A requalificação de áreas urbanas degradadas e subutilizadas, como waterfronts e áreas portuárias, representa uma oportunidade singular de desenvolvimento sustentável para as cidades. A Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro, conhecida com Porto Maravilha, visa requalificar o antigo distrito portuário carioca como uma zona de uso misto e apresenta a sustentabilidade como uma de suas principais diretrizes. O presente trabalho analisa as principais intervenções propostas para a nova configuração da morfologia urbana e nova estrutura de mobilidade do Porto Maravilha. A abordagem, de caráter qualitativo, foca na dimensão ambiental da sustentabilidade, visando prover novas perspectivas e interpretações, sob a ótica da Engenharia Urbana. Os resultados indicam que a operação urbana se relaciona com o contexto mundial, ao demonstrar alinhamento com as principais tendências de sustentabilidade em urbanismo. O adensamento urbano e a prioridade dada à mobilidade otimizam o uso do espaço e infraestrutura, trazendo benefícios concretos para o ambiente urbanizado. No entanto, a ausência de mecanismos eficazes de fiscalização ou itens mandatórios na legislação converte as políticas públicas de sustentabilidade apenas em cartas de intenções. Em médio prazo as dinâmicas externas político-econômicas terão um papel determinante no sucesso ou fracasso da empreitada. / The rehabilitation of degraded and underused urban areas such as waterfronts represents an unique opportunity for sustainable urban development. The Urban Operation for the Port Region of Rio de Janeiro, known as Porto Maravilha, aims to rehabilitate the former port district as a mixed-use zone and promotes sustainability as one of its main guidelines. This work is a case- study that analyzes the main interventions regarding the new configuration of the urban morphology and the new structure of mobility of Porto Maravilha. The approach focuses on the environmental dimension of sustainability, with the intention to provide new perspectives and interpretations on this project, according to Urban Engineering. The results indicate that it relates to the global context, by alignment with the main trends of sustainability in urbanism. The densification and priority given to mobility optimize the use of urban space and infrastructure, leading to consistent benefits for current and future populations. However, the absence of effective enforcement mechanisms or mandatory elements translates public policies on sustainability into merely letters of intent. In the medium term, the political-economic external dynamics will perform a decisive role in the success or failure of this endeavor.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-16T22:38:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marina Cavalcante Hissa.pdf: 9301441 bytes, checksum: 141769c83a682934d2a63e996982ce7f (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-27T23:04:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marina Cavalcante Hissa.pdf: 9301441 bytes, checksum: 141769c83a682934d2a63e996982ce7f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T23:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marina Cavalcante Hissa.pdf: 9301441 bytes, checksum: 141769c83a682934d2a63e996982ce7f (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / CAPES / A presente dissertação trata da utilização das Operações Urbanas Consorciadas para a implantação de shoppings centers, tendo como estudo de caso a cidade de Fortaleza. Regulamentada pelo Estatuto da Cidade, em 2001, a Operação Urbana Consorciada (OUC) é, atualmente, o principal instrumento urbanístico que viabiliza as parcerias público-privadas no Brasil. O instrumento busca, na teoria, equilibrar os benefícios públicos e privados na implantação de transformações urbanas estruturais, podendo tratar não apenas de novas regras urbanísticas, mas de toda uma reconstrução do tecido urbanístico/econômico/social de um setor específico da cidade. É exposto, na dissertação, um panorama geral das intervenções nas capitais brasileiras antes e depois do Estatuto, com o objetivo de analisar o avanço deste instrumento na cidade de Fortaleza, que como a capital com mais Operações Urbanas Consorciadas com leis aprovadas, sendo sete no total. Destas, duas possuem relação direta com a viabilização de shoppings centers. Em meados de 2007, em Fortaleza, houve uma expansão do referido setor, diante do “aquecimento” do mercado imobiliário e crescimento econômico do País. Em paralelo, as Operações Urbanas Consorciadas também se tornaram mais recorrentes, pois, no impulso do boom imobiliário, foram postas em prática intervenções que antes estavam adormecidas. Portanto, ao observar a especificidade de Fortaleza, refletiu-se sobre a utilização desse instrumento, que esteve bastante associado a alterações de parâmetros urbanísticos em projetos específicos. Além disso, procurou-se avaliar em que medida o instrumento estava sendo aplicado de acordo com os pressupostos do Estatuto da Cidade, mormente em dois estudos de caso: as Operações Urbanas Consorciadas Jóquei Clube e Lagoa do Papicu, que possuem relação direta com shoppings centers. / The present dissertation approach the use of the Consortium Urban Operations to implant shopping malls, having as a case study the city of Fortaleza. Regulated by the "Estatuto da Cidade", in 2001, the Consortium Urban Operation is currently the main urban development tool that makes public-private partnerships in Brazil possible. The instrument seeks, in theory, to balance public and private benefits in the implementation of structural urban transformations, being able to deal, not only with new urban rules, but with a reconstruction of the urban / economic /social fabric of a specific sector of the city. The dissertation presents an overview of interventions in Brazilian capitals before and after the "Estatuto da Cidade", with the objective of analyze the progress of this instrument in the city of Fortaleza, as this is the capital with most Consortium Urban Operations, seven in the total. Of these, two are directly related to the viability of shopping malls. In mid-2007, in Fortaleza, there was an expansion of this sector, due to the "heating" of the civil construction market and economic growth of the Country. In parallel, the Consorciated Urban Operations also became more recurrent because, in the civil construction market's boom, interventions that were previously paralyzed were put into practice. Therefore, when observing the specificity of Fortaleza, we tried to reflect on the use of this instrument that was closely associated to changes in urban parameters for specific projects. In addition, an attempt was made to research if the instrument was being applied in accordance with the "Estatuto da Cidade", mainly in two case studies: the Jockey Club and Papicu Lagoon, which have a direct relationship with shopping malls.

A requalificação de áreas urbanas degradadas e subutilizadas, como waterfronts e áreas portuárias, representa uma oportunidade singular de desenvolvimento sustentável para as cidades. A Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro, conhecida com Porto Maravilha, visa requalificar o antigo distrito portuário carioca como uma zona de uso misto e apresenta a sustentabilidade como uma de suas principais diretrizes. O presente trabalho analisa as principais intervenções propostas para a nova configuração da morfologia urbana e nova estrutura de mobilidade do Porto Maravilha. A abordagem, de caráter qualitativo, foca na dimensão ambiental da sustentabilidade, visando prover novas perspectivas e interpretações, sob a ótica da Engenharia Urbana. Os resultados indicam que a operação urbana se relaciona com o contexto mundial, ao demonstrar alinhamento com as principais tendências de sustentabilidade em urbanismo. O adensamento urbano e a prioridade dada à mobilidade otimizam o uso do espaço e infraestrutura, trazendo benefícios concretos para o ambiente urbanizado. No entanto, a ausência de mecanismos eficazes de fiscalização ou itens mandatórios na legislação converte as políticas públicas de sustentabilidade apenas em cartas de intenções. Em médio prazo as dinâmicas externas político-econômicas terão um papel determinante no sucesso ou fracasso da empreitada. / The rehabilitation of degraded and underused urban areas such as waterfronts represents an unique opportunity for sustainable urban development. The Urban Operation for the Port Region of Rio de Janeiro, known as Porto Maravilha, aims to rehabilitate the former port district as a mixed-use zone and promotes sustainability as one of its main guidelines. This work is a case- study that analyzes the main interventions regarding the new configuration of the urban morphology and the new structure of mobility of Porto Maravilha. The approach focuses on the environmental dimension of sustainability, with the intention to provide new perspectives and interpretations on this project, according to Urban Engineering. The results indicate that it relates to the global context, by alignment with the main trends of sustainability in urbanism. The densification and priority given to mobility optimize the use of urban space and infrastructure, leading to consistent benefits for current and future populations. However, the absence of effective enforcement mechanisms or mandatory elements translates public policies on sustainability into merely letters of intent. In the medium term, the political-economic external dynamics will perform a decisive role in the success or failure of this endeavor.

Made available in DSpace on 2016-04-16T00:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 4 CaioAugustoBarbosaOliveiraFilho1.pdf: 1253484 bytes, checksum: 11096114fb7a77ace5b167afb4969cdb (MD5) CaioAugustoBarbosaOliveiraFilho2.pdf: 2295106 bytes, checksum: 6b451f124cc7912348b71e6088659bc3 (MD5) CaioAugustoBarbosaOliveiraFilho3.pdf: 1528753 bytes, checksum: be34d9cc08ee0b0863f6fd47b173609e (MD5) CaioAugustoBarbosaOliveiraFilho4.pdf: 2161442 bytes, checksum: 927d558415e6d96485ca8c79806c93b1 (MD5) Previous issue date: 2007-11-29 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This project analyzes the results of the Urban Operation Implantation in the city of São Paulo starting from the calculation of the densification and also from the valorization suffered by the perimeter held by this operation, since 1995 until 2004. This calculation is based on the data organization obtained from the City hall from São Paulo City (PMSP), Official gazette of City (DOM), City Planning Department (Sempla) and Municipal Company of Urbanization (Emurb) Not only is this analysis based on the conceptualization of urban project and urban operation, but also on comments made regarding positive examples of established international urban operations already done. Besides there are other experiences implanted in the city of São Paulo, trying to disclose the aspects that had contributed and/or compromised the attainment of its effective results. / Este trabalho analisa os resultados da implantação da Operação Urbana Faria Lima no município de São Paulo a partir do cálculo do adensamento e da valorização sofridos pelo perímetro da referida operação, no período compreendido entre os anos de 1995 e 2004, cálculo este baseado na organização de dados obtidos junto à Prefeitura Municipal de São Paulo, Diário Oficial do Município, Secretaria Municipal de Planejamento e Empresa Municipal de Urbanização. Para embasar esta análise, além da conceituação de projeto urbano e de operação urbana, comenta-se exemplos positivos de operações urbanas internacionais já estabelecidas, além de outras experiências implantadas na cidade de São Paulo, buscando revelar os aspectos que contribuíram e/ou comprometeram a obtenção de seus resultados efetivos.

O presente trabalho trata da evolução do conceito de Operação Urbana e de Solo Criado no contexto institucional do planejamento urbano do Município de São Paulo, numa perspectiva propositiva de aprimoramento desses instrumentos. Foram identificadas três fases de desenvolvimento das Operações Urbanas e do Solo Criado: introdução das idéias (décadas de 1970 e 1980), prática e experimentação (décadas de 1980 e 1990) e prática e revisão (década de 2000). A pesquisa contempla a genealogia dos conceitos de Operação Urbana e de Solo Criado, sendo caracterizadas as matrizes conceituais que originaram esses instrumentos. Quando se avança na análise da experiência do Solo Criado e das Operações Urbanas no Município de São Paulo, verifica-se que os resultados e estratégias de aplicação dos instrumentos se distanciam dos propósitos iniciais aos quais as Operações Urbanas e o Solo Criado estavam submetidos. O que se identifica é a construção de um modelo de Operação Urbana ao longo dessa experiência. Esse modelo se caracteriza pela negociação financeira do potencial adicional de construção que proporcionou considerável monta de recursos ao Poder Público, que por sua vez alocou esses investimentos em obras de natureza essencialmente viária e na mesma região onde os incentivos na legislação urbana foram concedidos. O estudo também engloba análise dos trabalhos recentes desenvolvidos no âmbito institucional da Prefeitura do Município de São Paulo voltados à revisão desse modelo de Operação Urbana, o que ainda não ocorreu na prática. Por fim, lança-se mão do estudo dos conceitos e dos instrumentos de compartilhamento equitativo de custos e benefícios a partir do sistema colombiano de planejamento urbano, como uma possível referência para subsidiar o aprimoramento das Operações Urbanas em São Paulo, na tentativa de superação do modelo até agora adotado. / The present work deals with the evolution of the concepts of Urban Operations and Solo Criado (or Created Land) in the urban planning context of the Sao Paulo Municipality, in a perspective to improve these instruments. It was identified three phases: introduction of the ideas (1970 and 1980 decades), practice and experimentation (1980 and 1990 decades) and practice and revision (2000 decade). The research explores the genealogy of the concepts of Urban Operations and Created Land characterizing the conceptual matrixes that contributed to the origin of these instruments. When it goes ahead in the analysis of the experience of Urban Operations and Created Land in Sao Paulo city, it finds out that the results and the strategies of application of these instruments is far from the initial purposes which Urban Operations and Created Land were submitted. Along the analysis it is identified the construction of a model of Urban Operation. This model is characterized by the financial negotiation of the building additional potential which provided a consider amount of resources to the Municipality, that in its turn applied these resources in road works and in the same region where the incentives in the zoning law were granted. The study also encloses the analysis of the recent works developed by the Secretariat of Urban Planning of Sao Paulo Municipality related to the revision of this model of Urban Operation that still didnt happen in practice. At last, it makes use of the concepts and the instruments of equitable sharing of costs and benefits from the Colombian urban planning system, like a possible reference to support the improvement of Urban Operations in Sao Paulo in a trial to surpass the model adopted until now.

A utilização de mecanismos inteligentes e com suporte legal como a Operação Urbana Consorciada implementando o “Potencial Adicional de Construção", permite à iniciativa privada o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários modernos, com usufruto por toda comunidade local, propiciando benefícios nas vias públicas, drenagem, transporte coletivo e habitações de interesse social. As Operações Urbanas podem ser implantadas nas mais diversas regiões, induzindo o progresso já encontrado na região sudoeste da cidade de São Paulo, melhor direcionando os vetores de crescimento, objetivando um melhor equilíbrio urbanístico. A viabilidade econômica de empreendimentos imobiliários incentivados por Operações Urbanas, possibilitando a parceria público-privada com a flexibilização e racionalização no uso e ocupação do solo, constitui-se no objetivo desta dissertação. / The use of intelligent mechanisms and legal support such as the Urban Operation implementing a better Construction’s Additional Potenciality enables free enterprise to develop modern building enterprises, allowing their fruition by the whole local community, propitiating benefits to public roads, draining, collective transportation and dwellings of social interest. The Urban Operations can be implanted in the most different regions leading to the progress already found in the southwestern part of the city of São Paulo, improving the growth vectors’ direction, looking to a better urbanistic equilibrium. The economic viability of this enterprise, encouraged by the Urban Operations enabled the public/ private partnership to flexibilize the rationality of earth occupation use and is the main objetive of this work.

Este trabalho de pesquisa de mestrado aporta temas relacionados as remoções de favelas em São Paulo diante de um cenário de avanço das políticas neoliberais, a partir da experiência da remoção de aproximadamente 500 famílias da região do Aeroporto de Congonhas para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, em formato de Monotrilho ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A remoção das famílias afetadas foi iniciada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 2012, seguindo diretrizes do convênio firmado com o Metrô no ano anterior. Até o momento a obra de mobilidade não foi finalizada pelo Governo do Estado de São Paulo, tampouco as unidades habitacionais prometidas, como uma das formas de reassentamento, foram sequer iniciadas. O que diferencia esta remoção das demais é a oferta pelo poder público - sem restrições de valores para o acesso - de indenizações que mimetizam as indenizações oferecidas para proprietários que possuem título, ou seja, o pagamento de uma recompensa monetária pelo valor da terra (neste caso, tempo de permanência) somada à recompensa pela benfeitoria. Entre 2012 e 2014 a maioria das famílias foi removida compulsoriamente das áreas afetadas e mais de 70% optaram pela indenização em detrimento da unidade habitacional no mesmo local da remoção. Este alto percentual surpreendeu a todos os envolvidos, principalmente, pelo fato de que as famílias em questão moravam há muitos anos nesses assentamentos precários, datados em sua maioria da década de 1950, o que em tese deveria ampliar seu desejo de permanência no local. Por meio de pesquisa de campo realizada em 2015 com 47 famílias que fizeram a opção pela indenização, identificou-se na amostra uma grande preocupação em investir a indenização em habitação (mesmo que não houvesse uma preocupação na mesma proporção com a regularidade formal das novas moradias), porém de maneira independente do poder público, com quem a relação de descrédito esteve presente durante todo o processo de remoção e após ela. Ainda que o objetivo de reassentar tenha sido cumprido na maioria dos casos, os resultados apontam para uma dispersão no território que implicou em perda de vínculos afetivos, profissionais, institucionais, além do aumento do deslocamento das famílias - que via de regra foram ocupar locais mais distantes que o ponto de remoção -, desconectando estas famílias do território de origem. / This master\'s research study deals with issues related to the removal of favelas in São Paulo from a scenario of advancement of neoliberal policies, based on the experience of the removal of approximately 500 families from the region of Congonhas Airport for the implementation of Line 17 - Gold of the Subway, in Monorail or Light Rail Vehicle (VLT) format. The removal of the affected families was initiated by the Housing and Urban Development Company (CDHU) in 2012, following guidelines of the agreement signed with the Metro in the previous year. Up to now, the work of mobility has not been finished by the São Paulo State Government, nor have the promised housing units, one of the forms of resettlement, had their construction even started. What differentiates this removal from the others is the offer from the public power - without restrictions of values for access - of indemnities that mimic the ones offered to owners who hold title, that is, the payment of a monetary reward for the value of the land (in this Case, length of stay) added to the reward for the house improvement. Between 2012 and 2014 most families were compulsorily removed from the affected areas and more than 70% opted for compensation at the expense of the housing unit at the same place of removal. This high percentage was surprising for everyone involved, mainly by the fact that the families in question had lived in these precarious settlements for many years, most of them dating back to the 1950s, which in theory should have broaden their desire to stay in the area. Through a field survey conducted in 2015 with 47 families who made the option of compensation, the interviewees showed a great concern in investing the compensation in housing (even though there was not a concern in the same proportion about the formal regularity of the new housing), but independent from the public authority, with whom the relationship of discredit was present throughout the removal process and after it. Although the goal of resettlement has been fulfilled in most cases, the results point to a dispersion in the territory that has entailed loss of affective, professional and institutional ties, as well as an increase in the displacement of families - which, as a rule, were to occupy areas that are mostly distant from the point of removal - by disconnecting these families from their home territory.

Este trabalho de pesquisa de mestrado aporta temas relacionados as remoções de favelas em São Paulo diante de um cenário de avanço das políticas neoliberais, a partir da experiência da remoção de aproximadamente 500 famílias da região do Aeroporto de Congonhas para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, em formato de Monotrilho ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A remoção das famílias afetadas foi iniciada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 2012, seguindo diretrizes do convênio firmado com o Metrô no ano anterior. Até o momento a obra de mobilidade não foi finalizada pelo Governo do Estado de São Paulo, tampouco as unidades habitacionais prometidas, como uma das formas de reassentamento, foram sequer iniciadas. O que diferencia esta remoção das demais é a oferta pelo poder público - sem restrições de valores para o acesso - de indenizações que mimetizam as indenizações oferecidas para proprietários que possuem título, ou seja, o pagamento de uma recompensa monetária pelo valor da terra (neste caso, tempo de permanência) somada à recompensa pela benfeitoria. Entre 2012 e 2014 a maioria das famílias foi removida compulsoriamente das áreas afetadas e mais de 70% optaram pela indenização em detrimento da unidade habitacional no mesmo local da remoção. Este alto percentual surpreendeu a todos os envolvidos, principalmente, pelo fato de que as famílias em questão moravam há muitos anos nesses assentamentos precários, datados em sua maioria da década de 1950, o que em tese deveria ampliar seu desejo de permanência no local. Por meio de pesquisa de campo realizada em 2015 com 47 famílias que fizeram a opção pela indenização, identificou-se na amostra uma grande preocupação em investir a indenização em habitação (mesmo que não houvesse uma preocupação na mesma proporção com a regularidade formal das novas moradias), porém de maneira independente do poder público, com quem a relação de descrédito esteve presente durante todo o processo de remoção e após ela. Ainda que o objetivo de reassentar tenha sido cumprido na maioria dos casos, os resultados apontam para uma dispersão no território que implicou em perda de vínculos afetivos, profissionais, institucionais, além do aumento do deslocamento das famílias - que via de regra foram ocupar locais mais distantes que o ponto de remoção -, desconectando estas famílias do território de origem. / This master\'s research study deals with issues related to the removal of favelas in São Paulo from a scenario of advancement of neoliberal policies, based on the experience of the removal of approximately 500 families from the region of Congonhas Airport for the implementation of Line 17 - Gold of the Subway, in Monorail or Light Rail Vehicle (VLT) format. The removal of the affected families was initiated by the Housing and Urban Development Company (CDHU) in 2012, following guidelines of the agreement signed with the Metro in the previous year. Up to now, the work of mobility has not been finished by the São Paulo State Government, nor have the promised housing units, one of the forms of resettlement, had their construction even started. What differentiates this removal from the others is the offer from the public power - without restrictions of values for access - of indemnities that mimic the ones offered to owners who hold title, that is, the payment of a monetary reward for the value of the land (in this Case, length of stay) added to the reward for the house improvement. Between 2012 and 2014 most families were compulsorily removed from the affected areas and more than 70% opted for compensation at the expense of the housing unit at the same place of removal. This high percentage was surprising for everyone involved, mainly by the fact that the families in question had lived in these precarious settlements for many years, most of them dating back to the 1950s, which in theory should have broaden their desire to stay in the area. Through a field survey conducted in 2015 with 47 families who made the option of compensation, the interviewees showed a great concern in investing the compensation in housing (even though there was not a concern in the same proportion about the formal regularity of the new housing), but independent from the public authority, with whom the relationship of discredit was present throughout the removal process and after it. Although the goal of resettlement has been fulfilled in most cases, the results point to a dispersion in the territory that has entailed loss of affective, professional and institutional ties, as well as an increase in the displacement of families - which, as a rule, were to occupy areas that are mostly distant from the point of removal - by disconnecting these families from their home territory.

O presente trabalho trata da evolução do conceito de Operação Urbana e de Solo Criado no contexto institucional do planejamento urbano do Município de São Paulo, numa perspectiva propositiva de aprimoramento desses instrumentos. Foram identificadas três fases de desenvolvimento das Operações Urbanas e do Solo Criado: introdução das idéias (décadas de 1970 e 1980), prática e experimentação (décadas de 1980 e 1990) e prática e revisão (década de 2000). A pesquisa contempla a genealogia dos conceitos de Operação Urbana e de Solo Criado, sendo caracterizadas as matrizes conceituais que originaram esses instrumentos. Quando se avança na análise da experiência do Solo Criado e das Operações Urbanas no Município de São Paulo, verifica-se que os resultados e estratégias de aplicação dos instrumentos se distanciam dos propósitos iniciais aos quais as Operações Urbanas e o Solo Criado estavam submetidos. O que se identifica é a construção de um modelo de Operação Urbana ao longo dessa experiência. Esse modelo se caracteriza pela negociação financeira do potencial adicional de construção que proporcionou considerável monta de recursos ao Poder Público, que por sua vez alocou esses investimentos em obras de natureza essencialmente viária e na mesma região onde os incentivos na legislação urbana foram concedidos. O estudo também engloba análise dos trabalhos recentes desenvolvidos no âmbito institucional da Prefeitura do Município de São Paulo voltados à revisão desse modelo de Operação Urbana, o que ainda não ocorreu na prática. Por fim, lança-se mão do estudo dos conceitos e dos instrumentos de compartilhamento equitativo de custos e benefícios a partir do sistema colombiano de planejamento urbano, como uma possível referência para subsidiar o aprimoramento das Operações Urbanas em São Paulo, na tentativa de superação do modelo até agora adotado. / The present work deals with the evolution of the concepts of Urban Operations and Solo Criado (or Created Land) in the urban planning context of the Sao Paulo Municipality, in a perspective to improve these instruments. It was identified three phases: introduction of the ideas (1970 and 1980 decades), practice and experimentation (1980 and 1990 decades) and practice and revision (2000 decade). The research explores the genealogy of the concepts of Urban Operations and Created Land characterizing the conceptual matrixes that contributed to the origin of these instruments. When it goes ahead in the analysis of the experience of Urban Operations and Created Land in Sao Paulo city, it finds out that the results and the strategies of application of these instruments is far from the initial purposes which Urban Operations and Created Land were submitted. Along the analysis it is identified the construction of a model of Urban Operation. This model is characterized by the financial negotiation of the building additional potential which provided a consider amount of resources to the Municipality, that in its turn applied these resources in road works and in the same region where the incentives in the zoning law were granted. The study also encloses the analysis of the recent works developed by the Secretariat of Urban Planning of Sao Paulo Municipality related to the revision of this model of Urban Operation that still didnt happen in practice. At last, it makes use of the concepts and the instruments of equitable sharing of costs and benefits from the Colombian urban planning system, like a possible reference to support the improvement of Urban Operations in Sao Paulo in a trial to surpass the model adopted until now.

O instrumento das operações urbanas foi definido pela lei federal brasileira do Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana que permite à administração pública municipal, através de parcerias com o setor privado, realizar transformações estruturais em setores territoriais definidos, com recursos provenientes do setor privado. Em São Paulo, as operações urbanas foram propostas como instrumento de planejamento urbano em projeto de plano diretor elaborado em 1985, iniciando-se a partir daí uma trajetória que incluiu diferentes interpretações e formas de aplicação. O trabalho aqui apresentado reconstitui essa trajetória desde as primeiras concepções do instrumento até o ano de 2000, ou seja, o período que compreende suas primeiras formulações e que antecede a promulgação do Estatuto da Cidade. Foram comparadas e analisadas as cinco operações urbanas formuladas nesse período, colocando-as em relação a três processos articulados: urbanização, imobiliário e institucional. Com fundamento nas análises realizadas, argumenta-se que as operações urbanas tal como foram desenvolvidas em São Paulo nesse período, subordinaram-se à lógica do empreendedorismo imobiliário, contribuindo para processos de construção especulativa do lugar. Para que as operações urbanas desempenhem papel ativo como instrumento de políticas públicas voltado para uma cidade mais justa e menos desigual será preciso alterar as próprias bases constitutivas e os processos operativos das parcerias público-privado, em sua concepção e em sua origem. / The urban operations legal instrument was defined by the Brazilian federal urban development law (Statute of the City ? Estatuto da Cidade) as an instrument of urban policy that allows the local public administration, through partnerships with the private sector to accomplish structural changes on specific urban areas. The urban operations were proposed in São Paulo as an instrument of urban planning in a master plan project of 1985, starting then a course that includes different interpretations and ways of application. This work reconstitutes this trajectory from the first formulations of the instrument till the year 2000, the period that comprises its early designs and that was before the Statute of the City promulgation. Five urban operations proposed in this period were analyzed and compared in connection with three articulated processes: urbanization, property and institutional. Based on the accomplished analyses, it is argued that the urban operations as they were developed in São Paulo during this period followed the rules of the real state entrepreneurship logic and in doing so contributed to the speculative construction of place process. In order that the urban operations have an active role as a public policy instrument to a more just city it will be necessary to change its own constitutive basis and the operative processes of public-private partnership in its conception and origin.