PONTES, Denio Igor Silva de. Investimento público no Brasil e o programa de aceleração do crescimento. 2009. 66f. Dissertaçao (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-Ce, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T21:53:56Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_dispontes.pdf: 1261293 bytes, checksum: f93279131fec809d3424e4e05eb611ec (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T21:54:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_dispontes.pdf: 1261293 bytes, checksum: f93279131fec809d3424e4e05eb611ec (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-08T21:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_dispontes.pdf: 1261293 bytes, checksum: f93279131fec809d3424e4e05eb611ec (MD5) Previous issue date: 2009 / This paper makes a historical survey about the investments in gross fixed capital formation and shows the evolution of the investment rates in Brazil recently. Infrastructure investments are justified by the economic growth that they stimulate. The fiscal crisis in Brazil, in the last decades, became impracticable the execution of the necessary investments to endow the country of the economical infrastructure suitable. In this scenario, the Program of Acceleration of Growth (PAC) was begun with the intention of expand and modernize the economical infrastructure available in the country. In fact, the Gross Domestic Product is growing in the last years, but the investment rates of the economy didn’t show a considerable growth when it is compared with earlier periods. In the historical series of the investment rate, Lula’s first mandate has the worst fulfillment, but it’s observed that this tendency has an inflection from the first year of the second mandate. / Esta dissertação faz um levantamento histórico sobre os investimentos em formação bruta de capital fixo e apresenta a evolução da taxa de investimento no Brasil nos anos recentes. Os investimentos em infra-estruturas são justificados por estimularem o crescimento econômico. A crise fiscal do Estado brasileiro, nas últimas décadas, inviabilizou a realização dos investimentos necessários para dotar o país de uma adequada infra-estrutura econômica. Diante de tal quadro, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado com o intuito de expandir e modernizar a infra-estrutura econômica disponível no país. De fato o PIB tem apresentado uma trajetória de crescimento nos últimos anos, contudo a taxa de investimento da economia não apresentou aumento considerável quando comparada com períodos anteriores. Na série histórica da taxa de investimento o primeiro mandato do governo de Lula possui o mais fraco desempenho, contudo observa-se que esta tendência sofre uma inflexão a partir do primeiro ano do segundo mandato.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-07T19:29:44Z No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-20T17:50:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T17:50:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / A área de saneamento básico no Brasil é caracterizada pela atuação direta de diversas entidades das diferentes esferas de governo, bem como pela interveniência de uma miríade de organizações que influenciam o andamento dos projetos da área (órgãos ambientais, de controle interno, controle externo, controle social, entre outras). Como consequência, o ambiente institucional da área é extremamente complexo, com ambiguidade de normas, criação constante de novos normativos, dificultando e, às vezes, impedindo que alguns entes governamentais obtenham êxito no acesso e aplicação dos recursos destinados à área. Vê-se que nos últimos anos vem aumentando o montante de recursos disponibilizados para investimentos em ações estruturais e ações estruturantes na área de saneamento básico, contudo não se verificam incrementos significativos nos níveis de cobertura, bem como uma preocupação em promover melhorias mais profundas nos normativos da área (leis, decretos, portarias etc.). Assim, considera-se que o intrincado ambiente institucional da área de saneamento básico no Brasil oferece diversos obstáculos para a concretização de projetos da área, constituindo por si próprio um obstáculo à universalização do acesso aos serviços. Dessa forma, desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, do tipo qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico e documental e na realização de entrevistas semiestruturadas, tendo como objetivo identificar alguns obstáculos que o ambiente institucional da área de saneamento básico no Brasil representa para a execução de seus projetos, identificando oportunidades de melhorias institucionais na área. A pesquisa identificou como algumas destas limitações a limitada cooperação interinstitucional, a pouca institucionalização dos procedimentos, a predominância de conflitos interinstitucionais, a mudança ou desvio dos objetivos iniciais (mudança de prioridades), as falhas de projetos e as restrições de recursos. Entende-se que tais limitações podem ser explicadas por fatores diretamente ligadas ao modo de reprodução capitalista do Estado brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-17T17:42:02Z No. of bitstreams: 1 2010_LauseaniSantoni.pdf: 1503843 bytes, checksum: 0eb4f4653d5986aa6b4bc337c87d08cc (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-18T13:59:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LauseaniSantoni.pdf: 1503843 bytes, checksum: 0eb4f4653d5986aa6b4bc337c87d08cc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-18T13:59:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LauseaniSantoni.pdf: 1503843 bytes, checksum: 0eb4f4653d5986aa6b4bc337c87d08cc (MD5) / A alocação dos recursos públicos é uma das formas pela qual a política governamental influencia o desenvolvimento regional e social, promove a inclusão social e reduz as desigualdades sociais. O objetivo desta dissertação é discutir a política de saneamento básico e a desigualdade de acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a partir da análise do modelo de financiamento da política pública sob a gestão do Ministério das Cidades. Argumenta-se que esse desenho, que admite a utilização de recursos orçamentários e de empréstimos públicos, pode não gerar incentivos à redução das desigualdades sociais e regionais no acesso aos serviços públicos. Por um lado, os recursos orçamentários, que, por serem a fundo perdido, tenderiam a privilegiar sistemas ou municípios sem viabilidade econômica e financeira, são notadamente marcados pela dispersão em emendas parlamentares. Por outro, o acesso aos empréstimos, proveniente de recursos dos trabalhadores, sob a gestão do Governo Federal, está sujeito a uma série de regras, como o contingenciamento de crédito ao setor público, a capacidade de endividamento do tomador e a análise do risco de crédito. Esses critérios acabam determinando um perfil altamente concentrado da alocação desse tipo de recurso, que beneficiam, principalmente, Estados e municípios da Região Sudeste, com maior desenvolvimento social e econômico e tradicionalmente melhor contemplados pelos serviços da rede de água e esgotos. Em seguida, o estudo apresenta as principais transformações ocorridas na gestão da política federal de 2003 a 2009, mostrando em que medida podem ser identificadas mudanças no padrão de atuação do Governo Federal no setor e no perfil dos investimentos federais em saneamento. A intenção é identificar as principais medidas e estratégias adotadas na formulação, implementação e monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. A análise mostra que o Programa ampliou significativamente os recursos disponíveis para investimentos em saneamento, especialmente com fontes orçamentárias, sem, entretanto, reverter as tendências alocatórias dos empréstimos para o setor e sem promover mudanças estruturais das regras e mecanismos do financiamento da política até então vigentes. O trabalho conclui que, apesar das limitações, dada a natureza dos investimentos priorizados pelo PAC, este se consolida não apenas como um Programa destinado a prover infraestrutura, mas, sobretudo, como uma política governamental de inclusão social. Pode ser capaz de reduzir, simultaneamente, a precariedade das condições de habitabilidade da população de baixa renda e a desigualdade regional e social no acesso aos serviços públicos de saneamento básico. Ademais, introduziu alterações significativas no que diz respeito à atuação governamental no setor, especialmente relacionadas a uma visão estratégica, à gestão e ao monitoramento das intervenções apoiadas pela União. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The allocation of public resources is one of the ways in which government policy influences regional and social development, promote social inclusion and reduce social inequalities. The objective of this dissertation is to discuss the sanitation policy and the unequal access to water supply and sanitation from the analysis of the financing model of public policy under the management of the Ministry of Cities. It is argued that this design, which allows the use of budgetary funds and government loans, may not generate incentives to reduce social and regional inequalities in access to public services. On the one hand, budgetary resources, which, being sunk, would tend to favor systems or municipalities without financial and economic viability, are notably marked by the dispersion in parliamentary amendments. Second, access to loans, from funds of the workers under the management of the Federal Government is subject to a number of rules, such as limited credit to public sector debt capacity of the borrower and the analysis of credit risk . These criteria ultimately determine a profile of highly concentrated allocation of this resource type, which benefit mainly the states and municipalities in the southeast region, with greater social and economic development and better traditionally covered by the services of water mains and sewers. Then, the study presents the main changes in the management of federal policy from 2003 to 2009, showing the extent to which changes can be identified in the pattern of action of the Federal Government in the sector and the profile of federal investments in sanitation. The intention is to identify key measures and strategies adopted in the formulation, implementation and monitoring of the Growth Acceleration Program - PAC. The analysis shows that the program has significantly expanded the resources available for investments in sanitation, especially with budget sources, without, however, reverse the allocation loans trends to the sector and without structural changes to the rules and mechanisms of financing of the hitherto existing. The paper concludes that despite the limitations, given the nature of investments prioritized by the PAC, this consolidates not only as a program intended to provide infrastructure, but mainly as a government policy of inclusion. It may be able to reduce both the precariousness of living conditions of low income and regional inequality, and social access to public sanitation. Moreover, it introduced significant changes in respect to governmental efforts in the sector, especially related to a strategic vision, management and monitoring of operations supported by the Union.

Esta dissertação analisa um projeto de intervenção em favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um projeto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Carapicuíba, tomando como foco de análise as ações da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente da política habitacional. O objetivo é avançar na compreensão da política habitacional recente, pensando o lugar do Estado e as recentes mudanças socioespaciais da periferia metropolitana de São Paulo. Tendo em vista a dimensão histórica da política habitacional, interessa especificamente à pesquisa, compreender as práticas institucionais da CEF na materialização dos projetos habitacionais, estabelecendo as relações desta instituição com outros agentes da produção da política habitacional (MCidades, prefeituras, governo estadual, empresas prestadoras de serviços e construtoras). Deste ponto de vista, pretende-se contribuir para uma leitura das lógicas empresariais envolvidas na produção urbana e das formas (econômica, política e social) que a determinam. A reflexão desenvolvida neste trabalho se apresenta na seguinte perspectiva: 1) uma \"racionalidade neoliberal\" (Dardot & Laval) vem criando níveis de indistinção entre as lógicas de ação de agentes públicos e privados; 2) tal racionalidade tem sido revista e aprofundada numa produção empresarial do urbano que se objetiva e se subjetiva no espaço e nas populações; e 3) um momento central desse processo é a extensão desta racionalidade ao poder público local e às empresas pelas ações estatais institucionalizadas na CEF. A metodologia de pesquisa se centrou na análise documental e qualitativa por meio de observações de campo e realizações de entrevistas. Este material foi estudado à luz de uma bibliografia contemporânea que cruza áreas do conhecimento (urbanismo, geografia, economia, sociologia) na busca da compreensão dos espaços urbanos e dos processos de urbanização. / This dissertation analyses one slum urbanization project of the \"Programa de Aceleração do Crescimento\" (PAC) and one social housing project of the \"Programa Minha Casa Minha Vida\" (PMCMV) in the city of Carapicuíba, focusing on the actions of \"Caixa Econômica Federal\" (CEF) as an agent of housing policy. The objective of this research is to understand the recent housing policy, thinking the place of the State and the recent socio-spatial changes in the metropolitan periphery of São Paulo. In view of the historical dimension of Brazilian housing policies, this research aims specifically to understand the institutional practices of CEF in the materialization of the housing projects, establishing the relations of this institution with others agents of the production of housing policy (Ministry of the Cities, city halls, state government, service providers and construction companies). From this point of view, this work contributes for a reading of the entrepreneurial logics involved in the current urban production and of the forms (economic, policy and social) that determine it. The reflection developed in this work is presented in the following perspective: 1) a \"neoliberal rationality\" (Dardot & Laval) creates levels of indistinction between the action logics of public and private agents; 2) this rationality is being reviewed and deepened into an entrepreneurial production of the urban which is objectified and subjectified in the space and in the populations; and 3) a central moment of this process is the extension of this rationality to the local public authorities and to the private companies through state actions institutionalized on CEF. The methodology of this research was mainly based on documental analysis and qualitative analysis by means of field observations and interviews. This material was studied in the light of a contemporary bibliography that crosses different areas of knowledge (urbanism, geography, economics, sociology) in the search of a better understanding of urban spaces and processes of urbanization.

Esta dissertação analisa um projeto de intervenção em favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um projeto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Carapicuíba, tomando como foco de análise as ações da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente da política habitacional. O objetivo é avançar na compreensão da política habitacional recente, pensando o lugar do Estado e as recentes mudanças socioespaciais da periferia metropolitana de São Paulo. Tendo em vista a dimensão histórica da política habitacional, interessa especificamente à pesquisa, compreender as práticas institucionais da CEF na materialização dos projetos habitacionais, estabelecendo as relações desta instituição com outros agentes da produção da política habitacional (MCidades, prefeituras, governo estadual, empresas prestadoras de serviços e construtoras). Deste ponto de vista, pretende-se contribuir para uma leitura das lógicas empresariais envolvidas na produção urbana e das formas (econômica, política e social) que a determinam. A reflexão desenvolvida neste trabalho se apresenta na seguinte perspectiva: 1) uma \"racionalidade neoliberal\" (Dardot & Laval) vem criando níveis de indistinção entre as lógicas de ação de agentes públicos e privados; 2) tal racionalidade tem sido revista e aprofundada numa produção empresarial do urbano que se objetiva e se subjetiva no espaço e nas populações; e 3) um momento central desse processo é a extensão desta racionalidade ao poder público local e às empresas pelas ações estatais institucionalizadas na CEF. A metodologia de pesquisa se centrou na análise documental e qualitativa por meio de observações de campo e realizações de entrevistas. Este material foi estudado à luz de uma bibliografia contemporânea que cruza áreas do conhecimento (urbanismo, geografia, economia, sociologia) na busca da compreensão dos espaços urbanos e dos processos de urbanização. / This dissertation analyses one slum urbanization project of the \"Programa de Aceleração do Crescimento\" (PAC) and one social housing project of the \"Programa Minha Casa Minha Vida\" (PMCMV) in the city of Carapicuíba, focusing on the actions of \"Caixa Econômica Federal\" (CEF) as an agent of housing policy. The objective of this research is to understand the recent housing policy, thinking the place of the State and the recent socio-spatial changes in the metropolitan periphery of São Paulo. In view of the historical dimension of Brazilian housing policies, this research aims specifically to understand the institutional practices of CEF in the materialization of the housing projects, establishing the relations of this institution with others agents of the production of housing policy (Ministry of the Cities, city halls, state government, service providers and construction companies). From this point of view, this work contributes for a reading of the entrepreneurial logics involved in the current urban production and of the forms (economic, policy and social) that determine it. The reflection developed in this work is presented in the following perspective: 1) a \"neoliberal rationality\" (Dardot & Laval) creates levels of indistinction between the action logics of public and private agents; 2) this rationality is being reviewed and deepened into an entrepreneurial production of the urban which is objectified and subjectified in the space and in the populations; and 3) a central moment of this process is the extension of this rationality to the local public authorities and to the private companies through state actions institutionalized on CEF. The methodology of this research was mainly based on documental analysis and qualitative analysis by means of field observations and interviews. This material was studied in the light of a contemporary bibliography that crosses different areas of knowledge (urbanism, geography, economics, sociology) in the search of a better understanding of urban spaces and processes of urbanization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-19T11:50:17Z No. of bitstreams: 1 2016_CláudioAlexandredeArêaLeãoNavarro.pdf: 1624737 bytes, checksum: e60658fd94765b3a689b4cc022506b94 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-28T18:53:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CláudioAlexandredeArêaLeãoNavarro.pdf: 1624737 bytes, checksum: e60658fd94765b3a689b4cc022506b94 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T18:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CláudioAlexandredeArêaLeãoNavarro.pdf: 1624737 bytes, checksum: e60658fd94765b3a689b4cc022506b94 (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 / O presente estudo buscou realizar uma análise dos principais instrumentos de ação pública criados, ou aperfeiçoados, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no período 2007-2014 e que, de alguma forma, promoveram uma maneira singular de implementar políticas de infraestrutura no país. Para isso, buscou-se contextualizar brevemente o PAC no ambiente político brasileiro, realizando uma leitura do programa a partir de teorias de desenvolvimento aderentes à realidade e à abrangência de implementação do programa. Como alternativa metodológica, e após identificação dos principais instrumentos do Programa, sugeriu-se tipologia propícia de análise para um conjunto específico de instrumentos, devido à abrangência, de forma a facilitar uma leitura mais geral de suas funcionalidades. Outros instrumentos, porém, foram abordados em outro nível de detalhamento, por conta da relevância de seus sentidos, significados e de seus efeitos na implementação e na condução da política. Por fim, a partir dos instrumentos identificados e como conclusão do trabalho, realizou-se uma leitura crítica do programa, buscando referenciá-lo também, sob o ponto de vista mais macro, como um instrumento em si, tendo como base os objetivos declarados e o próprio contexto de desenvolvimento em debate. / This study aimed to carry out an analysis of the key public action instruments created or enhanced under the Growth Acceleration Program (PAC) in the period 2007-2014 and that, somehow, promoted a singular way of enabling infrastructure policies in the country. For this, we sought to contextualise briefly the PAC in the Brazilian political environment, performing a reading of the Program starting by development theories related to the reality and scope of the Program implementation. As alternative methodology and after identification of the main instruments of the Program, it was suggested favorable type of analysis for a specific set of instruments, due to the scope, in order to facilitate a more general reading of its features. Other instruments, however, were addressed at another level of detail, due to the relevance of their senses, meanings and its effects on the implementation and conduct of policy. Finally, from the identified instruments and as conclusion of the work, there was a critical reading of the program, seeking to reference it also, under the macro point of view, as an instrument itself, based on the stated objectives and the proper context of developing debate.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-26T19:22:03Z No. of bitstreams: 1 2014_FlavioSobralMartinseRocha.pdf: 410286 bytes, checksum: 7aaf8208f194777eaeea2628e85baaa8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-27T14:34:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FlavioSobralMartinseRocha.pdf: 410286 bytes, checksum: 7aaf8208f194777eaeea2628e85baaa8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T14:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FlavioSobralMartinseRocha.pdf: 410286 bytes, checksum: 7aaf8208f194777eaeea2628e85baaa8 (MD5) / Esta pesquisa tem como um dos propósitos avaliar a efetividade dos gastos federal, estadual e municipal em saneamento. Interessa também avaliar a eficiência antes e após o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como mensurar a ineficiência técnica das unidades federativas (estados) quanto à aplicação dos investimentos. Por meio de uma análise descritiva entre os períodos 2003-2006 e 2008-2011, são avaliados indicadores relativos aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, comparando os valores apresentados em cada período. Com o objetivo de avaliar a ineficiência técnica das unidades em vista dos investimentos no setor, foi proposta a utilização de um indicador sintético de qualidade do saneamento, definido com base na média geométrica entre os percentuais de domicílios com rede geral de abastecimento de água e o percentual daqueles com rede coletora de esgoto, percentual de esgoto tratado em relação ao coletado, e ainda o percentual do aproveitamento da água na rede distribuição. A medida dessa ineficiência técnica foi realizada por intermédio da metodologia de análise de fronteiras estocásticas, de acordo com o proposto por Lee e Schimdt (1993). Os resultados mostraram que as unidades federativas com melhores indicadores de saneamento em 2003 tendem a permanecer nessa condição e que a ineficiência técnica dos estados apresentava-se superior no período de 2007 em diante, correspondente ao do PAC, período em que houve maior aporte de recursos financeiros. Também foi possível demonstrar que estados com municípios com melhores indicadores de gestão tendem a apresentar menores índices de ineficiência técnica e, portanto lidam de forma melhor com a escassez de recursos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / One of the purposes of this work is to evaluate the effectiveness of federal, state and municipal spending on sanitation and drinking water supply. It also intends to evaluate efficiency before and after the launch of the Growth Acceleration Program (PAC), as well as measuring the inefficiency of the federal units (states) as the implementation of investments. Through a descriptive analysis between the periods 2003-2006 and 2008-2011, water supply and sewage indicators are evaluated by comparing the values presented in each period. In order to evaluate the technical efficiency, it has been used a synthetic indicator, based on the geometric mean between the percentage of households with access to water and the percentage of those with sewage disposal system, and also between the percentage of treated sewage in relation to the total collected and the percentage of water waste. The measure of this inefficiency was accomplished by using the methodology of analysis of stochastic frontiers. The results showed that the federal units with better sanitation indicators in 2003 are likely to remain in that condition and the technical inefficiency was superior from 2007 onwards, corresponding to the PAC, when there were greater financial resources. It was also possible to demonstrate that states with cities with better management indicators tend to have lower levels of inefficiency and, therefore, they deal the lack of resources better.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-07-04T18:30:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DANILODANTAS.pdf: 4033609 bytes, checksum: 5874bfb25a9fa8b2b4864833be31bc7e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T18:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DANILODANTAS.pdf: 4033609 bytes, checksum: 5874bfb25a9fa8b2b4864833be31bc7e (MD5) Previous issue date: 2011-05-06 / The present work had as an objective to characterize the actions implemented through the Program of Acceleration of the Growth (PAC) concerning the social and urban infrastructure in the city of Dourados (MS) searching at the same time, its relation to the urban dynamic partner-space of the city and its contradictions. Trying to reach these objectives, we began our search in 2008, rising general information about the referred Program through consultations in official websites as well as some interviews and accompanying the actions executed by the Program in the city of Dourados. The Program was created by the Federal Government in 2007 as a tool for the promotion of the national development through actions in the logistics, energy, social and urban infrastructure. Initially, the Program foresaw investments of R$ 503,9 billion applied through a schedule that extended from 2007 to 2010. Starting from its insertion close to the Plurianual Planning of Investments (PPA 2008/2011) it had its lingering duration for one more year, from 2007 to 2011with the incorporation of R$ 142 billion. For the state of Mato Grosso do Sul, the investment of R$ 9,5 billion was planned, but it had several modifications, totalizing R$ 13, 6 billion in December of 2010. Dourados, Campo Grande e Corumbá were the three municipal districts of Mato Grosso do Sul that guaranteed their participation in the Program since 2007, been contemplated with works in the sections of habitation, urbanization of bottom areas of it is worth, sanitation and paving. The actions of the Program in Dourados totalized more than R$ 115 million distributed in the section of habitation production, destined to the removal of families that lived in the margins of streams, in subaltern areas. We verified the accelerated rhythm in the works of PAC in the amplification of the system of sanitary exhaustion that previously covered 16% of the urban area reaching the mark of 65% of the covering area, starting from the accomplished works. It was focused, equally, interventions in the provisioning system that started to assist more than 97% of the urban homes. The materialization of the actions of PAC in the urban space of Dourados was noticed exactly in deficient spaces of the attention of the public power by the offer of basic services of sanitation. In that sense, in spite of not having accomplished all the foreseen stages, PAC in its axis of social and urban infrastructure in the city of Dourados - when contemplating portion of the population and historical spaces excluded from the government politics - it holds several progresses in the sense of the integratility, of the justness and of the universality of the services of sanitation. / O presente trabalho teve como objetivo caracterizar as ações implementadas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no eixo da infraestrutura social e urbana na cidade de Dourados, (MS) buscando ao mesmo tempo, relacioná-las com a dinâmica sócio-espacial urbana douradense e suas contradições. Na busca da efetivação desses objetivos, iniciamos em 2008 um levantamento de informações gerais sobre o referido Programa por meio de consultas em sites oficiais, bem como pela realização de entrevistas e acompanhamento in loco das ações executadas na cidade de Dourados. O PAC foi criado pelo Governo Federal em 2007 como uma ferramenta para a promoção do desenvolvimento nacional, que por sua vez, fomentou ações na infraestrutura logística, energia, social e urbana. Inicialmente, o Programa previa investimentos de R$ 503,9 bilhões aplicados através de um cronograma que se estenderia de 2007 à 2010. A partir da inserção junto ao Plano Plurianual de Investimentos, (PPA 2008/2011) o Programa obteve prorrogação de mais um ano, compreendendo então, o qüinqüênio 2007/2011 com a incorporação de R$ 142 bilhões. Para Mato Grosso do Sul estavam previstos investimentos de R$ 9,5 bilhões, valores estes que sofreram diversas alterações, chegando à casa dos R$ 13,6 bilhões em dezembro de 2010. Dourados, Campo Grande e Corumbá foram os três municípios sul-mato-grossenses que garantiram a inserção junto ao PAC em 2007. Essas cidades foram contempladas com obras nos setores da habitação, urbanização de áreas de fundo de vale, saneamento e pavimentação. As ações do Programa em Dourados totalizaram pouco mais de R$ 115 milhões, distribuídos no setor de produção habitacional e destinadas à remoção de famílias que residem atualmente às margens de córregos, em áreas subnormais/precárias. Constatou-se o ritmo acelerado nas obras do PAC na ampliação do sistema de esgotamento sanitário, que anteriormente cobria 16% da área urbana e posteriormente alcançou a marca dos 65% de cobertura a partir das obras realizadas. Priorizaram-se, igualmente, intervenções no sistema de abastecimento, que passou a atender mais de 99% dos domicílios urbanos. A concretização das ações do PAC no espaço urbano douradense foi percebida exatamente em espaços deficientes da atenção do poder público, principalmente pelo não oferecimento de serviços básicos de saneamento. Nesse sentido, apesar de ainda não ter cumprido todas as etapas previstas, o PAC no seu eixo de infra-estrutura social e urbana na cidade de Dourados – ao contemplar parcela da população e espaços historicamente excluídos das políticas governamentais – comporta diversos avanços no sentido da integralidade, da equidade e da universalidade dos serviços de saneamento.

O objeto de estudo do presente trabalho são as capacidades estatais do governo federal em coordenar programas, de abrangência nacional e destinados a preservação do patrimônio cultural brasileiro, mediante a arranjos complexos, isto é, por meio da atuação de instituições em todos os níveis de governo União, estados e municípios e do setor privado. Em perspectiva mais específicas, observou-se o processo de construção da política de preservação do município de Olinda e qual a sua relação com os programas, com a intenção de verificar de que forma estes contribuíram para a sedimentação de conhecimentos técnicos e estruturação da administração municipal para a área da cultura, por meio da implementação do PCH, Programa Monumenta e PAC Cidades Históricas. Diante da necessidade de mais estudos relacionados às políticas públicas não prioritárias, faz-se necessário compreender a formulação, o desenho e o processo de implementação desse tipo de programa, cujos recursos disponíveis são escassos, no intuito de maximizar seu poder de alcance e melhorar a eficiência de suas ações. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é analisar de que maneira os programas federais destinados à preservação do patrimônio histórico artístico nacional se estruturam e quais os impactos gerados por eles na administração municipal de Olinda. Para tanto, optou-se pela metodologia do tipo pesquisa qualitativa, devido ao caráter complexo e multidimensional do objeto estudado; para fins de análise das informações coletadas nas entrevistas e na revisão de literatura, utilizou-se o Template Analysis para sistematizar e agrupar os dados e, assim, compreender as capacidades estatais de forma mais intricada e estruturada. Foram apontadas quatro dimensões importantes para o desenvolvimento das capacidades estatais, são elas: dimensão financeira, dimensão de planejamento, dimensão da implementação e dimensão política. Essas dimensões estão presentes em todos os níveis de governo e variam de importância de acordo com o nível hierárquico no qual se localizam. Tendo em mente que Olinda é um município com baixo dinamismo econômico e dependente de recursos externos, verificou-se que os programas tiveram grande influência no processo de institucionalização da política de preservação de Olinda, na medida em que proporcionaram a contratação de servidores públicos municipais especializados na área, capacitação técnica dos servidores e recursos financeiros. Pondera-se, aqui, que apesar dos recursos adicionais providos pelos programas, eles ocorreram de forma intermitente e não foram suficientes para suprir a demanda existente e, portanto, há a necessidade de se criar políticas continuadas de manutenção e zeladoria do sítio histórico / The object of study of the present work are as state capacities of the federal government to coordinate national and financial programs in conservation of Brazilian cultural patrimony, through a complex arrangements, stations of action of institutions at all levels of government - Union, states and municipalities - and the private sector. In a more specific perspective, observe the process of construction of the preservation policy of the municipality of Olinda and its relationship with the programs, with the intention of verifying how to contribute to the sedimentation of technical knowledge and structuring the municipal administration to an area through the implementation of PCH, Programa Monumenta and PAC Cidades Históricas. Faced with the need for more studies related to non-priority public policies, it is necessary, a formulation, the design and process of implementation of the type of program, whose available resources are scarce, with no intention to maximize its reach and improve in a measure of efficiency of its actions. Thus, the objective of this work is to analyze in a way before the federal programs for the preservation of the national historical artistic patrimony are structured and what the impacts generated by them in the municipal administration of Olinda. For this, we chose the methodology of the type qualitative research, due to the complex and multidimensional character of the studied object; for the purpose of analyzing the information collected in the interviews and in the literature review, we used the Analysis Analysis to systematize and group the data and, thus, to understand the state capacities in a more intricate and structured way. Four important dimensions were identified for the development of state capacities, namely: financial dimension, planning dimension, implementation dimension and political dimension. These dimensions are present at all levels of government and vary in importance according to the hierarchical level in which they are located. Keeping in mind that Olinda is a municipality with low economic dynamism and dependent on external resources, it was verified that the programs had great influence in the process of institutionalization of the policy of preservation of Olinda, in that they provided the hiring of specialized municipal public servants in the area, technical qualification of the servers and financial resources. It is considered here that despite the additional resources provided by the programs, they occurred intermittently and were not sufficient to meet the existing demand and, therefore, there is a need to create continued policies of maintenance and janitorial of the historic site

O objeto de estudo do presente trabalho são as capacidades estatais do governo federal em coordenar programas, de abrangência nacional e destinados a preservação do patrimônio cultural brasileiro, mediante a arranjos complexos, isto é, por meio da atuação de instituições em todos os níveis de governo União, estados e municípios e do setor privado. Em perspectiva mais específicas, observou-se o processo de construção da política de preservação do município de Olinda e qual a sua relação com os programas, com a intenção de verificar de que forma estes contribuíram para a sedimentação de conhecimentos técnicos e estruturação da administração municipal para a área da cultura, por meio da implementação do PCH, Programa Monumenta e PAC Cidades Históricas. Diante da necessidade de mais estudos relacionados às políticas públicas não prioritárias, faz-se necessário compreender a formulação, o desenho e o processo de implementação desse tipo de programa, cujos recursos disponíveis são escassos, no intuito de maximizar seu poder de alcance e melhorar a eficiência de suas ações. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é analisar de que maneira os programas federais destinados à preservação do patrimônio histórico artístico nacional se estruturam e quais os impactos gerados por eles na administração municipal de Olinda. Para tanto, optou-se pela metodologia do tipo pesquisa qualitativa, devido ao caráter complexo e multidimensional do objeto estudado; para fins de análise das informações coletadas nas entrevistas e na revisão de literatura, utilizou-se o Template Analysis para sistematizar e agrupar os dados e, assim, compreender as capacidades estatais de forma mais intricada e estruturada. Foram apontadas quatro dimensões importantes para o desenvolvimento das capacidades estatais, são elas: dimensão financeira, dimensão de planejamento, dimensão da implementação e dimensão política. Essas dimensões estão presentes em todos os níveis de governo e variam de importância de acordo com o nível hierárquico no qual se localizam. Tendo em mente que Olinda é um município com baixo dinamismo econômico e dependente de recursos externos, verificou-se que os programas tiveram grande influência no processo de institucionalização da política de preservação de Olinda, na medida em que proporcionaram a contratação de servidores públicos municipais especializados na área, capacitação técnica dos servidores e recursos financeiros. Pondera-se, aqui, que apesar dos recursos adicionais providos pelos programas, eles ocorreram de forma intermitente e não foram suficientes para suprir a demanda existente e, portanto, há a necessidade de se criar políticas continuadas de manutenção e zeladoria do sítio histórico / The object of study of the present work are as state capacities of the federal government to coordinate national and financial programs in conservation of Brazilian cultural patrimony, through a complex arrangements, stations of action of institutions at all levels of government - Union, states and municipalities - and the private sector. In a more specific perspective, observe the process of construction of the preservation policy of the municipality of Olinda and its relationship with the programs, with the intention of verifying how to contribute to the sedimentation of technical knowledge and structuring the municipal administration to an area through the implementation of PCH, Programa Monumenta and PAC Cidades Históricas. Faced with the need for more studies related to non-priority public policies, it is necessary, a formulation, the design and process of implementation of the type of program, whose available resources are scarce, with no intention to maximize its reach and improve in a measure of efficiency of its actions. Thus, the objective of this work is to analyze in a way before the federal programs for the preservation of the national historical artistic patrimony are structured and what the impacts generated by them in the municipal administration of Olinda. For this, we chose the methodology of the type qualitative research, due to the complex and multidimensional character of the studied object; for the purpose of analyzing the information collected in the interviews and in the literature review, we used the Analysis Analysis to systematize and group the data and, thus, to understand the state capacities in a more intricate and structured way. Four important dimensions were identified for the development of state capacities, namely: financial dimension, planning dimension, implementation dimension and political dimension. These dimensions are present at all levels of government and vary in importance according to the hierarchical level in which they are located. Keeping in mind that Olinda is a municipality with low economic dynamism and dependent on external resources, it was verified that the programs had great influence in the process of institutionalization of the policy of preservation of Olinda, in that they provided the hiring of specialized municipal public servants in the area, technical qualification of the servers and financial resources. It is considered here that despite the additional resources provided by the programs, they occurred intermittently and were not sufficient to meet the existing demand and, therefore, there is a need to create continued policies of maintenance and janitorial of the historic site