Resumo não disponível

O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito como lugar de produção de definições de problemas jurídicos e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. O universo empírico analisado foi o espaço dos juristas do Rio Grande do Sul. O trabalho é dividido em cinco partes. Numa primeira, é realizada a definição da problemática em relação a estudos existentes sobre o tema de pesquisa. Numa segunda, analisa-se a configuração da tradição jurídica herdeira do padrão do bacharelismo imperial no interior do espaço em pauta e sua relação com o catolicismo e a inserção social, profissional e política dos principais agentes vinculados a esta tradição. Numa terceira parte, analisou-se a diferenciação de um espaço de produção de definições do direito relacionado à ascensão de determinados grupos de juristas “marginalizados” que se constituem contra esta tradição. Destacam-se como recursos destes, o investimento em títulos escolares de mestrado e doutorado, a profissionalização na atividade docente e na definição de critérios institucionais do ensino jurídico. Numa quarta parte, analisou-se as mobilizações de novos usos do direito no mundo das carreiras jurídicas através do movimento do “direito alternativo” e da análise de casos representativos da advocacia engajada em causas coletivas. Finalmente, numa quinta parte, foi abordada a emergência das associações de juristas, particularmente as de magistrados e promotores públicos, e a mobilização em torno de definições institucionais e da legitimação destas carreiras frente ao mundo da política. Este conjunto de dimensões permitiu apreender condicionantes referentes às lutas internas do universo analisado, bem como, o reposicionamento dos juristas no espaço de poder do Brasil na década de 90.

Esta dissertação tem como foco a análise das políticas habitacionais durante o governo Olívio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul (1999-2002). Partindo da reconstituição dos procedimentos adotados pelo governo em questão para lidar com o "problema habitacional", foi possível identificar aspectos importantes do processo decisório - a influências dos diversos atores sociais, suas estratégias e possibilidades de participação na formação das políticas e seus padrões de relação com o Estado. Considerando que subjacente a qualquer política pública encontra-se um conjunto de valores, crenças e concepções específicas, os programas e planos de ação formulados carregam um sentido análogo às representações sociais dos seus formuladores. A partir dos interesses dos diferentes segmentos no setor da habitação, surge como ponto central a disputa pela criação ou ampliação de espaços de "participação política", ou seja, de canais de acesso à influência efetiva nas decisões governamentais.

Orientador: Prof. Dr. Alexsandro E. Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 29/04/2015 / Inclui referências / Resumo: A discussão sobre a qualidade democrática diante das transformações do Estado contemporâneo é uma das mais relevantes do século XX. Debates na academia se preocupam com as questões de representação do modelo tradicional de democracia e se este modelo é participativo diante do contexto contemporâneo. Discutir sobre a qualidade de uma democracia implica também em discutir o aprofundamento de processos de accountability destes regimes. Neste trabalho buscamos conceituar, classificar e problematizar o termo no contexto doméstico e em relação às Organizações Internacionais. Argumentamos que o conceito envolve três dimensões: transparência, responsividade e controle. A partir desta conceituação realizamos uma análise das Nações Unidas para descobrir em que medida a instituição se diz responsável e a quem. Para tanto, analisamos os discursos e as práticas institucionais do Secretariado, do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral. Concluímos que, em termos de accountability política, as Nações Unidas ainda não incluíram o termo nos seus discursos e suas ações institucionais. Contudo, a accountability interna, ou gerencial, é um processo mais evidente e se mostra mais presente nos discursos e ações da Organização. Palavras-chave: accountability; democracia; Nações Unidas. / Abstract: The debate about the quality of democracy facing the political transformations of the contemporary State is one of the most important ones of twentieth century. Academic discussions are concerned about issues of representation in the tradicional democracy model and if this model is participative in front of the contemporary context. Discuss the quality of a democracy implies the discussion about strengthtening accountability processes in these systems. This study aims to conceptualize, classify and discuss the term in the domestic and international context, especially in International Organizations. We argue that the concept implies three dimensions: transparency, responsiveness and control. With this concept we analyzed the United Nations in order to discover th extent to which the institution declare itself accountable and to whom. Therefore, we analyze the discourses and institutional practices of the Secretariat, the Security Council and the General Assembly. In conclusion, we found few evidence of political accountability in United Nations' discourse and actions. Nonetheless, the process of internal accountability is more noticeable and frequent in the discourses and actions of the Organisation. Palavras-chave: accountability; democracy; United Nations.

Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Eugenio Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 26/02/2015 / Inclui referências : fls. 121-127 / Resumo: A presente dissertação analisa as posições que a política antártica brasileira adotou como Parte Consultiva do Tratado Antártico. Com o objetivo de identificar essas posições e interesses manifestados pelas delegações brasileiras nas Reuniões Consultivas do Tratado Antártico e, particularmente, a importância que a questão ambiental teve em cada momento, recorreu-se a uma revisão bibliográfica e análise de conteúdo documental, tanto das declarações de abertura das Delegações Brasileiras nas Reuniões, quanto da legislação e atos internacionais referidos à Antártida. Partindo da hipótese de que, em concordância com as fases identificadas pela literatura sobre a política externa brasileira, registrar-se-iam mudanças significativas nos interesses expressos nos períodos anterior e posterior a 1990 e 2003; a dissertação concluiu que, mesmo registrando-se algumas mudanças no sentido esperado, essas não correspondem com a intensidade do câmbio predito na hipótese. Uma hipótese alternativa será que uma complexa combinação de fatores molda a Política Antártica Brasileira articulando as orientações gerais da política externa com as orientações e constrangimentos próprios da participação no regime. Palavras Chave: Política Antártica Brasileira. Política Exterior Brasileira. Sistema do Tratado Antártico. Tratado da Antártida. / Abstract: This paper presents the positions that Brazilian Policy for Antarctica has taken as a Consultative Party of the Antarctic Treaty. With the intend to identify the positions and interests expressed by the Brazilian Delegations on the Antarctic Treaty Consultative Meetings, and particularly, the importance that Environmental Issues had presented at each moment, it has been chosen a methodology that included bibliographic review and qualitative documental analysis, both from the opening addresses of Brazilian Delegations at the Meetings, and Internal Legislation and International Acts referred to Antarctica. With the starting hypothesis that, in accordance with Brazilian Foreign Policy phases identified by specialized literature, there would be major changes on the interests expressed on the periods previous and after 1990 and 2003; this paper concludes that, even when some changes are registered as expected, these changes do not fulfill the intensity predicted by the hypothesis. An alternative hypothesis would be that a more complex combination of factor determines the Brazilian Policy for Antarctica combining the general directives of Brazilian Foreign Policy with directives and limitations imposed by the participation on the regime. Key-Words: Brazilian Policy for Antarctica. Brazilian Foreign Policy. Antarctic Treaty System. Antarctic Treaty.

Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Eugênio Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 12/01/2012 / Inclui referências / Área de concentração: Política externa do Brasil / Resumo: O tema central da presente dissertação é como o Brasil compreende a segurança regional na América do Sul, no período entre os anos 2003 e 2010. Trata-se, em verdade, de estudo de Assuntos Estratégicos conjugado com estudo de Política Externa Brasileira, dando-se maior destaque a esta. Os documentos principais a orientar a dissertação são a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e a Doutrina Militar de Defesa. Todos esses três documentos, em conjunto, são expressões dos pensamentos militar e diplomático brasileiros na área de segurança e defesa, por conseguinte, do próprio Brasil em segurança nacional, regional e internacional - a pesquisa, no entanto, delimitou seu campo à segurança regional apenas. A pergunta que se busca responder é "qual a repercussão da Política de Defesa Nacional, da Estratégia Nacional de Defesa e da Doutrina Militar de Defesa na Política Externa Brasileira para a área da segurança regional, em especial para a América do Sul, entre os anos de 2003 e 2010?". A opção pela análise da segurança regional percebida pelo Brasil no lapso temporal delimitado decorreu do protagonismo brasileiro na conformação do complexo regional de segurança da América do Sul. O objetivo geral do trabalho é identificar e caracterizar a ação multilateral do Brasil para a segurança na América do Sul. Como objetivos específicos, a dissertação procurará: 1) examinar os referenciais teóricos que servirão de base à pesquisa; 2) identificar no contexto regional sua agenda multilateral na área de segurança regional; 3) apresentar uma contextualização histórica da PEB, mostrando como, em diferentes períodos, a questão de segurança foi tratada pelos diferentes governos. A metodologia de trabalho a ser utilizada nesta dissertação é o Construtivismo, em especial na forma proposta por Alexander Wendt, utilizando-se do conceito ampliado de segurança proposto por Barry Buzan, Ole Waever, Jaap de Wilde e Lene Hansen, assim como do conceito de multilateralismo proposto por John Gerard Ruggie. O enfoque metodológico da pesquisa proposta é a pesquisa bibliográfica e documental histórica, sendo este um estudo essencialmente qualitativo, subsidiado por pesquisas bibliográfica, documental e descritiva. A pesquisa está dividida em três capítulos. No primeiro capítulo, identificam-se o contexto regional, sua agenda multilateral e de segurança regional, bem como os principais conceitos e o referencial teórico-metodológico a serem aplicados ao longo do trabalho. No segundo, faz-se uma retomada histórica da segurança regional e da política externa brasileira na sua construção, a fim de se compreender melhor o objeto de pesquisa no lapso temporal proposto, uma vez que a política externa nacional é fruto de uma construção ao longo do tempo, sem bruscas rupturas em razão de mudanças de regimes políticos, seja nacional ou de Estados vizinhos. Por fim, no terceiro capítulo, analisam-se a segurança regional e a política externa brasileira de segurança multilateralizada no período de 2003 a 2010, a partir da compreensão conjunta das ideias militares e diplomáticas contidas nos documentos oficiais já citados. Palavras-Chave: Política de Defesa Nacional. Estratégia Nacional de Defesa. Doutrina Militar de Defesa. Política Externa Brasileira. América do Sul. / Abstract: The central theme of this essay is like Brazil comprises the regional security in South America, in the period between 2003 and 2010. It is, in fact, study of Strategic Affairs in conjunction with study of Brazilian foreign policy, giving greater prominence to this. The main documents guide the dissertation are the national defense policy, the national defense Strategy and Military doctrine of Defense. All three of these documents, taken together, are expressions of military and diplomatic thoughts Brazilians in the area of security and defense, therefore, Brazil's own in national, regional and international security - the research, however, has carved out its field to regional security only. The question answer search is "what is the impact of the national defense policy, national defense strategy and Military Doctrine of defense in Brazilian foreign policy for the area of regional security, especially to South America, between the years 2003 and 2010. The option for examining regional security perceived by Brazil in time-lapse delimited ran the Brazilian leadership in shaping regional security complex in South America. The overall objective of the work is to identify and characterize the multilateral action of Brazil for safety in South America. As specific objectives, the dissertation will seek to: 1) examine the theoretical references which will serve as a basis for research; 2) identify in their regional context multilateral agenda in the area of regional security; 3) present a historical contextualization of the PEB, showing how, in different periods, the security issue was handled by the various Governments. The methodology to be used in this dissertation is the Constructivism, in particular in the form proposed by Alexander Wendt, using the expanded concept of security proposed by Barry Buzan, Ole Waever, Jaap de Wilde and Lene Hansen, as well as the concept of multilateralism proposed by John Gerard Ruggie. The methodological approach of the research proposal is the bibliographical research and historical documentary, this being an essentially qualitative study, subsidized by bibliographical research, documentary and descriptive. The research is divided into three chapters. In the first chapter, they identify the regional context, its multilateral agenda and regional security, as well as the key concepts and the theoretical-methodology to be applied throughout the work. In the second, a historic regional security and resumption of Brazilian foreign policy in its construction, in order to better understand the search object in time-lapse proposed, since the national foreign policy is the result of a construction over time, without abrupt breakages due to changes in political regimes, is a national or of neighbouring States. Finally, in the third chapter, regional security are analyzed and the Brazilian foreign policy multilateralizada security during the period from 2003 to 2010, from the joint understanding of the military and diplomatic ideas contained in official documents already cited. Keywords: Natioonal Defense Policy. National Defense Strategy. Military Defense Doctrine. Brazilian Foreign Policy. South America.

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Orientador: Clodoaldo Bueno / Banca: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Banca: Áureo Busetto / Resumo: Esta dissertação apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a inserção econômica do Brasil na economia mundial nos anos 1920. O objetivo central é relacionar as restrições e oportunidades apresentadas pelo funcionamento do sistema econômico internacional com a estrutura da economia brasileira e as escolhas efetuadas pelos estadistas brasileiros em matéria de política econômica e política externa. O período de análise se estende de 1919 a 1929 em razão de o período estruturar-se em uma unidade, tanto do ponto de vista da economia mundial quanto da economia brasileira. As fontes primárias utilizadas são as Estatísticas publicadas pela Liga das Nações, as Séries Estatísticas Retrospectivas do IBGE e os discursos e textos produzidos por políticos da época, especialmente as mensagens anuais enviadas pelos presidentes da República ao congresso nacional. Para a análise dos dados empregou-se, além da bibliografia de apoio, a metodologia, derivada de J.-B. Duroselle, segundo a qual a dimensão econômica, entre outras, atua como força profunda que influencia as decisões dos Homens de Estado na formulação e na condução das políticas de Estado. Diante da documentação analisada defende-se que o Brasil ocupou posição intermediária na economia internacional, com avanços na substituição de importações. Porém, o país sofreu com alta vulnerabilidade externa, derivada, sobretudo, da ineficiência do arranjo fiscal na Primeira República a da política monetária praticada no governo Washington Luís / Abstract: This text presents the results obtained in the research about Brazil's economic insertion in the world economy during the 1920s. The central goal is relate the constraints and opportunities supplied by the functioning of the international economic system with the structure of the Brazilian economy and with the choices made by Brazilian politicians concerning economic and foreign policies. The period of analysis come from 1919 to 1929 mainly because it forms a unit to the world economy as well as to Brazilian economy. The primary sources used are the statistics issued by the League of Nations, the Retrospective Statistical Series by IBGE, and the speech and texts performed by the contemporaries' politicians, especially the annual messages sent by the presidents of the Republic to the National Congress. In order to analyze the affordable data we use a support bibliography and the methodology developed by J.-B Duroselle, which consider the economic dimension, along with other ones, a deep force that influence the decision taken by the politician when they formulate and carry on the State's policies. Considering the data analyzed, we support the idea that Brazil occupied an intermediated position in world economy, presenting great advances in imports substitution. However, the country suffered under a high external vulnerability, derived, overall, from the First Republic inefficient tax system and from the Washington Luis's monetary policy / Mestre

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