O trabalho tem como objetivo apresentar técnicas de disciplinamento do uso do solo urbano visando a preservação do meio ambiente. Inicialmente, é discutido o interrelacionamento entre a urbanização e o meio ambiente, mostrando como as características ambientais influem no processo de urbanização ou são alteradas pelo mesmo. Entre as alterações resultantes do desenvolvimento urbano é ressaltada a poluição ambiental em suas diversas modalidades: do solo, da água, do ar, acústica e visual. A seguir, são propostas técnicas de disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano a serem aplicadas como medidas de controle preventivo destas modalidades de poluição. São recomenadadas medidas de preservação do meio ambiente na disposição de resíduos sólidos e líquidos, para controle da erosão, como proteção da qualidade de águas superficiais e subterrâneas, como controle da poluição do ar e acústica, ou como proteção dos recursos de valor paisagístico, ambiental e cultural. Finalmente, é apresentada uma metodologia de planejamento urbano visando a preservaçao do meio ambiente onde são discutidos os aspectos técnicos, legais, institucionais, econômicos e sociais do processo. O trabalho baseia-se em pesquisa bibliográfica e na observação de programas de disciplinamento do uso do solo de cidades brasileiras e americanas. / This work discusses land use control techniques for urban environment preservation. First, the relatiohship between urbanization and environment is discussed. It is showed how environmental characteristics affect urbanizatioh and how urbanization affects environment. Some kinds of environmental pollution, are discussed: solid wastes disposal problems, water pollution, air pollution, noise, and visual quality impacts. After, some land use control techniques are proposed for the preventive control of these kinds of pollution, related solid and liquid wastes disposal, erosion control , groundwater and surface water protection, air pollution and noise control, landscape, environmental and historic resources preservation. Finaly, it is proposed an urban planning model for environmental protection. Technical, legal, economic and social aspects of planning are discussed. This work is based on bibliographic research and observatlon of land use control programs of brazilian and american cities.

O trabalho tem como objetivo apresentar técnicas de disciplinamento do uso do solo urbano visando a preservação do meio ambiente. Inicialmente, é discutido o interrelacionamento entre a urbanização e o meio ambiente, mostrando como as características ambientais influem no processo de urbanização ou são alteradas pelo mesmo. Entre as alterações resultantes do desenvolvimento urbano é ressaltada a poluição ambiental em suas diversas modalidades: do solo, da água, do ar, acústica e visual. A seguir, são propostas técnicas de disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano a serem aplicadas como medidas de controle preventivo destas modalidades de poluição. São recomenadadas medidas de preservação do meio ambiente na disposição de resíduos sólidos e líquidos, para controle da erosão, como proteção da qualidade de águas superficiais e subterrâneas, como controle da poluição do ar e acústica, ou como proteção dos recursos de valor paisagístico, ambiental e cultural. Finalmente, é apresentada uma metodologia de planejamento urbano visando a preservaçao do meio ambiente onde são discutidos os aspectos técnicos, legais, institucionais, econômicos e sociais do processo. O trabalho baseia-se em pesquisa bibliográfica e na observação de programas de disciplinamento do uso do solo de cidades brasileiras e americanas. / This work discusses land use control techniques for urban environment preservation. First, the relatiohship between urbanization and environment is discussed. It is showed how environmental characteristics affect urbanizatioh and how urbanization affects environment. Some kinds of environmental pollution, are discussed: solid wastes disposal problems, water pollution, air pollution, noise, and visual quality impacts. After, some land use control techniques are proposed for the preventive control of these kinds of pollution, related solid and liquid wastes disposal, erosion control , groundwater and surface water protection, air pollution and noise control, landscape, environmental and historic resources preservation. Finaly, it is proposed an urban planning model for environmental protection. Technical, legal, economic and social aspects of planning are discussed. This work is based on bibliographic research and observatlon of land use control programs of brazilian and american cities.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The last decades have been marked by profound technological, social and economic changes, but above all, environmental, which have significantly affected the strategies of planning. One of the main tools used by public agencies in preparing the environmental territorial planning is the map of environmental fragility, because this kind of mapping allows to assess the potential of environments in an integrated way, matching its natural characteristics with its restrictions. In order to use geoprocessing technologies to identify areas of bigger and smaller environmental fragility of the Arroio Grande Watershed, it was used the methodology proposed by Ross (1994), with the aim to observe the real situation of the study environment, searching to promote the matching of the uses to their vocation features. The Arroio Grande River Basin is locating between the geographic coordinates 29º 29' 20" and 29º 43' 20" S and 53º 47' 30" and 53º 34' 20" W and has an area of 27,673.77 hectares. It s a medium to high fragility basin, especially as a function of the land use and occupancy as well as its terrain characteristics and soil units. The class of potential fragility with higher representativity is the mean fragility and occurs in an area of 12768.12 hectares, where dominate the Brazilian soil type Association (RRe1 Cxe TXp), with 57.27% of the soils belongs to this class and slope ranging from 12% to above 30%. The more representative class of emerging environmental fragility is called the average the mean fragility, present in 54.12% of total basin, presenting itself to 14977.87 hectares. The land use in the class presents the most forests, with 43.47%, followed by class field with 36.52%. Only 4.42% of the area gives strong fragility basin, of which 89.08% of the total understood by the class of exposed soil, and only 10.86% with the class of irrigated agriculture. Since there is a seasonality of agricultural production according to the region typical weather, during the period that the soil is not exposed the very strong emerging environmental fragility class declines, leading consequently increase of mean and strong fragility. Beyond the data produced in this study, other researches are needed to cover additional aims of environmental theme, because what matters is not an analysis of the isolated element but how the element interacts with the others, to be environmentally appropriate, economically viable and socially integrated. / As últimas décadas têm sido marcadas por profundas modificações tecnológicas, sociais, econômicas, mas principalmente ambientais o que tem afetado significativamente as estratégias de planejamento. Uma das principais ferramentas utilizadas pelos órgãos públicos na elaboração do planejamento territorial ambiental é o mapa de fragilidade ambiental, pois este tipo de mapeamento permite avaliar as potencialidades dos ambientes de forma integrada, compatibilizando suas características naturais com suas restrições. Com objetivo de utilizar as tecnologias de geoprocessamento para identificação das áreas de maior e menor fragilidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Arroio Grande, aplicou-se a metodologia proposta por Ross (1994), tendo como finalidade observar a situação real do ambiente de estudo, buscando promover a adequação dos usos às suas características de aptidão. A Bacia Hidrográfica do Arroio Grande, esta localizada entre as coordenadas geográficas 29o 29 20 e 29o 43 20 de latitude sul e 53o 47 30 e 53o 34 20 de longitude oeste e apresenta uma área de 27673,77 hectares. Apresenta-se como uma bacia de média a alta fragilidade, em função principalmente do uso e ocupação da terra, bem como das características de relevo e unidades de solos que a compreende. A classe de fragilidade potencial com maior representatividade é a denominada de média fragilidade e ocorre em uma extensão de 12768,12 ha, da qual predominam os solos tipo Associação (RRe1 Cxe TXp), com 57,27% dos solos presentes nesta classe e declividade variando entre 12% até valores acima de 30%. A classe de fragilidade ambiental emergente mais representativa é a denominada de média fragilidade, presente em 54,12% do total da bacia apresentando-se em 14977,87 ha. O uso do solo nessa classe apresenta em sua maioria florestas com 43,47% , seguido da classe campos com 36,52%. Apenas 4,42% da área da Bacia apresenta muito forte fragilidade, da qual 89,08% do seu total é compreendido pela classe de solo exposto e apenas 10,86% com a classe de agricultura irrigada. Como existe uma sazonalidade da produção agrícola em função do clima característico da região, no período em que o solo não está exposto a classe de fragilidade ambiental emergente muito forte apresenta diminuição, ocasionando conseqüentemente aumento da classe de fragilidade média e forte. Destaca-se que, além dos dados produzidos neste trabalho, são necessárias outras pesquisas complementares que englobem outros focos de atuação na linha ambiental, pois o que interessa não é uma análise do elemento de forma isolada, mas sim como esse elemento interage com os demais, de forma que possa, no seu conjunto, constituir-se ambientalmente adequado, economicamente viável e socialmente integrado.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:46:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Frois.pdf: 28403033 bytes, checksum: 330809c4ad68fd151d2d8d530cc5c603 (MD5) Previous issue date: 2015-11-10 / This research has the objective of verifying the environmental problems in Limoeiro s Stream basin generated by the urbanization of the area. Urbanization models that are commonly adopted for the occupation of the valley bottoms are not based on the valuation of the stream as an element to be incorporated into urban design. In the historical process of its formation, Brazilian cities are characterized by a lack of planning, since most often prevail the interests arising from real estate speculation, when the government should focus on the interests of the population in general. The study of this area makes it possible to understand how public policies influence the dynamics of occupation. This dynamic is influenced by the fact that the government be driven by neoliberalism, with the predominance of the reproduction of capital. To this end, a literature review of issues related to urban and environmental planning was carried out based on the Brazilian urbanization process, as well as a study of the environmental legislation that addresses the integration issues in an urban environment, the master plan analysis and zoning. Finally, an inventory of the basin was conducted in order to understand the physical aspects and geomorphological study area, making it possible to identify the main characteristics and uses of this river basin, as well as major environmental problems. Given this situation, this study which belongs to the program of the Mestrado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional (MMADRE Environment and Regional Development Master), set out to assess the consequences of the environmental impacts of urban growth, using as a case of study the occupation of the banks of Limoeiro, appurtenant to the same watershed where it is located the Amizade s balneary. The systematization of studies culminated in the elaboration of a map of proposed general guidelines for zoning and land use, considering areas of environmental restrictions and values arising from urbanity. / Essa pesquisa tem por objetivo verificar os problemas ambientais na Bacia do Córrego do Limoeiro gerados em razão da urbanização dessa área. Os modelos de urbanização que são comumente adotados para a ocupação de fundos de vale não se baseiam na valorização do corpo d água, como elemento a ser incorporado ao desenho urbano. No processo histórico de sua formação, as cidades brasileiras são caracterizadas pela falta de planejamento, já que, na maioria das vezes, prevalecem os interesses decorrentes da especulação imobiliária, quando o poder público deveria privilegiar os interesses da população de um modo geral. O estudo dessa área possibilita compreender de que forma as políticas públicas influenciaram na dinâmica de ocupação. Essa dinâmica é condicionada pelo fato do governo ser conduzido pelo neoliberalismo, com a predominância da reprodução do capital. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica dos temas referentes ao planejamento urbano e ambiental, com base no processo de urbanização brasileiro, bem como um estudo da legislação ambiental que aborda as questões de intervenções em ambiente urbano, análise do plano diretor e do zoneamento urbano. Por fim, foi realizado um inventário da bacia, com o intuito de compreender os aspectos físicos e geomorfológicos da área de estudo, para que fosse possível identificar as principais características e usos dessa bacia hidrográfica, assim como os problemas ambientais decorrentes. Diante desse quadro, este estudo, que pertence ao programa de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional (MMADRE), se propôs a avaliar os impactos ambientais decorrentes do crescimento urbano, utilizando como estudo de caso a ocupação das margens do Córrego do Limoeiro, pertencente à mesma bacia onde está inserido o Balneário da Amizade. Por fim, a sistematização dos estudos realizados culminou na elaboração de um mapa de proposta de diretrizes gerais de zoneamento e uso do solo, considerando as áreas de restrição ambiental e os valores decorrentes da urbanidade.

Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre o Zoneamento por meio da abordagem dos aspectos morfológicos e tipológicos resultantes de sua utilização como instrumento de planejamento urbano. O zoneamento continua sendo um dos instrumentos mais difundidos e utilizados no tocante ao controle do uso e ocupação do solo entre os municípios brasileiros mesmo diante das inovações pós-Estatuto da Cidade, aprovado em 2001. Sua concepção de regulação da forma urbana, construída por meio de um processo cumulativo por mais de um século, utiliza uma matriz de parâmetros urbanísticos com base em critérios de incomodidade de usos e controle da replicabilidade do solo. A pesquisa contou com a investigação teórica de conceitos ligados à disciplina da morfologia urbana e urbanidade, a partir dos quais foram definidos componentes para seleção e análise de tecidos urbanos existentes, que compuseram o corpus desta dissertação. Tais análises, realizadas com base no universo da amostragem selecionada, composta por alguns municípios paulistas, permitiram apontar as principais limitações do zoneamento no que se refere à qualidade urbanística e urbanidade das cidades, assim como, a ausência quanto às considerações das dimensões das políticas urbanas e de otimização do solo. Pretende-se assim, contribuir para possíveis (e necessários) avanços na regulação da forma urbana como parte da estratégia de cumprimento da função social da propriedade e da cidade, principalmente diante do atual cenário socioeconômico, marcado pela intensa produção imobiliária e acirramento na disputa pela terra urbana. / This thesis intends to investigate the Zoning ordinances, using a morphological and typological approach regarding the results of its use as an urban planning instrument. Zoning remains one of the most widespread and employed instrument in the control of land use and occupancy between Brazilians municipalities, even in spite of the new legal framework after the \"Estatuto da Cidade\" Act, approved in 2001. Its conception to regulate the urban form was formulated by a centenary cumulative process, using an urban code array based on the control of nuisance uses and occupancy intensity. Theoretical investigation on urban morphology and livable environment were performed. From its results, components for the selection and analyzes of urban pattern were defined. Theses components draw up the main data of this thesis. Such analyzes, which sampling was composed by some municipalities in the state of São Paulo (Brazil), allowed point out the main zoning limitations, regarding the quality of urban places, as well as the absence of urban policies and better land use. It is thus intended, contribute for possible (and necessary) advances in urban form regulation, as part of a strategy to achieve the right to the city and the social function of private property, mainly due to the actual socioeconomic scenario, characterized by intense real estate development and worsening in the struggle for urban land.

Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre o Zoneamento por meio da abordagem dos aspectos morfológicos e tipológicos resultantes de sua utilização como instrumento de planejamento urbano. O zoneamento continua sendo um dos instrumentos mais difundidos e utilizados no tocante ao controle do uso e ocupação do solo entre os municípios brasileiros mesmo diante das inovações pós-Estatuto da Cidade, aprovado em 2001. Sua concepção de regulação da forma urbana, construída por meio de um processo cumulativo por mais de um século, utiliza uma matriz de parâmetros urbanísticos com base em critérios de incomodidade de usos e controle da replicabilidade do solo. A pesquisa contou com a investigação teórica de conceitos ligados à disciplina da morfologia urbana e urbanidade, a partir dos quais foram definidos componentes para seleção e análise de tecidos urbanos existentes, que compuseram o corpus desta dissertação. Tais análises, realizadas com base no universo da amostragem selecionada, composta por alguns municípios paulistas, permitiram apontar as principais limitações do zoneamento no que se refere à qualidade urbanística e urbanidade das cidades, assim como, a ausência quanto às considerações das dimensões das políticas urbanas e de otimização do solo. Pretende-se assim, contribuir para possíveis (e necessários) avanços na regulação da forma urbana como parte da estratégia de cumprimento da função social da propriedade e da cidade, principalmente diante do atual cenário socioeconômico, marcado pela intensa produção imobiliária e acirramento na disputa pela terra urbana. / This thesis intends to investigate the Zoning ordinances, using a morphological and typological approach regarding the results of its use as an urban planning instrument. Zoning remains one of the most widespread and employed instrument in the control of land use and occupancy between Brazilians municipalities, even in spite of the new legal framework after the \"Estatuto da Cidade\" Act, approved in 2001. Its conception to regulate the urban form was formulated by a centenary cumulative process, using an urban code array based on the control of nuisance uses and occupancy intensity. Theoretical investigation on urban morphology and livable environment were performed. From its results, components for the selection and analyzes of urban pattern were defined. Theses components draw up the main data of this thesis. Such analyzes, which sampling was composed by some municipalities in the state of São Paulo (Brazil), allowed point out the main zoning limitations, regarding the quality of urban places, as well as the absence of urban policies and better land use. It is thus intended, contribute for possible (and necessary) advances in urban form regulation, as part of a strategy to achieve the right to the city and the social function of private property, mainly due to the actual socioeconomic scenario, characterized by intense real estate development and worsening in the struggle for urban land.