Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-18T03:02:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342287.pdf: 6911119 bytes, checksum: 73c77db8cb1d4b59232b883a7ce53110 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo principal desta tese é analisar a interação Universidade e empresa nos seus aspectos institucionais e inovativos, a partir dos estudos sobre a UFSC e a PETROBRAS. A UFSC está entre as três universidades federais brasileiras que mais recebem recurso da PETROBRAS. A PETROBRAS, por sua vez, é uma transnacional, a nona maior empresa de energia do mundo em valor de mercado, a empresa com maior investimento em C&T no país e sua atuação ocorre em parceria com mais de 100 universidades e instituições nacionais de pesquisa pelo modelo de parceria tecnológica, redes temáticas e os núcleos regionais estabelecidos em 2006. Com intuito de entender o fenômeno do estudo, adotou-se como base teórica a perspectiva institucionalista-evolucionária. Trata-se de uma pesquisa descritivo-explicativa de abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos por meio da pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. A coleta de dados ocorreu junto aos pesquisadores dos laboratórios da UFSC que realizam interação com a PETROBRAS, à diretoria da Agência de Inovação da UFSC e aos gerentes da PETROBRAS responsáveis pelos processos de interação com a UFSC. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo, com base nas categorias de análise previamente definidas, baseadas na perspectiva institucionalista-evolucionária, e com o apoio do software de análise de dados qualitativos NVIVO. A interação UFSC e PETROBRAS é uma parceria de aproximadamente trinta anos, que propicou uma série de inovações tecnológicas, e foi fortemente marcada pela importância dos relacionamentos pessoais e especialidade dos pesquisadores da Universidade, visto que, a maior parte dos projetos de interação surgem a partir de demandas e desafios tecnológicos da empresa em contato com estes especialistas. Esta parceria tem sido bem sucedida em virtude dos vultuosos aportes financeiros e infraestrutura propiciada pela empresa, grande parte em resposta à obrigatoriedade estabelecida pela Resolução 33 da ANP, os quais criam condições para que os pesquisadores da Universidade desenvolvam pesquisas de ponta e tragam bons resultados, estabelecendo uma relação de confiança mútua. Além disso, percebeu-se que a trajetória de aprendizado proveniente desta interação fez com que surgissem regras eregulamentações que auxiliaram no desenvolvimento deste processo, possibilitando a institucionalização, tais como o termo de cooperação padrão, a resolução de pesquisa da Universidade, o sistema de acompanhamento e coordenação de projetos de pesquisa e a nova resolução da ANP.<br> / Abstract : The main objective of this thesis is to analyze the university-industry (U-I) interactions in its institutional aspects and innovative, from studies about UFSC and PETROBRAS. The UFSC is among the three Brazilian federal universities that receive the most part of the financial resource from PETROBRAS. The PETROBRAS, in turn, is a transnational, the ninth largest energy company by market value, the company increased investment in S&T in the country and its action takes place in partnership with more than 100 universities and national research institutions by the model technology partnership, thematic networks and regional centers established in 2006. In order to understand the phenomenon of the study, was adopted as the theoretical basis institutionalist-evolutionary perspective. This is a descriptive and explanatory research of qualitative approach. Data were obtained through literature, documentary and field research. Data was assessed with researchers from UFSC laboratories performing interaction with PETROBRAS, with the board of the Innovation Agency of UFSC and with PETROBRAS managers responsible for the interaction processes with UFSC. Data were analyzed using content analysis, based on pre-defined categories of analysis, based on institutionalist-evolutionary perspective, and with the support of NVivo qualitative data analysis software. UFSC and PETROBRAS interaction is a partnership with approximately thirty years, which allowed a series of technological innovations, and was strongly marked by the importance of personal relationships and expertise of the University's researchers, since most of the interaction of projects arise from technological demands and challenges of the company in contact with these experts. This partnership has been successful because of the significance financial contributions and infrastructure propitiated by the company, largely in response to the mandatory rules established by the ANP Resolution 33, which create conditions for university researchers to develop cutting-edge research and bring good results, establishing a relationship of mutual trust. Moreover, it was noticed that the learning trajectory from this interaction hasspurred rules and regulations who assisted in the development of this process, enabling the institutionalization, such as the standard cooperation agreement, the University's research resolution, the system of monitoring and coordination of research projects and the ANP's new resolution.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-07T19:29:44Z No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-20T17:50:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T17:50:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / A área de saneamento básico no Brasil é caracterizada pela atuação direta de diversas entidades das diferentes esferas de governo, bem como pela interveniência de uma miríade de organizações que influenciam o andamento dos projetos da área (órgãos ambientais, de controle interno, controle externo, controle social, entre outras). Como consequência, o ambiente institucional da área é extremamente complexo, com ambiguidade de normas, criação constante de novos normativos, dificultando e, às vezes, impedindo que alguns entes governamentais obtenham êxito no acesso e aplicação dos recursos destinados à área. Vê-se que nos últimos anos vem aumentando o montante de recursos disponibilizados para investimentos em ações estruturais e ações estruturantes na área de saneamento básico, contudo não se verificam incrementos significativos nos níveis de cobertura, bem como uma preocupação em promover melhorias mais profundas nos normativos da área (leis, decretos, portarias etc.). Assim, considera-se que o intrincado ambiente institucional da área de saneamento básico no Brasil oferece diversos obstáculos para a concretização de projetos da área, constituindo por si próprio um obstáculo à universalização do acesso aos serviços. Dessa forma, desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, do tipo qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico e documental e na realização de entrevistas semiestruturadas, tendo como objetivo identificar alguns obstáculos que o ambiente institucional da área de saneamento básico no Brasil representa para a execução de seus projetos, identificando oportunidades de melhorias institucionais na área. A pesquisa identificou como algumas destas limitações a limitada cooperação interinstitucional, a pouca institucionalização dos procedimentos, a predominância de conflitos interinstitucionais, a mudança ou desvio dos objetivos iniciais (mudança de prioridades), as falhas de projetos e as restrições de recursos. Entende-se que tais limitações podem ser explicadas por fatores diretamente ligadas ao modo de reprodução capitalista do Estado brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-28T13:05:29Z No. of bitstreams: 1 2013_DaniloBijos.pdf: 2137767 bytes, checksum: 3cca23f89653d34fecbe1b9db5bff77c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-28T13:56:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DaniloBijos.pdf: 2137767 bytes, checksum: 3cca23f89653d34fecbe1b9db5bff77c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-28T13:56:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DaniloBijos.pdf: 2137767 bytes, checksum: 3cca23f89653d34fecbe1b9db5bff77c (MD5) / Este trabalho tem como propósito central investigar os elementos determinantes das transferências voluntárias da União para os Municípios de Minas Gerais. Para tanto, utiliza-se prioritariamente o arcabouço teórico que relaciona o federalismo às instituições políticas e às relações intergovernamentais. Tradicionalmente, a literatura sobre política brasileira indica que os fortes desequilíbrios do sistema federativo, principalmente a dependência econômica das unidades subnacionais com relação ao governo central, e os incentivos produzidos pelo sistema proporcional com lista aberta induzem os parlamentares a cultivarem relações pessoais com seus eleitores mediante a provisão de benefícios locais geograficamente separáveis (pork-barrel politics). Dessa forma, a identificação dos efeitos do sistema proporcional de lista aberta sobre as estratégias eleitorais e o comportamento dos parlamentares torna-se essencial à compreensão de fenômenos como pork-barrel, o clientelismo e a patronagem nas relações intergovernamentais. Contudo, a abordagem utilizada neste trabalho tem o Município como unidade de análise e parte de uma concepção mais ampla sobre as transferências voluntárias. Nessa visão mais abrangente sobre as transferências voluntárias, na perspectiva do Município, a conexão eleitoral, embora seja um componente importante, não se apresenta como o único determinante. Primeiramente, torna-se necessário investigar em que medida as transferências voluntárias são sensíveis às características sócio-econômicas, à capacidade institucional e aos interesses locais (componente institucional) e à capacidade de representação dos Municípios (componente político). Em seguida, se a representação política é relevante, é pertinente avaliar que perfil de alocação de votos em deputados federais corresponde a mais benefícios para os Municípios, ou seja, mais acesso a transferências voluntárias. Obviamente, avaliar a importância relativa desses dois componentes torna imperativo um novo olhar sobre o estudo da conexão eleitoral. Os resultados obtidos mostram que ambos os componentes influenciam as transferências voluntárias federais para os Municípios do Estado de Minas Gerais entre 2007-2011. Além disso, um padrão de distribuição concentrado de votos em deputados federais significa uma penalidade em termos de recursos de convênios e contratos de repasse. Considerando todas as evidências, é possível afirmar que as características e interesses locais não são completamente neutros com relação àquilo que determina as transferências voluntárias. Logo, novos estudos sobre as relações intergovernamentais e a conexão eleitoral poderiam ser aperfeiçoados ao se rever o papel atribuído à vida e às instituições políticas locais. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has as main purpose to explore the determinants of voluntary transfers of the Union for the municipalities of Minas Gerais. To do so, it uses primarily the theoretical framework that relates federalism, political institutions and intergovernmental relations. Traditionally, the literature on brazilian politics indicates that the strong federal system imbalances, especially the economic dependence of subnational units with the central government, and the incentives produced by the proportional system with open lists induce legislators to cultivate personal relationships with their constituents through the provision of benefits geographically separable (pork-barrel politics). Thus, the identification of the effects of open-list proportional system on the electoral strategies and the behavior of federal deputies is essential to the understanding of phenomena such as pork-barrel, clientelism and patronage in intergovernmental relations. However, the approach used in this study has the city as the unit of analysis and uses a broader conception of voluntary transfers. By this wider view of the voluntary transfers, in the perspective of the municipality, the electoral connection, although it is an important component, is not presented as the only determinant. First, it is necessary to investigate the extent to which voluntary transfers are sensitive to socio-economic, institutional capacity and local interests (institutional component) and the representative capacity of Municipalities (political component). Then, if the political representation is relevant, is essential to evaluate which kind of allocation profiling vote in federal deputies brings more benefits to the municipalities, namely more access to voluntary transfers. Obviously, assessing the relative importance of these two components makes imperative a new perspective on the study of electoral connection. The obtained results show that both components influence the federal voluntary transfers for the municipalities of Minas Gerais among 2007-2011. Besides, a concentrated distribution pattern of votes in federal deputies means a penalty in terms of resources. Considering all the evidence, it is clear that the characteristics and local interests are not completely neutral with respect to what determines voluntary transfers. Therefore, further studies on intergovernmental relations and electoral connection could be improved when reviewing the role assigned to the lifetime and local political institutions.

Orientador: Leonardo Lemos de Souza / Banca: Alvaro Marcel Palomo Alves / Banca: Carmem Lúcia Sussel Mariano / Banca: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Rita Melissa Lepre / Resumo: A presente tese buscou compreender quais os sentidos produzidos sobre a infância e o processo de acolhimento institucional de crianças acolhidas institucionalmente numa cidade no interior do Paraná. A metodologia consistiu em acompanhar o cotidiano de crianças e adolescentes por meio do método cartográfico, que busca acompanhar e realizar a leitura dos campos de força e sentidos existentes entre os atores da pesquisa. A partir do conhecimento do cotidiano da casa lar, chegou-se a eixos de análise que trataram: a) das relações entre disciplina e afetos; b) sobre os sentimentos que atravessam as relações na Casa Lar; c) das perspectivas para o futuro e para a saída da Casa Lar d) a dimensão do direito a história no processo de acolhimento. Como considerações finais, percebe-se que no processo de acolhimento institucional estão presentes dois modos de significar a infância, que estão em constante conflito e diálogo: uma significada pelas pessoas ao redor que pensam e tratam as crianças de acordo com a visão delas (infância pensada e vivida pela Casa Lar), que é a infância sofrida, abandonada, marcada pelo abandono e violência, e a infância vivida e narrada pelos moradores da Casa Lar. A maneira que a instituição tem de enxergar a infância se reflete na maneira como ela trata as crianças e jovens: são crianças de uma classe social baixa, que carregam o estigma de serem de famílias pouco convencionais, vasculhadas e acompanhadas pelos mais diversos tipos de dispositivos de control... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present thesis attempted to understand the implications generated on childhood and the process of institutional host of children and institutionally accepted in a city of the interior of Paraná. The methodology consisted of monitoring children and adolescent's daily life with the use of cartographic method. Starting from the facts(data) of the nursing home daily life, we ended up to analysis axes that dealt about: a)the relationship between discipline and affection; b)the feelings that interweave relationships in Casa Lar; c)the prospects for the future and leaving of Casa Lar; d) the extent to right to history in the reception( hosting) process. As a final consideration, two approaches to represent infancy which are in constant conflict and dialogue in the process of institutional protection are evident. The first one is signified by the people around them that consider and deal with the children according to their perception; that is, a suffered and abandoned childhood marked by neglect and violence. The second one is childhood experienced and narrated by the people (inhabitants) of Casa Lar. The way the institution perceives childhood is reflected in the way it treats children and young people. They are low social class children who carry the stigma of being from poorly structured families, scrutinized and violated by social control devices when they are out of the institutional reception (hosting) system. However, children and adolescents find means and take advantag... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-03-06T19:51:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Nathalia Poloni Cabral.pdf: 5263985 bytes, checksum: 96753263abffc103e499537b83e841ec (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-03-23T18:48:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Nathalia Poloni Cabral.pdf: 5263985 bytes, checksum: 96753263abffc103e499537b83e841ec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T18:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Nathalia Poloni Cabral.pdf: 5263985 bytes, checksum: 96753263abffc103e499537b83e841ec (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho visa estudar a ferramenta de comunicação interna de uma instituição pública de educação- um informativo digital, por meio da avaliação dos atributos necessários para que uma notícia seja divulgada neste veículo. Dessa maneira, se busca criar um documento com um elenco de valores-notícia que norteiem a seleção, produção e divulgação de notícias no informativo digital e, assim, contribuir para a melhoria da comunicação interna na organização. A avaliação das matérias e a criação deste documento utilizarão como referencial os valores-notícia já utilizados no jornalismo para definir o que é notícia. / The present work aims to study the internal communication tool of a public educational institution, a newsletter, through the evaluation of the attributes required for a news to be posted on this vehicle. Thus, it seeks to create a document with a list of news values that guide the news selection, production and dissemination in the newsletter and contribute to improve the internal communication inside the organization. A review of the materials and the creation of this document will use the news values already used in journalism as a reference to define what is news.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-16T13:12:55Z No. of bitstreams: 1 2013_MarcelleSilvaVaz.pdf: 1517673 bytes, checksum: a70b960b4603d26edb297d030e2f9d12 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-17T19:08:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarcelleSilvaVaz.pdf: 1517673 bytes, checksum: a70b960b4603d26edb297d030e2f9d12 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-17T19:08:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarcelleSilvaVaz.pdf: 1517673 bytes, checksum: a70b960b4603d26edb297d030e2f9d12 (MD5) / O presente trabalho interpreta processos que têm implicação para os resultados do Programa Saúde da Família (PSF). Para tanto, propõe uma análise de caráter multianalítico que preconiza os desdobramentos do federalismo, das instituições políticas e da sinergia Estado-sociedade que determinam e corroboram com os indícios do sucesso em relação à melhoria dos indicadores de saúde. Em sentido mais estrito, a questão é compreender como o governo federal conseguiu centralizar a coordenação da política de saúde, induzindo os entes subnacionais a cooperarem com as diretrizes estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) a partir do estudo de caso do PSF. O Movimento Sanitarista aparece como um importante player na construção do paradigma da atenção básica em saúde representando a simbiose Estado e sociedade civil, assim como os Conselhos Municipais de Saúde que aparecem como mecanismos de controle. O ponto central é o que mudou nas relações intergovernamentais da saúde, em que o foco é dado aos incentivos que o MS cria para promover a adesão ao PSF, bem como os mecanismos de controle que garantem a implementação do programa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis’ focus is in the processes that have implications for the results of the Programa Saúde da Família (PSF). A multi analytic framework is proposed that advocates federalism, political institutions and state-society synergy determine and corroborate with the evidence of success related to improvement of health indicators. In the strictest sense, the question is to understand how the federal government could centralize the coordination of health policy, inducing subnational entities to cooperate with the guidelines established by the Ministry of Health. The Sanitary Movement appears as a major player in the construction of the paradigm of primary health care represents the symbiosis state and civil society. The Municipal Health Councils, representatives of state-society synergy, appear as control mechanisms. The central point is what has changed in intergovernmental relations of health, where the focus is given to the MS creates incentives to promote adherence to the PSF, as well as the control mechanisms that ensure the implementation of the program.

Orientador: Carlos Henrique Gileno / Banca: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Kátia Aparecida Baptista / Banca: Aluizio Alves Filho / Banca: Edilson Pereira Brito / Resumo: A presente pesquisa analisa as implicações do Poder Moderador nas instituições políticas do Império brasileiro, ao descrever as diferenças existentes entre os dois imperadores que exerceram aquele poder. Nesse sentido, discorre sobre a modificação introduzida na aplicação da Constituição outorgada, quando D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte e instituiu o Poder Moderador, na Carta de 1824. Diversamente à teoria política de Benjamin Constant (1767-1830), D. Pedro I (1798-1834) concentrou em suas mãos o Poder Moderador e o Executivo. Partindo da hipótese de que o Segundo Reinado (1840-1889) apresentou viés menos centralizador do que aquele do Primeiro Reinado (1822-1831), o trabalho procura apurar por que ainda ─ apesar de todas as modificações ocorridas no exercício do Poder Moderador ─ persiste a noção de "Poder Pessoal" atrelada a D. Pedro II (1825-1891). Essa interpretação tem sido adotada pelos intelectuais que abordam o tema, o que nos incentiva a desenvolver a pesquisa no intuito de reinterpretar os pressupostos teóricos e político-institucionais do Poder Moderador, durante a vigência do Segundo Reinado (1840-1889). Quanto aos procedimentos de pesquisa ─ pautados nos estudos comparativos do exercício do Poder Moderador efetuados pelos dois imperadores ─, foram realizadas análises da bibliografia acadêmica e dos documentos oficiais, incluindo o exame dos manuscritos primários, os quais se somaram à construção do marco teórico deste estudo. / Abstract: In this research, the implications of the Moderating Power for the political institutions of the brazilian Empire are analyzed, describing the existing differences between the two emperors exercised that power. In that sense, the modification introduced in the application of the Constitution is discussed, which took place when D. Pedro I dissolved the Constituent Assembly and established the Moderating Power in the 1824 Constitution. Differently from Benjamin Constant's political theory (1767-1830), D. Pedro I (1798-1834) concentrated the Moderating and Executive Powers in his own hands. Departing from the hypothesis that the Second Reign (1840-1889) presented a less centralizing bias than the First Reign (1822- 1831), in this study, we try to verify why, despite all changes in the practice of the Moderating Power, the notion of "Personal Power" remains linked to D. Pedro II (1825- 1891). Intellectuals who discuss the theme have adopted this interpretation, which encourages us to develop the research in order to reinterpret the theoretical and political-institutional premises of the Moderating Power under the Second Reign (1840-1889). What the research procedures are concerned - based on the comparative studies of the two emperors' exercise of the Moderating Power - we analyze the academic bibliography and official documents, including the investigation of primary manuscripts, which added to the construction of the theoretical framework for this study / Doutor

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7439_Dissertação Final - Nathália Poloni20140620-80933.pdf: 2527264 bytes, checksum: 42a1c0b6f8a2fbaa684c33794880c613 (MD5) Previous issue date: 2014-06-06 / O presente trabalho visa estudar a ferramenta de comunicação interna de uma instituição pública de educação- um informativo digital, por meio da avaliação dos atributos necessários para que uma notícia seja divulgada neste veículo. Dessa maneira, se busca criar um documento com um elenco de valores-notícia que norteiem a seleção, produção e divulgação de notícias no informativo digital e, assim, contribuir para a melhoria da comunicação interna na organização. A avaliação das matérias e a criação deste documento utilizarão como referencial os valores-notícia já utilizados no jornalismo para definir o que é notícia / The present work aims to study the internal communication tool of a public educational institution, a newsletter, through the evaluation of the attributes required for a news to be posted on this vehicle. Thus, it seeks to create a document with a list of news values that guide the news selection, production and dissemination in the newsletter and contribute to improve the internal communication inside the organization. A review of the materials and the creation of this document will use the news values already used in journalism as a reference to define what is news

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-06-25T14:38:53Z No. of bitstreams: 1 Sergio Guerra.pdf: 10901899 bytes, checksum: 17258e78cd74d37d3fa9597bf3f49888 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-06-25T14:41:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sergio Guerra.pdf: 10901899 bytes, checksum: 17258e78cd74d37d3fa9597bf3f49888 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-06-25T20:01:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sergio Guerra.pdf: 10901899 bytes, checksum: 17258e78cd74d37d3fa9597bf3f49888 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Guerra.pdf: 10901899 bytes, checksum: 17258e78cd74d37d3fa9597bf3f49888 (MD5) / The object of this research is to show the pattern of the Regulatory State in Brazil, its complexity and the model used in the 90's for its implementation. Was created some special entities with autonomous functional in relation to Central Government. Examining the reason and the form adopted for the management of the regulatory authorities are structured in Brazil in the wake of an attempt to reform the administrative organization in the form of management, we intend to analyze whether this path should be followed, even though part to other state sectors. The present analysis involves the redefinition of the division of tasks and responsibilities between 'Government entities' and public entities whose mission requires continuity ('State entities'), especially in cases of alternation of power. It is intended to contribute to the structuring of organizations dedicated to the development of government policies. / o objeto da presente pesquisa é evidenciar o padrão de Estado Regulador brasileiro, sua complexidade e o modelo adotado, em parte, na década de 90, para a sua implementação, notadamente com a criação de algumas autarquias especiais dotadas de autonomia funcional diferenciada em relação ao Poder Público central. Examinando os motivos e a forma adotada para a estruturação dessas entidades reguladoras, no bojo de uma tentativa de reformar a organização administrativa, sob a forma gerencial, pretende-se analisar se esse caminho deve ser trilhado, ainda que em parte, para outros setores. A análise envolve a possível redefinição da divisão de tarefas e competências entre 'entidades de Governo' e entes públicos cuja missão requer continuidade ('órgãos de Estado'), especialmente, nos casos de alternância do poder. Pretende-se contribuir para a estruturação de entidades vocacionadas para o desenvolvimento de políticas de Estado.