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Política educacional no Brasil: proposições educacionais no plano plurianual dos governos Lula e Dilma Rousseff (2008-2011) / Educational politics in Brazil: educational proposals in the plurianual plan of the governments Lula and Dilma Rousseff (2008-2011)Michelon, Edimor Antônio 01 April 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-04-01 / This study it analyzes the flexibilizações of the implemented educational politics from
the educational proposals in the plurianual plan of the Lula governments and Dilma
Rousseff, considering that in result of the tensions and pressures of classroom,
delineated (2008-2011) and circumscribed educational politics emerge socially, in
the context of the economic development considered and supported by the Brazilian
State, in the axles norteadores, presented in the educational field for the Plan of
Development of Educação (PDE), Plan of Goals Commitment All for Education and
Plan of Articulated Actions (PAIR), and in the economic field for the Plurianual Plan
Development with Social Inclusion and Education of Quality and the Plan of
Acceleration of the Growth (the CAP I). The plans, programs and projects that
emerge of the plurianual plan, constitute one educational politics of productive matrix,
for the form as it articulates and it mobilizes diverse agencies and mechanisms of
State. In this direction they are the programs of Digital Inclusion, Health in the School,
More Education, Innovative Average Education, Support to the Pertaining to school
Transport, Way of the School and Professionalized Brazil, among others. This
category of intersetorial politics sets in motion mechanisms that dialogue between
itself, in order to synthecize action that they at risk minimize the conflicts unchained
for the population groups, for the insufficience of the ways, for the proper immediate
social production. In this direction, the considered educational programs from the
plurianual plan, represent in the flexibilizações of the social politics, the tensions and
pressures that disclose the relations between classrooms in a similar way.
Considering the educational politics in Brazil analyzed in this study, we can identify
that they show as half specific of the economic-financial and politician-ideological
production, arrangements and as mediações of the tensions and pressures between
classrooms. The necessary historical conditions to the individuals cannot be
disrespected in analyze of the fight of classrooms, considering that of the
insufficience and incapacity of immediate social production, tensions and promotional
pressures of conflicts emerge. The intersetorial and inter-ministerial joint is the
expression and the representation of the State in the arrangement form and
mediation of the conflicts between classrooms. The implementation of plurianuais
plans constitutes one of these intergovernamentais forms of joint that are not
indissociáveis of the politician-productive set and arcabouço economic-financial that
flexibiliza and delineate the programs, plans and projects implemented for the State
in the governments Lula and Dilma Rousseff (2008-2011) for the Brazilian education / Este estudo analisa as flexibilizações das políticas educacionais, considerando as
proposições educacionais no plano plurianual dos governos Lula e Dilma Rousseff
(2008-2011). Considerando que em decorrência das tensões e pressões de classe,
emergem políticas educacionais socialmente delineadas e circunscritas, no contexto
do desenvolvimento econômico, proposto e sustentadas pelo Estado brasileiro, nos
eixos norteadores, apresentados no campo educacional pelo Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE), Plano de Metas Compromisso Todos para
Educação e Plano de Ações Articuladas (PAR), e no campo econômico pelo Plano
Plurianual Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade e o
Plano de Aceleração do Crescimento (PAC I). Os planos, programas e projetos que
emergem do plano plurianual, constituem uma política educacional de cunho
produtivo, pela forma como articula e mobiliza diversos órgãos e mecanismos de
Estado. Nessa direção estão os programas de Inclusão Digital, Saúde na Escola,
Mais Educação, Ensino Médio Inovador, Apoio ao Transporte Escolar, Caminho da
Escola e o Brasil Profissionalizado, entre outros. Essa categoria de política
intersetorial aciona mecanismos, que dialogam entre si, a fim de sintetizar ações que
minimizem os conflitos desencadeados, pelos grupos populacionais em risco, pela
insuficiência dos meios, da própria produção social imediata. Nessa direção, os
programas educacionais propostos a partir do plano plurianual, representam nas
flexibilizações das políticas sociais, as tensões e pressões que revelam do mesmo
modo, as relações entre classes. Considerando as políticas educacionais no Brasil
analisadas nesse estudo, podemos identificar que se revelam como meios
específicos da produção, arranjos econômico-financeiros e político-ideológicos e
como mediações das tensões e pressões entre classes. As condições históricas
necessárias aos indivíduos não podem ser desconsideradas na analise da luta de
classes, considerando que da insuficiência e incapacidade de produção social
imediata, emergem tensões e pressões promotoras de conflitos. A articulação
intersetorial e interministerial é a expressão e a representação do Estado na forma
de arranjo e mediação dos conflitos entre classes. A implementação de planos
plurianuais constituem uma dessas formas de articulação intergovernamentais que
não estão indissociáveis do conjunto político-produtivo e do arcabouço econômicofinanceiro
que flexibiliza e delineia os programas, planos e projetos implementados
pelos governos Lula e Dilma Rousseff (2008-2011) para a educação brasileira
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