Submitted by Maria Emília Santos (emilianasci31@gmail.com) on 2018-05-09T18:30:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.docx: 1137031 bytes, checksum: acf168777ed01bde1c26e3f6d40afb4b (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa noite Maria Emília, Para que possamos dar andamento ao seu processo é necessários alguns ajustes. Enviarei via e-mail. Lembrando que a submissão aqui na biblioteca deve ser em PDF. (não pode ser em Word) Assim que fizer os ajustes fazer novamente a submissão. ( excluir o anterior e deixar o atual ) Qualquer duvida estamos a disposição. Att. Pâmela Tonsa on 2018-05-09T22:45:24Z (GMT) / Submitted by Maria Emília Santos (emilianasci31@gmail.com) on 2018-05-11T11:09:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-05-11T17:12:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-11T17:17:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T17:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) Previous issue date: 2018-03-03 / Esta pesquisa analisa o processo de implementação do Programa de Aceleração do Crescimento em seus dois momentos iniciais, PAC1 (2007-2010) e PAC2 (2011-2014), enquanto estratégia diferenciada de planejamento governamental, e discute sua contribuição ao desenvolvimento de capacidades estatais para planejar, buscando compreender como o Estado brasileiro vem desenvolvendo capacidades estatais que auxiliam na construção de um planejamento governamental mais permanente. Para isso, em um primeiro momento, identificamos quais capacidades foram construídas ao longo do desenvolvimento do Programa, em termos de arranjos institucionais relacionados a recursos - humanos, orçamentários e financeiros - e a mecanismos de coordenação e articulação. Em seguida, discutimos especificamente a capacidade de coordenação e integração, que se mostrou um potente mecanismo impulsionador de processos mais permanentes para o planejamento governamental. A hipótese inicial da pesquisa, no sentido de compreender o Programa não apenas como um mero rearranjo orçamentário à semelhança dos programas ad hoc, foi confirmada ao presenciarmos a implantação de arranjos institucionais integradores, mesmo que não completos. / This research analyzes the process of implementation of the Growth Acceleration Program in its two initial moments PAC1 (2007-2010) and PAC2 (2011-2014), as a differentiated strategy of governmental planning, and discusses its contribution to development of state capacities to plan, seeking to understand how the Brazilian state has developed state capacities that assist in the construction of a more permanent governmental planning. For this, at the first moment, we identified what capacities were built throughout the development of the Program, in terms of institutional arrangements related to human, budgetary and financial resources, and to coordination mechanisms and Joint. Then we discussed specifically the ability to coordinate and integrate, which proved a powerful mechanism for more permanent processes for government planning. The initial hypothesis of the research in order to understand the program not only as a mere budgetary rearrangement in the similarity of the programs Ad hoc it was confirmed when we witnessed the implementation of institutional arrangements, even if not complete.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-31T19:31:37Z No. of bitstreams: 1 MaysaMayaraOliveira.pdf: 3617674 bytes, checksum: 0d7639f0370b640048bed94cba5a1a53 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T19:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MaysaMayaraOliveira.pdf: 3617674 bytes, checksum: 0d7639f0370b640048bed94cba5a1a53 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This thesis has for intention the process of socialization in the new habitation of people who have to live in the Residential Rio Anil Cambodia, built by PAC (Development Acceleration Program), federal government initiative situated on Camboa, central popular district of city São Luís, Maranhão. With the implementation this program, the PAC Rio Anil was aimed to remove the precarious habitation forms who were in the left bank the river Anil, especially the stilts. Started in 2007, the project involves these houses the neighborhoods Alemanha, Fé em Deus, Liberdade and Camboa, having built three residences to house these families: Residential Jackson Lago, Residential Rio Anil Camboa and Residential Monte Castelo. First residential inaugurated by PAC, delivered in 2009, the Rio Anil Camboa houses on 288 apartments, divided in 18 blocks, the families from various "slums" integreted old space the stilts houses of neighborhoods that bordering the Anil river. However, the significant change of the precarious and unhealthy housing for residential not without problems or conflicts, expressed in current socialization processes. One of these conflicts, for example, residents impute to "mix of slums," as the meeting of people from different neighborhoods made it difficult to establish links between them. Also, something verbalized often residents feel stigmatized and victims of prejudice, since the home is known as "Carandiru", the former prison of the city of São Paulo. This reality, complex object of study, makes the present work has the purpose to understand to what extent the living modes of residents are affected by a new form of housing and the way of how they construct their spatial and social relations in a new space for interaction. / Esta dissertação tem por objeto o processo de socialização em novas moradias das pessoas que passaram a habitar no Residencial Rio Anil Camboa, construído pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC –, iniciativa do governo federal localizada na Camboa, bairro popular da região central da cidade de São Luís, Maranhão. Com a implantação desse programa, o PAC Rio Anil teve como objetivo remover as precárias formas de habitação que se encontravam na margem esquerda do Rio Anil, em especial as palafitas. Iniciado em 2007, o projeto abrangeu essas moradias dos bairros da Alemanha, Fé em Deus, Liberdade e Camboa, sendo construído três residenciais para abrigar estas famílias: Residencial Jackson Lago, Residencial Rio Anil Camboa e Residencial Monte Castelo. Primeiro Residencial inaugurado pelo PAC, entregue no ano de 2009, o Rio Anil Camboa abriga, em 288 apartamentos, divididos por 18 blocos, as famílias oriundas das várias “favelas” que compunham o antigo espaço das palafitas dos bairros que margeiam o Rio Anil. No entanto, a significativa mudança das precárias e insalubres habitações para o Residencial não ocorreu sem problemas ou conflitos, estes expressos nos atuais processos de socialização. Um desses conflitos, por exemplo, os moradores imputam à “mistura das favelas”, pois que a reunião de pessoas de diversos bairros dificultou o estabelecimento de vínculos entre elas. Além disso, algo com frequência verbalizado, os moradores sentem-se estigmatizados e vítimas do preconceito, já que o Residencial é conhecido por “Carandiru”, antiga penitenciária da cidade de São Paulo. Tal realidade, objeto de estudo complexo, faz com que a presente dissertação tenha como propósito compreender até que ponto os modos de convivência dos moradores são afetados por uma nova forma de habitação e a maneira de como estes constroem suas relações espaciais e sociais em um novo espaço de interação.

Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

Submitted by Daniella Guedes Rocha (guedes.dani@gmail.com) on 2016-06-20T17:45:35Z No. of bitstreams: 1 Tese_Daniella Guedes Rocha_2016.pdf: 5745547 bytes, checksum: f3d950149612137678915e54e7a14e81 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2016-07-12T12:51:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Daniella Guedes Rocha_2016.pdf: 5745547 bytes, checksum: f3d950149612137678915e54e7a14e81 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-07-13T13:07:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Daniella Guedes Rocha_2016.pdf: 5745547 bytes, checksum: f3d950149612137678915e54e7a14e81 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T13:07:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Daniella Guedes Rocha_2016.pdf: 5745547 bytes, checksum: f3d950149612137678915e54e7a14e81 (MD5) Previous issue date: 2016-05-12 / O projeto elaborado no âmbito do PAC Favelas para a favela da CCPL, em Benfica, possuía um caráter peculiar que se tornou o principal objeto de análise desta tese, relacionado ao fato de que os moradores removidos seriam mantidos, em sua maioria, no mesmo terreno de suas moradias originais. Esta particularidade se contrapõe a projetos colocados em prática nas décadas de 1960 e 1970, e a planos atuais realizados na cidade do Rio de Janeiro, em que os moradores removidos são deslocados para grandes distâncias. O trabalho de campo se desenvolveu de 2009 a 2015, com o acompanhamento desde o anúncio das obras até a inauguração do conjunto habitacional. As trajetórias dos moradores mostraram que a localização da CCPL era essencial para o cotidiano dos mesmos, o que conferia importância à manutenção naquele mesmo lugar. No decorrer da pesquisa, no entanto, o processo de retirada dos moradores mostrou-se semelhante a um processo de remoção, com as inseguranças que este acarreta.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / O estudo tem sua fundamentação alicerçada no conceito de desenvolvimento, Estado e planejamento, para entender como esses três pilares estão ligados e como são essenciais para o desenvolvimento socioeconômico de um país, estado. O recorte se fez pela retomada do planejamento no Brasil, após um período jejum de planos nacionais, que vai de 1990 até o lançamento do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) em 2007, plano este que consolidou eixos de investimento como Logística, Energética e Social. Para satisfazer a fundamentação a pesquisa permeou os planos nacionais, desde o final da década de 1930 com o Estado Novo de Getúlio Vargas até 1990, onde os governos neoliberais deixaram de planejar seus investimentos, e de 2007 com a retomada do planejamento com o lançamento do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) até o ano de 2015. E, a nível estadual desde o ano de 1955 onde foi registrada a primeira experiência de planejamento no estado até o ano de 2015. Essa análise se faz necessária para entender o movimento pendular dos blocos hegemônicos que estavam no poder e como os planos catarinenses se comportavam perante os planos nacionais. O objetivo do recorte é entender como se deu o desenvolvimentismo no estado de Santa Catarina em dois mandatos diferentes, sendo que o primeiro governo (2007-2010) trabalhou apenas com intenções de campanha chamando seu plano de governo de Plano 15: a mudança continua, e o segundo governo (2011-2015) consolidou suas intenções de campanha num plano governo mais ambicioso chamado de Pacto por Santa Catarina, que dá continuidade na reeleição do governador, e se o planejamento catarinense desse período trabalhou em paralelo com o plano nacional (PAC). A metodologia utilizada para atingir o objetivo proposto caracteriza-se com o método dialético, de natureza qualitativa, desenvolvida por meio de estudo bibliográfico, da técnica documental através da análise de documentos históricos como os planos de governo, como também via site dos governos nacional e estadual. O estudo aponta resultados como: planejamento de governo com meio essencial para nortear a economia, predominância no estado catarinense de um desenvolvimentismo conservador e um alinhamento do governo estadual com o federal nos dois últimos períodos.

Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Fernando Suini Deporte.pdf: 1449091 bytes, checksum: 790c04e6efbe0b0bc967f996e56d0107 (MD5) Previous issue date: 2011-05-24 / Dados da TDE em outro idioma Idioma Ingles Título Palavras-chave Lula government; Public policy; Development growth; Economic growth; Growth Acceleration Program; Resumo This paper analyzes the political-economic growth of the Lula government, emphasizing the Growth Acceleration Program (PAC). The first chapter discusses the model and the government's economic policy, year after year, presenting the main macroeconomic indicators. The second chapter presents the Growth Acceleration Program since its inception, its planning in three areas logistics, energy and social and urban with regional decentralization, institutional arrangements and budget and finances implementation. The third chapter makes a comparison of the Growth Acceleration Program, Plan Goals (JK government) and the II PND (Geisel government), because they are the most studied economic development plans of specific literature in order to verify the similarities and differences. The results show the high performance of the PAC, both in terms of works as the point of view of institutional measures and may become the country's history, not as an economic program that changed the Brazilian productive structure, just like the Plan Goals and II PND, as a program that has worked more effectively the issue of sanitation and housing shortage / Essa dissertação analisa a política de crescimento econômico do governo Lula, dando ênfase ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O primeiro capítulo discute o modelo e a política econômica do governo, ano a ano, apresentando os principais indicadores macroeconômicos. No segundo capítulo é apresentado o Programa de Aceleração do Crescimento desde a sua concepção, seu planejamento em três eixos infraestrutura logística, energética e social e urbana com descentralização regional, medidas institucionais e sua execução orçamentária e financeira. O terceiro capítulo faz um comparativo do Programa de Aceleração do Crescimento com o Plano de Metas (governo JK) e o II PND (governo Geisel), por serem os planos de desenvolvimento econômico mais estudados da literatura específica, a fim de verificar as similaridades e diferenças. Os resultados apontam para a alta execução do PAC, tanto do ponto de vista das obras como do ponto de vista de medidas institucionais e poderá ficar na história do país, não como um programa econômico que mudou a estrutura produtiva brasileira, tal qual o Plano de Metas e o II PND e sim como um programa que atuou de forma mais significativa a questão do saneamento e do déficit habitacional

Submitted by Pedro Henrique Giocondo Guerra (pedrogiocondoguerra@gmail.com) on 2014-03-31T18:28:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_mestrado_Pedro_Guerra.pdf: 1750136 bytes, checksum: 780ca20cad31dcd4db57da366f768bd8 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-31T18:31:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_mestrado_Pedro_Guerra.pdf: 1750136 bytes, checksum: 780ca20cad31dcd4db57da366f768bd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-31T18:36:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_mestrado_Pedro_Guerra.pdf: 1750136 bytes, checksum: 780ca20cad31dcd4db57da366f768bd8 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / The work offers a historical analysis of the recent measures adopted by the Brazilian federal government for the development of the railways sector, with an aim to verify if the Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, represented a paradigm shift. We conclude that the PAC itself did not represent a shift from the paradigm inaugurated with the privatization of the sector that occurred between 1996 and 1998. Nonetheless, it represented the strengthening of the state in its planning role, which had started with the PNLT, in its entrepreneurial role, with the strengthening of Valec and, indirectly, in its regulating role, with the edition of resolutions by ANTT, which aimed to integrate the railway networks under the care of private companies and make them more competitive. / O trabalho analisa historicamente as recentes medidas do governo federal para o desenvolvimento do setor de ferrovias, buscando verificar se o PAC representou uma mudança de paradigma. Conclui-se que o PAC, em si, não rompeu com o paradigma inaugurado pela desestatização do setor, ocorrida entre 1996-1998. No entanto, reforçou o papel do Estado como planejador, iniciado com o PNLT, como empresário, com o fortalecimento da Valec e, de maneira indireta, como regulador, com o a edição de novas resoluções pela ANTT, em resposta a seus objetivos de integrar as malhas ferroviárias concedidas e de torná-las mais competitivas.

O objetivo desta tese foi compreender como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir dos investimentos no Polo Naval, solapa a coerência estruturada no município do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi fundamentado na teoria marxista da dependência, especialmente nas discussões de Marini (2005) e mais recentemente de Osorio (2012a; 2012b), acerca da inserção subordinada das economias periféricas no mercado internacional, articulada com os mecanismos de acumulação do capital e de exploração do trabalho e na teoria da ordenação espaço-temporal de Harvey (2004) que permite a compreensão de como o capital produz espaço por meio do solapamento das estruturas que permitem a sua produção e reprodução. Sendo assim, a tese defendida neste trabalho é que o Programa de Aceleração do Crescimento, fundamentado em uma política neodesenvolvimentista, consolida o novo padrão de especialização produtiva no Brasil e altera a coerência estruturada das regiões que recebem investimentos por meio da criação de espaços dinâmicos de acumulação do capital e reafirma a dependência do país no sistema econômico mundial. Foi utilizada a abordagem dialético-materialista e a coleta de dados envolveu pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas com 34 pessoas pertencentes ao poder público, a sindicatos, a associações comunitárias e à comunidade em geral. A análise dos períodos econômico-produtivos pelos quais Rio Grande passou revela que a acumulação do capital na região é alicerçada na dependência externa e na segregação social. Em todos os períodos é evidente a presença do capital exógeno à cidade, fruto de ordenações espaço-temporais sistêmicas atraídas fundamentalmente pelo porto existente e de intervenções estatais na economia local. Esses processos geraram ciclos de imigração na cidade, uma vez que o capital necessita de força de trabalho para criar uma nova capacidade produtiva. Em todos os períodos também é notável a constatação de que os produtos produzidos no município eram destinados fundamentalmente para a exportação, o que o deixou ainda mais vulnerável a crises internacionais e causaram enormes prejuízos sociais quando entraram em declínio. Essas condições também são reproduzidas no último período econômico-produtivo analisado: a implementação do Polo Naval a partir dos investimentos do PAC. Este Programa, ao mesmo tempo em que norteia os planos estratégicos de desenvolvimento conduzidos pelo Governo Federal, é provocador do novo padrão exportador de especialização produtiva no Brasil e revisita sob uma nova roupagem os sinais da lógica da dependência, ao dar forma a uma contraditória composição entre autonomia nacional para o enfrentamento das desigualdades, com adequações ao sistema econômico mundial. Essas contradições, originadas nas disputas pelo projeto de nação, desenham as ações e prioridades de investimentos inscritos no Programa e evidenciam o modo de inserção do Brasil no sistema econômico mundial. Por estas razões, a teoria marxista da dependência mostra sua potência para interpretar uma política pública, configurada pelas leis de funcionamento do capital e pelo papel subsidiário que nele é destinado aos países periféricos da América Latina, e que o novo desenvolvimentismo não altera. / The aim of this thesis was to understand how the Growth Acceleration Program (PAC) from investments in Naval Pole, undermines the structured coherence in the city of Rio Grande, in Rio Grande do Sul. The study was based on marxist theory of dependency especially in discussions of Marini (2005) and more recently Osorio (2012a, 2012b), about the subordinate position of peripheral economies in the international market, combined with the mechanisms of accumulation of capital and labor exploitation and the theory of spatial-temporal ordering of Harvey (2004) that allows the understanding of how capital produces space through undermining the structures that enable its production and reproduction. Therefore, the argument of this thesis is that the Growth Acceleration Program, based on a new developmentalism policy, consolidates the new pattern of productive specialization in Brazil and alters the structured coherence of the regions that receive investments by creating dynamic spaces of capital accumulation and reaffirms the country‘s dependence on the world economic system. The dialectical-materialist approach were used and data collection involved documental research, free observation and semi-structured interviews with 34 people belonging to the government, labor unions, the community associations and the community in general. The analysis of the economic-productive periods for which Rio Grande went reveals that the accumulation of capital in the region is rooted in external dependence and social segregation. In all periods it is evident the presence of exogenous capital to the city, the result of ordinations spatiotemporal systemic attracted primarily by the existing port and government intervention on the local economy. These processes generate cycles of immigration in the city, once the capital needs of the workforce to create a new productive capacity. In all periods is also noteworthy to observe that the products produced in the city were intended primarily for export, which made him even more vulnerable to international crises and caused enormous social damage when went into decline. These conditions also reproduced in the final economic-productive period analyzed: the implementation of Naval Pole from the PAC investments. This program, while guiding the strategic development plans conducted by the Federal Government, is the provocative newcomer pattern of productive specialization in Brazil and revisits under a new guise signs of logical dependence, to form a composition contradictory between national autonomy for addressing inequalities, with adaptations to the world economic system. These contradictions, disputes arising in the project of nation, drawing the actions and priorities of investments included in the program and show the way of Brazil's insertion in the global economic system. For these reasons, the marxist theory of dependency shows its power to interpret a policy configured for the proper functioning of capital and the subsidiary role it is intended that the peripheral countries of Latin America, and the new developmentalism does not change.