Esta pesquisa tem por objetivo obter um panorama das políticas públicas urbanas em telemática ao longo da sua recente história visando sua melhor compreensão. Isto se deve principalmente à necessidade de compreender como tais políticas evoluíram ao longo do tempo e como estas vêm influenciando a sociedade como um todo e principalmente o conjunto de lugares, tais como residência, trabalho, locais de lazer e o próprio tecido urbano que esta mesma sociedade ocupa e convive. Para esse entendimento será necessário compreender a história das comunicações em sua evolução em direção às telecomunicações, à telemática e às novas tecnologias da Informação (TIC\'s) para em seguida conhecer os serviços telemáticos que são oferecidos ao usuário final. Mas, além do conhecimento da sua história e também conhecer quais são estes serviços temos que conhecer, devido à importância, à complexidade e à velocidade em que estes serviços evoluem, as políticas públicas, no nível das esferas federal e municipal, a fim de, pesquisando a evolução temporal das políticas públicas urbanas de telemática, no nosso caso dentro do município de São Paulo, perceber toda a complexidade de sua influência, já citada anteriormente, sobre a sociedade e sobre a própria cidade. / This research is intended to obtain a general view of the urban public policies in telematic along their recent history and for a better comprehension of them. That is, mainly, due to the necessity of recognizing how such policies have developed through the time and how they have been influencing the society as a whole and, mostly, the set of places, such as residence, work, leisure areas and the urban net itself, which this same society inhabits and lives with. For this, recognition will be necessary to understand the history of communication in its evolution towards the telecommunications, telematic and the new technologies of information (TIC`s) to know, afterwards, the telematic services which are offered to the final user. But besides the knowledge of its history, and also know which these services are, we have gotten to learn, due to the importance, to the complexity and to the velocity in which these services develop, the public policies at the federal and municipal level in order to, researching the time evolution of the urban public policies of telematic, in our case, inside of the municipal area of São Paulo, to perceive in all the complexity of their influence, already mentioned formerly, over the society and over the city itself.

A presente pesquisa se propõe analisar a(as) atual(ais) forma(as) de ler e agir sobre o risco nas cidades, a partir da perspectiva analítica dos processos socioespaciais, na sociedade de risco. A discussão é elaborada a partir da mudança de paradigmas técnico-econômicos que, observados a partir dos anos 1970 são marcados, no campo do urbanismo, pelo planejamento setorial. Tomando como recorte temporal o período de 1970 a 2015, a pesquisa investiga estratégias de gestão de risco, particularmente em relação a enchentes e inundações. O objetivo é desenvolver passos metodológicos integrados para o ordenamento territorial, que vinculem estratégias de gestão de risco à legislação urbana municipal. A partir da problematização levantada e da identificação da necessidade de vinculação entre as diversas dimensões urbanas, busca-se, na legislação e na realidade empírica estudada, subsídios para a elaboração de uma abordagem integrada, com estudo de caso no município de Rolante, no Rio Grande do Sul. A pesquisa é desenvolvida a partir de três níveis de discussão, em uma análise qualitativa. O primeiro nível se refere à perspectiva teórica, contendo os antecedentes de aspectos relacionados às transformações políticas, econômicas e sociais e de conceitos teóricos relativos ao tema do risco. Esse nível utiliza a paisagem como matriz de referência para a análise da sustentabilidade e orientação na organização do pensamento para o desenvolvimento da metodologia pretendida. O segundo nível diz respeito à problemática da pesquisa em si, no que se refere ao estudo da legislação sob a perspectiva do planejamento urbano (setorial e integrado), considerando o “risco” como principal foco da discussão. O estudo empírico, terceiro momento do desenvolvimento do trabalho, é analisado com o objetivo de estabelecer relações significativas entre os dois primeiros níveis, elaborando e interpretando um método de análise integrada. As análises, a partir destes três níveis e sob a inspiração e orientação dos estudos da paisagem e do allgemeinbildung, objetivam gerar elementos que orientem e conduzam o trabalho para as conclusões. Como resultado, o método integrado apontou procedimentos para a identificação de elementos paisagístico-ecológicos capazes de criar mecanismos de proteção aos riscos. Estes elementos orientaram a definição de diretrizes de uso e ocupação do solo possíveis de serem incorporadas ao plano diretor municipal para tratar as inundações em áreas urbanas. / The present research aims to analyse the current forms of reading and acting on the cities, from the analytical perspective of socio-spatial processes in the risk society. The discussion is drawn on the change of techno-economical paradigms observed from the 1970s onwards and developed, in the urban planning field, by what is called sectoral planning. Taking as time frame the period between 1970-2015, the research examines risk management strategies, particularly in relation to flooding. The goal is to develop an integrated methodological approach to spatial planning, linking risk management strategies to municipal urban legislation. From the questioning raised and identifying the need for a linkage between the various urban dimensions present in the law and in the empirical reality studied, it is drained subsidies for the development of an urban integrated methodologic approach with a case study in the city of Rolante, Rio Grande do Sul. The research is developed from three levels of discussion, thought a qualitative analysis. The first level refers to the theoretical perspective, and contains the background of aspects related to the political, economical and social transformations, and on the thoretical concepts on the risk theme, using the analysis of landscape as a reference matrix for sustainability analysis and guidance for development of the integrated searched methodology. The second level relates to the problem of research itself and is related to the study of urban laws from the perspective of planning, considering “risk” as the main focus of discussion. The empirical study, the third phase of the work, is analysed in order to stablish meaningful relationships between the first two levels, developing and interpreting a method of integrated analysis. The analysis is developed from set of levels, and under the umbrella and inspiration of both concepts: landscape analysis and allgemeinbildung. It aims to generate and present elements to guide and lead the work to the conclusions. The integrated method pointed procedures to identify landscape-ecological elements capable of creating mechanisms of protection risks. These elements have guided the definition of use guidelines and occupation able to be incorporated into the municipal master plan to address flooding in urban áreas.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-28T12:13:35Z No. of bitstreams: 1 NICOLE CAVALCANTI SILVA - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 3052114 bytes, checksum: 9bf3283526efc2550c19ee6631bd675c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T12:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NICOLE CAVALCANTI SILVA - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 3052114 bytes, checksum: 9bf3283526efc2550c19ee6631bd675c (MD5) Previous issue date: 2018-07-13 / Capes / As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano são indissociáveis das diretrizes para a construção e consolidação de práticas sustentáveis em cidades. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar as contribuições das principais políticas públicas urbanas governamentais existentes na esfera Nacional, Estadual e Municipal para a sustentabilidade urbana da cidade de Campina Grande-PB, a partir do modelo proposto por Martins (2012). Em termos metodológicos, a pesquisa realizada foi do tipo exploratória, descritiva de abordagem qualitativa, conduzida sob a forma de um estudo de caso, com visitas de campo e aplicação de questionários semiestruturados aos representantes do poder público de Campina Grande-PB. A análise dos dados levou-se em consideração a triangulação metodológica: análise de dados primários, dados secundários e observação não participante direta. Os principais resultados da pesquisa apontaram que o poder público municipal da cidade de Campina Grande-PB, tem desenvolvido e implementado políticas, planos, programas e projetos que reduzem omissões ou lacunas entre as políticas públicas urbanas governamentais e a sustentabilidade urbana da cidade. Todavia, existem inconsistências entre à existência de políticas públicas e sua efetiva execução, cabendo ao poder público municipal da cidade direcionar melhor atenção e execução das políticas públicas para os temas que receberam classificação insustentável e potencialmente insustentável em relação a sustentabilidade urbana. Assim, a pesquisa forneceu um conjunto de informações fundamentais para a formulação e implementação de investimentos, projetos e políticas públicas voltados ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, à medida que, a ausência de políticas públicas podem influenciar no desenvolvimento urbano em bases insustentáveis. / Public policies aimed at urban development are inseparable from the guidelines for the construction and consolidation of sustainable practices in cities. In this context, the main objective of this study was to analyze the contributions of the main urban public policies existing at the National, State and Municipal levels for the urban sustainability of the city of Campina Grande-PB, based on the model proposed by Martins (2012). In methodological terms, the research was exploratory, descriptive of a qualitative approach, conducted in the form of a case study, with field visits and application of semi-structured questionnaires to representatives of the public authority of Campina Grande-PB. Data analysis took into account the methodological triangulation: analysis of primary data, secondary data and direct non-participant observation. The main results of the research indicate that the municipal public power of the city of Campina Grande-PB has developed and implemented policies, plans, programs and projects that reduce omissions or gaps between urban public policies and the city's urban sustainability. However, there are inconsistencies between the existence of public policies and their effective execution, and it is up to the municipal public power of the city to direct better attention and execution of public policies to the subjects that have received unsustainable and potentially unsustainable classification in relation to urban sustainability. Thus, the research provided a set of fundamental information for the formulation and implementation of investments, projects and public policies aimed at sustainable urban development of the city, as the absence of public policies can influence urban development on unsustainable bases

A presente pesquisa se propõe analisar a(as) atual(ais) forma(as) de ler e agir sobre o risco nas cidades, a partir da perspectiva analítica dos processos socioespaciais, na sociedade de risco. A discussão é elaborada a partir da mudança de paradigmas técnico-econômicos que, observados a partir dos anos 1970 são marcados, no campo do urbanismo, pelo planejamento setorial. Tomando como recorte temporal o período de 1970 a 2015, a pesquisa investiga estratégias de gestão de risco, particularmente em relação a enchentes e inundações. O objetivo é desenvolver passos metodológicos integrados para o ordenamento territorial, que vinculem estratégias de gestão de risco à legislação urbana municipal. A partir da problematização levantada e da identificação da necessidade de vinculação entre as diversas dimensões urbanas, busca-se, na legislação e na realidade empírica estudada, subsídios para a elaboração de uma abordagem integrada, com estudo de caso no município de Rolante, no Rio Grande do Sul. A pesquisa é desenvolvida a partir de três níveis de discussão, em uma análise qualitativa. O primeiro nível se refere à perspectiva teórica, contendo os antecedentes de aspectos relacionados às transformações políticas, econômicas e sociais e de conceitos teóricos relativos ao tema do risco. Esse nível utiliza a paisagem como matriz de referência para a análise da sustentabilidade e orientação na organização do pensamento para o desenvolvimento da metodologia pretendida. O segundo nível diz respeito à problemática da pesquisa em si, no que se refere ao estudo da legislação sob a perspectiva do planejamento urbano (setorial e integrado), considerando o “risco” como principal foco da discussão. O estudo empírico, terceiro momento do desenvolvimento do trabalho, é analisado com o objetivo de estabelecer relações significativas entre os dois primeiros níveis, elaborando e interpretando um método de análise integrada. As análises, a partir destes três níveis e sob a inspiração e orientação dos estudos da paisagem e do allgemeinbildung, objetivam gerar elementos que orientem e conduzam o trabalho para as conclusões. Como resultado, o método integrado apontou procedimentos para a identificação de elementos paisagístico-ecológicos capazes de criar mecanismos de proteção aos riscos. Estes elementos orientaram a definição de diretrizes de uso e ocupação do solo possíveis de serem incorporadas ao plano diretor municipal para tratar as inundações em áreas urbanas. / The present research aims to analyse the current forms of reading and acting on the cities, from the analytical perspective of socio-spatial processes in the risk society. The discussion is drawn on the change of techno-economical paradigms observed from the 1970s onwards and developed, in the urban planning field, by what is called sectoral planning. Taking as time frame the period between 1970-2015, the research examines risk management strategies, particularly in relation to flooding. The goal is to develop an integrated methodological approach to spatial planning, linking risk management strategies to municipal urban legislation. From the questioning raised and identifying the need for a linkage between the various urban dimensions present in the law and in the empirical reality studied, it is drained subsidies for the development of an urban integrated methodologic approach with a case study in the city of Rolante, Rio Grande do Sul. The research is developed from three levels of discussion, thought a qualitative analysis. The first level refers to the theoretical perspective, and contains the background of aspects related to the political, economical and social transformations, and on the thoretical concepts on the risk theme, using the analysis of landscape as a reference matrix for sustainability analysis and guidance for development of the integrated searched methodology. The second level relates to the problem of research itself and is related to the study of urban laws from the perspective of planning, considering “risk” as the main focus of discussion. The empirical study, the third phase of the work, is analysed in order to stablish meaningful relationships between the first two levels, developing and interpreting a method of integrated analysis. The analysis is developed from set of levels, and under the umbrella and inspiration of both concepts: landscape analysis and allgemeinbildung. It aims to generate and present elements to guide and lead the work to the conclusions. The integrated method pointed procedures to identify landscape-ecological elements capable of creating mechanisms of protection risks. These elements have guided the definition of use guidelines and occupation able to be incorporated into the municipal master plan to address flooding in urban áreas.

A presente pesquisa se propõe analisar a(as) atual(ais) forma(as) de ler e agir sobre o risco nas cidades, a partir da perspectiva analítica dos processos socioespaciais, na sociedade de risco. A discussão é elaborada a partir da mudança de paradigmas técnico-econômicos que, observados a partir dos anos 1970 são marcados, no campo do urbanismo, pelo planejamento setorial. Tomando como recorte temporal o período de 1970 a 2015, a pesquisa investiga estratégias de gestão de risco, particularmente em relação a enchentes e inundações. O objetivo é desenvolver passos metodológicos integrados para o ordenamento territorial, que vinculem estratégias de gestão de risco à legislação urbana municipal. A partir da problematização levantada e da identificação da necessidade de vinculação entre as diversas dimensões urbanas, busca-se, na legislação e na realidade empírica estudada, subsídios para a elaboração de uma abordagem integrada, com estudo de caso no município de Rolante, no Rio Grande do Sul. A pesquisa é desenvolvida a partir de três níveis de discussão, em uma análise qualitativa. O primeiro nível se refere à perspectiva teórica, contendo os antecedentes de aspectos relacionados às transformações políticas, econômicas e sociais e de conceitos teóricos relativos ao tema do risco. Esse nível utiliza a paisagem como matriz de referência para a análise da sustentabilidade e orientação na organização do pensamento para o desenvolvimento da metodologia pretendida. O segundo nível diz respeito à problemática da pesquisa em si, no que se refere ao estudo da legislação sob a perspectiva do planejamento urbano (setorial e integrado), considerando o “risco” como principal foco da discussão. O estudo empírico, terceiro momento do desenvolvimento do trabalho, é analisado com o objetivo de estabelecer relações significativas entre os dois primeiros níveis, elaborando e interpretando um método de análise integrada. As análises, a partir destes três níveis e sob a inspiração e orientação dos estudos da paisagem e do allgemeinbildung, objetivam gerar elementos que orientem e conduzam o trabalho para as conclusões. Como resultado, o método integrado apontou procedimentos para a identificação de elementos paisagístico-ecológicos capazes de criar mecanismos de proteção aos riscos. Estes elementos orientaram a definição de diretrizes de uso e ocupação do solo possíveis de serem incorporadas ao plano diretor municipal para tratar as inundações em áreas urbanas. / The present research aims to analyse the current forms of reading and acting on the cities, from the analytical perspective of socio-spatial processes in the risk society. The discussion is drawn on the change of techno-economical paradigms observed from the 1970s onwards and developed, in the urban planning field, by what is called sectoral planning. Taking as time frame the period between 1970-2015, the research examines risk management strategies, particularly in relation to flooding. The goal is to develop an integrated methodological approach to spatial planning, linking risk management strategies to municipal urban legislation. From the questioning raised and identifying the need for a linkage between the various urban dimensions present in the law and in the empirical reality studied, it is drained subsidies for the development of an urban integrated methodologic approach with a case study in the city of Rolante, Rio Grande do Sul. The research is developed from three levels of discussion, thought a qualitative analysis. The first level refers to the theoretical perspective, and contains the background of aspects related to the political, economical and social transformations, and on the thoretical concepts on the risk theme, using the analysis of landscape as a reference matrix for sustainability analysis and guidance for development of the integrated searched methodology. The second level relates to the problem of research itself and is related to the study of urban laws from the perspective of planning, considering “risk” as the main focus of discussion. The empirical study, the third phase of the work, is analysed in order to stablish meaningful relationships between the first two levels, developing and interpreting a method of integrated analysis. The analysis is developed from set of levels, and under the umbrella and inspiration of both concepts: landscape analysis and allgemeinbildung. It aims to generate and present elements to guide and lead the work to the conclusions. The integrated method pointed procedures to identify landscape-ecological elements capable of creating mechanisms of protection risks. These elements have guided the definition of use guidelines and occupation able to be incorporated into the municipal master plan to address flooding in urban áreas.

Esta pesquisa tem por objetivo obter um panorama das políticas públicas urbanas em telemática ao longo da sua recente história visando sua melhor compreensão. Isto se deve principalmente à necessidade de compreender como tais políticas evoluíram ao longo do tempo e como estas vêm influenciando a sociedade como um todo e principalmente o conjunto de lugares, tais como residência, trabalho, locais de lazer e o próprio tecido urbano que esta mesma sociedade ocupa e convive. Para esse entendimento será necessário compreender a história das comunicações em sua evolução em direção às telecomunicações, à telemática e às novas tecnologias da Informação (TIC\'s) para em seguida conhecer os serviços telemáticos que são oferecidos ao usuário final. Mas, além do conhecimento da sua história e também conhecer quais são estes serviços temos que conhecer, devido à importância, à complexidade e à velocidade em que estes serviços evoluem, as políticas públicas, no nível das esferas federal e municipal, a fim de, pesquisando a evolução temporal das políticas públicas urbanas de telemática, no nosso caso dentro do município de São Paulo, perceber toda a complexidade de sua influência, já citada anteriormente, sobre a sociedade e sobre a própria cidade. / This research is intended to obtain a general view of the urban public policies in telematic along their recent history and for a better comprehension of them. That is, mainly, due to the necessity of recognizing how such policies have developed through the time and how they have been influencing the society as a whole and, mostly, the set of places, such as residence, work, leisure areas and the urban net itself, which this same society inhabits and lives with. For this, recognition will be necessary to understand the history of communication in its evolution towards the telecommunications, telematic and the new technologies of information (TIC`s) to know, afterwards, the telematic services which are offered to the final user. But besides the knowledge of its history, and also know which these services are, we have gotten to learn, due to the importance, to the complexity and to the velocity in which these services develop, the public policies at the federal and municipal level in order to, researching the time evolution of the urban public policies of telematic, in our case, inside of the municipal area of São Paulo, to perceive in all the complexity of their influence, already mentioned formerly, over the society and over the city itself.

A presente tese tem por objetivo o estudo do direito à moradia e de sua inserção no ordenamento jurídico, analisando-se seu âmbito, seus limites e seu controle a partir de uma perspectiva de construção de um novo modelo de atuação do Poder Judiciário. Âmbito refere-se à definição, isto é, à busca do significado e da natureza jurídica do direito à moradia. Os limites, por sua vez, referem-se à forma de inserção deste direito em nosso quadro normativo à luz das políticas públicas destinadas à sua efetivação e sistematização no âmbito do pacto federativo. Finalmente, o controle do direito à moradia pelo Poder Judiciário pode se dar tanto pela mediação quanto pela jurisdição. Em países como o Brasil, onde há fortes desigualdades sociais e as instituições democráticas mostram-se ainda frágeis, as demandas levadas aos agentes e órgãos do Estado, dentre os quais estão os do Poder Judiciário, são quantitativas e qualitativamente maiores no que se refere à concretização dos direitos fundamentais. Busca-se, assim, uma reflexão sobre o arcabouço jurídico e as políticas públicas habitacionais vigentes, bem como sobre os mecanismos de utilização deste arcabouço na solução dos conflitos judiciais que chegam aos tribunais. A aplicação do direito à moradia, de acordo com a nova ordem constitucional e a legislação decorrente, ainda está em processo de amadurecimento. Com efeito, nota-se uma dificuldade na resolução de tais conflitos, que demandam por parte do julgador uma nova leitura dos princípios constitucionais, sobretudo o da função social da propriedade, visando a concretização do direito à moradia. / The present thesis provides an overview of the right to housing, its regulation, scope, limits and control, aiming to build a new operating model for the judicial authorities. Scope means conceptualization, that is to say, the meaning and judicial nature of the right to housing. Limits mean the way of insertion of this right in our legal framework, in light of public policies aimed at its effectuation and systematization under the federative pact. Finally, regarding the judiciary powers\' control of housing rights, this can take place by either mediation or adjudication. In countries like Brazil, where there are strong social inequalities and democratic institutions are yet fragile, the demands brought to State agents and departments, among which are the judges, are both quantitatively and qualitatively greater concerning the implementation of the fundamental rights. Thus, this work presents the legal framework and current public housing policies in Brazil, as well as the practice of the courts in resolving the judicial conflicts. The implementation of the social right to housing, in accordance to the new constitutional order and ensuing legislation, is still in the process of maturation. In effect, there is a perceptible difficulty in solving such conflicts which demand a new interpretation of the constitutional principles by the judge, especially in relation to the social function of property.

O acelerado processo de urbanização associado ao crescente empobrecimento de parcela da população, ao crescimento demográfico e mobilidade social, conduz a grandes transformações do meio físico e social das cidades brasileiras. Desencadeadas por processos de intervenções urbanas, estas transformações são permeadas por relações entre diferentes grupos que atuam nas políticas públicas com interesses próprios. Neste contexto, o capital imobiliário influencia o padrão de uso do solo urbano ao dosar recursos financeiros disponíveis e direcionar ações estatais na alocação espacial de meios de consumo coletivo para diferentes segmentos da sociedade. Desta forma, acaba muitas vezes direcionando onde e como devem ser implantados os recursos públicos, gerando diferentes acessos a diferentes serviços, concretizando desigualdade socioespacial. Este contexto socioeconômico que marca há muito as relações entre Estado e capital imobiliário no Brasil é interpretado como justificativa material e histórica ao compreender como se desenvolve este fenômeno e suas relações com a promoção, ou não, da participação de movimentos sociais nos processos decisórios das políticas públicas. Ressalta-se que, do contrário, esta última permanecerá como lócus de conflitos de grupos e interesses distintos com predomínio de benefícios para determinado grupo em detrimento da busca por equidade e justiça socioespacial. Dito posto, as pesquisas para doutoramento intencionam deste seu início analisar as relações entre o Estado e a pessoa envolta nas relações de classe social, objetivando avaliar se há participação social no processo de planejamento urbano. Intenciona ainda problematizar a questão da participação social, ao analisar em que medida esta participação depende do grau de apreensão e compreensão por parte da população, bem como apreendem a produção deste espaço urbano no processo de elaboração do Projeto Nova Luz, na região central de São Paulo/SP. / The accelerated process of urbanization associated with the growing impoverishment of a portion of the population, demographic growth and social mobility, leads to major changes in the physical and social environment of Brazilian cities. Unleashed by processes of urban interventions, these transformations are permeated by relations between different groups that act on public policies with their own interests. In this context, real estate capital influences the pattern of urban land use by dosing available financial resources and directs state actions in the spatial allocation of collective consumption media to different segments of society. In this way, it often ends up directing where and how public resources should be implemented, generating different access to different services, concretizing socio-spatial inequality. This socioeconomic context that has long marked the relations between State and real estate capital in Brazil is interpreted as a material and historical justification when understanding how this phenomenon develops and its relations with the promotion or not of the participation of social movements in the decision making processes of the policies Public policies. It is emphasized that, otherwise, the latter will remain as a locus of conflicts of distinct groups and interests with a predominance of benefits for a particular group to the detriment of the search for equity and socio-spatial justice. Having said that, doctoral research intends to analyze the relationship between the State and the person involved in social class relations, with the purpose of evaluating whether there is social participation in the urban planning process. It also intends to problematize the issue of social participation, when analyzing the extent to which this participation depends on the degree of apprehension and understanding on the part of the population, as well as apprehend the production of this urban space in the process of elaboration of the Nova Luz Project in the central region of São Paulo / SP.

A cidade litorânea de Santos (SP), atualmente, passa por uma profunda transformação de seu espaço histórico e central por meio de políticas públicas, em níveis de poder diferenciados (municipal, estadual e federal), para a sua revalorização, entendida aqui no sentido de um enobrecimento deste fragmento de espaço, enfocando a reabilitação de sua infraestrutura urbana, a readequação do seu patrimônio histórico edificado e a tentativa fazer retornar em seu espaço central investimentos econômicos e comerciais. Esta profunda transformação se dá, neste fragmento a partir da produção de um espaço turístico na área de interface porto-cidade (antiga área portuária abandonada), enobrecimento das atividades comerciais e turísticas na área e também pela tentativa de solucionar diversos problemas de infraestrutura e moradia de grande da população trabalhadora local. / The coastal city of Santos (SP) is currently undergoing a profound transformation of its historical and central area due to public policies in different power levels (municipal, state and federal), for its revitalization, understood here as an ennoblement of a fragment of this space, focusing on the rehabilitation of its urban infrastructure, the upgrading of its historical buildings and the attempt to return to its central place in economic investments and trade. This profound transformation occurred in this fragment due to the production of a touristic space in the area of the interface cityharbour (the old abandoned harbour area ), ennoblement of business and touristic activities in the area and also by trying to solve several problems of infrastructure and housing from most of the working population.

O acelerado processo de urbanização associado ao crescente empobrecimento de parcela da população, ao crescimento demográfico e mobilidade social, conduz a grandes transformações do meio físico e social das cidades brasileiras. Desencadeadas por processos de intervenções urbanas, estas transformações são permeadas por relações entre diferentes grupos que atuam nas políticas públicas com interesses próprios. Neste contexto, o capital imobiliário influencia o padrão de uso do solo urbano ao dosar recursos financeiros disponíveis e direcionar ações estatais na alocação espacial de meios de consumo coletivo para diferentes segmentos da sociedade. Desta forma, acaba muitas vezes direcionando onde e como devem ser implantados os recursos públicos, gerando diferentes acessos a diferentes serviços, concretizando desigualdade socioespacial. Este contexto socioeconômico que marca há muito as relações entre Estado e capital imobiliário no Brasil é interpretado como justificativa material e histórica ao compreender como se desenvolve este fenômeno e suas relações com a promoção, ou não, da participação de movimentos sociais nos processos decisórios das políticas públicas. Ressalta-se que, do contrário, esta última permanecerá como lócus de conflitos de grupos e interesses distintos com predomínio de benefícios para determinado grupo em detrimento da busca por equidade e justiça socioespacial. Dito posto, as pesquisas para doutoramento intencionam deste seu início analisar as relações entre o Estado e a pessoa envolta nas relações de classe social, objetivando avaliar se há participação social no processo de planejamento urbano. Intenciona ainda problematizar a questão da participação social, ao analisar em que medida esta participação depende do grau de apreensão e compreensão por parte da população, bem como apreendem a produção deste espaço urbano no processo de elaboração do Projeto Nova Luz, na região central de São Paulo/SP. / The accelerated process of urbanization associated with the growing impoverishment of a portion of the population, demographic growth and social mobility, leads to major changes in the physical and social environment of Brazilian cities. Unleashed by processes of urban interventions, these transformations are permeated by relations between different groups that act on public policies with their own interests. In this context, real estate capital influences the pattern of urban land use by dosing available financial resources and directs state actions in the spatial allocation of collective consumption media to different segments of society. In this way, it often ends up directing where and how public resources should be implemented, generating different access to different services, concretizing socio-spatial inequality. This socioeconomic context that has long marked the relations between State and real estate capital in Brazil is interpreted as a material and historical justification when understanding how this phenomenon develops and its relations with the promotion or not of the participation of social movements in the decision making processes of the policies Public policies. It is emphasized that, otherwise, the latter will remain as a locus of conflicts of distinct groups and interests with a predominance of benefits for a particular group to the detriment of the search for equity and socio-spatial justice. Having said that, doctoral research intends to analyze the relationship between the State and the person involved in social class relations, with the purpose of evaluating whether there is social participation in the urban planning process. It also intends to problematize the issue of social participation, when analyzing the extent to which this participation depends on the degree of apprehension and understanding on the part of the population, as well as apprehend the production of this urban space in the process of elaboration of the Nova Luz Project in the central region of São Paulo / SP.