy. As an object of analysis, it highlights that associative programs differ one another, related to their forms of management, showing changes in space appropriation and urban quality, according to the modalities of self-management, self-help construction, shared management or construction bidding process. It points out that building experience under associative processes generally have a lower incidence of problems such as condominium management, informal commercialization and delinquency, compared with the projects carried out by contract. Following the same reasoning, it points out that associative programs which adopt better designs and rely on technical advice, show the best qualitative results related to dwelling appropriation and, therefore, fall within the objectives of effective social housing policy. In summary, consistent with the methodology adopted, it concludes that there is a latent potential in the principles of associative programs, concerning the importance of adopting architectural and urban quality which counts with specialized technical assistance and, above all, regarding the creation and synergy of social networks, which can promote a concept of \"progressive sustainability\" in the living conditions of households and of the built environment. As a vision of the future, it discusses the complementary role that associations play in all programs of public housing policies, and proposes a vision for the participation of organizations and stakeholders, concentrating their efforts on social control and quality of the construction process.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-19T12:34:20Z No. of bitstreams: 1 Mariene dos Santos Pereira.pdf: 6978025 bytes, checksum: 490bff4aecf4024918d702c01b8d01b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T12:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariene dos Santos Pereira.pdf: 6978025 bytes, checksum: 490bff4aecf4024918d702c01b8d01b2 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The following Master Thesis’ theme is the state intervention on attention to habitational needs, prima facie to the socio-spatial segregation aspect. It’s background analyses life’s trajectories of a social urban housing delivered in the 90’s in Registro City, located in Vale do Ribeira, countryside of State of São Paulo. Trying to background this reality, it goes throughout this regional’s suburb, identifying fundamental aspects to be considered in a habitational intervention. Therefore, it was approached the object of study analysing the municipal characteristics and Government's trajectory concerning habitation intervention. After all, entered its in Jardim Paulistano through elaborating a cartographical action designed in complementary methodologies as documental analysis, interviews, data analysis and mainly surveying life’s stories about families who lived there, in order to find life’s stories about the land. This process allowed to understand specific experience of this group, but, essentially, the strategy developed through the years to overcome not only the access to rights and public policies essential to achieve the minimum standard of dignified life. Finally, within this master thesis was possible to define the nature of Governmental intervention during the years and identify, beside the equipments’ locations, process which reproduces segregation, , exclusion, not accessing and denying citzenship / A presente dissertação tem como tema a intervenção do Estado no atendimento às necessidades habitacionais, a partir da lógica da segregação socioespacial. Tem como cenário de análise a trajetória de vida de um conjunto habitacional entregue nos anos 90 no município de Registro, situado no Vale do Ribeira, interior do estado de São Paulo. A fim da contextualização de tal realidade, viaja-se pelos rincões dessa região buscando identificar os aspectos fundamentais a serem considerados para uma intervenção habitacional. Dessa forma, a aproximação do objeto se deu através da análise das características do município e do percurso do poder público no que se refere à intervenção habitacional. Por fim, adentrou-se na dinâmica de vida do Jardim Paulistano a partir da elaboração de uma cartografia da ação, construída com base em metodologias complementares, como: análise documental, observação participante, análise de dados; mas, principalmente, com o levantamento de trajetórias de vida de famílias que ali residem, a fim de traçar a trajetória de vida do território. Esse processo permitiu uma leitura das vivências específicas desse grupo, mas sobretudo das estratégias desenvolvidas ao longo dos anos para superar o não acesso a direitos e às políticas públicas essenciais para o alcance de um patamar de vida digno. Por fim, com a pesquisa, foi possível delinear a natureza da intervenção do poder público no percurso dos anos e também identificar, ao lado das localizações de equipamentos, processos que se reproduzem em quadros de segregação, incompletude de ações, exclusões, não acessos e negação da cidadania

Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T08:50:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Blikstad_Karin_M.pdf: 1266765 bytes, checksum: 885f089090eb97a5480db7c2ff415bd5 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação busca expor resultados de uma pesquisa exploratória que partiu de questões amplas a respeito da relação do movimento de moradia da cidade de São Paulo com atores do sistema político -- governos, partidos, técnicos do Estado. Buscávamos apreender as expectativas e motivos que orientavam as lideranças em sua interação com atores político--institucionais, as formas de interação envolvidas, os desafios e as conquistas associadas a esta relação. Constatamos que a busca de respostas a essas questões seria profícua se olhássemos para o movimento de moradia a partir de sua atuação sobre a política pública habitacional. Fazemos então uma apresentação do movimento mostrando que ao longo de sua trajetória de luta ele constrói suas demandas e a si mesmo em um constante processo interativo que envolve governos, partidos e agências públicas. Nesse processo, veremos ainda que o movimento consegue imprimir algumas mudanças nas diretrizes da política habitacional. Através de um olhar mais focado sobre os investimentos do movimento no Conselho Municipal de Habitação entre 2003 e 2011 -- onde as lideranças buscam interagir com atores político--institucionais no sentido de afetar a política habitacional e acessar os recursos associados a ela - indicaremos algumas tensões e desafios que a relação com o sistema político traz para o agir coletivo deste movimento / Abstract: This paper displays the results of an exploratory research project that draws on broad questions about the relationship of the housing movement in São Paulo with actors of the political system -- governments, political parties, the technical members of the state. We sought to apprehend the expectations and motives that guided the movement leaders in their interactions with political and institutional actors, the forms of interaction involved, the challenges and achievements associated with this relationship. We noted that a promising path to answer these questions would be to look at the housing movement in the light of its action towards the housing public policy. We introduce the housing movement showing that throughout its history of struggles it builds its demands and itself in a constant interactive process involving governments, parties and public agencies. In this process, we will see that the movement can print some changes in housing policy guidelines. Through a more focused regard on the movement's efforts in an institutional participatory space, the Conselho Municipal de Habitação (Housing Municipal Council) between 2003 and 2011 -- where leaders seek to interact with political--institutional actors in order to affect housing policy and access the resources associated with it --? we indicate some tensions and challenges that the relationship with the political system brings to the collective action of this movement / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política