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O pacto pela vida no estado de Pernambuco: informação, política e poder.Silva, Edilene Maria da 21 July 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-07-21 / The study on information management of Pacto pela Vida (Pact for Life) of
Pernambuco state shows the relationship among information, politics and power.
Monitoring systematics, originated from the management model by results, Todos por
Pernambuco (All for Pernambuco), requires the intensive use of accurate and
relevant information. For this purpose, the government created structural,
instrumental and political conditions so that information becomes one of the elements
of support for the evaluation of public policies and decision-making. These
assumptions lead to the thesis that the policy and management by results interfere in
the information flow that subsidizes the public administration, changing the exercise
of power of the tactical level actors who develop informational practices, invisible or
nonexistent, in the predominantly bureaucratic administration. Theoretically, the
study relies on the theoretical pluralism of information described by Braman (1989;
2009), in which several understandings of information can be associated with
different stages of political decision-making. Likewise, the study uses four power
exercise demonstrations: instrumental, structural, symbolic and informational, studied
by the mentioned author. The objective focuses on analyzing how the political
strategy and the public administration change of Pernambuco state government alter
the power of the actors involved in Pacto pela Vida (Pact for Life) through the
intensive use of information. The methodological procedures are composed of
content analysis of interviews with governmental actors of the strategic, tactical and
operational levels and the Pacto pela Vida (Pact for Life) legislation; for this purpose,
NVivo software was used. The documentation and interviews were examined through
the content analysis and guided by the theoretical assumption referring to
information, power and politics, which constituted categories and subcategories
established a priori and regrouped in compliance with Bardin (2009) who establishes
the categorization as the classification of constituent elements of a set by
differentiation and then by regrouping, according to gender with predefined criteria.
Visits were also carried out in the Management Center by Results, Statistical and
Criminal Analysis Management and in judicial district stations and neighborhood
police stations to make direct observation of informational practices undertaken in
these places. It can be concluded that information is in the genesis of the monitoring
and evaluation process as well as in the basis of instrumental, structural, symbolic
and informational powers. Information is used to exercise control over individuals,
institutions, processes, results, shaping behaviors, creating and spreading ideas and
images; in short, creating in the governmental and non-governmental actors´ minds
confidence of the benefits regarding the new model for conducting the State. The
policy and management by results interfere in the information flow that subsidizes the
public administration and alter the exercise of power of the tactical level actors who
develop informational practices, invisible or nonexistent, in the bureaucratic
administration. Thus, the thesis was confirmed. Moreover, it is recognized that the
problem of information in Brazil is eminently political, once it depends on the Brazilian
government's decision to make the information a resource for management and a
basic tool of accountability and social control. / O estudo sobre a gestão da informação do Pacto pela Vida do estado de
Pernambuco evidencia a relação entre informação, política e poder. A sistemática de
monitoramento, oriunda do modelo de gestão por resultados Todos por
Pernambuco, pressupõe o uso intensivo de informações precisas e pertinentes. Para
tal fim, o governo criou condições estruturais, instrumentais e políticas para que a
informação se tornasse um dos elementos de suporte à avaliação das políticas
públicas e à tomada de decisão. Esses pressupostos conduzem à tese que a política
e a gestão por resultados interferem no fluxo das informações que subsidiam a
administração pública, alterando o exercício de poder dos atores do nível tático que
desenvolvem práticas informacionais, invisíveis ou inexistentes, na administração
predominantemente burocrática. Teoricamente, o estudo apoia-se no pluralismo
teórico da informação descrito por Braman (1989; 2009), no qual os diversos
entendimentos da informação podem ser associados aos diferentes estágios da
tomada de decisão política. Igualmente, o estudo utiliza as quatro manifestações de
exercício de poder: instrumental, estrutural, simbólico e informacional, estudadas
pela referida autora. O objetivo se constitui em analisar como a estratégia política e
a mudança da administração pública do estado de Pernambuco alteram o poder dos
atores que atuam no Pacto pela Vida por meio do uso intensivo da informação. Os
procedimentos metodológicos são compostos por análise de conteúdo das
entrevistas dos atores governamentais dos níveis estratégicos, táticos e
operacionais e da legislação do Pacto pela Vida; para tal finalidade, utilizou-se o
software NVivo. A documentação e as entrevistas foram examinadas por meio da
análise de conteúdo e guiadas pelo mote teórico referente à informação, poder e
política, que constituíram categorias e subcategorias estabelecidas a priori e
reagrupadas em atendimento ao que preceitua Bardin (2009), sobre a
categorização, como sendo a classificação de elementos constitutivos de um
conjunto por diferenciação e, seguidamente, por reagrupamento segundo o gênero,
com critérios previamente definidos. Também foram realizadas visitas ao Núcleo de
Gestão por Resultados, Gerência de Análise Criminal e Estatística e delegacias
circunscricionais e seccionais para fazer observação direta das práticas
informacionais empreendidas nestes locais. Conclui-se que a informação está na
gênese do processo de monitoramento e avaliação bem como na base dos poderes
instrumental, estrutural, simbólico e informacional. Ela é usada para exercer controle
sobre indivíduos, instituições, processos, resultados, moldar comportamentos, criar e
propagar ideias e imagens, enfim, criar no imaginário dos atores governamentais e
não governamentais a confiança dos benefícios do novo modelo de condução do
Estado. A política e a gestão por resultados interferem no fluxo das informações que
subsidiam a administração pública e alteram o exercício de poder dos atores do
nível tático que desenvolvem práticas informacionais invisíveis ou inexistentes na
administração burocrática. Assim, a tese foi confirmada. Ademais, reconhece-se que
o problema da informação no Brasil é eminentemente político, pois depende da
decisão do Estado brasileiro fazer com que a informação seja recurso para a
administração e ferramenta básica de responsabilização e controle social.
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