Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402880.pdf: 146880 bytes, checksum: 658ed3420367f380495e13c2cfd9f811 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / Com a Constitui??o Federal de 1988, os direitos sociais s?o assegurados em lei com vistas ao enfrentamento ?s diferentes express?es da quest?o social, que resultam das desigualdades engendradas na rela??o capital-trabalho. Para que esses direitos se concretizem, s?o necess?rias pol?ticas p?blicas. Nesse contexto, a Assist?ncia Social, enquanto pol?tica de Seguridade Social, assume o status de pol?tica p?blica, buscando superar a tradi??o hist?rica de favor e doa??o, fortalecendo sua condi??o de direito social. Esta disserta??o tem o prop?sito de socializar os resultados da pesquisa, realizada junto ao Programa de P?s-Gradu??o em Servi?o Social PUC/RS - Mestrado em Servi?o Social, que teve, como objetivo, analisar como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, atrav?s do CEAS e FEAS, no Rio Grande do Sul, com vistas a identificar seu n?vel de protagonismo nesse processo. Trata-se de uma pesquisa orientada pelo referencial do materialismo dial?tico hist?rico. Tem natureza qualitativa e, por tanto, n?o se prop?e a generaliza??es. A concep??o de Estado e Sociedade Civil desenvolvida no estudo assume a perspectiva de Estado Ampliado, do legado gramsciano, formado por sociedade pol?tica e sociedade civil. A perspectiva de controle social como controle da Sociedade Civil sobre o Estado assume centralidade no referido estudo. O l?cus da pesquisa foi o Conselho Estadual de Assist?ncia Social (CEAS/RS) e o F?rum Estadual de Assist?ncia Social N?o-Governamantal (FEAS/RS), atrav?s da participa??o de representantes da sociedade civil nesses espa?os. A metodologia de trabalho foi desenvolvida a partir das t?cnicas de: pesquisa coletiva, pesquisa individual e grupo focal, tendo como instrumento um formul?rio de tipo semi-estruturado. Os dados do campo emp?rico tiveram como objetivo responder como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, em ?mbito estadual, no per?odo de 1999- 2007, no Rio Grande do Sul. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que o controle social ? um processo em disputa, o qual poder? ter maior ou menor impacto na mudan?a da realidade e na efetividade da Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social, de acordo com capacidade de incid?ncia pol?tica da sociedade civil organizada, junto aos espa?os p?blicos e esferas p?blicas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411384.pdf: 1059607 bytes, checksum: 9cee5491b66e199188123d6c0ee42b11 (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / As pol?ticas previdenci?rias, como um todo, e a Previd?ncia Social, em particular, foram extremamente afetadas pelas pol?ticas neoliberais. Exemplo disso s?o os processos que pretendem reformar o sistema previdenci?rio, como estudadas na presente Tese. As conquistas e os direitos alcan?ados na Constitui??o Federal de 1988, por seu turno, passaram a sofrer uma amea?a concreta diante da perspectiva neoliberal, mormente quando o Estado det?m um papel importante na nova ordem constitucional, pois depende dele a implementa??o de normas program?ticas emanadas da Constitui??o. Neste contexto o Judici?rio, por meio de sua a??o criativa, desempenha uma atribui??o fundamental na garantia dos direitos sociais consagrados na Constitui??o Federal de 1988 e em processo de desconstitucionaliza??o (face ?s Emendas Constitucionais que se sucederam ? Constitui??o) ou de desregulamenta??o (por meio de Medidas Provis?rias e outros expedientes legais). Por outro lado, somente a interven??o do Judici?rio n?o ? suficiente para a garantia/justiciabilidade destes direitos, sendo primordial a participa??o de todos os atores em um processo de gest?o e de resist?ncia ao neoliberalismo enquanto movimento hegem?nico em curso. Com efeito, a partir de um estudo bibliogr?fico e da an?lise de dados emp?ricos coletados relativos a Companhia Telef?nica Melhoramento e Resist?ncia (CTMR) e os julgados emanados do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, de suas 5?, 6? Turmas e Turma Suplementar, busca-se demonstrar o espa?o contradit?rio que se constitui o campo previdenci?rio brasileiro, alertando para a insufici?ncia da juridifica??o dos direitos como patamar de garantias civilizat?rias.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419380.pdf: 1759920 bytes, checksum: 5a94ad21aede0b77c418b4cdf292a662 (MD5) Previous issue date: 2009-12-10 / A luta contra a fome e a pobreza no pa?s e no mundo n?o ? recente; ela se inscreve na pr?pria trajet?ria humana e se reveste de maior ou menor import?ncia de acordo com a conjuntura sociopolitica e econ?mica de cada sociedade. No s?culo XXI, organismos nacionais e internacionais ratificam o compromisso em reduzir os graves efeitos desta problem?tica na vida de milh?es de pessoas, sem, contudo, atingir os resultados esperados. Sendo a pobreza/ fome uma quest?o que est? intimamente imbricada com o fazer profissional do SS, a tese traz para o debate da profiss?o uma tem?tica que, embora presente no cotidiano do trabalho profissional, n?o tem sido enfaticamente abordada na sua produ??o intelectual. A tese possui como objetivo analisar os diferentes contextos sociopol?ticos e hist?ricos que atribu?ram ? seguran?a alimentar o status de pol?tica p?blica no Brasil, situando a produ??o do conhecimento do Servi?o Social acerca dos fen?menos nela implicados. Aborda concep??es sobre pobreza, apresenta a constru??o do conceito de seguran?a alimentar no Brasil e analisa o envolvimento dos assistentes sociais atrav?s da produ??o te?rica com a quest?o social, que tem na fome uma de suas mais cru?is express?es. Para desvendar a rela??o estabelecida entre essa produ??o e a tem?tica da fome/pobreza, realizou-se pesquisa bibliogr?fica como corpus a ser submetido ? an?lise de conte?do, textos publicados na Revista Servi?o Social e Sociedade, principal instrumento de divulga??o do que se refere a quest?es afetas ? profiss?o.Esta an?lise possibilitou afirmar que: A inseguran?a alimentar ? um fen?meno social, econ?mico e culturalmente constru?do que se perpetua utilizando-se de pol?ticas legitimadas pelo discurso da supera??o da fome e da mis?ria, (des) conhecido pelo Servi?o Social

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430111.pdf: 313776 bytes, checksum: 7c0b09ffdb17d4ab7e88b1023194855e (MD5) Previous issue date: 2011-01-20 / O debate acerca da intersetorialidade adquiriu relev?ncia na gest?o das pol?ticas p?blicas no Brasil ? medida que as express?es da quest?o social se radicalizaram, em decorr?ncia de uma trajet?ria hist?rica de fragmenta??o e setorializa??o das pol?ticas p?blicas (em especial as sociais) com ?nfimos impactos sociais, aliada a uma pol?tica socioecon?mica embasada na globaliza??o e fundamentada no neoliberalismo e como conseq??ncia do processo de reestrutura??o produtiva, entre outros. Nesse sentido, a intersetorialidade emerge enquanto estrat?gia de enfrentamento das manifesta??es da quest?o social numa perspectiva de integralidade com vistas ao alargamento dos direitos de cidadania e a uma prote??o social integral. Frente a isto, o presente estudo versa sobre o processo de implementa??o da intersetorialidade entre a Pol?tica de Assist?ncia Social e as demais pol?ticas p?blicas no Munic?pio de Porto Alegre, objetivando analisar como est?o sendo desenvolvidas a??es, no ?mbito da referida Pol?tica, em termos propositivos e operacionais, para a materializa??o da intersetorialidade. Investiga-se, assim, os processos de gest?o e operacionaliza??o da intersetorialidade no cerne da citada Pol?tica, identificando entraves e estrat?gias ? sua efetiva??o. Constitui-se em pesquisa qualitativa, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico e cujo tipo de amostra foi intencional e os instrumentos utilizados para a coleta de informa??es foram: o formul?rio de entrevista semi-estruturada e a observa??o sistem?tica. Essa investiga??o evidenciou que a intersetorialidade ainda n?o se constitui no munic?pio de Porto Alegre, no ?mbito da Pol?tica de Assist?ncia Social, de forma mais ampliada, enquanto um paradigma de gest?o da mesma, pois ela ainda est? atrelada a a??es pontuais dependentes de compet?ncia t?cnico-pol?tica de seus profissionais ou conjugada a determinados programas e projetos sociais, n?o se efetivando integralmente em n?vel institucional e estrutural. Em fun??o de uma s?rie de entraves que se postam no processo de implementa??o da intersetorialidade e que se remetem fundamentalmente aos desafios inerentes a constru??o de uma esfera p?blica e democr?tica, bem como se referem ? cultura pol?tica nacional, a trajet?ria hist?rica da Pol?tica de Assist?ncia Social e a organiza??o estrutural do poder p?blico, tendo em vista que a concretiza??o da intersetorialidade implica em mudan?as culturais e de valores em dire??o a uma cultura pol?tica democr?tica, dirigida a amplia??o da participa??o dos sujeitos sociais e pautada na ?tica do direito numa perspectiva de constru??o de patamares mais dignos de cidadania e prote??o social. Para tanto, a cria??o de espa?os de socializa??o de informa??es e compartilhamento de poder, juntamente com a qualifica??o t?cnica-pol?tica dos agentes sociais se mostram como relevantes estrat?gias para materializa??o da intersetorialidade no sentido almejado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436251.pdf: 1076363 bytes, checksum: f2633d8ccd20dc2809334d6d0190d055 (MD5) Previous issue date: 2012-01-13 / The present dissertation approaches the urban poverty identified through the popular housing in the city of Passo Fundo. To this end, it was sought, initially, to reflect on the meanings of urban poverty, which according to documentary and bibliographical research has shown that it has intensified in the same proportion as the increase of urbanization. The discussion of the contemporary view showed that although it is a category widely debated by scholars from various areas of knowledge, the conceptions produced are marked by the breadth of the subject. By means of a historical review of the socioeconomic conditions of Passo Fundo, it was discussed some historical features that permeate elements from its colonization to the present day. The economic structure of the city was approached in order to understand its dynamic economy. It was later drawn an overview of popular neighborhoods, whose reflection showed that the city brings together, legally, 22 demographic sectors/neighborhoods and about ninety neighborhoods and settlements are considered irregular. Soon after it was discussed the public policy on housing in the city of Passo Fundo. To do so, through brief contextualization and retrospective, it was discussed the policy of housing in Brazil, with emphasis on its legal frameworks. Then, with elements subsidized by IBGE on substandard clusters it was established a panorama of the housing conditions in the city, with reference to the period of 2010. One of the remarks of the final consideration is that there is a pressing need to establish an urban policy, in Passo Fundo, which promotes the social-spatial integration of the poor, as a means of echoing the legitimate conception of law backed by the Universal Declaration of Human Rights, 1948 / A presente disserta??o versa sobre a pobreza urbana identificada por meio das condi??es de habita??o popular no munic?pio de Passo Fundo. Para tanto, buscou-se, inicialmente, refletir acerca dos significados da pobreza urbana, que de acordo com pesquisa bibliogr?fica e documental mostrou que a pobreza urbana tem se intensificado na mesma propor??o em que ocorre o incremento da urbaniza??o. A discuss?o da vis?o contempor?nea mostrou que, embora seja uma categoria bastante discutida por estudiosos de diversas ?reas do saber, as concep??es produzidas s?o marcadas pela amplitude do tema. Por meio de um resgate hist?rico das condi??es socioecon?micas de Passo Fundo, foram discutidas algumas caracter?sticas hist?ricas que perpassam elementos desde a sua coloniza??o at? os dias atuais. A estrutura econ?mica do munic?pio foi abordada com objetivo de compreender sua din?mica econ?mica. Posteriormente, foi tra?ado um panorama das vilas populares, cuja reflex?o apontou que o munic?pio congrega, legalmente, 22 Setores Demogr?ficos/Bairros e cerca de noventa vilas e loteamentos considerados irregulares. Na sequ?ncia, foi discutida a pol?tica p?blica de habita??o no munic?pio de Passo Fundo. Para tanto, por meio de breve contextualiza??o e retrospectiva, discutiu-se a pol?tica de habita??o popular no Brasil, com ?nfase nos seus marcos legais. Ap?s, com elementos subsidiados pelo IBGE sobre os aglomerados subnormais, realizou-se um panorama das condi??es de habita??o popular no munic?pio, tendo como refer?ncia o per?odo de 2010. Um dos apontamentos das considera??es finais ? o de que ? premente a necessidade de constituir uma pol?tica urbana, em Passo Fundo, que promova a integra??o s?cio-espacial da popula??o pobre, como meio de ecoar a concep??o leg?tima de direito respaldado na Declara??o Universal dos Direitos do Homem, de 1948.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436260.pdf: 1071692 bytes, checksum: add14e3f432df1427ea9154a60cd9b79 (MD5) Previous issue date: 2012-01-09 / According to the Ministry of Health (2010) obesity is considered a global epidemic and in the case of Brazil, pictures of obesity, are becoming far more frequent than the low weight in childhood. This shows that the country is experiencing an epidemiological transition process that cannot be neglected by the public health. Obesity is also considered as a risk factor for many other diseases as diabetes, stroke, heart attack, hypertension, cancer, among many others. Thus, obesity affects a variety of ways in the everyday lives of people. This survey, conducted in the Brazilian Post and Telegraph Company (ECT) Board of Rio Grande do Sul, in Porto Alegre RS, which aims to investigate the effects of obesity in the daily life of the obese subjects interviewed (11 obese adults, through a form with open questions and semi-structured script. The proposal was submitted to the Commission Investigative Science Faculty of Social PUCRS and the Ethics Committee in Research of the University. The benchmark dialectical-critical directed all research and the construction of the systematization of the results obtained. The categories of the method used for the analysis and interpretation of data were: historicity, contradictions and all. The explanatory categories of reality elected were: obesity, daily life, public policies and work. During the process of interpretation of the results led to the following empirical categories: disorders in the physical and mental health, social isolation, pain, accessibility, bariatric surgery, clothing, aesthetics and prejudice. The survey results show how obesity impacts in various ways, in everyday subjects and how many difficulties and prejudices must be overcome every day. The almost total ignorance of the subject with respect to public policies to address the prevention and treatment of obesity was another result of research that deserves to be questioned. Thus, we see the need, increasingly, to worry about this issue, proposing actions and state intervention in this worldwide epidemic / Segundo o Minist?rio da Sa?de (2010) a obesidade ? considerada uma epidemia mundial e, no caso do Brasil, quadros de obesidade est?o se tornando bem mais frequentes do que o baixo peso na inf?ncia. Isso mostra que o pa?s est? vivendo um processo de transi??o epidemiol?gica que n?o pode ser negligenciado pela sa?de coletiva. A obesidade ? considerada tamb?m como fator de risco para in?meras outras doen?as como: diabetes, derrame cerebral, infarto, hipertens?o, c?ncer, entre muitas outras. Assim, a obesidade repercute de formas variadas no cotidiano de vida das pessoas. A presente pesquisa, realizada na Empresa Brasileira de Correios e Tel?grafos (ECT) Diretoria do Rio Grande do Sul, localizada em Porto Alegre RS, tem por objetivo investigar quais as repercuss?es da obesidade no cotidiano dos sujeitos obesos entrevistados (11 adultos obesos), por meio de um formul?rio com quest?es abertas e roteiro semiestruturado. A proposta investigativa foi submetida ? Comiss?o Cient?fica da Faculdade de Servi?o Social da PUCRS e ao Comit? de ?tica em Pesquisa da mesma Universidade. O referencial dial?tico-cr?tico orientou toda a constru??o da pesquisa e a sistematiza??o dosresultados obtidos. As categorias do m?todo utilizadas para a an?lise e interpreta??o dos dados foram: historicidade, contradi??o e totalidade. As categorias explicativas da realidade eleitas foram: obesidade, cotidiano, pol?ticas p?blicas e trabalho. Durante o processo de interpreta??o dos resultados emergiram as seguintes categorias emp?ricas: agravos na sa?de f?sica e mental, isolamento social, dor, acessibilidade, cirurgia bari?trica, vestu?rio, est?tica e preconceito. Os resultados da pesquisa mostram como a obesidade impacta, de diversas formas, no cotidiano dos sujeitos e quantas dificuldades e preconceitos precisam ser vencidos todos os dias. O quase total desconhecimento dos sujeitos com rela??o a pol?ticas p?blicas voltadas ? quest?o da preven??o e tratamento da obesidade foi outro resultado da pesquisa que merece ser problematizado. Sendo assim, comprova-se a necessidade de, cada vez mais, se preocupar com essa tem?tica, propor a??es e a interven??o do Estado nesta epidemia mundial.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436231.pdf: 906182 bytes, checksum: af2a3be6d02873a9867820a650535246 (MD5) Previous issue date: 2011-12-20 / The present dissertation approaches the urban poverty identified through the popular housing in the city of Passo Fundo. To this end, it was sought, initially, to reflect on the meanings of urban poverty, which according to documentary and bibliographical research has shown that it has intensified in the same proportion as the increase of urbanization. The discussion of the contemporary view showed that although it is a category widely debated by scholars from various areas of knowledge, the conceptions produced are marked by the breadth of the subject. By means of a historical review of the socioeconomic conditions of Passo Fundo, it was discussed some historical features that permeate elements from its colonization to the present day. The economic structure of the city was approached in order to understand its dynamic economy. It was later drawn an overview of popular neighborhoods, whose reflection showed that the city brings together, legally, 22 demographic sectors/neighborhoods and about ninety neighborhoods and settlements are considered irregular. Soon after it was discussed the public policy on housing in the city of Passo Fundo. To do so, through brief contextualization and retrospective, it was discussed the policy of housing in Brazil, with emphasis on its legal frameworks. Then, with elements subsidized by IBGE on substandard clusters it was established a panorama of the housing conditions in the city, with reference to the period of 2010. One of the remarks of the final consideration is that there is a pressing need to establish an urban policy, in Passo Fundo, which promotes the social-spatial integration of the poor, as a means of echoing the legitimate conception of law backed by the Universal Declaration of Human Rights, 1948. / A presente disserta??o versa sobre a pobreza urbana identificada por meio das condi??es de habita??o popular no munic?pio de Passo Fundo. Para tanto, buscou-se, inicialmente, refletir acerca dos significados da pobreza urbana, que de acordo com pesquisa bibliogr?fica e documental mostrou que a pobreza urbana tem se intensificado na mesma propor??o em que ocorre o incremento da urbaniza??o. A discuss?o da vis?o contempor?nea mostrou que, embora seja uma categoria bastante discutida por estudiosos de diversas ?reas do saber, as concep??es produzidas s?o marcadas pela amplitude do tema. Por meio de um resgate hist?rico das condi??es socioecon?micas de Passo Fundo, foram discutidas algumas caracter?sticas hist?ricas que perpassam elementos desde a sua coloniza??o at? os dias atuais. A estrutura econ?mica do munic?pio foi abordada com objetivo de compreender sua din?mica econ?mica. Posteriormente, foi tra?ado um panorama das vilas populares, cuja reflex?o apontou que o munic?pio congrega, legalmente, 22 Setores Demogr?ficos/Bairros e cerca de noventa vilas e loteamentos considerados irregulares. Na sequ?ncia, foi discutida a pol?tica p?blica de habita??o no munic?pio de Passo Fundo. Para tanto, por meio de breve contextualiza??o e retrospectiva, discutiu-se a pol?tica de habita??o popular no Brasil, com ?nfase nos seus marcos legais. Ap?s, com elementos subsidiados pelo IBGE sobre os aglomerados subnormais, realizou-se um panorama das condi??es de habita??o popular no munic?pio, tendo como refer?ncia o per?odo de 2010. Um dos apontamentos das considera??es finais ? o de que ? premente a necessidade de constituir uma pol?tica urbana, em Passo Fundo, que promova a integra??o s?cio-espacial da popula??o pobre, como meio de ecoar a concep??o leg?tima de direito respaldado na Declara??o Universal dos Direitos do Homem, de 1948.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438212.pdf: 1300283 bytes, checksum: afeeb912054f84eedcebaf5c754c1382 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / O presente estudo tem como tema a Pol?tica de Assist?ncia Estudantil e a efetiva??o de direitos para os alunos que ingressam nas institui??es federais de ensino superior do Rio Grande do Sul. A pesquisa, de cunho qualitativo, com apoio em dados quantitativos, fundamenta-se no materialismo hist?rico e dial?tico, e os referenciais te?ricos se originam das ?reas da Educa??o, do Servi?o Social e das Ci?ncias Sociais. Como problema a ser desvendado por esse estudo, indagou-se: Como a pol?tica educacional de assist?ncia estudantil se efetiva na garantia de direitos aos alunos de institui??es federais de ensino superior do Rio Grande do Sul? E, quanto ao objetivo central da pesquisa visou-se a investigar de que modo a pol?tica educacional de assist?ncia estudantil se efetiva na garantia de direitos aos alunos que ingressam nessas institui??es. Como fontes de estudo, foram utilizados grupos focais com t?cnicos-administrativos em educa??o, gestores e alunos da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, al?m de an?lises em documentos institucionais, como resolu??es, legisla??es, relat?rios de gest?o, tabelas de or?amentos e hist?ricos institucionais. Para an?lise dos dados obtidos foi utilizado ? an?lise de conte?do, tendo como base os dados quanti-qualitativos obtidos nas universidades federais e nos grupos focais. Os resultados permitem identificar que as medidas pol?ticas adotadas pelos governantes nas ?ltimas d?cadas incidem a contra-reforma universit?ria, que rebate na retra??o das pol?ticas de educa??o superior para que se tornem mais diversificadas, flex?veis e competitivas com a conten??o dos gastos, conforme as tend?ncias do mercado. A assist?ncia estudantil, como parte desse contexto, materializa-se como uma pol?tica sob a constitui??o de tr?s fases distintas, as quais agregam vicissitudes hist?ricas e pol?ticas, advindas do processo de expans?o acelerado e redemocratiza??o do ensino superior p?blico no Brasil. Os limites est?o nos condicionamentos ? equaliza??o dos Direitos Humanos ? educa??o que, em tempos de valoriza??o de pol?ticas neoliberais e da hegemonia dos mercados, associam a assist?ncia estudantil ? l?gica de servi?o e n?o de direito. As possibilidades e os limites relacionados ? garantia de direitos aos alunos nas institui??es federais de ensino superior revelam uma din?mica entre o caminho e o descaminho na formaliza??o da assist?ncia estudantil no pa?s, em que se possam ser desocultadas as tutelas assistencialistas do Estado, a l?gica do mercado que incide na formata??o dos programas e naturaliza??o da quest?o social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445320.pdf: 2415243 bytes, checksum: 21ea0bfe0adabe30b5e7745030542a6b (MD5) Previous issue date: 2013-01-22 / This study addresses the issue of Labour, Social Service and Public Policy Social Assistance (PPAS). The overall goal was to understand the theoretical debate and operational moving on the work category and work processes that fall assistants in both ontological conception as in the intervention by the PPAS aiming to qualify debates and interventions developed in the area. It is a research-driven quantitative and qualitative method to answer critical-dialectical conception which is operationalized and how the work of social workers in PPAS in Caxias do Sul bibliographic search was performed, documentary and empirical. In the treatment of the data was carried out based on content analysis Trivi?os (1989). The main results the study found that there are many challenges present in the daily operation of social assistance policy, because there is the need to overcome the bias present in both the conservative and in Social Work intervention in politics. Additionally, it points to the discrepancy present theoretical formulations on the issue than meets the interventions undertaken by social workers placed in foster care. Also noteworthy is that the researchpointed out the relevance of the debate on the political dialogue of the ethical project of Social Work with social assistance policy as a strategy for skilled labor operationalized. Based on these results, we conclude that there is still much to build inorder to delineate work together on social assistance so effective it from the perspective of strengthening a democratic and universalist / O presente estudo aborda a tem?tica do Trabalho, Servi?o Social e Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social (PPAS). O objetivo geral foi compreender o debate te?rico e operacional em movimento sobre a categoria trabalho e processos de trabalho em que se inserem os assistentes tanto na concep??o ontol?gica quanto no ?mbito da interven??o junto ? PPAS com vistas a qualificar as interven??es e debates desenvolvidos na ?rea. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico para responder qual a concep??o e como ? operacionalizado o trabalho dos assistentes sociais na PPAS no munic?pio de Caxias do Sul. Foi realizada pesquisa bibliogr?fica, documental e emp?rica. No tratamento dos dados foi efetivada an?lise de conte?do baseada em Trivi?os (1989). Como principais resultados o estudo identificou que h? muitos desafios presentes no cotidiano da operacionaliza??o da pol?tica de assist?ncia social, pois se verifica a necessidade de ser superado o vi?s conservador presente tanto no Servi?o Social quanto na interven??o junto ? pol?tica. Al?m disso, aponta-se para a discrep?ncia presente nas formula??es te?ricas sobre a tem?tica que n?o condizem com as interven??es desenvolvidas pelos assistentes sociais inseridos na assist?ncia social. Destaca-se tamb?m que a pesquisa apontou a relev?ncia do debate sobre a interlocu??o do projeto ?tico pol?tico do Servi?o Social com a pol?tica de assist?ncia social enquanto estrat?gia para qualifica??o do trabalho operacionalizado. Com base nesses resultados, conclui-se que h? ainda muito por construir no sentido de delinear o trabalho junto ? assist?ncia social de forma a efetiva-la na perspectiva do fortalecimento da cultura democr?tica e universalista

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448079.pdf: 8957344 bytes, checksum: 009e6c9d9cf609a43fa13dcf7ee48881 (MD5) Previous issue date: 2013-03-04 / The Solidarity Economy in Brazil has been instituted as public policy and measures taken by this policy propose other ways of organizing production, distribution and consumption, beyond those known in the capitalist system. This characteristic has repercussions in the day to day of workers who joined the Solidarity Economy and who regard it as a right that must be guaranteed institutionally. The Solidarity Economy emerged in Brazil as a coping measure or alternative to the work system. It began to take form as public policy in the final decades of the twentieth century and at the threshold of the twenty-first century, starting with transformations related to the work process. Efforts towards the Solidarity Economy, in the State of Rio Grande do Sul, first appeared in the Municipality of Porto Alegre (1996-2000), and after in the State Government (1999-2002). The parameters implemented by the State Government were in-turn used by the Federal Government in the founding of the National Secretariat for the Solidarity Economy SENAES and in its formation also formed a state branch of the secretariat to facilitate efforts at the state level.The Solidarity Economy, in the current Brazilian context, uses mediation processes of the current economic system in the promotion and encouragement of the Solidarity Economy in Brazil. The Solidarity Economy is therefore considered as the "champion of democratic solidarity" (LAVILLE; Gaiger, 2009). Given this situation, this study has aimed to analyse the measures taken for workers of the Solidarity Economy in Rio Grande do Sul, by investigating the actions of the Department of Incentive and Promotion of the Solidarity Economy - DIFESOL, a department created during the term of Tarso Genro (2011-2015) to meet the demands of Solidarity Economy throughout the State. To realize the stated objective, the research was conducted through document analysis with a qualitative approach and guided by critical-dialectical methodology. The analysis was performed by means of the documents prepared by the Department, in addition to the laws that are being followed to ensure the implementation of the policy in Rio Grande do Sul. Textual discourse analysis (Moraes, 2003) was chosen to analyse the collected data.The analysis of public policy in relation to Solidarity Economy allowed the listing of the characteristics of the policy through the actions of DIFESOL. Public policy which is comprised of strategies aimed at improving regional development strategies at the state and federal levels for Eradication of Extreme Poverty. The analysis, by means of programs, permits the understanding of a possible line of action, and possible measures of articulation, training and funding. Among the main features of this Department's activities are a focus on production chains that cover all undertakings and investments of DIFESOL and opening possibilities for carrying out other activities. / A Economia Solid?ria no Brasil tem se constitu?do como uma pol?tica p?blica e as dimens?es tomadas por essa pol?tica prop?em outras formas de organiza??o na produ??o, na distribui??o e no consumo, para al?m das conhecidas no sistema capitalista. Essa caracter?stica tem rebatimentos no cotidiano dos trabalhadores que aderiram a Economia Solid?ria e a consideram como um direito, que deve ser garantido institucionalmente. As a??es voltadas para a Economia Solid?ria, emergiram no Brasil como medidas de enfrentamento ao sistema ou de alternativas para o trabalho. Come?ou a tomar corpus de pol?tica p?blica nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX e no limiar do XXI, quando iniciaram-se transforma??es relacionadas ao processo de trabalho. A??es para a Economia Solid?ria, no Estado do Rio Grande do Sul, surgiram primeiramente na Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Gest?o 1996-200); depois no Governo do Estado (Gest?o 1999-2002) que deu par?metro para a composi??o da Secretaria Nacional de Economia Solid?ria SENAES em 2002, no Governo Federal; e, atualmente no governo do Estado a Economia Solid?ria volta a ter espa?o com uma Secretaria pr?pria. Logo, a Economia Solid?ria, no atual contexto brasileiro, se utiliza dos processos mediativos do sistema econ?mico atual para o fomento e incentivo da Economia Solid?ria no Brasil. Considera-se, assim, a Economia Solid?ria como ator da solidariedade democr?tica (LAVILLE; GAIGER, 2009). Tendo em vista essa conjuntura, a pesquisa teve como objetivo analisar as a??es voltadas para os trabalhadores da Economia Solid?ria no Estado do Rio Grande do Sul, por meio de desvelamento das a??es do Departamento de Incentivo e Fomento ? Economia Solid?ria DIFESOL, departamento criado na Gest?o Tarso Genro (2011-2015) para atender as demandas da Economia Solid?ria no Estado. Para dar conta do objetivo estabelecido, foi realizada a pesquisa por meio da an?lise de documentos, com enfoque qualitativo e norteada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. A an?lise foi realizada por meio dos documentos dispostos pelo Departamento, al?m das legisla??es que est?o sendo cumpridas para garantir a execu??o da pol?tica no RS. Para analisar os dados coletados, optou-se pela an?lise textual discursiva (MORAES, 2003). A an?lise da pol?tica p?blica de Economia Solid?ria possibilitou elencar as caracter?sticas da pol?tica, por meio das a??es do DIFESOL. Constando ser uma pol?tica p?blica que ? estrat?gia no desenvolvimento regional do Estado e estrat?giaem n?vel federal para a Erradica??o da Pobreza Extrema. A an?lise, por meio dos programas, possibilitou compreender o eixo de a??o, sendo nas medidas de articula??o, capacita??o e financiamento. Dentre as principais caracter?sticas das atividades do Departamento esta o foco nas Cadeias Produtivas que permeiam todas as a??es e investimentos do DIFESOL e que abrem possibilidades para a realiza??o das demais atividades.