Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-04-10T13:07:31Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Cinthya Cristiane Galvão dos Santos.pdf: 1193482 bytes, checksum: de60392ea694f267146f23f1e494f447 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T13:07:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Cinthya Cristiane Galvão dos Santos.pdf: 1193482 bytes, checksum: de60392ea694f267146f23f1e494f447 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-06-30 / Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação entre a obrigatoriedade da frequência escolar do Programa Bolsa Família (PBF) e o desempenho dos alunos beneficiários na cidade do Recife, buscando compreender o impacto que essa contrapartida exerce no processo de aprendizagem, a partir da perspectiva dos docentes. Foi realizado inicialmente o aprofundamento das categorias teóricas centrais do estudo, Estado, Proteção Social e Desempenho Escolar, essenciais para a compreensão e análise dos dados coletados. Na discussão busca-se aprofundar as dimensões política, econômica e social que permeiam a trajetória histórica das políticas públicas brasileiras, em especial a Política de Transferência de Renda e da Política Educacional e as configurações que estas assumiram ao longo dos anos. Para responder aos objetivos de pesquisa foi utilizada uma metodologia quanti-qualitativa, bem como a combinação de dados de naturezas diferentes, com a finalidade de cercar a maior quantidade de variáveis possíveis acerca do objeto de estudo. Inicialmente fez-se uso de documentos normativos e oficiais do PBF, o que inclui a questão da contrapartida educacional; e de informações relativas ao desempenho escolar como os dados do IDEB e das avaliações da Prova Brasil/SAEB e SAEPE. Foram selecionadas três escolas municipais com o maior quantitativo de alunos beneficiários pelo PBF na Região Político-Administrativa cinco (RPA 5 – Sudoeste) da cidade o Recife. Na sequência foram realizadas entrevistas com os professores das escolas. O tratamento dos dados oriundos das entrevistas foi feito com base na Teoria Social do Discurso elaborada por Fairclough. Dentre outros aspectos, a análise evidenciou que a contrapartida educacional do PBF proporcionou a redução dos índices de evasão e de abandono escolar. Todavia, a frequência obrigatória não é suficiente para garantir o aprendizado dos alunos, nem fornece elementos suficientes para mensurar a qualidade da educação ofertada. Observou-se, também, com base nos discursos dos professores e nas avaliações analisadas, que essa contrapartida não é fator determinante no processo de aprendizagem dos alunos, contudo foi identificado que há outros fatores internos e externos ao ambiente escolar que influenciam nesse processo e consequentemente impactam no desempenho.