O presente trabalho trata da evolução do conceito de Operação Urbana e de Solo Criado no contexto institucional do planejamento urbano do Município de São Paulo, numa perspectiva propositiva de aprimoramento desses instrumentos. Foram identificadas três fases de desenvolvimento das Operações Urbanas e do Solo Criado: introdução das idéias (décadas de 1970 e 1980), prática e experimentação (décadas de 1980 e 1990) e prática e revisão (década de 2000). A pesquisa contempla a genealogia dos conceitos de Operação Urbana e de Solo Criado, sendo caracterizadas as matrizes conceituais que originaram esses instrumentos. Quando se avança na análise da experiência do Solo Criado e das Operações Urbanas no Município de São Paulo, verifica-se que os resultados e estratégias de aplicação dos instrumentos se distanciam dos propósitos iniciais aos quais as Operações Urbanas e o Solo Criado estavam submetidos. O que se identifica é a construção de um modelo de Operação Urbana ao longo dessa experiência. Esse modelo se caracteriza pela negociação financeira do potencial adicional de construção que proporcionou considerável monta de recursos ao Poder Público, que por sua vez alocou esses investimentos em obras de natureza essencialmente viária e na mesma região onde os incentivos na legislação urbana foram concedidos. O estudo também engloba análise dos trabalhos recentes desenvolvidos no âmbito institucional da Prefeitura do Município de São Paulo voltados à revisão desse modelo de Operação Urbana, o que ainda não ocorreu na prática. Por fim, lança-se mão do estudo dos conceitos e dos instrumentos de compartilhamento equitativo de custos e benefícios a partir do sistema colombiano de planejamento urbano, como uma possível referência para subsidiar o aprimoramento das Operações Urbanas em São Paulo, na tentativa de superação do modelo até agora adotado. / The present work deals with the evolution of the concepts of Urban Operations and Solo Criado (or Created Land) in the urban planning context of the Sao Paulo Municipality, in a perspective to improve these instruments. It was identified three phases: introduction of the ideas (1970 and 1980 decades), practice and experimentation (1980 and 1990 decades) and practice and revision (2000 decade). The research explores the genealogy of the concepts of Urban Operations and Created Land characterizing the conceptual matrixes that contributed to the origin of these instruments. When it goes ahead in the analysis of the experience of Urban Operations and Created Land in Sao Paulo city, it finds out that the results and the strategies of application of these instruments is far from the initial purposes which Urban Operations and Created Land were submitted. Along the analysis it is identified the construction of a model of Urban Operation. This model is characterized by the financial negotiation of the building additional potential which provided a consider amount of resources to the Municipality, that in its turn applied these resources in road works and in the same region where the incentives in the zoning law were granted. The study also encloses the analysis of the recent works developed by the Secretariat of Urban Planning of Sao Paulo Municipality related to the revision of this model of Urban Operation that still didnt happen in practice. At last, it makes use of the concepts and the instruments of equitable sharing of costs and benefits from the Colombian urban planning system, like a possible reference to support the improvement of Urban Operations in Sao Paulo in a trial to surpass the model adopted until now.

O presente trabalho trata da evolução do conceito de Operação Urbana e de Solo Criado no contexto institucional do planejamento urbano do Município de São Paulo, numa perspectiva propositiva de aprimoramento desses instrumentos. Foram identificadas três fases de desenvolvimento das Operações Urbanas e do Solo Criado: introdução das idéias (décadas de 1970 e 1980), prática e experimentação (décadas de 1980 e 1990) e prática e revisão (década de 2000). A pesquisa contempla a genealogia dos conceitos de Operação Urbana e de Solo Criado, sendo caracterizadas as matrizes conceituais que originaram esses instrumentos. Quando se avança na análise da experiência do Solo Criado e das Operações Urbanas no Município de São Paulo, verifica-se que os resultados e estratégias de aplicação dos instrumentos se distanciam dos propósitos iniciais aos quais as Operações Urbanas e o Solo Criado estavam submetidos. O que se identifica é a construção de um modelo de Operação Urbana ao longo dessa experiência. Esse modelo se caracteriza pela negociação financeira do potencial adicional de construção que proporcionou considerável monta de recursos ao Poder Público, que por sua vez alocou esses investimentos em obras de natureza essencialmente viária e na mesma região onde os incentivos na legislação urbana foram concedidos. O estudo também engloba análise dos trabalhos recentes desenvolvidos no âmbito institucional da Prefeitura do Município de São Paulo voltados à revisão desse modelo de Operação Urbana, o que ainda não ocorreu na prática. Por fim, lança-se mão do estudo dos conceitos e dos instrumentos de compartilhamento equitativo de custos e benefícios a partir do sistema colombiano de planejamento urbano, como uma possível referência para subsidiar o aprimoramento das Operações Urbanas em São Paulo, na tentativa de superação do modelo até agora adotado. / The present work deals with the evolution of the concepts of Urban Operations and Solo Criado (or Created Land) in the urban planning context of the Sao Paulo Municipality, in a perspective to improve these instruments. It was identified three phases: introduction of the ideas (1970 and 1980 decades), practice and experimentation (1980 and 1990 decades) and practice and revision (2000 decade). The research explores the genealogy of the concepts of Urban Operations and Created Land characterizing the conceptual matrixes that contributed to the origin of these instruments. When it goes ahead in the analysis of the experience of Urban Operations and Created Land in Sao Paulo city, it finds out that the results and the strategies of application of these instruments is far from the initial purposes which Urban Operations and Created Land were submitted. Along the analysis it is identified the construction of a model of Urban Operation. This model is characterized by the financial negotiation of the building additional potential which provided a consider amount of resources to the Municipality, that in its turn applied these resources in road works and in the same region where the incentives in the zoning law were granted. The study also encloses the analysis of the recent works developed by the Secretariat of Urban Planning of Sao Paulo Municipality related to the revision of this model of Urban Operation that still didnt happen in practice. At last, it makes use of the concepts and the instruments of equitable sharing of costs and benefits from the Colombian urban planning system, like a possible reference to support the improvement of Urban Operations in Sao Paulo in a trial to surpass the model adopted until now.

Este estudo apresenta o zoneamento ambiental de um setor do Parque Estadual da Cantareira e entorno seccionado pela Rodovia Fernão Dias (BR 381). Foi realizado com base em uma abordagem sistêmica, considerando-se a integração das informações referentes ao meio físico-biótico, uso da terra e aspectos legais, obtidas por meio de levantamentos bibliográfico e cartográfico, interpretação de produtos de sensores remotos e trabalhos de campo. A área de estudo apresenta três setores bem distintos: na face norte observa-se uma ocupação esparsa entremeada por remanescentes florestais expressivos; na face sul ocorre uma maior diversidade de classes de uso da terra, caracterizada por áreas urbanas consolidadas e em processo de urbanização, atividades hortifrutigranjeiras, pedreiras, aterros sanitários, reflorestamentos e cobertura florestal mais fragmentada; separando estas duas faces, destaca-se o Parque Estadual da Cantareira coberto, em quase sua totalidade, pela floresta nativa. Verificou-se que os instrumentos de planejamento urbano e a legislação ambiental incidentes na área não foram eficientes no controle da expansão da mancha urbana em direção ao Parque, ocasionando a ocupação de setores frágeis do ponto de vista geomorfológico e a degradação ambiental. A proposta de zoneamento ambiental e as recomendações apresentadas procuram subsidiar a revisão do plano de manejo do Parque, colaborar para definição de sua zona de amortecimento, de modo a reverter a tendência crescente de isolamento desta unidade de conservação no contexto urbano, e contribuir para sua preservação, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental da Região Metropolitana de São Paulo. / This study presents the zoning considering a segment of Cantareira State Park (Parque Estadual da Cantareira). This segment is crossed by Fernão Dias Highway (BR 381). This research was conducted based on a systematic approach, considering the integration of information related to the physical and biotic environment, land use, and law aspects, gathered via literature review, cartographic materials, interpretation of the remote sensing outcomes and fieldwork. The studied area presents three well defined segments: the north-facing segment allows observation of sparse occupation with expression of forest remainders, the south-facing segment presents a higher diversity of categories of land use, characterized by urban areas and areas in process of urbanization, horticultural activities, stone extraction areas, sanitary waste dump area, reforestation and a fragmented forest. The Cantareira State Park (Parque Estadual da Cantareira) separates these two areas, and it is almost entirely covered by the native forest. I could verify that urban planning instruments and environmental legislation in the studied area were not efficient in controlling the urban expansion directed to the park, allowing the urbanization of fragile segments from a geomorphologic standpoint and, also, environmental degradation. The purpose of environmental zoning and the recommendations presented here aim at subsidizing the park management plan review, supporting the definition of its buffer zone, as a way of reverting the increasing trend of isolation of this urban conservation unit, and contributing to its conservation, providing for the improvement of the environmental quality within the metropolitan area of Sao Paulo.

Este estudo apresenta o zoneamento ambiental de um setor do Parque Estadual da Cantareira e entorno seccionado pela Rodovia Fernão Dias (BR 381). Foi realizado com base em uma abordagem sistêmica, considerando-se a integração das informações referentes ao meio físico-biótico, uso da terra e aspectos legais, obtidas por meio de levantamentos bibliográfico e cartográfico, interpretação de produtos de sensores remotos e trabalhos de campo. A área de estudo apresenta três setores bem distintos: na face norte observa-se uma ocupação esparsa entremeada por remanescentes florestais expressivos; na face sul ocorre uma maior diversidade de classes de uso da terra, caracterizada por áreas urbanas consolidadas e em processo de urbanização, atividades hortifrutigranjeiras, pedreiras, aterros sanitários, reflorestamentos e cobertura florestal mais fragmentada; separando estas duas faces, destaca-se o Parque Estadual da Cantareira coberto, em quase sua totalidade, pela floresta nativa. Verificou-se que os instrumentos de planejamento urbano e a legislação ambiental incidentes na área não foram eficientes no controle da expansão da mancha urbana em direção ao Parque, ocasionando a ocupação de setores frágeis do ponto de vista geomorfológico e a degradação ambiental. A proposta de zoneamento ambiental e as recomendações apresentadas procuram subsidiar a revisão do plano de manejo do Parque, colaborar para definição de sua zona de amortecimento, de modo a reverter a tendência crescente de isolamento desta unidade de conservação no contexto urbano, e contribuir para sua preservação, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental da Região Metropolitana de São Paulo. / This study presents the zoning considering a segment of Cantareira State Park (Parque Estadual da Cantareira). This segment is crossed by Fernão Dias Highway (BR 381). This research was conducted based on a systematic approach, considering the integration of information related to the physical and biotic environment, land use, and law aspects, gathered via literature review, cartographic materials, interpretation of the remote sensing outcomes and fieldwork. The studied area presents three well defined segments: the north-facing segment allows observation of sparse occupation with expression of forest remainders, the south-facing segment presents a higher diversity of categories of land use, characterized by urban areas and areas in process of urbanization, horticultural activities, stone extraction areas, sanitary waste dump area, reforestation and a fragmented forest. The Cantareira State Park (Parque Estadual da Cantareira) separates these two areas, and it is almost entirely covered by the native forest. I could verify that urban planning instruments and environmental legislation in the studied area were not efficient in controlling the urban expansion directed to the park, allowing the urbanization of fragile segments from a geomorphologic standpoint and, also, environmental degradation. The purpose of environmental zoning and the recommendations presented here aim at subsidizing the park management plan review, supporting the definition of its buffer zone, as a way of reverting the increasing trend of isolation of this urban conservation unit, and contributing to its conservation, providing for the improvement of the environmental quality within the metropolitan area of Sao Paulo.

Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre o Zoneamento por meio da abordagem dos aspectos morfológicos e tipológicos resultantes de sua utilização como instrumento de planejamento urbano. O zoneamento continua sendo um dos instrumentos mais difundidos e utilizados no tocante ao controle do uso e ocupação do solo entre os municípios brasileiros mesmo diante das inovações pós-Estatuto da Cidade, aprovado em 2001. Sua concepção de regulação da forma urbana, construída por meio de um processo cumulativo por mais de um século, utiliza uma matriz de parâmetros urbanísticos com base em critérios de incomodidade de usos e controle da replicabilidade do solo. A pesquisa contou com a investigação teórica de conceitos ligados à disciplina da morfologia urbana e urbanidade, a partir dos quais foram definidos componentes para seleção e análise de tecidos urbanos existentes, que compuseram o corpus desta dissertação. Tais análises, realizadas com base no universo da amostragem selecionada, composta por alguns municípios paulistas, permitiram apontar as principais limitações do zoneamento no que se refere à qualidade urbanística e urbanidade das cidades, assim como, a ausência quanto às considerações das dimensões das políticas urbanas e de otimização do solo. Pretende-se assim, contribuir para possíveis (e necessários) avanços na regulação da forma urbana como parte da estratégia de cumprimento da função social da propriedade e da cidade, principalmente diante do atual cenário socioeconômico, marcado pela intensa produção imobiliária e acirramento na disputa pela terra urbana. / This thesis intends to investigate the Zoning ordinances, using a morphological and typological approach regarding the results of its use as an urban planning instrument. Zoning remains one of the most widespread and employed instrument in the control of land use and occupancy between Brazilians municipalities, even in spite of the new legal framework after the \"Estatuto da Cidade\" Act, approved in 2001. Its conception to regulate the urban form was formulated by a centenary cumulative process, using an urban code array based on the control of nuisance uses and occupancy intensity. Theoretical investigation on urban morphology and livable environment were performed. From its results, components for the selection and analyzes of urban pattern were defined. Theses components draw up the main data of this thesis. Such analyzes, which sampling was composed by some municipalities in the state of São Paulo (Brazil), allowed point out the main zoning limitations, regarding the quality of urban places, as well as the absence of urban policies and better land use. It is thus intended, contribute for possible (and necessary) advances in urban form regulation, as part of a strategy to achieve the right to the city and the social function of private property, mainly due to the actual socioeconomic scenario, characterized by intense real estate development and worsening in the struggle for urban land.

Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre o Zoneamento por meio da abordagem dos aspectos morfológicos e tipológicos resultantes de sua utilização como instrumento de planejamento urbano. O zoneamento continua sendo um dos instrumentos mais difundidos e utilizados no tocante ao controle do uso e ocupação do solo entre os municípios brasileiros mesmo diante das inovações pós-Estatuto da Cidade, aprovado em 2001. Sua concepção de regulação da forma urbana, construída por meio de um processo cumulativo por mais de um século, utiliza uma matriz de parâmetros urbanísticos com base em critérios de incomodidade de usos e controle da replicabilidade do solo. A pesquisa contou com a investigação teórica de conceitos ligados à disciplina da morfologia urbana e urbanidade, a partir dos quais foram definidos componentes para seleção e análise de tecidos urbanos existentes, que compuseram o corpus desta dissertação. Tais análises, realizadas com base no universo da amostragem selecionada, composta por alguns municípios paulistas, permitiram apontar as principais limitações do zoneamento no que se refere à qualidade urbanística e urbanidade das cidades, assim como, a ausência quanto às considerações das dimensões das políticas urbanas e de otimização do solo. Pretende-se assim, contribuir para possíveis (e necessários) avanços na regulação da forma urbana como parte da estratégia de cumprimento da função social da propriedade e da cidade, principalmente diante do atual cenário socioeconômico, marcado pela intensa produção imobiliária e acirramento na disputa pela terra urbana. / This thesis intends to investigate the Zoning ordinances, using a morphological and typological approach regarding the results of its use as an urban planning instrument. Zoning remains one of the most widespread and employed instrument in the control of land use and occupancy between Brazilians municipalities, even in spite of the new legal framework after the \"Estatuto da Cidade\" Act, approved in 2001. Its conception to regulate the urban form was formulated by a centenary cumulative process, using an urban code array based on the control of nuisance uses and occupancy intensity. Theoretical investigation on urban morphology and livable environment were performed. From its results, components for the selection and analyzes of urban pattern were defined. Theses components draw up the main data of this thesis. Such analyzes, which sampling was composed by some municipalities in the state of São Paulo (Brazil), allowed point out the main zoning limitations, regarding the quality of urban places, as well as the absence of urban policies and better land use. It is thus intended, contribute for possible (and necessary) advances in urban form regulation, as part of a strategy to achieve the right to the city and the social function of private property, mainly due to the actual socioeconomic scenario, characterized by intense real estate development and worsening in the struggle for urban land.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CamilaF_DISSERT.pdf: 3658918 bytes, checksum: 74043037ad1f84ab373abd71381be49a (MD5) Previous issue date: 2012-12-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The Sectoral Plan was inserted as an urban instrument in Master Plan of Natal (LC82/07), since then it has been deepened. It is guided to the equitable distribution of the benefits of urbanization, aimed the efetivation of the Right to the City and the Environmental function of property in the context of urban planning. Thereby, the Sectoral Plan was inserted into the perspective of promoting a favorable field for applying articulated of instruments defined in the Master Plan, and them with urban interventions, through the deepening of macrozoning - coming out of dimension of the city and going to a small fraction of the urban by reducing scaling - facilitating democratic management in accordance with the City Statute. However, the absence of regulation and the conceptual and operational fragility of the instrument, approached it of other existent experiences and instruments, limiting its application and evaluation. Considering the innovative nature of the instrument and the intense social participation, we inquire about conceptual and operational elements which could give greater effectiveness to Sector Plan in construction? Guided by that question, this dissertation aim to understand the nature and operational procedures of Sectoral Plan, seeking to do indications about the conceptual and operational aspects of implementing a Sector Plan. The neighborhood of Ponta Negra was selected as empirical universe because it was the first sector defined in the Master Plan. This research adopts reference authors who?s make reflection and insights about the matrix of Urban Reform, whose principles constitute the basis of the trajectory of revision of urban planning in Brazil since the 1980s, highlighting Raquel Rolnik, Nelson Saule J?nior and Orlando Alves dos Santos J?nior. For the local monitoring, we use the authors Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, in order to understand the growth dynamics of Natal, lawfully and urbanistically / O Plano Setorial inserido como instrumento urban?stico no Plano Diretor de Natal (LC82/07), vem sendo aprofundado desde 2007, e ? norteado para a distribui??o equitativa dos benef?cios da urbaniza??o, visando ? efetiva??o do direito ? cidade e da fun??o socioambiental da propriedade no contexto do planejamento urbano. Assim, o Plano Setorial foi inserido na perspectiva de promover um campo prop?cio para aplica??o articulada dos instrumentos definidos no Plano Diretor e destes como interven??es urban?sticas, por meio do aprofundamento do macrozoneamento - saindo da dimens?o da cidade e adentrando a dimens?o de uma fra??o reduzida do urbano - facilitando a gest?o democr?tica, nos termos do Estatuto da Cidade. Contudo, a aus?ncia de regulamenta??o e, principalmente, a fragilidade conceitual e operacional do instrumento, que o aproxima de outras experi?ncias e instrumentos existentes, limitaram sobremaneira a sua aplica??o e avalia??o. Considerando o car?ter inovador do instrumento e a intensa participa??o social que se constitui pela sua inser??o no planejamento local, em 2007, indagamos sobre quais elementos conceituais e operacionais poderiam dar maior efetividade ? constru??o do Plano Setorial? Orientada por essa quest?o, a presente disserta??o busca compreender a natureza e os procedimentos operacionais do Plano Setorial, visando formular apontamentos sobre os aspectos conceituais e operacionais de aplica??o de um Plano Setorial. Delimita-se o bairro de Ponta Negra como universo emp?rico, uma vez que foi o primeiro setor de aplica??o definido no Plano Diretor. Do ponto de vista te?rico-conceitual a pesquisa toma como refer?ncia autores que apresentam reflex?o e aprofundamentos sobre a matriz da Reforma Urbana, cujos princ?pios embasam a trajet?ria de revis?o do planejamento urbano no Brasil a partir dos anos de 1980, com destaque para Raquel Rolnik, Nelson Saule J?nior e Orlando Alves dos Santos J?nior. Para acompanhamento local foram observados os autores Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, para compreender a din?mica do crescimento de Natal, legal e urbanisticamente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Water is a precious resource, it is essential to the life of any living being, being used in multiple uses. Speaking of water is also addressing the issue of quality of life in a population, so it is important to reflect on the management and management of water resources in Brazil and Rio Grande do Sul (RS), so that it can guarantee the quality and quantity adequate water to the people, being aware that water is finite and vulnerable. Water resources are regulated by specific legislation in Brazil, Law nº. 9433/97, and the Rio Grande do Sul state, Law nº. 10350/94, which refer to management of water resources is through effective implementation of instruments provided in the laws cited. In the RS state instruments are classified in Planning: Water Plan State, Watershed Plan and enquadramento; the Management: granting and collection; and the Strategic: Information System on Water and Environmental Education. The organs of the State Water Resources (SERH) are responsible for the implementation of planning tools, management, and strategic are the indicators of water management in the state. The proposal discussed the current situation of planning tools, and strategic management in the RS State, noting that the proposed legislation, which instruments are implemented or under implementation, the relationship between them to become effective and which practices and actions that are being developed by agencies SERH. Identifying and understanding the barriers and prospects for water management in the state, contributing to the discussion and preservation of water. The investigative techniques used were: interviews with representatives of the State Department of Water Resources (DHR) Division of Planning, Division of Grant, Division of Environmental Education and the Director of DRH, and surveys conducted with the River Basin Committees (CBH). At the end we can see that even the RS state being a pioneer in the creation of Water Resources Legislation and discussions on the subject, does not have the structure of the consolidated SERH and little was done about the implementation of the instruments of water resources legislation. The barriers that are present lack: Agencies Hydrographic Region, the consolidation of planning tools that are the basis for other instruments, the poor implementation of management tools and the perceived need to develop strategic tools to be informed and mobilize society to participate actively in the planning processes in the watershed (BH) together with CBH, among others. Among the perspectives highlight the need for effective water resources legislation to remedy the obstacles presented, ensuring management water through the consolidation of the instruments of planning, management and strategic so that we can really protect this right so precious and vulnerable resource, water. / A água é um precioso recurso, pois é indispensável a vida de qualquer ser vivo, sendo utilizada em usos múltiplos. Falar de água é também tratar da questão da qualidade de vida de uma população, por isso é importante refletir sobre a gestão e o gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil e no Rio Grande do Sul (RS), para que esta possa garantir a qualidade e quantidade adequada das águas às populações, estando ciente de que a água é vulnerável e finita. Os recursos hídricos estão regulamentados por uma legislação específica no Brasil, lei nº 9433/97, e no Estado do Rio Grande do Sul, lei nº 10350/94, que se remetem a gestão e o gerenciamento dos recursos hídricos que ocorre mediante a efetivação dos instrumentos previstos nas legislações citadas. No estado do RS os instrumentos estão classificados em Planejamento: Plano Estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacia Hidrográfica e Enquadramento; de Gestão: outorga e cobrança; e os Estratégicos: Sistema de Informações sobre recursos hídricos e Educação Ambiental. Os órgãos do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) são responsáveis pela implementação dos instrumentos de planejamento, gestão, e estratégicos que são os indicadores do gerenciamento das águas no estado. A presente proposta discutiu a atual conjuntura dos instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos no Estado do RS, observando o que a legislação propõem, quais os instrumentos estão implementados ou em fase de implementação, a relação existente entre os mesmos para que se efetivem e quais as práticas e ações que estão sendo desenvolvidas pelos órgãos do SERH. Identificando e compreendendo os entraves e perspectivas ao gerenciamento das águas no estado, contribuindo para a discussão e preservação da água. As técnicas de investigação empregadas foram: entrevistas realizadas com representantes do Departamento Estadual de Recursos Hídrico (DRH) na Divisão de Planejamento, Divisão de Outorga, Setor de Educação ambiental e com o Diretor do DRH, e questionários realizados com os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Ao final pode-se verificar que mesmo o estado do RS sendo pioneiro na constituição da Legislação de Recursos Hídricos e discussões sobre o tema, ainda não possui a estrutura do SERH consolidada e pouco se fez quanto a implementação dos instrumentos da Legislação de Recursos Hídricos. Os entraves que se apresentaram são a falta: das Agências de Região Hidrográfica; da consolidação dos instrumentos de planejamento que são a base para os demais instrumentos; a implementação precária dos instrumentos de gestão e a necessidade eminente de se desenvolver os instrumentos estratégicos para que se informe e mobilize a sociedade para que participem ativamente dos processos de planejamento das bacias hidrográficas (BH) junto aos CBH, entre outros. Entre as perspectivas salienta-se a necessidade de efetivação da legislação de recursos hídricos a fim de sanar os entraves apresentados, garantindo a gestão e o gerenciamento das águas, mediante a consolidação dos instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos para que se possa realmente proteger este bem tão precioso, finito e vulnerável, a água.