Esta dissertação discute as transformações na economia e no território de áreas industriais, procurando apontar de que forma o poder público se utiliza dessas recentes transformações, como justificativa para intervenções urbanísticas nessas áreas, por meio da proposição do instrumento operação urbana consorciada. Circunscrevendo a pesquisa ao período de 1996 e 2001, analisamos os processos de transformação da indústria, bem como de sua territorialidade no Município de São Paulo, elegendo como estudo de caso a região delimitada como Operação Urbana Diagonal Sul. Essa região, abrange sete distritos, é caracterizada por períodos históricos e ocupações diversas, apresentando um extenso território, que se estende do centro de São Paulo, ao longo da ferrovia Santos-Jundiaí, até o limite do município. Sua escolha deve-se ao fato da área apresentar um número significativo de indústrias, que podem ser representativas das mudanças que ocorrem na cidade. A partir da análise de dados extraídos da Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (PAEP), que é complementada pela aplicação de questionário e observações de campo, procuramos evidenciar as diferenças na intensidade de transformação da indústria, no Município de São Paulo e na área de estudo. Com uma melhor compreensão das dinâmicas do território analisado, discutimos que as tendências de saída e permanência das indústrias ocorrem com intensidades diferenciadas e, portanto, com necessidades também diferenciadas de intervenção. Dessa forma, problematizamos a pertinência do instrumento operação urbana consorciada, como a principal estratégia do poder público para realizar transformações estruturais na região. / This dissertation discusses the transformations in the economy and in the territory of industrial areas, aiming at showing the ways the government makes use of these transformations as a justification of urban interventions in these areas, through the proposal of joint urban operations. By limiting the period between 1996 and 2001, we have analyzed the processes of the industry transformation, as well the territory covered by it in São Paulo city, selecting as our case study the region known as Urban Operation South Diagonal (Operação Urbana Diagonal Su)l . This region consists of seven districts and is characterized by historical periods and different occupations. The area of this vast territory starts in the center of São Paulo, along with Santos-Jundiaí railway, and extends to the borders of the city. This choice is due to the fact that the area holds a great number of industries, which can be representative of the changes that take place in the city. Based on the analysis of data taken from Economic Activity Research of São Paulo state (Pesquisa da Atividade Econômica Paulista - PAEP), which is complemented by a questionnaire and field observation, we have sought to make evident the difference in the intensity of industry transformation, in São Paulo city and in the study field. With a better understanding of the dynamics and territory analyzed, we have discussed that the tendencies of exit and permanence of industries take place at different intensities, and therefore, with different needs of intervention. Thus, we have discussed the applicability of the joint urban operations instrument as the main strategy of the government to make the structural transformations in the region.

Esta tese se propõe a investigar qual o real potencial que o instrumento de planejamento urbano, denominado \'Operações Urbanas\', pode ter na produção e qualificação dos espaços públicos como as calçadas, para o maior conforto e segurança dos pedestres, cuja mobilidade constitui um terço de todas as viagens realizadas na Região Metropolitana de São Paulo, diariamente (cerca de 13 milhões de viagens sobre um total de 40 milhões). Focalizando o caso específico das calçadas da Avenida Faria Lima e seus arredores mais próximos, a pesquisa que sustenta essa tese, confirma ter havido melhorias neste local, por meio da alocação dos recursos financeiros e técnicos gerados pelas OUFLs - Operações Urbanas Faria Lima, além de boa receptividade pelos seus usuários pedestres, mas não ao ponto de tornar o ambiente completamente seguro para o transeunte e gerando diferenças qualitativas entre a avenida, principal eixo urbano da mesma, e as ruas vizinhas, dentro do perímetro dessa operação urbana. Neste sentido, a tese sugere mais pesquisa na sua direção investigativa, para que este instrumento urbanístico seja redesenhado para fazer jus às suas prerrogativas normativas, em real benefício da população municipal de São Paulo, como um todo. / This thesis aims at investigating the true potential that the urban planning instrument, the so-called \'Urban Operations\', may have in the production and qualification of public spaces such as sidewalks, for the greater comfort and safety of pedestrians, whose mobility constitutes one third of all travels carried out in the Sao Paulo Metropolitan Region (approximately 13 million out of a total of 40 million). Focusing the specific case study of the Faria Lima avenue and its immediate surroundings, the research supporting this thesis confirms that improvements were obtained in this location, by the allocation of the financial and technical resources generated by the OUFLs - Faria Lima Urban Operations, besides the fine receptivity by its pedestrian users, yet not to the point of turning the environment completely safe for the streetwalker and generating qualitative differences between the avenue, its main urban axis, and the avenue\'s neighbouring streets, within its urban operation perimeter. In this sense, the thesis suggests additional research in its main investigative direction, so that this urban planning instrument be redesigned to do justice to its normative prerrogatives, in the real benefit of the municipal population of Sao Paulo, as a whole.

Esta tese defende que o \'planejamento da exceção\' depende da eliminação dos territórios da pobreza para a criação de localizações que atendam os interesses do mercado imobiliário, enquanto, nas franjas da cidade, em áreas sem perspectiva de valorização fundiária, o Estado assume uma política de urbanização de favelas ambígua: regularização com fixação de moradores em territórios precários, precarização de instalação de infraestruturas, e reassentamentos em grandes conjuntos, associados a obras civis de grande porte. Partindo de uma perspectiva histórica, de uma análise da forma como o Estado tem trabalhado a questão das favelas em dois contextos específicos - São Paulo e Rio de Janeiro - demonstra-se que muitas das ações recentes têm, apesar de roupagem nova, similaridades com práticas antigas, como a manutenção da cultura do remocionismo, que tem caracterizado as ações urbanas mais conservadoras há mais de um século. O caso das remoções de favelas na Operação Urbana Consorciada Água Espraiada é analisado em paralelo com as políticas de consolidação das ocupações precárias nas franjas da cidade. / This thesis argues that the \"planning of exception\" relies on the elimination of poverty stricken regions for the creation of locations that meet the interests of the real estate market, while, on the fringes of the city, in areas which have no prospect of land valorization, the Government takes on an ambiguous policy of slum upgrading: land regularization fixing residents in precarious regions, uncertainty in the provision of infrastructure and resettlements in large housing projects, associated with large civil construction works. Starting from a historic perspective, from an analysis of the way that the Government has been working the slum equation in two different contexts - São Paulo and Rio de Janeiro - it demonstrates that even though many recent actions have a new guise, they hold many similarities to old practices, like the maintenance of the culture of removal, that has characterized the most conservative urban actions for more than a century. The case of the slum removals in the Joint Urban Operation Água Espraiada is analyzed in parallel with the policies for consolidating precarious settlements in the city\'s outskirts.

A cidade contemporânea, resultado de uma série de eventos e transformações urbanas, sociais e espaciais, tem sido redesenhada a partir de instrumentos que permeiam o urbanismo contemporâneo. Sendo assim, importantes metrópoles têm passado por processos de intervenção urbana ao longo dos últimos anos, caracterizando essa busca por mudanças no território metropolitano. Esses processos, apresentados em forma de planos, políticas e projetos urbanísticos, abordam como aspectos principais o uso eficiente do solo e a vitalidade urbana que, atrelados a outros conceitos da urbanística contemporânea, tornam-se pontos estruturantes para a reformulação equilibrada e igualitária do espaço. A cidade de São Paulo enfrentou diferentes planos e propostas de requalificação ao longo das últimas décadas que buscaram aproximá-la de conceitos do urbanismo contemporâneo, para assim melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. O Arco do Futuro, objeto de estudo da presente pesquisa, é a mais recente proposta urbana para a cidade de São Paulo, cujo objetivo recai na reorientação do desenvolvimento espacial, econômico e social da metrópole. A presente pesquisa busca identificar as matrizes metodológicas, teóricas e projetuais dos diferentes projetos apresentados para as etapas do eixo central do projeto Arco do Futuro, o projeto Arco Tietê, e compreender quais teorias do urbanismo contemporâneo encontram-se associadas a esses projetos. / The contemporary city, which is a result from a long series of urban, social and spatial transformations, is currently being redesigned by a series of actions driven by modern urbanism. In this sense, important metropolises are being subjected to severe urban interventions throughout the last years, which illustrate that search for implementing changes in the metropolitan scenario. This changes, often presented as new urbanistic plans, policies and projects, aim to provide an efficient use of the land and to increase urban vitality that become, along with other concepts of contemporary urbanism, structuring aspects for the equalitarian rearrangement of the urban space. Several urban requalification plans and projects have been proposed to the city of São Paulo over the last decades, in order to improve its inhabitants\' quality of life. This work focus on studying the Arco do Futuro project, the most recent urban requalification project for the city of São Paulo, proposing a complete social, economic and especial reformulation of the city. This research has the objective of identifying the theoretical, methodological and conceptual matrices of the main component of the Arco do Futuro project: the Arco Tiete. This work also target in understanding all the theoretical concepts of modern urbanism that inspired the final form of the proposed plan.

Como mudam os instrumentos de política pública? A pergunta que intitula este trabalho pode ser respondida através de uma característica principal: gradualismo. Parte dos modelos explicativos que visam compreender transformações em políticas públicas partem de uma análise de fatores e processos exógenos. Estas abordagens constantemente privilegiam a ótica de um dos atores que participam do jogo da distribuição de recursos da política, sejam estes o governo, a sociedade civil, os capitais, ou quaisquer outros atores imersos nestas disputas. Ainda que o olhar para as atuações dos atores seja fundamental, há dois riscos intrínsecos a esta estratégia, são eles: a formação de um viés explicativo de acordo com as premissas dos atores onde se estabelece o enfoque analítico e o abandono dos fatores e processos causais que ocorrem de forma endógena à política. Este trabalho visa oferecer um enfoque analítico que se dá por dentro da política pública, através da análise dos seus instrumentos. Em paralelo à formação de conjunturas críticas externas abruptas, que fogem ao controle dos atores imersos ao jogo, há um processo gradual de mudanças que só é possível captar através deste tipo de abordagem. A análise do instrumento das Operações Urbanas em São Paulo permite compreender como estas alterações internas ocorrem de maneira paulatina e gradual através de um processo de layering - ao passo que conjunturas mais abruptas acontecem de maneira exógena ao instrumento. A combinação destes processos é o que viabiliza transformações mais amplas no instrumento, que são, por fim, institucionalizadas. / How does a public policy instrument change? The question that entitles this dissertation may be answered through a mains characteristic: gradualism. Some of the explanatory models which aim to understand transformations in public policies choose the analysis of external factors and processes. These frameworks constantly privilege the focus on one of the actors whose are embedded on the distributional policy game, being them the government, civil society, private companies or any other actors. Even if the look at these actors remains important, there are two intrinsic risks in this strategy: the existence of an explanatory bias, according to the specific premises of the actors chosen as the analytical focuses and the neglect of the causal factors and processes that happen inside the policy. This or offers an analytical emphasis that occurs endogenously to the policy, through the analysis of its instruments. Simultaneously to the formation of external abrupt critical junctures, there is a gradual changing process which is only able to comprehend through this endogenous look into the policy and its instruments. The analysis of the Urban Operations instrument in São Paulo aims to explicit how this changes happens in a gradual way through a layering process whereas critical junctures emerge in the external environment. The combination of these to processes is what enable broader transformations in the policy instrument, which are ultimately, institutionalized.

O processo de degradação das regiões centrais e a requalificação desses espaços, que aparecem como algo comum nas grandes cidades do mundo capitalista globalizado, começaram nas grandes cidades dos países centrais e nas últimas décadas se expandiram para os países periféricos.Nesta dissertação o espaço analisado é o Centro Histórico de São Paulo que passou pelo processo de degradação urbana a partir dos anos 60. Processo que esvaziou esse espaço.Algumas décadas depois, osetor público se uniu ao privado com o objetivo de requalificar o espaço urbano analisado. Esses investimentos foram possíveis por meio da criação de Operações Urbanas e leis, cujo objetivo era reduzir obstáculos e possíveis conflitos com os atuais usuários do espaço, o que possibilitou a requalificação urbana da região. Essa requalificação gerou uma acelerada valorização imobiliária fazendo com que a região tivesse uma valorização superior à grande parte das outras regiões da cidade de São Paulo. / The degradation process of the central regions and the renovation of these spaces, that appear as something common in large cities of the globalized capitalist world, started in large cities of core countries and in recent decades expanded to peripheral countries.This dissertation analyzed the space of São Paulo History Center that went through the process of urban decay from the 60s. The process emptied\" this space.A few decades later, the public sector joined the private in order to requalify urban space analyzed. These investments were made possible through the creation of Urban Operations and laws which aim was to reduce obstacles and possible conflicts with current users of the space, that allowed the urban renewal of the area. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo.

Esta tese se propõe a investigar qual o real potencial que o instrumento de planejamento urbano, denominado \'Operações Urbanas\', pode ter na produção e qualificação dos espaços públicos como as calçadas, para o maior conforto e segurança dos pedestres, cuja mobilidade constitui um terço de todas as viagens realizadas na Região Metropolitana de São Paulo, diariamente (cerca de 13 milhões de viagens sobre um total de 40 milhões). Focalizando o caso específico das calçadas da Avenida Faria Lima e seus arredores mais próximos, a pesquisa que sustenta essa tese, confirma ter havido melhorias neste local, por meio da alocação dos recursos financeiros e técnicos gerados pelas OUFLs - Operações Urbanas Faria Lima, além de boa receptividade pelos seus usuários pedestres, mas não ao ponto de tornar o ambiente completamente seguro para o transeunte e gerando diferenças qualitativas entre a avenida, principal eixo urbano da mesma, e as ruas vizinhas, dentro do perímetro dessa operação urbana. Neste sentido, a tese sugere mais pesquisa na sua direção investigativa, para que este instrumento urbanístico seja redesenhado para fazer jus às suas prerrogativas normativas, em real benefício da população municipal de São Paulo, como um todo. / This thesis aims at investigating the true potential that the urban planning instrument, the so-called \'Urban Operations\', may have in the production and qualification of public spaces such as sidewalks, for the greater comfort and safety of pedestrians, whose mobility constitutes one third of all travels carried out in the Sao Paulo Metropolitan Region (approximately 13 million out of a total of 40 million). Focusing the specific case study of the Faria Lima avenue and its immediate surroundings, the research supporting this thesis confirms that improvements were obtained in this location, by the allocation of the financial and technical resources generated by the OUFLs - Faria Lima Urban Operations, besides the fine receptivity by its pedestrian users, yet not to the point of turning the environment completely safe for the streetwalker and generating qualitative differences between the avenue, its main urban axis, and the avenue\'s neighbouring streets, within its urban operation perimeter. In this sense, the thesis suggests additional research in its main investigative direction, so that this urban planning instrument be redesigned to do justice to its normative prerrogatives, in the real benefit of the municipal population of Sao Paulo, as a whole.

Como mudam os instrumentos de política pública? A pergunta que intitula este trabalho pode ser respondida através de uma característica principal: gradualismo. Parte dos modelos explicativos que visam compreender transformações em políticas públicas partem de uma análise de fatores e processos exógenos. Estas abordagens constantemente privilegiam a ótica de um dos atores que participam do jogo da distribuição de recursos da política, sejam estes o governo, a sociedade civil, os capitais, ou quaisquer outros atores imersos nestas disputas. Ainda que o olhar para as atuações dos atores seja fundamental, há dois riscos intrínsecos a esta estratégia, são eles: a formação de um viés explicativo de acordo com as premissas dos atores onde se estabelece o enfoque analítico e o abandono dos fatores e processos causais que ocorrem de forma endógena à política. Este trabalho visa oferecer um enfoque analítico que se dá por dentro da política pública, através da análise dos seus instrumentos. Em paralelo à formação de conjunturas críticas externas abruptas, que fogem ao controle dos atores imersos ao jogo, há um processo gradual de mudanças que só é possível captar através deste tipo de abordagem. A análise do instrumento das Operações Urbanas em São Paulo permite compreender como estas alterações internas ocorrem de maneira paulatina e gradual através de um processo de layering - ao passo que conjunturas mais abruptas acontecem de maneira exógena ao instrumento. A combinação destes processos é o que viabiliza transformações mais amplas no instrumento, que são, por fim, institucionalizadas. / How does a public policy instrument change? The question that entitles this dissertation may be answered through a mains characteristic: gradualism. Some of the explanatory models which aim to understand transformations in public policies choose the analysis of external factors and processes. These frameworks constantly privilege the focus on one of the actors whose are embedded on the distributional policy game, being them the government, civil society, private companies or any other actors. Even if the look at these actors remains important, there are two intrinsic risks in this strategy: the existence of an explanatory bias, according to the specific premises of the actors chosen as the analytical focuses and the neglect of the causal factors and processes that happen inside the policy. This or offers an analytical emphasis that occurs endogenously to the policy, through the analysis of its instruments. Simultaneously to the formation of external abrupt critical junctures, there is a gradual changing process which is only able to comprehend through this endogenous look into the policy and its instruments. The analysis of the Urban Operations instrument in São Paulo aims to explicit how this changes happens in a gradual way through a layering process whereas critical junctures emerge in the external environment. The combination of these to processes is what enable broader transformations in the policy instrument, which are ultimately, institutionalized.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116358.pdf: 265430 bytes, checksum: fba6c449c2d16374bb8f3b7bffd7055f (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Urban Operations Consortium - OUCS - defined by federal law Statute of the City as an instrument of urban policy that allows the municipal government, through partnerships with the private sector, to make structural changes in areas previously defined by the Plan, with resources from the private sector. In Florianópolis, the Urban Operations Consortium are being proposed by the Master Plan in development since 2006 as an instrument of urban planning of The Draft Law Florianópolis Master Plan identified nine areas to be subject of Urban Operations Consortium. The aim of this study is to investigate the areas planned for Urban Operations Consortium OUCS, reflecting on the possible impacts on installing them in Florianópolis. In the present scenario of urban dynamics and recent discussions for the Master Plan, when the population was called in, it is known the growing pressure of the housing market through the use of urban land and the strong resistance of social movements organized on the occupation of some areas. The methodology was qualitative research based on semi-structured interviews, documentary and data collection. Among the main results, it was found that many of these areas chosen by the city of Florianópolis to locate old OUCS raised discussions on the intended use of the land and had been deemed important for public purposes in community discussions of the Master Plan. Communities and social movements refered the choice of these areas to a strong interest in the same properties speculators. However, some private investors are favorable against the choice of nine areas to be installed as OUCS in Florianópolis. We conclude that the City along with the CEPA Foundation, the company hired to execute the Master Plan, mistaken in the choice of these areas. Well apart from having confronted the concerns of the communities affected by them, most of the reserved areas are inadequated on facilities that ensure Urban Operations Consortium to hapen. / O instrumento das Operações Urbanas Consorciadas - OUCs - foi definido pela lei federal Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana que permite à administração pública municipal, através de parcerias com o setor privado, realizar transformações estruturais em áreas previamente definidas pelo Plano Diretor, com recursos provenientes do setor privado. Em Florianópolis, as Operações Urbanas Consorciadas estão sendo propostas pelo Plano Diretor em desenvolvimento desde 2006 como um instrumento de planejamento urbano. Foram identificadas pelo Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis nove áreas para ser objeto de Operações Urbanas Consorciadas. O objetivo desta dissertação é investigar as áreas previstas para Operações Urbanas Consorciadas doravante OUCs refletindo sobre os possíveis impactos em instalá-las em Florianópolis. No atual cenário da dinâmica urbana e das recentes discussões para o Plano Diretor para as quais a população foi chamada, sabe-se da crescente pressão do mercado imobiliário pelo uso do solo urbano e da forte resistência dos movimentos sociais organizados sobre a ocupação de algumas áreas. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas, e a coleta de dados documentais. Entre os principais resultados, detectou-se que muitas áreas escolhidas pela Prefeitura de Florianópolis para localizarem OUCs suscitam antigas discussões sobre a finalidade de uso e haviam sido consideradas importantes para fins de utilidade pública nas discussões comunitárias do Plano Diretor. As comunidades e movimentos sociais atribuem a escolha destas áreas ao forte interesse dos especuladores imobiliários nas mesmas. Entretanto, alguns investidores privados se colocam desfavoráveis à escolha das nove áreas para que sejam instaladas OUCs em Florianópolis. Conclui-se que estas áreas são territórios conflagrados em disputa na Capital. Pois além de ter confrontado os anseios das comunidades por elas atingidas, a maioria não se mostra adequada (seja do ponto de vista ambiental, urbano e/ou social) para que sejam viáveis instalações de Operações Urbanas Consorciadas.

Made available in DSpace on 2016-04-15T21:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Alfredo Mario Savelli1.pdf: 1980979 bytes, checksum: 2aec36a98e9f1a9e85c88347c77b33ee (MD5) Alfredo Mario Savelli2.pdf: 2017555 bytes, checksum: a8aa0f77e155418e983556fc62928264 (MD5) Alfredo Mario Savelli3.pdf: 2367603 bytes, checksum: bd64234c123cd20492979ee43724b4e3 (MD5) Alfredo Mario Savelli4.pdf: 1310476 bytes, checksum: 18fe096b18e706a502e50d7230556279 (MD5) Previous issue date: 2009-06-18 / The 2002 Master Plan in São Paulo establishes guidelines for the fair and effective use and occupation of land, applying instruments that allow new urban intervention. It grants additional rights to the legislation of municipal zoning with issuance of onerous concession or the auction of Certificates of Special Urban Zoning, traded at Stock Exchange. This generates off taxes revenues with the participation of private initiative, motivated by an dynamic real estate market. These off taxes revenues are important to supplement the budgetary resources that have been insufficient to meet the population needs, which have no financial capacity to accept any increase in compulsory taxation. This thesis introduces strategies to consolidate and overcome the actual constraints, enhancing this process in urban benefit that comprises: infrastructure, environmental preservation and quality of life, as it was achieved in other important city, such Vancouver, Canada. / O Plano Diretor 2002 em São Paulo estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, contendo instrumentos que permitem intervenções urbanísticas, como a concessão de direitos adicionais à legislação municipal de zoneamento, com a emissão de outorga onerosa e o leilão de CEPACs das Operações Urbanas pelo BM&FBovespa. Assim, podem ser gerados recursos extra tributários através da participação da iniciativa privada motivada pelo dinâmico mercado imobiliário. Estes valores extra tributários são importantes para suplementar os recursos orçamentários insuficientes para atender às necessidades da população, que não tem capacidade financeira para aceitar qualquer aumento na tributação compulsória. Esta tese apresenta estratégias para consolidar e superar os atuais limites, promovendo este processo em benefício urbanístico, compreendendo: infra-estrutura, preservação ambiental e qualidade de vida, a exemplo do realizado em outro centro importante, como Vancouver, no Canadá.