O presente trabalho busca analisar a aplicação da Transferência de Potencial Construtivo (TPC), no âmbito da Operação Urbana Centro, na área central de São Paulo. Através de uma perspectiva histórica, onde se estuda a formulação da política de preservação brasileira, observando seu caráter distanciado das questões econômicas, de um pensamento prospectivo no que se refere a gestão dos bens protegidos e, ainda, se utilizando da história para embasar a concepção do Solo Criado; procuramos analisar o funcionamento de dois instrumentos internacionais cujos modelos serviram de base para a formatação do nosso objeto de estudo. Em funcionamento há vinte anos, o referido mecanismo é o único instrumento urbanístico que visa promover a conservação do patrimônio cultural edificado por intermédio da concessão de contrapartida financeira, paga pela iniciativa privada, em troca da permissão para exceder o coeficiente de aproveitamento do solo imposto pela legislação de zoneamento. Após a análise dos documentos e dados referentes a operacionalização da TPC iremos verificar a efetividade desta por meio do estudo de dois casos de transferência de potencial, escolhidos num rol de seis processos finalizados durante o período compreendido entre 1997, ano de instituição da Lei nº12.349/97 e 2016, quando a Norma Regulamentadora que rege a operacionalização dos trabalhos na Operação Urbana Centro, foi revisada. / This master thesis aims to investigate the operationalization of the land use regulation tool called Transferência de Potencial Construtivo (TPC), which has been implemented as part of the Operação Urbana Centro in the main area of São Paulo. By studying the formation of Brazil\'s preservation policy through a historical perspective, observing its character distanced from economic issues; and through a prospective inspection of the management of historic buildings, still using history as the basis of the Solo Criado its conception; we seek to analyse the functioning of two international mechanisms whose models served as the basis for drawing out the instrumental object of our study. In operation since 1997, this mechanism is the only urban instrument that sought to promote the conservation of historic buildings by granting a financial contribution, financed by private initiative, in exchange for the permission to exceed the right to build controlled by zoning. After the analysis of the documents and data pertaining the operation of the TPC we intend to observe the mechanism\'s effectiveness trough two case studies, selected from a list of six completed processes during the period from 1997, year of establishment of Law No. 12.349/97, and 2016, when the document responsible for the regulation of norms of the Operação Urbana Centro was revised.

Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre o Zoneamento por meio da abordagem dos aspectos morfológicos e tipológicos resultantes de sua utilização como instrumento de planejamento urbano. O zoneamento continua sendo um dos instrumentos mais difundidos e utilizados no tocante ao controle do uso e ocupação do solo entre os municípios brasileiros mesmo diante das inovações pós-Estatuto da Cidade, aprovado em 2001. Sua concepção de regulação da forma urbana, construída por meio de um processo cumulativo por mais de um século, utiliza uma matriz de parâmetros urbanísticos com base em critérios de incomodidade de usos e controle da replicabilidade do solo. A pesquisa contou com a investigação teórica de conceitos ligados à disciplina da morfologia urbana e urbanidade, a partir dos quais foram definidos componentes para seleção e análise de tecidos urbanos existentes, que compuseram o corpus desta dissertação. Tais análises, realizadas com base no universo da amostragem selecionada, composta por alguns municípios paulistas, permitiram apontar as principais limitações do zoneamento no que se refere à qualidade urbanística e urbanidade das cidades, assim como, a ausência quanto às considerações das dimensões das políticas urbanas e de otimização do solo. Pretende-se assim, contribuir para possíveis (e necessários) avanços na regulação da forma urbana como parte da estratégia de cumprimento da função social da propriedade e da cidade, principalmente diante do atual cenário socioeconômico, marcado pela intensa produção imobiliária e acirramento na disputa pela terra urbana. / This thesis intends to investigate the Zoning ordinances, using a morphological and typological approach regarding the results of its use as an urban planning instrument. Zoning remains one of the most widespread and employed instrument in the control of land use and occupancy between Brazilians municipalities, even in spite of the new legal framework after the \"Estatuto da Cidade\" Act, approved in 2001. Its conception to regulate the urban form was formulated by a centenary cumulative process, using an urban code array based on the control of nuisance uses and occupancy intensity. Theoretical investigation on urban morphology and livable environment were performed. From its results, components for the selection and analyzes of urban pattern were defined. Theses components draw up the main data of this thesis. Such analyzes, which sampling was composed by some municipalities in the state of São Paulo (Brazil), allowed point out the main zoning limitations, regarding the quality of urban places, as well as the absence of urban policies and better land use. It is thus intended, contribute for possible (and necessary) advances in urban form regulation, as part of a strategy to achieve the right to the city and the social function of private property, mainly due to the actual socioeconomic scenario, characterized by intense real estate development and worsening in the struggle for urban land.

Considerando-se que qualquer relação de propriedade consiste em uma mentalidade, a presente investigação identifica na história os momentos que permitiram aos homens estabelecer as bases de sua concepção moderna. A recuperação dessa história é vista mediante a identificação, no período moderno, de três grandes movimentos combinados, embora assíncronos: rigidez-abstração, absolutização-relativização, estabilidade-mobilidade, movimentos estes que remetem a uma potente lógica organizadora da sociedade. A pesquisa analisa, a partir dessa lógica, as estratégias econômicas envolvendo a propriedade, em especial a imobiliária, e o papel do Estado na promoção dos negócios envolvendo a propriedade urbana através da prática do planejamento e do urbanismo com vistas à economia política do espaço. Inclui-se o estudo de diversas legislações sobre a propriedade urbana e instrumentos de política urbana envolvendo o fundiário: Estatuto da Cidade, Plano Diretor Estratégico, Zoneamento Urbano, Operação Urbana Consorciada, Direito de Superfície, Concessão Urbanística são algumas normativas analisadas. Através da lógica do possível-impossível, e de uma perspectiva da história como possibilidades, a contra-propriedade apresenta-se, face aos negócios, como possibilidade consciente do homem se situar acima dos diversos vestígios de animalidade que a noção de propriedade conserva. / This research situates the property relationship as a mind, and identifies the moments in the history that allowed men to lay the foundations of its modern. The recovery of this history is seen through the identification, in the modern period, of three large movements combined, while asynchronous: stiffness-abstractio, absolutarion-relativization, stability-mobility, which refer to a powerful organization society logic. From this logic, the research examines the economic strategies involving the property, especially real estate, and the States role in promoting business involving the urban property through the practice of urban planning and urban development under the view of the political economy of space. This moment includes various laws studies on urban property and urban planning instruments involving land: Estatuto da Cidade (Federal Act number 10.257/2001 Statue of the City), Plano Diretor Estratégico (Master Urban Planning), zoning, Urban Consortium Operation, Surface Right, Concessão Urbanística (Urban Grant) are some instruments analyzed. Through the logic of the possible-impossible, and a perspective of history as possibilities, the counter-property concept is formulated. Itss a conscious possibility that situates the human over several traces of animality that the notion of property preserves.

Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre o Zoneamento por meio da abordagem dos aspectos morfológicos e tipológicos resultantes de sua utilização como instrumento de planejamento urbano. O zoneamento continua sendo um dos instrumentos mais difundidos e utilizados no tocante ao controle do uso e ocupação do solo entre os municípios brasileiros mesmo diante das inovações pós-Estatuto da Cidade, aprovado em 2001. Sua concepção de regulação da forma urbana, construída por meio de um processo cumulativo por mais de um século, utiliza uma matriz de parâmetros urbanísticos com base em critérios de incomodidade de usos e controle da replicabilidade do solo. A pesquisa contou com a investigação teórica de conceitos ligados à disciplina da morfologia urbana e urbanidade, a partir dos quais foram definidos componentes para seleção e análise de tecidos urbanos existentes, que compuseram o corpus desta dissertação. Tais análises, realizadas com base no universo da amostragem selecionada, composta por alguns municípios paulistas, permitiram apontar as principais limitações do zoneamento no que se refere à qualidade urbanística e urbanidade das cidades, assim como, a ausência quanto às considerações das dimensões das políticas urbanas e de otimização do solo. Pretende-se assim, contribuir para possíveis (e necessários) avanços na regulação da forma urbana como parte da estratégia de cumprimento da função social da propriedade e da cidade, principalmente diante do atual cenário socioeconômico, marcado pela intensa produção imobiliária e acirramento na disputa pela terra urbana. / This thesis intends to investigate the Zoning ordinances, using a morphological and typological approach regarding the results of its use as an urban planning instrument. Zoning remains one of the most widespread and employed instrument in the control of land use and occupancy between Brazilians municipalities, even in spite of the new legal framework after the \"Estatuto da Cidade\" Act, approved in 2001. Its conception to regulate the urban form was formulated by a centenary cumulative process, using an urban code array based on the control of nuisance uses and occupancy intensity. Theoretical investigation on urban morphology and livable environment were performed. From its results, components for the selection and analyzes of urban pattern were defined. Theses components draw up the main data of this thesis. Such analyzes, which sampling was composed by some municipalities in the state of São Paulo (Brazil), allowed point out the main zoning limitations, regarding the quality of urban places, as well as the absence of urban policies and better land use. It is thus intended, contribute for possible (and necessary) advances in urban form regulation, as part of a strategy to achieve the right to the city and the social function of private property, mainly due to the actual socioeconomic scenario, characterized by intense real estate development and worsening in the struggle for urban land.

Considerando-se que qualquer relação de propriedade consiste em uma mentalidade, a presente investigação identifica na história os momentos que permitiram aos homens estabelecer as bases de sua concepção moderna. A recuperação dessa história é vista mediante a identificação, no período moderno, de três grandes movimentos combinados, embora assíncronos: rigidez-abstração, absolutização-relativização, estabilidade-mobilidade, movimentos estes que remetem a uma potente lógica organizadora da sociedade. A pesquisa analisa, a partir dessa lógica, as estratégias econômicas envolvendo a propriedade, em especial a imobiliária, e o papel do Estado na promoção dos negócios envolvendo a propriedade urbana através da prática do planejamento e do urbanismo com vistas à economia política do espaço. Inclui-se o estudo de diversas legislações sobre a propriedade urbana e instrumentos de política urbana envolvendo o fundiário: Estatuto da Cidade, Plano Diretor Estratégico, Zoneamento Urbano, Operação Urbana Consorciada, Direito de Superfície, Concessão Urbanística são algumas normativas analisadas. Através da lógica do possível-impossível, e de uma perspectiva da história como possibilidades, a contra-propriedade apresenta-se, face aos negócios, como possibilidade consciente do homem se situar acima dos diversos vestígios de animalidade que a noção de propriedade conserva. / This research situates the property relationship as a mind, and identifies the moments in the history that allowed men to lay the foundations of its modern. The recovery of this history is seen through the identification, in the modern period, of three large movements combined, while asynchronous: stiffness-abstractio, absolutarion-relativization, stability-mobility, which refer to a powerful organization society logic. From this logic, the research examines the economic strategies involving the property, especially real estate, and the States role in promoting business involving the urban property through the practice of urban planning and urban development under the view of the political economy of space. This moment includes various laws studies on urban property and urban planning instruments involving land: Estatuto da Cidade (Federal Act number 10.257/2001 Statue of the City), Plano Diretor Estratégico (Master Urban Planning), zoning, Urban Consortium Operation, Surface Right, Concessão Urbanística (Urban Grant) are some instruments analyzed. Through the logic of the possible-impossible, and a perspective of history as possibilities, the counter-property concept is formulated. Itss a conscious possibility that situates the human over several traces of animality that the notion of property preserves.