O processo de degradação das regiões centrais e a requalificação desses espaços, que aparecem como algo comum nas grandes cidades do mundo capitalista globalizado, começaram nas grandes cidades dos países centrais e nas últimas décadas se expandiram para os países periféricos.Nesta dissertação o espaço analisado é o Centro Histórico de São Paulo que passou pelo processo de degradação urbana a partir dos anos 60. Processo que esvaziou esse espaço.Algumas décadas depois, osetor público se uniu ao privado com o objetivo de requalificar o espaço urbano analisado. Esses investimentos foram possíveis por meio da criação de Operações Urbanas e leis, cujo objetivo era reduzir obstáculos e possíveis conflitos com os atuais usuários do espaço, o que possibilitou a requalificação urbana da região. Essa requalificação gerou uma acelerada valorização imobiliária fazendo com que a região tivesse uma valorização superior à grande parte das outras regiões da cidade de São Paulo. / The degradation process of the central regions and the renovation of these spaces, that appear as something common in large cities of the globalized capitalist world, started in large cities of core countries and in recent decades expanded to peripheral countries.This dissertation analyzed the space of São Paulo History Center that went through the process of urban decay from the 60s. The process emptied\" this space.A few decades later, the public sector joined the private in order to requalify urban space analyzed. These investments were made possible through the creation of Urban Operations and laws which aim was to reduce obstacles and possible conflicts with current users of the space, that allowed the urban renewal of the area. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo.

Esta tese defende que o \'planejamento da exceção\' depende da eliminação dos territórios da pobreza para a criação de localizações que atendam os interesses do mercado imobiliário, enquanto, nas franjas da cidade, em áreas sem perspectiva de valorização fundiária, o Estado assume uma política de urbanização de favelas ambígua: regularização com fixação de moradores em territórios precários, precarização de instalação de infraestruturas, e reassentamentos em grandes conjuntos, associados a obras civis de grande porte. Partindo de uma perspectiva histórica, de uma análise da forma como o Estado tem trabalhado a questão das favelas em dois contextos específicos - São Paulo e Rio de Janeiro - demonstra-se que muitas das ações recentes têm, apesar de roupagem nova, similaridades com práticas antigas, como a manutenção da cultura do remocionismo, que tem caracterizado as ações urbanas mais conservadoras há mais de um século. O caso das remoções de favelas na Operação Urbana Consorciada Água Espraiada é analisado em paralelo com as políticas de consolidação das ocupações precárias nas franjas da cidade. / This thesis argues that the \"planning of exception\" relies on the elimination of poverty stricken regions for the creation of locations that meet the interests of the real estate market, while, on the fringes of the city, in areas which have no prospect of land valorization, the Government takes on an ambiguous policy of slum upgrading: land regularization fixing residents in precarious regions, uncertainty in the provision of infrastructure and resettlements in large housing projects, associated with large civil construction works. Starting from a historic perspective, from an analysis of the way that the Government has been working the slum equation in two different contexts - São Paulo and Rio de Janeiro - it demonstrates that even though many recent actions have a new guise, they hold many similarities to old practices, like the maintenance of the culture of removal, that has characterized the most conservative urban actions for more than a century. The case of the slum removals in the Joint Urban Operation Água Espraiada is analyzed in parallel with the policies for consolidating precarious settlements in the city\'s outskirts.

O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanismos. São eles: Transfer of Development Rights (TDR) nos EUA, Leyes de la Plusvalia na Colômbia, Zones d´Aménagement Concertée (ZAC) na França, CEPACs e Outorga Onerosa em São Paulo, Brasil. O objetivo do trabalho é identificar princípios e regras comuns entre eles, e analisar suas diferenças mais significativas, e as razões para isso. Os mecanismos são apresentados individualmente e, em seguida, comparados quanto a suas características principais: histórico e objetivos de sua implantação, estrutura legal, método de formação do preço ou valor a ser pago, momento do pagamento e eficácia na geração de benefícios urbanísticos. / This work is a comparative analysis of five different mechanisms or urban policy as they are practiced in four different countries: the USA, France, Colombia and Brazil. The main characteristic these mechanisms have in common is the financing of improvements in the urban infrastructure with resources generated by the increase in value or real estate, and the corresponding capture part of that increase in value. The mechanisms analyzed are: Transfer of Development Rights (TDR) in the USA, Leyes de la Plusvalia, in Colombia, Zones d\'Aménagement Concertée (ZAC) in France, Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) and Outorga Onerosa do Direito de Construir, São Paulo, Brazil. The objective of this work is to identify the principles and rules that they share, analyze the most relevant differences and the reasons for those differences. Each of the mechanisms is presented individually, followed by a comparison of their main characteristics: its objective and history, legal structure, price or value formation, moment of payment, and its effectiveness in generating urban improvement.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Seixas Liboni.pdf: 21275527 bytes, checksum: 3836e912ddd1849436a7024fe010f80e (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The theme for this research includes the analysis of the role that urban contemporary interventions and mobility networks play on urban renewal of railway line districts and terminal stations in urban centers, having the case of the Jundiaí Station as the object of study. The Station is located in the namesake city of Jundiaí, in the state of São Paulo, and there are proposals, plans and projects regarding it, which have been under development by the City Hall and the CPTM (Paulista Company of Metropolitan Trains) since the early 2010's. This study is based on the fact that promoting urban development is not only supported by the application of local public policies - shown through the employment of the instrument of the Concerted Urban Operations - but also by the proper conception of its transportation networks. A case study about the city of Jundiaí and its railway line district was developed throughout the work, analysing the interdependence relationship between the city's demographic, economic and territorial expansion, and its location as a regional center with access to diferent mobility networks. The southeastern sector of the city is home to a still operational terminal rail station built in the nineteenth century. This sector is a strong candidate to receive one of the train stops from a more modern system; the regional train; as proposed by the government of the State of São Paulo, to link the state's main centralities, and a concerted urban operation, promoted by local administration. These measures aim to potentially enhance this currently underused area, turning it into an important focal point of local, regional, and even global dynamics in the region. In order to aid the understanding of the study, this essay will analyse urban interventions in other cities, which have reached the status of "centrality" due to adequate providing of transportation infrastructure, focusing on evaluate the efficiency of the public policies applied in these cases in providing social and urban improvements. The reference cases used here are: the Água Branca Urban Operation, in São Paulo; the Tamanduatehy River Axis Project, in Santo André; and the ZAC Paris Rive Gauche, in Paris, France. These cases may be added to the theoretical framework developed throughout the research and thus, provide the basis for a critical analysis of the urban operation and mobility network proposals presented for the so-called area of Jundiaí. / O tema desta pesquisa envolve a análise do papel de intervenções urbanas contemporâneas e infraestruturas de mobilidade na requalificação urbanística de orlas ferroviárias e estações terminais em centros urbanos, tendo como objeto de estudo o caso da Estação Jundiaí, situada em cidade de mesmo nome do Estado de São Paulo, para a qual estão sendo desenvolvidas propostas, planos e projetos por parte da prefeitura municipal e da CPTM desde o início da década de 2010. Esta pesquisa assume como premissa o fato de que a promoção do desenvolvimento urbano pode se apoiar tanto na aplicação de políticas públicas locais, manifestas principalmente através do emprego do instrumento das Operações Urbanas Consorciadas, quanto na adequada concepção de suas redes de transporte. Ao longo deste trabalho foi desenvolvido um estudo de caso sobre o referido município e sua orla ferroviária, analisando a interdependência de sua expansão demográfica, econômica e territorial com seu posicionamento regional e acesso a diferentes redes de mobilidade. O setor Sudeste desta cidade, que conta com uma estação ferroviária terminal construída no século XIX ainda em operação, pode vir a receber uma nova parada de uma rede mais moderna de transporte ferroviário, o sistema de Trens Regionais proposto pelo Governo do Estado de São Paulo para interligar suas principais centralidades, e uma Operação Urbana Consorciada promovida pela administração local. Estas medidas teriam potencial para promover esta área subutilizada, transformando-a em importante ponto de convergência de dinâmicas locais, metropolitanas e globais em sua região. Para amparar esse entendimento esta dissertação analisará intervenções urbanas em outras cidades e regiões, que foram alçadas à condição de centralidade em função da provisão de infraestruturas de transporte, analisando a eficácia das políticas públicas nelas aplicadas a fim de promover melhorias sociais e no espaço construído. Esses casos referenciais são a Operação Urbana Água Branca em São Paulo, o Projeto Eixo Tamanduatehy em Santo André e a ZAC Paris Rive Gauche em Paris, França, os quais, combinados ao quadro teórico construído ao longo da pesquisa, fornecem importante subsídio para uma análise crítica das propostas de operação urbana e de infraestrutura de mobilidade desenvolvidas para a referida área de Jundiaí.

Submitted by Veronica Favato Brugugnoli (veronicafavato@yahoo.com) on 2012-03-08T21:07:15Z No. of bitstreams: 1 TESE_versaoBiblioteca.docx: 3424838 bytes, checksum: 52bf09a84a1a095fcdfa44ee21e34204 (MD5) / Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Favor postar o PDF final, sem os comentários das revisões. abs. on 2012-03-08T21:11:15Z (GMT) / Submitted by Veronica Favato Brugugnoli (veronicafavato@yahoo.com) on 2012-03-08T21:16:40Z No. of bitstreams: 1 TESE_versaoBiblioteca.pdf: 3042767 bytes, checksum: 950db876e28033e74c62c79e9c131b44 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-09T12:02:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_versaoBiblioteca.pdf: 3042767 bytes, checksum: 950db876e28033e74c62c79e9c131b44 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-09T12:54:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_versaoBiblioteca.pdf: 3042767 bytes, checksum: 950db876e28033e74c62c79e9c131b44 (MD5) Previous issue date: 2012-02-09 / Introduction – highlights the problem of choosing the optimal time and the density to build a property, given the constraints of zoning regulations. Objective – To verify if there is a premium for the option to wait to build a property, analyzing the influence of CEPACS in the construction cost. Methods – The model extends the implications of Quigg (1993) and tests the model of Williams (1991). The data used are from Embraesp with 3207 launchings of real estate, from the Municipality of São Paulo, with 259,021 properties; from ZAP, with 22,073 properties, in the period 2005 to 2011. Results – The value of vacant land based on the model of real options exceeded the observed value in all scenarios, ranging from 16.6% to 61%. The biggest prize was obtained for commercial real estate (37.9%), followed by apartments (34.5%) and houses (23.9%). Conclusions – There is a prize to be expected to build a property. The CEPACs are used as a tool to increase density, also rising the cost of construction of the building. However, the increase of the density is limited by the additional cost of construction. / Introdução – Destaca o problema da escolha do tempo e da densidade ótimos para construir um imóvel, dadas as restrições das leis de zoneamento. Objetivo – Verificar se há um prêmio pela opção de se esperar para construir um imóvel, analisar a influência dos CEPACs no custo de construção. Métodos – O modelo amplia as inferências de Quigg (1993) e testa o modelo de Williams (1991). Os dados utilizados são da Embraesp, com 3.207 lançamentos imobiliários; da Prefeitura de São Paulo, com 259.021 imóveis; do ZAP, com 22.073 imóveis; no período de 2005 a 2011. Resultados – O valor do terreno vago baseado no modelo de opções reais excedeu o valor observado em todos os cenários, variando entre 16,6% e 61%. O maior prêmio obtido foi para imóveis comerciais (37,9%), seguido pelo prêmio para apartamentos (34,5%) e para casas (23,9%). Conclusões – Há um prêmio para se esperar para construir um imóvel. Ao se utilizar os CEPACs como instrumento para aumentar a densidade de construção, amplia-se o custo de construção do imóvel. Entretanto, a ampliação da densidade é limitada pelo aumento do custo adicional de construção.

O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanismos. São eles: Transfer of Development Rights (TDR) nos EUA, Leyes de la Plusvalia na Colômbia, Zones d´Aménagement Concertée (ZAC) na França, CEPACs e Outorga Onerosa em São Paulo, Brasil. O objetivo do trabalho é identificar princípios e regras comuns entre eles, e analisar suas diferenças mais significativas, e as razões para isso. Os mecanismos são apresentados individualmente e, em seguida, comparados quanto a suas características principais: histórico e objetivos de sua implantação, estrutura legal, método de formação do preço ou valor a ser pago, momento do pagamento e eficácia na geração de benefícios urbanísticos. / This work is a comparative analysis of five different mechanisms or urban policy as they are practiced in four different countries: the USA, France, Colombia and Brazil. The main characteristic these mechanisms have in common is the financing of improvements in the urban infrastructure with resources generated by the increase in value or real estate, and the corresponding capture part of that increase in value. The mechanisms analyzed are: Transfer of Development Rights (TDR) in the USA, Leyes de la Plusvalia, in Colombia, Zones d\'Aménagement Concertée (ZAC) in France, Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) and Outorga Onerosa do Direito de Construir, São Paulo, Brazil. The objective of this work is to identify the principles and rules that they share, analyze the most relevant differences and the reasons for those differences. Each of the mechanisms is presented individually, followed by a comparison of their main characteristics: its objective and history, legal structure, price or value formation, moment of payment, and its effectiveness in generating urban improvement.

Em 2009, foi aprovada a Lei da Operação Urbana Consorciada (OUC) Porto Maravilha, tendo como objetivo promover a reestruturação urbana da zona portuária do Rio de Janeiro por meio da ampliação, articulação e requalificação dos seus espaços livres de uso público, com foco na melhoria da qualidade de vida de seus moradores e na sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região. Esse objetivo está teoricamente em consonância com os conceitos trazidos pela bibliografia recente acerca do urbanismo sustentável e da qualidade ambiental urbana. Esta dissertação busca apontar os alcances e as limitações dos espaços públicos e da regulação urbanística de uso e ocupação do solo propostos pela OUC Porto Maravilha, sob o ponto de vista da qualidade ambiental urbana, como foco principal nas áreas livres e vegetadas. Além de uma investigação teórica desses aspectos, para efetivação do objetivo proposto, foram realizados o diagnóstico urbano da zona portuária do Rio e o estudo das propostas de projeto e legislação da OUC. Além disso, a pesquisa apresenta algumas experiências de regulamentações urbanísticas de uso e ocupação do solo, com foco na promoção de áreas livres e vegetadas em lotes, aplicadas em outras cidades do mundo. As análises e discussões desenvolvidas demonstram que, no âmbito nacional, a OUC Porto Maravilha apresenta diversas ações inovadoras com impacto positivo na qualidade ambiental urbana. Entretanto, a pesquisa também aponta os desafios e diretrizes que podem servir de referência para a formulação de futuras políticas públicas, tanto para a região objeto de estudo, como para outras localidades. / Porto Maravilha Urban Operation approved in 2009 has as its aim the promotion of the Rio de Janeiro harbor area renewal by expanding, articulating and requalifying its public open spaces, with special focus on the improvement of the resident\'s quality of life and on the sustainability. This objective is theoretically consonant with the concepts brought by recent bibliography on sustainable urbanism and on urban environmental quality. This thesis seeks to point out the scopes and limitations of public spaces and the use and occupancy ordinances proposed by the Porto Maravilha Urban Operation from the point of view of urban environmental quality, with a chief focus on the green and open areas. Besides a theoretical investigation of these aspects, in order to achieve the proposed objectives, this study also presents an urban diagnosis of the harbor area in Rio and an evaluation of the urban planning and legislation proposed for the project. Moreover, this research presents some experiences of urbanistic regulations on the use and occupancy of sites, focusing on promoting open and green spaces, applied in other cities of the world. The evaluations and discussions here developed show that, within the national scope, the Porto Maravilha has several innovative actions with a positive impact on urban environmental quality. However, the research also points to challenges and guidelines for the Project that can be a reference for the development of future public policies in the studied region as well as for other areas.

Em 2009, foi aprovada a Lei da Operação Urbana Consorciada (OUC) Porto Maravilha, tendo como objetivo promover a reestruturação urbana da zona portuária do Rio de Janeiro por meio da ampliação, articulação e requalificação dos seus espaços livres de uso público, com foco na melhoria da qualidade de vida de seus moradores e na sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região. Esse objetivo está teoricamente em consonância com os conceitos trazidos pela bibliografia recente acerca do urbanismo sustentável e da qualidade ambiental urbana. Esta dissertação busca apontar os alcances e as limitações dos espaços públicos e da regulação urbanística de uso e ocupação do solo propostos pela OUC Porto Maravilha, sob o ponto de vista da qualidade ambiental urbana, como foco principal nas áreas livres e vegetadas. Além de uma investigação teórica desses aspectos, para efetivação do objetivo proposto, foram realizados o diagnóstico urbano da zona portuária do Rio e o estudo das propostas de projeto e legislação da OUC. Além disso, a pesquisa apresenta algumas experiências de regulamentações urbanísticas de uso e ocupação do solo, com foco na promoção de áreas livres e vegetadas em lotes, aplicadas em outras cidades do mundo. As análises e discussões desenvolvidas demonstram que, no âmbito nacional, a OUC Porto Maravilha apresenta diversas ações inovadoras com impacto positivo na qualidade ambiental urbana. Entretanto, a pesquisa também aponta os desafios e diretrizes que podem servir de referência para a formulação de futuras políticas públicas, tanto para a região objeto de estudo, como para outras localidades. / Porto Maravilha Urban Operation approved in 2009 has as its aim the promotion of the Rio de Janeiro harbor area renewal by expanding, articulating and requalifying its public open spaces, with special focus on the improvement of the resident\'s quality of life and on the sustainability. This objective is theoretically consonant with the concepts brought by recent bibliography on sustainable urbanism and on urban environmental quality. This thesis seeks to point out the scopes and limitations of public spaces and the use and occupancy ordinances proposed by the Porto Maravilha Urban Operation from the point of view of urban environmental quality, with a chief focus on the green and open areas. Besides a theoretical investigation of these aspects, in order to achieve the proposed objectives, this study also presents an urban diagnosis of the harbor area in Rio and an evaluation of the urban planning and legislation proposed for the project. Moreover, this research presents some experiences of urbanistic regulations on the use and occupancy of sites, focusing on promoting open and green spaces, applied in other cities of the world. The evaluations and discussions here developed show that, within the national scope, the Porto Maravilha has several innovative actions with a positive impact on urban environmental quality. However, the research also points to challenges and guidelines for the Project that can be a reference for the development of future public policies in the studied region as well as for other areas.