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Estado e política educacional no Brasil (1979-1989)Hotz, Celso 11 December 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-12-11 / In this work we analyse the Plans of Government and the Presidential Messages
when those plans and those messages were produced in the period from 1979 to
1989, during the governments of John Baptista Figueiredo and of José Sarney,
particularly made a list to the education, I have in mind to investigate what the
propositions were for the education politics prepared along the period of the
"transition". In the first chapter we present considerations on the State and the social
politics, in order to build elements to subsidize our analysis. In the second chapter we
look to understand some political, economical and social aspects of the governments
Fig grove and Sarney, from his political and economical directions, which in the
government Fig grove are ruled by a liberalization controlled by part of the dictatorial
regime in crisis, and in the government Sarney, by the rearticulations of power and
social pacts , in the context of "New Republic". In the third chapter we try to draw a
general view of the questions and positions that permeated the education context of
those historical period in the country, and that made part of the education thought of
the "transition", intending to lift subsidies to check the incorporation or even the
absence of this education thought in the education proposed politics. In the room
chapter, we analyse the Plans of Government and Presidential Messages prepared
and spread in two studied governments, in order to understand the economical and
political arguments that were supporting the social politics and the propositions for
the education of the governments Fig grove and Sarney, and check how the
discussion on the education field, which was constituted in the effervescence of the
process of "redemocratization" of the Brazilian society, had repercussions or it was
incorporated in the education politics proposed in the period. In the final
considerations, we look to reconstitute the distance of the analyses developed in the
work, rescuing the questions proposed and pursued during the inquiry, to indicate, on
basis of the fulfilled studies and inside the limits of the work, the possible
contributions of the fulfilled inquiry, for the analysis of the Plans of Government and
Presidential Messages prepared in the period from 1979 to 1989, principally those
who concern the education politician. / Neste trabalho analisamos os Planos de Governo e as Mensagens Presidenciais
produzidos no período de 1979 a 1989, durante os governos de João Baptista
Figueiredo e de José Sarney, particularmente aqueles planos e aquelas mensagens
relacionados à educação, tendo em vista investigar quais foram as proposições para
as políticas educacionais elaboradas ao longo do período da transição . No primeiro
capítulo apresentamos considerações sobre o Estado e as políticas sociais, a fim de
construir elementos para subsidiar nossa análise. No segundo capítulo buscamos
compreender alguns aspectos políticos, econômicos e sociais dos Governos
Figueiredo e Sarney, a partir de seus encaminhamentos políticos e econômicos,
que, no Governo Figueiredo, são pautados por uma liberalização controlada por
parte do regime ditatorial em crise, e, no Governo Sarney, pelas rearticulações de
poder e pelos pactos sociais , no âmbito da Nova República . No terceiro capítulo
procuramos traçar um panorama geral das questões e das posições que permearam
o contexto educacional daquele período histórico no país, e que fizeram parte do
pensamento educacional da transição , pretendendo levantar subsídios para
verificar a incorporação ou mesmo a ausência deste pensamento educacional nas
políticas educacionais propostas. No quarto capítulo, analisamos os Planos de
Governo e as Mensagens Presidenciais elaborados e divulgados nos dois governos
estudados, a fim de compreender os argumentos econômicos e políticos que
sustentavam as políticas sociais e as proposições para a educação dos Governos
Figueiredo e Sarney, e verificar como o debate no campo educacional, que se
constituiu na efervescência do processo de redemocratização da sociedade
brasileira, repercutiu ou foi incorporado nas políticas educacionais propostas no
período. Nas considerações finais, buscamos reconstituir o percurso das análises
desenvolvidas no trabalho, resgatando as questões propostas e perseguidas durante
a pesquisa, para indicar, com base nos estudos realizados e dentro dos limites do
trabalho, as possíveis contribuições da pesquisa realizada, para a análise dos
Planos de Governo e das Mensagens Presidenciais elaborados no período de 1979
a 1989, principalmente os que se referem à política educacional.
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