Orientador : Profª. Drª. Cristina de Araújo Lima / Coorientadores: Prof. Dr. Clóvis Ultramari e Profª. Drª. Natália Tavares de Azevedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 30/03/2016 / Inclui referências : f. 198-208 / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas de urbanização de assentamentos irregulares de modo a verificar a capacidade dessas políticas de garantir o acesso à moradia e o direito à cidade a seus moradores e de minimizar os processos de vulnerabilidade socioambiental e segregação socioespacial. Para tanto, são investigadas as análises críticas dos principais estudiosos brasileiros do tema (BUENO, DENALDI, DESCHAMPS, FERREIRA, MARICATO e SILVA), com o intuito de compreender as potencialidades e limitações do Programa de Urbanização de Favelas. A problemática socioambiental urbana requer uma visão ampliada e uma abordagem interdisciplinar, com o propósito de congregar o planejamento urbano e questões socioambientais. Como estudo de caso, foram escolhidas duas áreas de vulnerabilidade socioambiental próximas à região central de Curitiba-PR: Vila Torres e Vila Parolin. A política habitacional de Curitiba, por meio da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT), tem, ao longo de sua trajetória, privilegiado a produção de novas unidades habitacionais, principalmente nas zonas periféricas da cidade. Nos últimos anos, os programas de regularização urbanística e fundiária ganharam expressão e requerem uma análise aprofundada de seus resultados. As metodologias para avaliação dos Programas de Urbanização de Favelas propostas por Bueno (2000) e Denaldi (2003) foram utilizadas como referências para efetuar uma análise qualitativa das intervenções realizadas nas duas áreas, no período compreendido entre 1980 e 2014. Com base nessa metodologia, foram propostos indicadores e parâmetros de habitabilidade; infraestrutura; infraestrutura urbana; integração urbana e ambiental; relação com outras ações e políticas promovidas pelo poder público nas áreas e participação popular para avaliar os resultados das urbanizações implantadas ou em andamento nos assentamentos estudados. É perceptível que, embora as políticas de urbanização e regularização fundiária possam garantir o acesso à moradia, com a permanência das famílias nos locais ocupados ou no seu entorno, ainda há muito a se avançar para que os processos de vulnerabilidade socioambiental e segregação socioespacial possam ser minimizados. Verifica-se, assim, que a morosidade na implantação dos projetos dificulta a sustentabilidade do Programa de Urbanização, uma vez que a intervenção não se consolida, prejudicando a manutenção dos serviços já implantados e o próprio comprometimento da comunidade, que se vê desestimulada com o fato do local receber um tratamento diferenciado do restante da cidade. No caso de Curitiba-PR, a experiência em manter a população no entorno, como a intervenção da Vila Parolin, não garante que as outras áreas irregulares da cidade recebam a mesma orientação. Tal ação não se consolidou enquanto política de habitação, por exemplo, na Vila Torres. Palavras-chave: Política habitacional. Urbanização de favelas. Vulnerabilidade socioambiental. Segregação socioespacial. Vila Torres. Vila Parolin. / Abstract: The objective of this research is to analyze public policies on urbanization of irregular settlements in order to verify their capacity of guaranteeing to its inhabitants the access to housing and to the city as a whole and of mitigating the processes of social-environmental vulnerability and social-spatial segregation. To do so, we investigate the critical analyses of the main Brazilian researchers on the theme (BUENO, DENALDI, DESCHAMPS, FERREIRA, MARICATO and SILVA), aiming at comprehending the potentialities and limitations of the Program of Slums Urbanization. The social and environmental problem requires an extended vision and an interdisciplinary approach to the topic, so as to congregate urban planning and social-environmental issues. As case study, we selected two areas of social-environmental vulnerability near the central region of Curitiba: Vila Torres and Vila Parolin. Curitiba’s housing policy, through its Company of Popular Housing (COHAB-CT), has privileged, throughout its history, the production of new housing units, especially in the city’s peripheral areas. In recent years, the programs of urban and land legalization have gained importance and require a deep analysis regarding their results. The methodologies to evaluate the Program of Slums Urbanization proposed by Bueno (2000) and Denaldi (2003) were used as references to carry out a qualitative analysis of the interventions made in the two areas in the period between 1980 and 2014. Based on this methodology, we propose indicators and parameters to evaluate habitability, infrastructure, urban infrastructure, urban and environmental integration, relationship with other actions and policies promoted by the public power in the areas, and popular participation to evaluate the results of the urbanizations implanted or being implanted in the settlements studied. It is noticeable that, although the policies of urbanization and land legalization may guarantee housing access, with families being settled in the occupied places or their surroundings, there is still much to do so that the processes of social-environmental vulnerability and social-spatial segregation can be mitigated. We verify, thus, that the tardiness in implementing these projects hinders the sustainability of the Program of Urbanization, since the intervention is not consolidated, affecting the maintenance of services that have already been implemented and the compromising of the community itself, which is not stimulated by the fact that the place receives a different treatment when compared to the rest of the city. In the case of Curitiba-PR, the experience in keeping the population in surrounding areas, such as in Vila Parolin, does not guarantee that other irregular areas of the city will also receive the same orientation. Such action was not consolidated as a housing policy in Vila Torres, for example. Keywords: Habitational policy. Slums urbanization. Social and environmental vulnerability. Social and spatial segregation. Vila Torres. Vila Parolin.

Orientador: Maria Stella Martins Bresciani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T15:17:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DePaoli_TerciaPilomia_D.pdf: 21302819 bytes, checksum: 87226daa79e5ca2df4f76e2fa6885e37 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Leandro Silva Medrano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-26T02:35:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_ElianeRoberto_M.pdf: 8363633 bytes, checksum: fbe40420e82fa44fb75b52e15c448e91 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Estima-se que hoje a população mundial seja de 6,5 bilhões de habitantes, mais de três bilhões deste contingente vivendo em cidades. Situação advinda da combinação acelerada entre despovoamento do campo e desindustrialização urbana. Sem acesso à moradia adequada, grande parte dos habitantes das cidades recorre à ocupação irregular do solo, adensando áreas de risco e sem infraestrutura adequada. Os problemas sociais originados dessa condição singular de isolamento acentuam o problema urbano resultado do atual "modelo" de cidade, palco de desigualdade na distribuição da renda e de um processo de favelização progressiva. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas habitacionais implantadas no país, especialmente em assentamentos precários na última década, os reflexos na implementação destas políticas através da evolução dos programas de intervenção em ocupações irregulares; sobre a vida da população e, na promoção da favela em bairro e consequente integração da mesma à cidade. A análise foi feita através do estudo da megacidade brasileira: São Paulo com destaque para as comunidades de Paraisópolis e Vila Nova Jaguaré. A metodologia baseou-se em revisão bibliográfica relacionada ao tema e informações disponibilizadas através de dados censitários e administrativos municipais organizados em tabelas e gráficos possibilitando a avaliação das características das comunidades e dos programas de intervenção urbana e habitacional implantados nos referidos assentamentos. Concluindo, portanto, que os Programas de Urbanização de favelas têm sido implantados baseados em uma diligência social consciente, com grandes avanços, procurando atender e integrar as comunidades ao tecido formal da cidade, diante de um ponto crucial, o reconhecimento do direito à permanência em um lugar já ocupado / Abstract: Today it¿s estimated that the world population is 6.5 billion people, more than three billion of contingent living in cities. This situation arising from the combination of accelerated depopulation of the countryside and urban deindustrialization. Without access to adequate housing, most city dwellers appeal to irregular land occupation, densifying areas of risk and without adequate infrastructure. The social problems originated from this singular condition of isolation accentuate the urban problem result from the current "model" city, stage of inequality in income distribution and process of progressive peripherization. Before that, the present study want to analyze the public housing policies implemented in the country, especially in slums in the last decade, the impact on the implementation of these policies through the development of intervention programs in irregular settlements; on people's lives and in promoting of the slum in neighborhood and consequent integration of the same with the city. The analysis was made through of the study the Brazilian megacity: São Paulo especially for communities Paraisópolis and Vila Nova Jaguaré. The methodology was based on literature review related to the theme and information made available through municipal census and administrative data organized in tables and graphs enabling the evaluation of the characteristics of communities and urban intervention programs and housing implemented in these settlements. In conclusion, therefore, that Urbanization of slums Programs has been implemented based on a conscious social care, with huge strides to meet its communities and integrate the formal fabric of the city, before a crucial point, the recognition of the right to stay in a place already occupied / Mestrado / Arquitetura, Tecnologia e Cidade / Mestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidade

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Maria.pdf: 961648 bytes, checksum: 040767679893093cfff69ffd04f93a4b (MD5) Previous issue date: 2005 / This work objectives to investigate how the public policies of urbanization and land regularization of the Program of Urbanization of Informal Settlements - PROAP, in Rio de Janeiro allow the social inclusion and the rescue of the citizenship of the poor populations. To reach this objective the two programs of PROAP were analyzed into two communities both beneficed by each one of these programs. First, the social exclusion and how it reflects itself in the form of appropriation of the territory and in the type of housing was deeply analyzed. It leads the analysis of the public policies. As a next step, a brief historical analysis was made to include the PROAP in the historical context, and this was analyzed in each one of its stages. Finally, through a qualitative approaching, the slum of Vigário Geral and the irregular settlement of Ana Gonzaga have been researched, both were chose by their singular characteristics and, according to speech of the inhabitants, it was evaluated how the Program contributes in the social inclusion in these communities. / Este trabalho tem como objetivo investigar como as políticas públicas de urbanização e regularização fundiária do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares - PROAP, no município de Rio de Janeiro permitem a inclusão social e o resgate da cidadania das populações carentes. Para atingir este objetivo foram avaliados os dois programas do PROAP em duas comunidades beneficiadas por cada um destes programas. Primeiro, analisou-se a exclusão social e como ela se reflete na forma de apropriação do território e no tipo de moradia, levando a analisar as políticas públicas. Em seguida, foi feita uma breve evolução das políticas habitacionais a modo de localizar o PROAP dentro deste contexto histórico, analisando-o em cada uma de suas etapas. Finalmente, através de uma abordagem qualitativa, foram pesquisadas a Favela Vigário Geral e o loteamento Ana Gonzaga, escolhidas pelas suas características singulares e, segundo o discurso dos moradores, foi avaliada a forma como o Programa contribui na inclusão social nestas comunidades.

Submitted by Daniella Guedes Rocha (guedes.dani@gmail.com) on 2016-06-20T17:45:35Z No. of bitstreams: 1 Tese_Daniella Guedes Rocha_2016.pdf: 5745547 bytes, checksum: f3d950149612137678915e54e7a14e81 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2016-07-12T12:51:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Daniella Guedes Rocha_2016.pdf: 5745547 bytes, checksum: f3d950149612137678915e54e7a14e81 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-07-13T13:07:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Daniella Guedes Rocha_2016.pdf: 5745547 bytes, checksum: f3d950149612137678915e54e7a14e81 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T13:07:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Daniella Guedes Rocha_2016.pdf: 5745547 bytes, checksum: f3d950149612137678915e54e7a14e81 (MD5) Previous issue date: 2016-05-12 / O projeto elaborado no âmbito do PAC Favelas para a favela da CCPL, em Benfica, possuía um caráter peculiar que se tornou o principal objeto de análise desta tese, relacionado ao fato de que os moradores removidos seriam mantidos, em sua maioria, no mesmo terreno de suas moradias originais. Esta particularidade se contrapõe a projetos colocados em prática nas décadas de 1960 e 1970, e a planos atuais realizados na cidade do Rio de Janeiro, em que os moradores removidos são deslocados para grandes distâncias. O trabalho de campo se desenvolveu de 2009 a 2015, com o acompanhamento desde o anúncio das obras até a inauguração do conjunto habitacional. As trajetórias dos moradores mostraram que a localização da CCPL era essencial para o cotidiano dos mesmos, o que conferia importância à manutenção naquele mesmo lugar. No decorrer da pesquisa, no entanto, o processo de retirada dos moradores mostrou-se semelhante a um processo de remoção, com as inseguranças que este acarreta.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-03-26T00:00:00Z / Com a dissertação pretendemos fazer um estudo de caso, entendendo-se por caso (ou objeto de estudo) um programa governamental específico, a saber, o Programa de Integração Urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte - PIURMBH (ou, simplesmente, PIU). Este estudo assume, na realidade, uma dimensão de avaliação e, portanto, uma primeira questão se coloca: por que e para que avaliar o PIU?

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-14T00:00:00Z / Esta dissertação trata do impacto produzido pela política habitacional em favelas realizada durante a gestão de Luiza Erundina (1989-1992), sobre o comportamento da população em relação ao seu meio físico, aos orgãos públicos e às suas organizações. A política em favelas durante esse governo se constituiu em uma forma inovadora no cenário das políticas públicas já realizadas no setor uma vez que pela primeira vez ela foi parte integrante da política habitacional do município com o maior volume de recursos alocados até então e teve como pressuposto a participação descentralizada da população e o respeito à organização físico-social existente

Orientador: Silvana Barbosa Rubino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T20:52:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa_ThaisTroncon_M.pdf: 50983284 bytes, checksum: 4f4e471fa4aad8825ef37a590aedc697 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esta dissertação investiga a questão da produção do espaço urbano, a partir das favelas e periferias, tomando como pressuposto entendê-la de forma indissociável da apropriação que se faz desses espaços. Propõe, assim, refletir sobre os fenômenos urbanos das favelas e periferias considerando a historicidade que seria própria à produção e à apropriação de seus espaços: estas são encaradas como processos históricos construídos por atores sociais reais, numa multiplicidade de relações, sob condições e contextos diversos e através de práticas cotidianas permeadas de constrangimentos, conflitos, disputas, negociações e invenções. Como ponto de partida, recuperam-se alguns dos debates sobre favelas e periferias no âmbito dos estudos urbanos, desde sua construção enquanto problemas sociais até sua transformação em campos e objetos de estudo, em categorias, conceitos e designações genéricas. Reflete-se, ainda, sobre a abordagem dicotômica da cidade que estaria na origem de tais conceitos, bem como sobre sua articulação com a construção temática das assim chamadas cidade ilegal ou cidade informal, de forma a introduzir questionamentos sobre tais categorias e as práticas e representações que elas suscitam, uma vez que são ainda muito utilizadas nos estudos sobre o tema em pauta. Partindo do pressuposto de que tal abordagem, ao delimitar teoricamente fronteiras demasiado rígidas entre duas formas de produção da cidade, deixaria escapar as relações extremamente dinâmicas e móveis que caracterizam na prática tais fronteiras, a pesquisa sugere a existência de permeabilidades e cruzamentos entre os supostos pólos configurados pelos pares conceituais cidade e favela, centro e periferia, cidade formal e informal, cidade legal e ilegal, que muitas vezes as definições e estratificações categóricas parecem obscurecer. Nesse sentido, enfoca-se a trajetória do espaço urbano conhecido como 'Gonzaga', em São Carlos (SP), através dos tortuosos caminhos que o levaram desde sua emergência, em meio a loteamentos de periferia, como uma ocupação irregular de terra logo caracterizada como "favela" (a Favela do Gonzaga) até sua transformação oficial, após diversas intervenções públicas, em um "bairro de periferia" (o Jardim Gonzaga). A pesquisa realizada partiu de preocupação descritiva, privilegiando uma abordagem em profundidade que proporcionasse apreender como se produz historicamente um espaço como o 'Gonzaga': os vários atores envolvidos em tal produção, suas práticas e os recursos por eles mobilizados, as relações estabelecidas entre os mesmos, as diversas conjunturas que irão afetá-la, as transformações socioespaciais que a compõem. O estudo de caso foi realizado a partir da associação entre pesquisa documental e pesquisa de campo: utilizaramse como fontes privilegiadas de pesquisa, de um lado, séries de documentos oficiais - fundamentalmente atas e processos da Câmara Municipal de São Carlos - e, de outro, depoimentos orais de moradores e técnicos envolvidos no processo de produção e apropriação do espaço do 'Gonzaga'. / Abstract: This dissertation investigates the theme of the production of the urban space, from slums and outskirt neighborhoods, assuming that understanding this production must always come together with understanding the ways people appropriate theses spaces. Thus, it proposes a reflection about the urban phenomena of slums and outskirt neighborhoods considering the historicity inherent to the production and the appropriation of these spaces: understood as historical processes, built by real social actors, under a multiplicity of relations and diverse conditions and contexts, through everyday practices that are interlaced with constraints, conflicts, disputes, negotiations and inventions. As a starting point, some of the debates about slums and outskirt neighborhoods, in the field of urban studies, were recovered, from their construction as social problems up to their transformation into study objects and fields, categories, concepts, and generic designations. A reflection is made on the bilateral approach to the city that lies in the origin of those concepts, as well as on their articulation with the thematic construction of the so-called "illegal city", or "informal city", as a way to introduce questions about those categories and about the representational practices they elicit, considering they are still used at large in the studies in this field. Starting from the premise that from this approach one cannot visualize the extremely flexible and dynamic relations that characterize these borders, due to the extremely rigid theoretic limits it draws between the two forms of city production, this research suggests the existence of areas of permeability and crossingover between those two allegedly separated poles delimitated by the concepts of the dual pairs "city and slum", "center and outskirt", "formal and informal, legal and illegal city" that are so many times obscured by the categorical definitions and stratifications. Following this route, the trajectory of the urban space known as "Gonzaga", in São Carlos, is put into focus, through the winding ways that led from its appearance, among outskirt districts, as an area of irregular occupation that soon became known as a slum (the Favela do Gonzaga), until its official transformation, after several public interventions, into an outskirt neighborhood (the Jardim Gonzaga). The research had a descriptive intention, prioritizing an approach in deepness, which would allow us to learn how a space such as the "Gonzaga" is historically produced, noticing the various actors involved in this production, their practices and the resources they mobilized, the relations that were established among them, the diverse scenarios that would affect them and the social-spatial transformations thus caused. This case-study was performed associating documental and field research. Used as privileged research resources were, on the one hand, series of official documents - basically acts and processes from São Carlos's City Council - and, on the other hand, oral statements from inhabitants and technicians involved in the process of production and appropriation of the "Gonzaga". / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Orientador: Claudete de Castro Silva Vitte / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-21T15:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_CristianoSilvada_D.pdf: 7077234 bytes, checksum: 03f4553b51d3e67897a0e2a5ea5976aa (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo desta tese foi contribuir na compreensão da produção do espaço urbano de Campinas, considerando os programas de regularização fundiária urbana no município, em especial no período de 1980 a 2010. O período escolhido compreende anos de crise econômica, de políticas neoliberais sucedidas por período recente de maior intervenção governamental no país, com algumas políticas voltadas ao atendimento de demandas históricas por parte das classes sociais mais vulneráveis. Na Vila Brandina, uma das mais antigas favelas de Campinas, realizamos um censo comunitário que serviu de base para os estudos da regularização fundiária na escala do lugar. A Vila Brandina apresenta um histórico de luta pelo direito à moradia, sendo uma das mais antigas ocupações do município. Ela é uma comunidade localizada em uma área que se valorizou sobremaneira na cidade de Campinas, mas é marcada por carências de alguns serviços e equipamentos públicos. O estudo apontou para a ineficácia das ações de regularização fundiária que se resumiram a ações pontuais e promessas não cumpridas pelo poder público. A partir das experiências selecionadas, a nossa tese é de que as políticas de regularização fundiária não tem sido capazes de garantir a efetivação do direito à moradia e o combate à segregação sócio-espacial. Para tanto fizemos o levantamento e a análise da legislação e dos instrumentos relacionados à questão e constatamos que, embora haja uma grande diversidade de projetos, programas e ações, esse conjunto não está sendo suficiente para garantir o pleno direito à moradia adequada das famílias moradoras de áreas irregulares e nem seu direito à cidade / Abstract: The purpose of this thesis was contribute in the understanding of urban space production of Campinas, considering the urban land regularization programs in the city, particularly in the period 1980 to 2010. The selected period comprises years of economic crisis, of neoliberal policies succeeded by recent period of greater government intervention in the country, with some policies aimed at meeting demands by the most vulnerable classes. In Vila Brandina, one of the oldest slums of Campinas, we conducted a community census, which was the basis for studies of land regularization in the scale of the place. The Village Brandina, one of the earliest occupations of the city, presents a history of struggle for housing rights. It is a community located in an area that has valued greatly in the city of Campinas, but is marked by shortages of some services and public facilities. The study pointed to the ineffectiveness of the actions of regularization, which were summarized by isolated actions, and unfulfilled promises, of the governments. From the experiences selected, our thesis is that the politics of land tenure has not been able to ensure the realization of housing rights and combat social and spatial segregation. To do so we did a survey and analysis of legislation and instruments related to the issue and we found that, although there are a wide variety of projects, programs and actions, this set is not sufficient to guarantee the full right to adequate housing of families living in areas irregular and his right to the city / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia