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Programa Bolsa Família:a articulação entre o benefício e os serviços socioassistenciais / The Bolsa Familia Program: the relation between the grant and social assistance servicesSouza, Cláudia Rodrigues de 03 November 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-11-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation presents research results on the relation between the Bolsa Família Program
Grant and the services based on the National Social Assistance Policy.
In order to contextualize the object of study and establish the historical, theoretical,
conceptual and legal basis, the SUAS - Unified System of Social Assistance and Social
Security, the Programs of income transfer regarding strategies against poverty, the Bolsa
Família program and the PAIF - Full Assistance Service to families were approached. The
data, collected through empirical research, made possible to characterize the management of
social assistance in the mentioned city; to identify the main problems related to the relation
between grant and social assistance services; put into question the conditionality of the Bolsa
Familia Program; and to identify the material conditions under which social assistance actions
are carried out, especially concerning the families which benefits from the Bolsa Família
Program. The research was accomplished according to the perspective of universalizing the
access to social rights and the guarantee of income, combined with broader strategies used to
fight social inequality. This research highlighted that it is important not to separate the grant
and the provision of services, since both together can help to shape a system of social security
aiming at a new form of society / Com a presente dissertação são apresentados os resultados de pesquisa sobre a articulação
entre o benefício do Programa Bolsa Família e os serviços no âmbito da Política Nacional de
Assistência Social.
De modo a contextualizar o objeto de estudo e estabelecer o referencial histórico, teóricoconceitual
e legal-normativo são abordados o SUAS Sistema Único de Assistência Social e
a Seguridade Social, os Programas de Transferência de Renda no âmbito das estratégias de
combate à pobreza, o Programa Bolsa Família e o PAIF Serviço de Atendimento Integral ás
famílias. Com os dados coligidos com a pesquisa empírica foi possível caracterizar a gestão
da Assistência Social no município em questão; identificar os principais problemas
relacionados à articulação entre o benefício e os serviços socioassistenciais; problematizar as
condicionalidades do Programa Bolsa Família; e levantar as condições materiais sob as quais
se realizam as ações socioassistenciais, especialmente junto às famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família. A pesquisa realizou-se segundo a perspectiva da universalização do
acesso aos direitos sociais e da garantia de renda, combinada com estratégias mais amplas de
combate à desigualdade social. Com a pesquisa evidenciou-se a importância da
indissociabilidade entre a concessão do benefício e a prestação de serviços que, em conjunto
podem contribuir para modelar um sistema de proteção social voltado para um novo projeto
de sociedade
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