nÃo hà / A importÃncia de uma polÃtica de governo voltada ao fomento de setores da economia, especialmente o industrial, vem ocupar papel relevante no processo de crescimento e desenvolvimento econÃmico regional. No caso do estado do Cearà temos como principal exemplo o instrumento financeiro para captaÃÃo de projetos industriais FDI/ PROVIN. O papel do governo em aglutinar e coordenar os investimentos tem sido muito importante, principalmente em regiÃes de menor expressÃo econÃmica e/ ou carentes de uma organizaÃÃo industrial bÃsica. O PerÃodo de estudo foi de 1985 a 2003 e em particular o sub perÃodo 1995-2002, perÃodo de intensificaÃÃo do programa FDI/ PROVIN. Os dados utilizados foram os da RAIS, dados do IPECE e do prÃprio FDI. A hipÃtese principal à de que o crescimento regional se deu de forma desigual nas regiÃes em estudo. A metodologia utilizada contemplou primeiramente uma anÃlise descritiva por meio de 05 coeficientes/ quocientes de anÃlise regional, como o quociente locacional, entre outros. A segunda metodologia utilizada foi um modelo pooled cross section para cada regiÃo e nas duas regiÃes consideradas em conjunto, tendo como variÃvel dependente o quociente locacional e como variÃveis independentes a mÃo-de-obra empregada, potencial de mercado e algumas variÃveis dummies. Os resultados evidenciam que o crescimento industrial se deu de forma diferenciada e desigual entre as regiÃes. Do mesmo modo mostrou-se muito concentrada nas grandes cidades de cada regiÃo. A regiÃo de Sobral, comparada com a aglomeraÃÃo CRAJUBAR, apresentou um nÃmero aior de municÃpios com novas atividades industriais. A anÃlise de regressÃo demonstrou que o impacto das aÃÃes do FDI foram mais expressivas na regiÃo de Sobral (regiÃo ADM 6) do que na regiÃo na aglomeraÃÃo CRAJUBAR â Crato, Juazeiro e Barbalha (regiÃo 18/ 19). / The importance of a government policy focused on fostering sectors of the economy, specially the industrial sector, has played an important role in the growth process and regional economy development. In what concerns to the state of CearÃ, FDI/PROVIN can be cited as the major example of a financial instrument to attract industrial projects. The government`s role in gathering and coordinating investments has been very important, mainly in areas of low economic expression and/ or lacking a basic industrial organization. The period of our research was from 1985 until 2003, and particulary attention for the sub-period 1995 â 2002, a time when the FDI/ PROVIN program was intensified. The data base was extracted by RAIS statistics, data by IPECE and FDI program. The regions studied are region 06 and region 18/19. The underlying hypothesis shows that the regional economic growth has been unequal between these two regions in focus. The methodology used involved first a descriptive analysis, making use 05 coefficients/ quotients of regional analysis such as locational quotient and others. The second tool of analysis was pooled cross section model for each region and for both considered together. The locational quotient was considered dependent variable and the workforce, potential of market and some dummies such as independents variables. The preliminary results show that industrialization process increase was different and unequal between regions 06 and 18/19. In the same way the wealth was concentrated in few cities. The Sobral region, represented at region 6, presented an industrial increase better than that in region 18/19; more cities with industrial activity than that in region 18/19. The regression model showed that the FDI impact added more strong effects in the region of Sobral(region 06) than that in the CRAJUBAR âCrato, Juazeiro e Barbalha region (region 18/19).

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O desenvolvimento econÃmico do Brasil tem como um dos principais pilares as aÃÃes de polÃtica industrial que propulsionam investimentos em infraestrutura macrologÃstica e tornam o paÃs mais competitivo. A economia brasileira viveu um significativo crescimento no perÃodo do âmilagre econÃmicoâ, nos fim dos anos 60 e com a implantaÃÃo do II PND, em 1974. PorÃm, esta estratÃgia foi adotada a custo de um endividamento externo que inviabilizou sua continuaÃÃo. Em 1980 a preocupaÃÃo da economia brasileira com o ajustamento da contas nacionais e exterior foi priorizada, entrando em um perÃodo de fraco crescimento e de recessÃo nos investimentos em infraestrutura macrologÃstica, que se seguiu atà o fim dos anos 90, com as polÃticas de estabilizaÃÃo. PorÃm, estes investimentos foram retomados na dÃcada seguinte de forma parcial com a chegada do novo governo, atravÃs da implantaÃÃo de estratÃgias de PolÃtica Industrial, principalmente com o Programa de AceleraÃÃo do Crescimento (PAC). No entanto, estas inversÃes pÃblicas estÃo declinando e como forma de conter esta mudanÃa o governo se utiliza de duas medidas para estimular novas inversÃes: o sistema de concessÃes e a desvinculaÃÃo dos investimentos em infraestrutura nacional do superÃvit primÃrio brasileiro. A economia chinesa como parÃmetro, utilizada na pesquisa, surge para apresentar a estratÃgia de um paÃs que preferiu utilizar polÃticas expansionistas de investimentos contÃnuos, resultando em um desenvolvimento econÃmico robusto. A pesquisa à elaborada atravÃs do mÃtodo qualitativo e descritivo. / Brazil's economic development has as one of the main pillars of industrial pol icy actions that propel investment Macrologistic infrastructure and make the country more competitive. The Brazilian economy has seen significant growth in the period of "economic miracle" in the late '60s and the implementation of the Second National Deve lopment Plan in 1974. However, this strategy was adopted at the cost of an external debt which prevented its continuation. In 1980 the concern of the Brazilian economy with the adjustment of domestic and overseas accounts was prioritized, entering a period of weak growth and recession in investments in Macrologistic infrastructure that followed until the end of the 90s, with the stabilization policies. However, the study presents the partial resumption of public investment from the 2000s with the arrival of the new government, through the actions of Industrial Policy, as the Growth Acceleration Program (PAC). To this end, the research methodology is qualitative and descriptive. In this sense, the research concludes that these investments are declining and in order to contain this change the government uses two measures: the system of concessions and the untying of investments in national infrastructure of Brazil's primary surplus. The Chinese economy as a parameter used in the research, appears to present the strategy of a country that has followed a line of expansionary policies with continuous investments during the last fifty years, resulting in a robust economic development

nÃo hà / Este trabalho analisa o efeito da polÃtica industrial do CearÃ, apoiada pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI e instrumentalizada pelo Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial na receita tributÃria de ICMS. O objetivo principal da pesquisa à aplicar um modelo economÃtrico com dados em painel que comprove o efeito da renÃncia fiscal na receita de ICMS do segmento industrial, bem como avaliar o comportamento da elasticidade da receita, relativamente à Margem de Valor Agregado (MVA), praticada pelos participantes das setoriais de Alimento, Bebida, CalÃado e TÃxtil. A evidÃncia empÃrica se baseia em dados produzidos em dois momentos, antes e apÃs a sua concessÃo para o mesmo conjunto de setores. Os resultados do modelo economÃtrico validaram a sua especificaÃÃo, comprovando, assim, o efeito nÃo uniforme do FDI na receita de cada setorial, conforme a magnitude de sua elasticidade. Ademais, as estimativas comprovaram a natureza das elasticidades das setoriais: Alimento - inelÃstica; Bebida e TÃxtil - elÃstica. Quanto à eficÃcia da polÃtica industrial para o desenvolvimento econÃmico regional conclui-se que CalÃado à a Ãnica setorial cuja renÃncia fiscal foi plenamente compensada pela expansÃo da base tributÃria de sua cadeia produtiva. / This study examines the effect of industrial policy of CearÃ, supported by the Industrial Development Fund and exploited by the Program for Encouragement of Industrial Development in tax revenues of ICMS. It is applied an econometric model with panel data to estimate the effect of the tax waiver on ICMS revenue of the industrial segment as well as to evaluate the behavior of the elasticity of revenue, for the Margin Value Added (MVA), practiced by the participants of the sector of Food, Beverage, Footwear and Textile. The empirical evidence is based on data produced on two occasions, before and after the implementation of tax benefits for the same set of industries. The results validated the specification of the model, which demonstrated that the effect of FDI is not uniform in revenue for all sectors. According to the magnitude of the elasticities, there are statistical evidences that such effects are inelastic for the Food sector, elastic for Beverage and Textile sectors, but inconclusive for Footwear sector. As for the effectiveness of industrial policy for regional economic development: Footwear is the only sector whose tax waiver was fully compensated by the expansion of tax base of the production chain.