Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliana Bolorino Canteiro Martins.pdf: 1310870 bytes, checksum: 444370ace1ac8aeff28e372192071e74 (MD5) Previous issue date: 2007-04-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis addresses the professional practice of social workers within the educational policy in cities in the State of São Paulo, demonstrating how they use the socio-occupational spaces generated by the current juridical orders guiding this policy. Since their origin, social policies express the conflicts coming from the interests of different social forces, at a certain socio-historical context. Education has a strategic position in both cultural and productive aspects; thus, the educational policy expresses, in its juridical basis, different political projects existing in a certain society. In this sense, interpretation of the juridical basis of the current Brazilian educational policy and the Statute of the Child and Adolescent reveals that there are spaces for social work intervention in three aspects: democratization of the process of education; rendering of assistance and socioeducational services; and the articulation of educational policy with other policies. The research screened 37 cities that have social workers working in all levels of basic education, namely infant education, elementary school and special education. Among these cities, 28 cities and 55 social workers participated in the present study by responding to the questionnaires. At the second stage, 6 social workers from 3 cities conducted focal interviews with a view to identify the following issues: professional profile; history of inclusion of Social Work in the field of education in each city; and the professional practice effectively occurring at these cities. The study revealed differences between the spaces existing according to the law and the utilization of such spaces by the social workers in their professional practice. It was noticed that the social workers act primarily on the relationship among school, family and society, with different perspectives for intervention. The relevance of the socio-educational influence of social workers within the education policy was also demonstrated contributing to uncover the reality, i.e., in the process of production and reproduction of the capitalist society, showing the origin of social inequalities. Analysis of the current Social Work practice within the educational policy presented in this thesis aims to enlarge and qualify this practice, enriching the education in its different scopes, as being essential for the organization of culture to favor the interest of the majority of people. Considering that educational institutions are contradictory from a Gramscian perspective, i.e. they exert the ideology and counter ideology they represent important strategic spaces for the professional practice of Social Work, allowing the formation of human beings towards their emancipation / Esta tese trata da prática profissional dos assistentes sociais no âmbito da política de educação nos municípios paulistas, evidenciando como os profissionais utilizam os espaços socioocupacionais que são engendrados no atual ordenamento jurídico que fundamenta esta política. As políticas sociais, desde as suas origens, expressam as tensões decorrentes dos interesses das distintas forças sociais presentes num determinado contexto sócio-histórico. A educação ocupa uma posição estratégica na questão cultural e produtiva, por conseqüência a política de educação expressa, de forma explícita ou implícita, por meio de legislação que a regulamenta, os embates das diferentes perspectivas de diferentes projetos políticos. Neste sentido, na interpretação dos fundamentos jurídicos da política de educação brasileira na contemporaneidade e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que delineia a política de atendimento a este segmento, constatou-se a existência de espaços para a intervenção do Serviço Social em três eixos: o processo de democratização da educação; a prestação de serviços socioassistenciais e socioeducativos; e a articulação da política de educação com as demais políticas sociais. A pesquisa mapeou 37 municípios no Estado de São Paulo, que possuem assistentes sociais atuando na educação básica, especificamente na educação infantil, no ensino fundamental e na educação especial. Participaram da pesquisa 28 municípios e 55 profissionais que responderam aos questionários. Em um segundo momento, em três destes municípios, perfazendo um total de seis profissionais participaram das entrevistas focais possibilitando o conhecimento dos seguintes conteúdos: perfil profissional; trajetória histórica da implantação do Serviço Social na área da educação em cada município; retratar a prática profissional efetivada. Observou-se o descompasso entre os espaços de intervenção para o Serviço Social existentes nas legislações e a concretização dos mesmos na realidade objetiva da prática profissional. Constatou-se que na atuação dos assistentes sociais há uma ênfase na tríade escola-família-sociedade, apresentando perspectivas de intervenção diferentes. Ressaltando a mobilização das redes como uma das principais competências do Serviço Social, aponta-se a diversificação de formas de articulação entre a política de educação e as demais políticas como indício da necessidade de sua politização. Destacou-se, ainda, a relevância da dimensão socioeducativa da prática profissional do assistente social na política de educação, contribuindo para desocultar da realidade, isto é, do processo de produção e reprodução da sociedade capitalista, desvendando a origem das desigualdades sociais. A análise acerca do atual estado da arte da prática do Serviço Social na política de educação, apresentada nesta tese, visa ampliar e qualificar esta prática, valorizando a educação nas suas mais diferenciadas formas, como essencial para a organização da cultura a favor do interesse da maioria. Considerando, da perspectiva gramsciana, que as unidades educacionais são instituições contraditórias de hegemonia e contra-hegemonia, é um importante locus estratégico de atuação profissional do Serviço Social, que possibilita a formação do homem na direção de sua emancipação