Orientador: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Arthur Magon Whitacker / Banca: Antonio Firmino de Oliveira Neto / A pesquisa desenvolveu-se para analisar e compreender as práticas socioespaciais que orientam o estabelecimento das relações e contradições entre o público e o privado, coletivo e individual, nos espaços das ruas em Presidente Prudente, observando como seus usos contribuem para o entendimento da configuração do espaço urbano e em que medida essas práticas ajudam a (re)definir os papéis e fluxos da/na cidade. Nosso recorte territorial abrangeu duas vias, compreendidas como espaços relevantes e estratégicos na dinâmica urbana desta cidade. Ambas são vias centrais: Rua Tenente Nicolau Maffei (Calçadão), expressiva rua de pedestres pelo dinamismo de relações que nela se ensejam e a Avenida Washington Luís, caracterizada pela especialização de serviços médicos-odontológicos e de lazer. A metodologia utilizada valorizou a observação das formas como ocorre a apropriação adequada ou inadequada dos espaços públicos destas vias, à luz do que prescreve a legislação municipal urbana, relativa ao uso e ocupação do solo. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas, que complementaram o trabalho de observação e tabulação dos dados levantados. A elaboração de cartogramas de uso do solo e os registros fotográficos foram fundamentais para a representação e registro dos resultados da pesquisa. Apreender como se estabelecem as formas de apropriação dos espaços públicos e observar as relações que estabelecem, no plano territorial, entre as práticas e a lei, contribui para o entendimento da cidade real. / The research was developed to analyze and to understand the practical space partners who guide the establishment of the relations and contradictions between the private, collective public and the individual one, in the spaces of the streets in Presidente Prudente, being observed as its uses contribute for the agreement of the configuration of the urban space and where measured these practical it helps to redefine the papers and flows in the city. Our territorial clipping enclosed two ways, understood as excellent and strategical spaces in the urban dynamics of this city. Both are ways central offices: Street Lieutenant Nicholas Maffei, expressive street of pedestrians for the dynamism of relations that in it if try and the Washington Avenue Luis, characterized for the specialization of medical services and leisure. The used methodology valued the comment of the forms as the adequate or inadequate appropriation of the public spaces of these ways occurs, to the light of what it prescribes the urban, relative ordinances to the use and occupation of the ground Questionnaires and carried through interviews had been applied, that had complemented the work of the raised given commentary and the form. The photographic elaboration of cartograms of use of the ground and registers had been basic for the representation and register of the results of the research. To apprehend as if they establish the forms of appropriation of the public spaces and to observe the relations that establish, in the territorial plan, between practical and the law, contributes for the agreement of the real city. / Mestre

Frente aos desafios postos pela dispersão urbana e o uso crescente do automóvel nas cidades, o Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT), ao combinar as políticas de uso e ocupação do solo e de transporte público, traz uma estratégia de adensamento qualificado próximo ao transporte público de massa, baseando-se em princípios fundamentais: densidade, diversidade social, diversidade de usos do solo, acessibilidade, mobilidade ativa e espaços públicos vibrantes. Esta dissertação tem o objetivo de investigar, estabelecer e aplicar um método para avaliar a política de DOT, implementada no Município de São Paulo por meio dos instrumentos e parâmetros urbanísticos previstos na legislação urbana (PDE de 2014, LPUOS de 2016 e COE de 2017), a respeito dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU). Tais políticas urbanas de São Paulo são avaliadas frente aos princípios fundamentais da teoria do DOT, com base em critérios urbanísticos, sociais, e financeiros. O método proposto é conduzido em duas frentes. A frente principal trata da análise das regras e incentivos, previstos na legislação, que regem os espaços privados. O método busca estabelecer a influência da legislação urbana sobre a viabilidade dos empreendimentos, relacionando a legislação com as características morfológicas das unidades habitacionais produzidas e a renda domiciliar do público-alvo. O método propõe uma análise baseada em cenários de desenvolvimento urbano, na escala do bairro. A frente secundária realiza o diagnóstico do ordenamento dos espaços livres públicos para incentivar a mobilidade ativa, por meio de uma análise baseada na repartição dos espaços públicos, em função do modo de transporte, e em observações das condições de caminhabilidade e do comportamento dos pedestres. Aplicou-se o método na área de influência da Estação Belém, na Linha 3 Vermelha do Metrô, na Zona Leste de São Paulo. Foram mapeados: lotes, quadras, características dos imóveis, usos do solo e número de vagas de estacionamento. Foram identificados e mapeados os terrenos passíveis de desenvolvimento. Cinco cenários de desenvolvimento da área foram estabelecidos, analisados e comparados. A análise dos cenários exibiu a falta de clareza, as incoerências e as contradições da legislação recém-aprovada e revelou que ela foi prejudicada pelas modificações trazidas em 2016 e 2017 frente aos princípios do DOT de densidade e diversidade social. Além disso, o estudo dos cenários mostrou que a promoção da diversidade social é maior quando integram-se Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Zonas de Estruturação Urbana (ZEUs), nas áreas próximas ao Metrô. Uma política combinando Habitação Inclusiva (Inclusionary Housing) nas ZEUs e investimento em ZEIS, para habitação social, utilizando-se os recursos da Outorga Onerosa do Direito de Construir, arrecada nas ZEUs, mostrou os melhores resultados enquanto à promoção da diversidade social. Finalmente, o estudo aponta para a necessidade de se criar uma política voluntarista em relação ao uso misto a às fachadas ativas, que vise adequar o ambiente construído para acolher atividades não residenciais no nível da rua, no intuito de valorizar os espaços públicos e, consequentemente, estimular a mobilidade ativa. Julgou-se que a política atual, ao somente incentivar usos mistos e fachadas ativas não fornece as condições suficientes para produzir ruas caminháveis, principalmente em vias com forte potencial comercial. Nesse contexto, o estudo propõe diretrizes que possam servir como base para implantar uma política ambiciosa de ordenamento do espaço público para promover a mobilidade ativa, na escala do DOT. A segurança e o conforto do pedestre devem ser a prioridade, como condições para ruas atraentes e dinâmicas e uma boa qualidade de vida em centros urbanos adensados. / In order to meet the challenges of urban sprawl and growing car use, Transit-Oriented Development (TOD) combines land use and public transport policies. This strategy of urban development promotes dense and qualified neighbourhoods near public transport facilities, and is based on the following principles: density, land-use diversity, social diversity, accessibility, active mobility and thriving public open spaces. This study aims to develop and apply a method to assess the São Paulo TOD policy, implemented by means of instruments and urban parameters defined in the urban legislation - Master Plan (2014), Zoning (2016) and Building Standard (2017) -, in the Structuring Axis of the Urban Transformation. The TOD principles serve as reference to the assessment of the urban legislation of São Paulo, which is based on urban, social and financial criteria. The method is separated in two parts. The main part analyses the rules and incentives, which are defined in law and regulate the development of private spaces. The method aims to appreciate the influence of the urban legislation on the feasibility of real estate projects, relating the legislation to the morphology of the produced housing units and to the income of the households composing their target market. It proposes an analysis based on neighbourhood-scale urban development scenarios. The secondary part assesses the capacity of public open spaces to foster active transport modes. It is based on an analysis of the repartition of the public open spaces, according to the transport mode, and on observations of the walkability conditions and of the behaviour of pedestrians. The method was applied in the influence area of the Belém metro station, on Line 3 Red, in the East Zone of São Paulo. A mapping of the blocks, lots, land uses and of the number of car spaces per lot was performed. The lots presenting the characteristics to be developed were identified and mapped. Five development scenarios of the Belém area were formulated, analysed and compared. The analysis of the scenarios showed the lack of clarity, the inconsistencies and the contradictions of the legislation and revealed the recently adopted legislation is undermined by the alterations adopted in 2016 and 2017, regarding the TOD principles of density and social diversity. Moreover, the scenarios analysis exhibited more social diversity when Special Zones of Social Interest (SZSI) and Urban Structuration Zones (USZ) are integrated, near transport facilities. A policy combining Inclusionary Housing in the USZ and investment, in the SZSI, of the funds collected through air right fees in the USZ, showed the best social diversity results. This study pointed out the necessity of a proactive policy on mixed uses and commercial ground-floor facades that aims to adequate the built environment, to accommodate commercial activities and promote dynamic public spaces, which could stimulate active mobility. Since it merely encourage mixed uses and commercial ground-floor facades, the policy presently in effect does not set the conditions to produce walkable streets, principally in streets presenting high commercial potential. In this context, the study proposes guidelines as a base to implement an ambitious policy on public spaces to promote active transportation near public transport. Safety, security and comfort of pedestrians must be the priority, as a condition for thriving and attractive streets and good living conditions in dense urban centres.

O presente trabalho tem como objeto a habitação social no Centro de São Paulo, analisada sob três enfoques: a construção da questão enquanto problema de conhecimento que envolve as concepções sobre o crescimento da metrópole e o problema habitacional; a formulação e execução de programas habitacionais nessa área da cidade, com foco no período de 2001 a 2004; e a legislação municipal criada recentemente para subsidiar a produção especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social tipo 3 (ZEIS 3). Nosso objetivo é entender as relações entre esses três aspectos do objeto, enfatizando as influências da produção teórica na construção do discurso em defesa da habitação social no Centro, que por sua vez influenciou a formulação e execução de programas habitacionais e legislação de apoio. / The object of this work is social housing in the downtown of São Paulo city, under three aspects: the problem of the knowledge development which involves the conceptions about citys growth and the housing problem; the elaboration and development of social housing programs, focused on 2001-2004 period; the municipal laws created to impulse the housing production, specially the Social Housing Especial Zones, type 3 (ZEIS 3). Our aim is to understand the relations between these three sides of the object, emphasizing the theoretical production influence on the city center social housing defense, that by itself, has influenced the effectiveness of housing programs and urban laws.

É possível adotar o quarteirão como unidade reguladora da transformação da cidade de São Paulo, como suporte de intervenções que superem os limites do lote. Esta é a hipótese enfrentada por este trabalho, explorada em duas frentes complementares: por que e como fazê-lo. Por quê? O quarteirão representa uma escala de atuação pouco explorada por arquitetos e urbanistas; um campo de ação intermediário entre o planejamento urbano e o projeto de arquitetura, em que a regulação coletiva da forma urbana se revela possível. Apresenta-se como uma unidade perene para os conjuntos urbanos, um elemento que se mantém estável ao longo do tempo, ainda que suas peças se alterem individualmente. Aponta, ainda, para novas alternativas de construção do convívio, por meio da articulação social de vizinhos e da disponibilização de espaços livres ao uso público. Como? Será apresentado um conjunto de três instrumentos normativos que se complementam no direcionamento da transformação dos quarteirões da cidade. O primeiro deles estimula o reconhecimento de preexistências edificadas e a vinculação formal entre as novas edificações e seu contexto construído vizinho; o segundo regulamenta o uso do pavimento térreo, e estabelece uma quantidade mínima de eventos urbanos a ser atendida e o consequente dinamismo da cidade; o terceiro cria uma nova instância jurídica com a associação entre diversos proprietários, uma espécie de condomínio de quarteirão que materializa a criação de uma nova unidade territorial, cuja contrapartida principal é disponibilizar parcelas signifi cativas de solo ao uso coletivo. A formulação destas regras exigiu inicialmente a defi nição do campo de atuação e de pesquisa, que é estendido para as defi nições do desenho urbano; sugeriu a compreensão do papel da arquitetura na consolidação do quarteirão, como forma de identifi car as diversas matrizes urbanísticas que podem gerar um conjunto edificado com esta denominação; finalmente, recorreu às experiências de regulação de quarteirão em outras cidades e, principalmente, a um breve histórico da legislação urbanística paulistana com especial atenção aos períodos em que se consolidaram conjuntos (e quarteirões, portanto) mais claros e definidos. / It is possible to adopt the block as the regulating unit of the transformation of the city of São Paulo, as a support of interventions that surpass the limits of the lot. Th is is the hypothesis faced by this work, explored in two complementing fronts: why and how to do it. Why? Th e block represents a scale of actuation little explored by architects and urbanists; an intermediate fi eld of action between the urban planning and the project of architecture, in which the collective regulation of the urban form appears possible. It appears as a perennial unit for the urban compounds, an element that remains stable over the time, even though its parts change individually. It also points to new alternatives of the construction of the coexistence, by the social articulation of neighbors and by making free spaces available to public use. How? A set of three normative instruments that complement each other in guiding the transformation of the blocks of the city will be presented. The first one of them stimulates the recognition of the built preexistences and the formal link between the new edifi cations and their surrounding built context; the second one of them regulates the use of the ground floor and establishes a minimum quantity of urban events to be met and the consequent dynamism of the city; the third one created a new legal level with the association of several owners, a kind of a block condominium that becomes real with the creation of a new land unit, whose main counterpart is to make signifi cant parcels of soil available for collective use. The formulation of these rules initially demanded the definition of the field of actuation and investigation, which is extended to the definitions of the urban design; it suggested the understanding of the role of architecture in the consolidation of the block, as a way of identifying the several urban matrices that may generate a built compound with such denomination; finally, it resorted to experiences of block regulation in other cities and, mainly, to a brief history of the urban legislation of São Paulo with special attention to the periods in which clearer and more defined compounds (and therefore the blocks) became consolidated.

É possível adotar o quarteirão como unidade reguladora da transformação da cidade de São Paulo, como suporte de intervenções que superem os limites do lote. Esta é a hipótese enfrentada por este trabalho, explorada em duas frentes complementares: por que e como fazê-lo. Por quê? O quarteirão representa uma escala de atuação pouco explorada por arquitetos e urbanistas; um campo de ação intermediário entre o planejamento urbano e o projeto de arquitetura, em que a regulação coletiva da forma urbana se revela possível. Apresenta-se como uma unidade perene para os conjuntos urbanos, um elemento que se mantém estável ao longo do tempo, ainda que suas peças se alterem individualmente. Aponta, ainda, para novas alternativas de construção do convívio, por meio da articulação social de vizinhos e da disponibilização de espaços livres ao uso público. Como? Será apresentado um conjunto de três instrumentos normativos que se complementam no direcionamento da transformação dos quarteirões da cidade. O primeiro deles estimula o reconhecimento de preexistências edificadas e a vinculação formal entre as novas edificações e seu contexto construído vizinho; o segundo regulamenta o uso do pavimento térreo, e estabelece uma quantidade mínima de eventos urbanos a ser atendida e o consequente dinamismo da cidade; o terceiro cria uma nova instância jurídica com a associação entre diversos proprietários, uma espécie de condomínio de quarteirão que materializa a criação de uma nova unidade territorial, cuja contrapartida principal é disponibilizar parcelas signifi cativas de solo ao uso coletivo. A formulação destas regras exigiu inicialmente a defi nição do campo de atuação e de pesquisa, que é estendido para as defi nições do desenho urbano; sugeriu a compreensão do papel da arquitetura na consolidação do quarteirão, como forma de identifi car as diversas matrizes urbanísticas que podem gerar um conjunto edificado com esta denominação; finalmente, recorreu às experiências de regulação de quarteirão em outras cidades e, principalmente, a um breve histórico da legislação urbanística paulistana com especial atenção aos períodos em que se consolidaram conjuntos (e quarteirões, portanto) mais claros e definidos. / It is possible to adopt the block as the regulating unit of the transformation of the city of São Paulo, as a support of interventions that surpass the limits of the lot. Th is is the hypothesis faced by this work, explored in two complementing fronts: why and how to do it. Why? Th e block represents a scale of actuation little explored by architects and urbanists; an intermediate fi eld of action between the urban planning and the project of architecture, in which the collective regulation of the urban form appears possible. It appears as a perennial unit for the urban compounds, an element that remains stable over the time, even though its parts change individually. It also points to new alternatives of the construction of the coexistence, by the social articulation of neighbors and by making free spaces available to public use. How? A set of three normative instruments that complement each other in guiding the transformation of the blocks of the city will be presented. The first one of them stimulates the recognition of the built preexistences and the formal link between the new edifi cations and their surrounding built context; the second one of them regulates the use of the ground floor and establishes a minimum quantity of urban events to be met and the consequent dynamism of the city; the third one created a new legal level with the association of several owners, a kind of a block condominium that becomes real with the creation of a new land unit, whose main counterpart is to make signifi cant parcels of soil available for collective use. The formulation of these rules initially demanded the definition of the field of actuation and investigation, which is extended to the definitions of the urban design; it suggested the understanding of the role of architecture in the consolidation of the block, as a way of identifying the several urban matrices that may generate a built compound with such denomination; finally, it resorted to experiences of block regulation in other cities and, mainly, to a brief history of the urban legislation of São Paulo with special attention to the periods in which clearer and more defined compounds (and therefore the blocks) became consolidated.

Expansão urbana. Este trabalho consiste no estudo do processo de expansão urbana de São Carlos, entre 1857 e 1977, a partir dos loteamentos implantados e das formas de controle e de planejamento da expansão urbana. Foram analisadas as principais mudanças e continuidades no contexto socioeconômico nacional, estadual e municipal, nas formas de uso e ocupação do solo, na estrutura administrativa municipal de planejamento e no arcabouço legal urbanístico construído ao longo do período. Foram identificados três períodos bem definidos do processo de expansão da cidade. No primeiro período, de 1857 a 1929, durante o ciclo cafeeiro paulista, a expansão ocorreu de forma concentrada e contínua, e o controle era realizado pela Câmara, com a aplicação de códigos de posturas. O segundo, de 1930 a 1959, caracterizou-se pelo grande crescimento da área urbana rumo à rodovia, durante o surto industrial paulista dos anos 1950. Nesse momento, o controle da expansão era realizado pelo poder executivo, com parâmetros urbanísticos de incentivo à expansão urbana. E no terceiro, de 1960 a 1977, durante o regime militar, a expansão ocorreu de forma periférica e descontínua, sendo o controle realizado por meio de um conjunto de leis urbanísticas, as leis de loteamentos, zoneamento e edificações. Nesse período, aumentou o poder de ação dos loteadores. A atuação da estrutura municipal de planejamento, assim como a legislação, oscilou entre momentos de controle e descontrole, acompanhando os novos interesses e demandas sociais em curso. As fontes primárias de pesquisa consistiram em mapas, plantas e fotos aéreas da cidade de São Carlos; plantas dos projetos dos loteamentos implantados; legislação urbanística, como leis, decretos e códigos municipais, estaduais e federais; contratos de loteamentos; fichas de cadastro dos loteamentos implantados no município; e entrevistas com os funcionários municipais. A sistematização desse material resultou em mapas, gráficos e tabelas, que compuseram este trabalho. / Urban expansion. This work consists in the study of São Carlos, SP urban expansion process, between 1857 and 1977 years, from the implanted land divisions into lots and from the urban expansion instruments of control and planning. It is analyzed the main changes and continuities of the national, state and municipal socioeconomic context; of land use and occupation forms; of the municipal administrative structure of planning, and also of the urban legislation constructed throughout the period. There are three well defined periods in the studied process. In the first one, between 1857 the 1929, during the São Paulo coffee cycle, the expansion occurred in a continuous and concentrated way and the control was made by the municipal council through the application of \'código de posturas\' determinations. The second period, between 1930 and 1959, during the quick São Paulo industrial development process, is characterized by a rude expansion into the highway direction. At this moment, the expansion control in São Carlos was made by the executive power, by using urban parameters to incentive urban expansion. And the third period, between 1960 the 1977, during the military regimen, the expansion occurred in a peripheral and discontinuous way, being the control carried through a new set of urban laws, such as the law of land divisions into lots, the law of zoning and the law of buildings. In this period it also increased the immovable enterpriser action power. The performance of the municipal structure of planning, as well as the legislation, oscillated between controlled and uncontrolled moments, followed by new interests and social demands. The original documents used in this research are maps, plants and aerial photos from São Carlos city; projects of implanted land divisions; municipal, state and federal urban laws and codes; contracts and registration cards of the land divisions plans implanted in the city; and also interviews with the municipal employees. The systematization of this material resulted into maps, graphs and tables showed along this work.

No intuito de contribuir para o entendimento da paisagem edificada existente na cidade de São Paulo atualmente, considerando-se a inviabilidade de um estudo geral a respeito de todas as variáveis envolvidas no processo de criação desta paisagem, esta pesquisa enfoca especificamente a legislação paulistana, enquanto estrutura urbana, buscando discutir sua relevância na caracterização do espaço construído desta cidade. Entendendo-se que a paisagem urbana reflete principalmente o conjunto de obras edificadas em lotes privados, visto que as obras construídas para fins ou uso públicos representam uma pequena parcela da região urbanizada, nesta pesquisa compara-se a legislação urbana paulistana às obras particulares construídas no período de sua vigência. Sendo assim, parte-se de um recorte físico e temporal para analisarem-se as leis, enquanto fatos, e evidenciarem-se suas decorrências no espaço urbano paulistano. Para isso, foi definido um perímetro de estudo dentro da cidade de São Paulo os atuais distritos Sé e República sobre o qual foram aplicadas as leis urbanas durante um período específico, o século XX, de modo a verificar se os reflexos da aplicação desta legislação correspondem ou não à interpretação gráfica elaborada com base nas leis estudadas neste trabalho. / With the intent of contributing to the understanding of the existing built landscape in the city of São Paulo, considering the impossibility of a general study that would cover all factors involved in the process of creating this landscape, this research focuses specifically on São Paulo legislation, in the sense of urban structure, aiming to discuss its relevance in the characterization of built areas in this city. Understanding that the urban landscape mainly reflects the group of buildings in private lots of land, considering that public constructions represent only a small portion of the urban area, this research presents a comparison of São Paulo urban legislation and the private constructions that were built in the period of time the law was in force. This way, this study looks at a specific area during a specific period of time, to analyze the laws, in terms of facts, and make their consequences evident in the São Paulo urban space. In order to do that, a study perimeter was defined in the city - the present districts of Sé and República - upon which the 20Th century urban laws were applied, to verify if the ramifications of the application of this legislation correspond or not to the graphic interpretation that was developed based on the laws studied here.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-07-06Bitstream added on 2014-06-13T20:18:11Z : No. of bitstreams: 1 thomaz_f_me_prud.pdf: 1272352 bytes, checksum: abbfa6175fb2935512e6ae002b10531e (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A pesquisa desenvolveu-se para analisar e compreender as práticas socioespaciais que orientam o estabelecimento das relações e contradições entre o público e o privado, coletivo e individual, nos espaços das ruas em Presidente Prudente, observando como seus usos contribuem para o entendimento da configuração do espaço urbano e em que medida essas práticas ajudam a (re)definir os papéis e fluxos da/na cidade. Nosso recorte territorial abrangeu duas vias, compreendidas como espaços relevantes e estratégicos na dinâmica urbana desta cidade. Ambas são vias centrais: Rua Tenente Nicolau Maffei (Calçadão), expressiva rua de pedestres pelo dinamismo de relações que nela se ensejam e a Avenida Washington Luís, caracterizada pela especialização de serviços médicos-odontológicos e de lazer. A metodologia utilizada valorizou a observação das formas como ocorre a apropriação adequada ou inadequada dos espaços públicos destas vias, à luz do que prescreve a legislação municipal urbana, relativa ao uso e ocupação do solo. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas, que complementaram o trabalho de observação e tabulação dos dados levantados. A elaboração de cartogramas de uso do solo e os registros fotográficos foram fundamentais para a representação e registro dos resultados da pesquisa. Apreender como se estabelecem as formas de apropriação dos espaços públicos e observar as relações que estabelecem, no plano territorial, entre as práticas e a lei, contribui para o entendimento da cidade real. / The research was developed to analyze and to understand the practical space partners who guide the establishment of the relations and contradictions between the private, collective public and the individual one, in the spaces of the streets in Presidente Prudente, being observed as its uses contribute for the agreement of the configuration of the urban space and where measured these practical it helps to redefine the papers and flows in the city. Our territorial clipping enclosed two ways, understood as excellent and strategical spaces in the urban dynamics of this city. Both are ways central offices: Street Lieutenant Nicholas Maffei, expressive street of pedestrians for the dynamism of relations that in it if try and the Washington Avenue Luis, characterized for the specialization of medical services and leisure. The used methodology valued the comment of the forms as the adequate or inadequate appropriation of the public spaces of these ways occurs, to the light of what it prescribes the urban, relative ordinances to the use and occupation of the ground Questionnaires and carried through interviews had been applied, that had complemented the work of the raised given commentary and the form. The photographic elaboration of cartograms of use of the ground and registers had been basic for the representation and register of the results of the research. To apprehend as if they establish the forms of appropriation of the public spaces and to observe the relations that establish, in the territorial plan, between practical and the law, contributes for the agreement of the real city.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte4.pdf: 2480068 bytes, checksum: 34bc2a4e8a262fe9f29d5e3768665cbb (MD5) Previous issue date: 2006-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work discusses the stepped control of building heights in three seashore districts of João Pessoa-PB, Brazil Cabo Branco, Tambaú e Manaíra , with a view to grasp the principles and concepts underlying the adoption of that instrument. The discussion of the issue required an analysis of the relations between density and the performance of the urban organism. A simulation was made to foresee the densification of a sample of Tambaú district following the present legislation and the tendencies of the property market and the impact of this densification on the local traffic was pointed out. The research has shown that the instrument in question and the other relevant legislation are not able to control effectively the local density / O presente trabalho discute a questão do gabarito escalonado em vigor na orla marítima de João Pessoa - PB (bairros do Cabo Branco, de Tambaú e de Manaíra), buscando esclarecer os princípios e conceitos que fundamentaram a adoção desse mecanismo. Para embasar a discussão do tema, analisaram-se as relações entre a densidade e o funcionamento do organismo urbano. Foi simulado um adensamento em conformidade com a legislação vigente e as tendências do mercado de um trecho do bairro de Tambaú e verificaram-se as repercussões dele no funcionamento do sistema viário. Constatou-se na pesquisa que a legislação em vigor na área sujeita ao gabarito escalonado não consegue controlar de forma eficaz a densidade local

Frente aos desafios postos pela dispersão urbana e o uso crescente do automóvel nas cidades, o Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT), ao combinar as políticas de uso e ocupação do solo e de transporte público, traz uma estratégia de adensamento qualificado próximo ao transporte público de massa, baseando-se em princípios fundamentais: densidade, diversidade social, diversidade de usos do solo, acessibilidade, mobilidade ativa e espaços públicos vibrantes. Esta dissertação tem o objetivo de investigar, estabelecer e aplicar um método para avaliar a política de DOT, implementada no Município de São Paulo por meio dos instrumentos e parâmetros urbanísticos previstos na legislação urbana (PDE de 2014, LPUOS de 2016 e COE de 2017), a respeito dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU). Tais políticas urbanas de São Paulo são avaliadas frente aos princípios fundamentais da teoria do DOT, com base em critérios urbanísticos, sociais, e financeiros. O método proposto é conduzido em duas frentes. A frente principal trata da análise das regras e incentivos, previstos na legislação, que regem os espaços privados. O método busca estabelecer a influência da legislação urbana sobre a viabilidade dos empreendimentos, relacionando a legislação com as características morfológicas das unidades habitacionais produzidas e a renda domiciliar do público-alvo. O método propõe uma análise baseada em cenários de desenvolvimento urbano, na escala do bairro. A frente secundária realiza o diagnóstico do ordenamento dos espaços livres públicos para incentivar a mobilidade ativa, por meio de uma análise baseada na repartição dos espaços públicos, em função do modo de transporte, e em observações das condições de caminhabilidade e do comportamento dos pedestres. Aplicou-se o método na área de influência da Estação Belém, na Linha 3 Vermelha do Metrô, na Zona Leste de São Paulo. Foram mapeados: lotes, quadras, características dos imóveis, usos do solo e número de vagas de estacionamento. Foram identificados e mapeados os terrenos passíveis de desenvolvimento. Cinco cenários de desenvolvimento da área foram estabelecidos, analisados e comparados. A análise dos cenários exibiu a falta de clareza, as incoerências e as contradições da legislação recém-aprovada e revelou que ela foi prejudicada pelas modificações trazidas em 2016 e 2017 frente aos princípios do DOT de densidade e diversidade social. Além disso, o estudo dos cenários mostrou que a promoção da diversidade social é maior quando integram-se Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Zonas de Estruturação Urbana (ZEUs), nas áreas próximas ao Metrô. Uma política combinando Habitação Inclusiva (Inclusionary Housing) nas ZEUs e investimento em ZEIS, para habitação social, utilizando-se os recursos da Outorga Onerosa do Direito de Construir, arrecada nas ZEUs, mostrou os melhores resultados enquanto à promoção da diversidade social. Finalmente, o estudo aponta para a necessidade de se criar uma política voluntarista em relação ao uso misto a às fachadas ativas, que vise adequar o ambiente construído para acolher atividades não residenciais no nível da rua, no intuito de valorizar os espaços públicos e, consequentemente, estimular a mobilidade ativa. Julgou-se que a política atual, ao somente incentivar usos mistos e fachadas ativas não fornece as condições suficientes para produzir ruas caminháveis, principalmente em vias com forte potencial comercial. Nesse contexto, o estudo propõe diretrizes que possam servir como base para implantar uma política ambiciosa de ordenamento do espaço público para promover a mobilidade ativa, na escala do DOT. A segurança e o conforto do pedestre devem ser a prioridade, como condições para ruas atraentes e dinâmicas e uma boa qualidade de vida em centros urbanos adensados. / In order to meet the challenges of urban sprawl and growing car use, Transit-Oriented Development (TOD) combines land use and public transport policies. This strategy of urban development promotes dense and qualified neighbourhoods near public transport facilities, and is based on the following principles: density, land-use diversity, social diversity, accessibility, active mobility and thriving public open spaces. This study aims to develop and apply a method to assess the São Paulo TOD policy, implemented by means of instruments and urban parameters defined in the urban legislation - Master Plan (2014), Zoning (2016) and Building Standard (2017) -, in the Structuring Axis of the Urban Transformation. The TOD principles serve as reference to the assessment of the urban legislation of São Paulo, which is based on urban, social and financial criteria. The method is separated in two parts. The main part analyses the rules and incentives, which are defined in law and regulate the development of private spaces. The method aims to appreciate the influence of the urban legislation on the feasibility of real estate projects, relating the legislation to the morphology of the produced housing units and to the income of the households composing their target market. It proposes an analysis based on neighbourhood-scale urban development scenarios. The secondary part assesses the capacity of public open spaces to foster active transport modes. It is based on an analysis of the repartition of the public open spaces, according to the transport mode, and on observations of the walkability conditions and of the behaviour of pedestrians. The method was applied in the influence area of the Belém metro station, on Line 3 Red, in the East Zone of São Paulo. A mapping of the blocks, lots, land uses and of the number of car spaces per lot was performed. The lots presenting the characteristics to be developed were identified and mapped. Five development scenarios of the Belém area were formulated, analysed and compared. The analysis of the scenarios showed the lack of clarity, the inconsistencies and the contradictions of the legislation and revealed the recently adopted legislation is undermined by the alterations adopted in 2016 and 2017, regarding the TOD principles of density and social diversity. Moreover, the scenarios analysis exhibited more social diversity when Special Zones of Social Interest (SZSI) and Urban Structuration Zones (USZ) are integrated, near transport facilities. A policy combining Inclusionary Housing in the USZ and investment, in the SZSI, of the funds collected through air right fees in the USZ, showed the best social diversity results. This study pointed out the necessity of a proactive policy on mixed uses and commercial ground-floor facades that aims to adequate the built environment, to accommodate commercial activities and promote dynamic public spaces, which could stimulate active mobility. Since it merely encourage mixed uses and commercial ground-floor facades, the policy presently in effect does not set the conditions to produce walkable streets, principally in streets presenting high commercial potential. In this context, the study proposes guidelines as a base to implement an ambitious policy on public spaces to promote active transportation near public transport. Safety, security and comfort of pedestrians must be the priority, as a condition for thriving and attractive streets and good living conditions in dense urban centres.