Orientador: José Bonifácio de Souza Amaral Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T10:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Macedo_LuzieneDantasde_D.pdf: 5437306 bytes, checksum: fe8fc2d876d5d667391d01fdac4dc165 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta tese tem como objetivo explicar a presença do setor eólica na região Nordeste, em geral, e no Rio Grande do Norte, em particular, explorando as oportunidades de negócios que a atividade engendra. Para tanto, retoma o debate sobre o planejamento setorial elaborado no âmbito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), buscando averiguar o sentido dos estudos e pesquisas para efeito de implantação de políticas específicas no campo da inserção das novas fontes renováveis para geração de eletricidade, bem como trata de aspectos ligados à inovação tecnológica do setor eólico no mundo e no Brasil. A tese está estruturada em seis capítulos que discorrem sobre o sentido dessa atividade no país e sobre as políticas específicas e de inovação que o setor vem desenvolvendo. Por meio de um estudo teórico-empírico, envolvendo levantamento bibliográfico e de documentos oficiais, além da coleta de dados secundários, pode-se apontar os seguintes resultados: i) a capacidade instalada de geração de energia elétrica por fonte eólica, no mundo, em 2013, é liderada por China, EUA, Alemanha, Espanha e Índia. Os países em desenvolvimento vêm investindo em novas alternativas tecnológicas no campo da energia, cuja tendência para os próximos anos é sustentar taxas de crescimento significativas no setor eólico, assim como nos países desenvolvidos; ii) o Brasil, que ocupava em 2013 a 11ª posição mundial em capacidade instalada em turbinas eólicas, destaca-se no mundo no campo da energia, haja vista sua matriz elétrica ser limpa e renovável, baseada na hidroeletricidade, bem como porque pode manter sua geração de eletricidade baseada em fontes renováveis; nesse contexto, sobressai-se no processo de inserção dessas fontes para efeito de complementaridade à energia hidráulica existente dentro dos aspectos normativos que envolvem a questão ambiental, os critérios de modicidade tarifária e segurança energética; iii) no tocante à energia eólica, objeto dessa pesquisa, sua essencialidade em tempos de esgotamento progressivo das fontes hídricas vem confirmando a importância da implementação de duas políticas importantes: o PROINFA, em 2002, e a realização, desde 2009, de leilões para a contratação da energia eólica no ambiente regulado. Tudo isso, atrelado à potencialidade que o Brasil apresenta para transformar o vento em eletricidade, permite constatar a direção do investimento que o setor eólico vem imprimindo em alguns espaços do país, os quais são beneficiados com a qualidade do vento necessária à geração de energia elétrica por fonte eólica; iv) dentre esses espaços, o Nordeste apresenta-se como a melhor fronteira para geração de energia elétrica por fonte eólica do país, razão pela qual vem sendo criado um encadeamento produtivo desse setor em alguns Estados, que oferecem escala de produção e a capacidade dos governos estaduais de introduzir políticas específicas com o objetivo de atrair os fabricantes de equipamentos eólicos - casos da Bahia, Pernambuco e Ceará; v) o Rio Grande do Norte destaca-se no número de projetos eólicos em construção, outorgados e em operação, mas a cadeia produtiva de fabricantes de equipamentos não está adensada nesse espaço, em virtude de alguns gargalos que dificultam a esse Estado atrair a cadeia fornecedora de equipamentos no mesmo patamar em que recebe um número significativo de parques eólicos instalados ou em vias de se instalar. Ou seja, não basta ter vento mas, além disso, é preciso fomentar a indústria com infraestrutura de transmissão e de logística, além de incentivos financeiros adequados; caso contrário, perderá competitividade no médio e longo prazo, assim como a capacidade de transformar a criação de oportunidades que o setor propicia em desenvolvimento socioeconômico nos espaços onde estiverem sendo implantados os parques eólicos / Abstract: This thesis aims to explain the presence of the wind power industry in the Northeast region of Brazil, in general, and in the State of Rio Grande do Norte, more specifically, with the business opportunities that this activity generates. To do so, it resumes the debate on sectoral planning developed within the Empresa de Pesquisa Energética (EPE, Energy Research Agency, linked to the Ministry of Energy) seeking to find out the meaning of the studies and researches elaboration for implementation of specific policies in the field of integration of alternative energy to electricity generation, as well as the aspects related to technological innovation in the wind sector, worldwide and in Brazil. Through a theoretical and empirical study, involving specific literature and official documents, in addition to the collection of secondary data, it is possible to point out the following results: i) wind power in the world in terms of MW installed as of 2013, is dominated by China, USA, Germany, Spain and India. Developing countries have been investing in new alternative technologies in the energy field, whose trend for the coming years is to sustain significant growth rates, just like developed countries; ii) Brazil, which in 2013 was placed in the 11th position in terms of global cumulative capacity of wind turbines, occupies a special place in the world in the energy field, due to its clean and renewable hydropower-based electricity generation matrix, and also because it can keep alternative sources and, in this context, excel in the integration process of these sources for complementary effect to the existing hydropower under the normative aspects involved in environmental issues, the criteria for tariffs moderateness and in energy supply security; iii) regarding wind power - the subject of this work - its essentiality in times of gradual depletion of new water sources, has just confirmed the importance of the implementation of two important policies: the PROINFA in 2002 (a program to stimulate the generation of electricity by alternative sources), and the auctions carried out since 2009 for the contracting of wind energy to supply the "regulated environment" (retail market served by electricity distributors). These measures, and the country¿s wind potential as a natural resource to generate electricity, allows to detect the direction that the investments in the wind sector is showing in some regions of the country, which are benefited with the wind quality needed to generate electricity by its power; iv) among these, the Northeast region is presented as the best wind border of the country, reason why a productive chain has been created in states that offer production scale, scope economy and the capacity of the state government to introduce specific policies in order to attract the wind equipment manufacturers. These are the cases of the states of Bahia, Pernambuco and Ceará; v) Rio Grande do Norte state is remarkable in the number of wind projects under construction, granted and in operation, but the supply chain is not dense in that state, due to some bottlenecks that hinder this State to attract the chain of equipments suppliers in a similar degree it receives a significant number of wind farms or in setting up routes. Wind only is not enough, but it is necessary to promote this industry with infrastructure - electricity transmission and logistics-, and financial incentives; otherwise, state will loose competitiveness in the medium and long term, and the ability to transform the creation of opportunities that the sector provides in socioeconomic development in areas where wind farms are being deployed / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutora em Desenvolvimento Econômico

Ingeniero Civil Industrial / El presente trabajo muestra el estudio y análisis estratégico del uso del petróleo como fuente energética, específicamente la gasolina, diésel y gas natural, las principales formas de combustibles utilizados por el sector del transporte, y del impacto que genera este uso para el Estado. Para determinar el impacto que genera para el Estado el uso del petróleo, se analizarán los factores políticos y legales, socio-culturales y medioambientales, económicos y tecnológicos. El objetivo de este trabajo consiste en determinar los beneficios y costos del uso del petróleo para el Estado chileno, especialmente el beneficio y costo económico de los impuestos recaudados y subsidios entregados por el Estado, relacionados al uso del petróleo como combustible. Se expondrá al lector de las principales variables a analizar en este trabajo para el cumplimiento de los objetivos, principalmente recopilando la información económica relevante de los impuestos y subsidios relacionados al uso del petróleo. En base a la información bibliográfica recopilada se definirán las principales variables de análisis para cada uno de los factores mencionados anteriormente: políticos y legales; socio-culturales y medioambientales; económicos; y tecnológicos. Acorde a las variables de análisis de los factores, se entregará el balance de beneficio o costo, tanto social como económico, que deriva de cada variable, según los antecedentes analizados. La conclusión consistirá en un balance general de cada factor acorde a las variables analizadas, y finalmente un balance general sobre el costo o beneficio real que significa el uso del petróleo para el Estado de Chile.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En medio de la discusión sobre la matriz energética y la necesidad de fomentar las Energías Renovables No Convencionales, resulta urgente abordar nuevas formas de generación eléctrica, menos contaminantes, amigables con el medio ambiente y que se encuentren disponibles en el país. En este contexto, la geotermia aparece como una opción viable. Sin embargo, hasta ahora no existe en el país ninguna planta generadora de este tipo de energía. Ante ello, es pertinente identificar y analizar las barreras a la entrada de la geotermia en Chile dentro del marco regulatorio vigente. Entre ellas están el proceso licitatorio, la acción de reclamación y el plazo de concesión

Doctor en Ciencias de la Ingeniería, Mención Modelamiento Matemático / América Central, América del Sur y el Caribe destacan en el escenario energético mundial por la contribución espectacular de las fuentes renovables en la matriz energética regional. Mantener tal participación en el futuro es un tremendo desafío, entre los problemas de sostenibilidad vinculados a las energías tradicionales (hidroelectricidad, biomasa), y la falta de autonomía financiera, todavía, de las energías no-convencionales (eólica, solar, geotérmica). Sin embargo, la escasa disponibilidad de recursos fósiles en el continente, así como su excelente potencial renovable ponen América latina en una posición privilegiada para liderar una transición mundial hacia una matriz energética más renovable. La contribución del sector energético al desarrollo regional, sin comprometer el medio ambiente o la equidad social, también es un tema de estudio relevante para el futuro energético del continente. El cambio climático, a su vez, es un tema energético regional: Sudamérica emite más gases de efecto invernadero por habitante que el promedio mundial, y los impactos previstos del calentamiento global son más adversos en la región que en muchas otras partes del mundo. El sector energético sudamericano es vulnerable a estos impactos por ambos lados demanda, y oferta. Pese a estas preocupaciones comunes, la situación de la América del Sur es la de un continente heterogéneo y fragmentado: la configuración física del continente es un obstáculo mayor para las infraestructuras de integración, las tensiones heredadas de la historia reciente no facilitan la cooperación política, y la conformación de los sectores económicos nacionales es muy diferente de un país sudamericano a otro. Muchas tentativas recientes hacia una cooperación infraestructural supra-nacional fracasaron con altos costos. El propósito de este doctorado, desarrollado por la mitad en Francia y la mitad en Chile, fue desarrollar un modelo matemático enfocado en el estudio de las dinámicas energéticas de largo plazo en América latina, con un enfoque regional. El modelo TIMES-América latina y el Caribe se aplicó luego para estudiar el impacto de los compromisos climáticos nacionales en el sistema energético regional, semanas antes de la cumbre mundial del clima en París (COP21). Este documento se divide en cinco capítulos. Capítulo 1 presenta la evolución histórica sudamericana, enfocada en su parte energética; luego, se presentan algunos puntos salientes de los sistemas energéticos sudamericanos de hoy. El capítulo 2 presenta los conceptos de prospectiva energética, así como las experiencias prospectivas pasadas de América del Sur, y un estado del arte de los ejercicios prospectivos y modelos vigentes hoy. El capítulo 3 detalla los elementos principales del modelo: su desagregación en 10 regiones, las reglas de modelación, y las hipótesis principales para la demanda y oferta. El capítulo 4 presenta el tema del cambio climático, así como un estado del arte de las negociaciones internacionales respecto al clima. También se agrega una reseña de las contribuciones nacionales propuestas con vista al acuerdo buscado en COP21. El capítulo 5 analiza el impacto de estos compromisos para el sector energético sudamericano, y el papel de este sector en el cumplimiento de estos compromisos, como una aplicación directa del modelo desarrollado en este trabajo de tesis.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El objetivo del presente trabajo no radica sólo en analizar, de la forma más detallada y completa posible, el tratamiento otorgado a nivel comunitario a la actividad energética, intentando abarcar los diversos segmentos y matices que ésta presenta, sino también intentar ratificar –o cuestionar, en su caso- la efectividad del marco regulatorio energético comunitario a la luz no sólo de los propios principios inspiradores de la política energética comunitaria, sino a la luz de la amplia gama normativa que nos ofrece la existencia, desarrollo y ejecución del Derecho Comunitario, y como la interrelación de éste con las diversas legislaciones nacionales de los países miembros ha influido en el desarrollo e implementación de la regulación de la actividad energética a nivel comunitario.

No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Desde hace un tiempo, ha sido apreciable en diversos medios de comunicación social la existencia de un debate, aún en período de gestación, relativo a la conveniencia de acoger el desarrollo de un proyecto de generación núcleo-eléctrico en nuestro país. Tal cuestión no es un mero capricho de las empresas dedicadas al rubro de informar, por el contrario, revela el dilema que atañe a toda nuestra sociedad, en cuanto a decidir la incorporación de la opción nuclear a nuestra matriz energética con todos los costos y beneficios que tal alternativa comprende. Precisamente, esta memoria tiene por objeto contribuir a que este debate sea aún más informado y enriquecedor, para lo cual, se centrará fundamentalmente en el análisis de los diversos modelos de propiedad en los que se podría basar el desarrollo de un proyecto de generación núcleo-eléctrico, con especial énfasis en el tratamiento de los Public-Private Partnerships (PPPs), cuyo símil en nuestro país está representado por el régimen de concesiones. Por supuesto, este análisis se efectuará luego de haber contextualizado someramente el panorama energético nacional y las ventajas de incorporar un reactor nuclear de potencia a nuestra matriz energética. Respecto de los modelos de propiedad, se ha decidido examinarlos desde una perspectiva delimitada, centrada esencialmente en el grado de participación que eventualmente le puede corresponder al Estado en el dominio o gestión de un proyecto de esta envergadura. En este sentido, se han clasificado los modelos de propiedad en estatal, privado, y público-privado, no obstante las diversas variantes que estos modelos pueden adoptar y que serán analizadas a lo largo de esta memoria.

O objetivo desta tese é avaliar os impactos regionais de longo prazo da política tarifária do setor elétrico brasileiro. As reformas estruturais neste setor determinaram o surgimento de duas diferentes tendências de distribuição espacial das tarifas de energia elétrica entre os estados brasileiros: uma de convergência e outra de dispersão espacial. A disparidade regional das tarifas no período recente vem sendo influenciada pelas características espaciais da economia brasileira, dentre as quais a elevada concentração espacial e distribuição hierárquica de grandes mercados no espaço. Nesse sentido, os diferenciais de preços de energia elétrica tendem a ser causados pelos diferenciais de tamanho de mercado, os quais fornecem diferentes condições para a obtenção de economias de escala pelas companhias de distribuição de energia elétrica. Com base nesses elementos e na evidência de que o produto energia elétrica é um insumo importante no processo produtivo, foi construído um modelo Interregional de Equilíbrio Geral Computável para análise de política energética. As simulações mostraram evidências de que as ligações de insumo-produto, a heterogeneidade espacial da intensidade de energia elétrica e os diferenciais regionais de substituição energética estão entre os principais determinantes dos impactos espaciais da variação no preço da energia elétrica. Por outro lado, a recente tendência de dispersão espacial nas tarifas de energia elétrica pode estar contribuindo para reduzir o PIB real nacional e aumentar as desigualdades regionais no Brasil. / The objective of this dissertation is to evaluate the long-run regional impacts of tariff policy of the Brazilian electric power sector. The structural reforms carried on this sector determined the emergence of two different spatial distribution trends of the electric power tariffs among the Brazilian states: one of convergence and another of spatial divergence. The regional dispersion of tariffs is being influenced by the spatial features of the Brazilian economy, which is marked by the high degree of spatial concentration and the hierarchical distribution of large markets on the space. In spite of this, the electric power price differentials in Brazil tend to be determined by the market size differentials, which provide different conditions for gains from economies of scale by the electric power distribution companies. Based on these elements and in the fact that electric power is an important input for the production process, an Interregional Computable General Equilibrium model for energy policy analysis was built. The simulations showed that the input-output linkages, the spatial heterogeneity of the electric power intensity and the regional energy substitution differentials are the main determinants of spatial impacts of electric power price changes in Brazil. On the other hand, the recent trend of spatial divergence of the electric power prices may be contributing to reduce the national real GDP and to increase the regional inequalities in Brazil.

Os sistemas de produção e utilização do biogás podem envolver externalidades positivas como o tratamento de resíduos, a produção de biofertilizante e a redução de emissões de gases de efeito estufa. Além disso, possibilitam o desenvolvimento do potencial energético desta fonte renovável, que pode ser aproveitada por meio da geração de energia elétrica ou pela produção de biometano, combustível obtido pela purificação do biogás, e que é similar ao gás natural. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação é detalhar estas estratégias e compará-las para o caso brasileiro. Busca-se identificar o uso mais desejável do biogás no contexto do setor energético nacional, considerando as características da fonte e sua relação com a situação atual e as perspectivas dos mercados de eletricidade e gás. Para isso, inicialmente é realizada uma revisão das tecnologias de aproveitamento do biogás e são discutidas as vantagens de se identificar um uso que possa se tornar prioritário, capaz de reunir em si os incentivos para a expansão dessa fonte na matriz energética. Argumenta-se que o desenvolvimento de uma indústria local e de projetos bem-sucedidos, necessários ao fortalecimento do biogás no Brasil, podem ser alcançados por meio da criação de mecanismos de fomento específicos para uma estratégia, que sejam claros e de longo prazo. Em seguida, a evolução desse setor na Alemanha e na Suécia é avaliada, observando-se que políticas de direcionamento da utilização do biogás conduziram o mercado, tendo como consequência sistemas voltados, respectivamente, à geração de energia elétrica e à produção de biometano para uso veicular. Baseada na definição de política energética, a comparação entre a produção de eletricidade e de biometano a partir do biogás no Brasil é apresentada segundo os critérios: segurança no abastecimento, preço da energia, balança entre importações e exportações, infraestrutura, e aspectos ambientais. As conclusões apontam para o biometano como um uso promissor da energia do biogás no país em termos da redução de importações e em projetos de grande escala próximos à infraestrutura de gás natural, mas com barreiras a serem superadas principalmente quanto a competitividade em plantas menores e distantes dos gasodutos. A produção de energia elétrica, por outro lado, tem incentivos e mecanismos de comercialização estabelecidos e pode ser competitiva principalmente se exploradas suas características de energia firme e flexibilidade, mesmo em um contexto de concorrentes renováveis de grande potencial e em crescimento. / Biogas production systems may involve positive externalities such as waste treatment, biofertilizer production and the reduction of greenhouse gases emissions. Besides, they enable the use of its renewable energy potential, which can generate electricity or produce biomethane. Biomethane is obtained from biogas upgrading and it is similar to natural gas. This study details these strategies and compare them for the Brazilian case, with the aim of identifying if there is one optimal solution for biogas utilization within the context of the national energy sector, by analyzing the characteristics of biogas and its correlation with the status and the perspectives of the electricity and gas markets in the country. First, the advantages of selecting one alternative of biogas utilization to be the focus of policy instruments and to guide the development of the biogas sector are discussed. It is argued that the development of a local industry and successful projects, required to expand the biogas sector in Brazil, could benefit from technology-specific incentives, designed as clear and long-term mechanisms. The evolution of biogas systems in Germany and Sweden are investigated, and it is observed that the policies implemented in these countries have guided biogas utilization, respectively, to electricity generation and to biomethane use as vehicle fuel. Then, based on the definition of energy policy, five criteria are selected to evaluate and compare electricity and biomethane production from biogas in Brazil: security of supply, energy price, balance of trade, infrastructure, and environmental aspects. It can be concluded that, although biomethane can have a positive impact reducing natural gas imports especially in large-scale projects close to pipeline infrastructure, it also has many barriers to overcome, including its adaptation to small-scale units and the limitation of infrastructure. Electricity generation is a more established alternative that can be feasible if its capacity to provide baseload and flexibility are properly evaluated, even facing the competition of other renewable technologies with low-cost and large potential in the country.

O setor de micro e minigeração de energia elétrica encontra-se num estágio inicial de desenvolvimento no Brasil que pode ser considerado aquém de suas potencialidades em contraste com os recursos energéticos renováveis do país, passados três anos do estabelecimento dos primeiros incentivos de órgãos públicos e privados e da promulgação de regulações específicas voltadas para o setor, indicando uma possível conjuntura atual insuficiente para um crescimento mais consistente e dinâmico. Com tal problemática em vista, a presente dissertação tem como objetivo contribuir no desenvolvimento do setor nacional de micro e minigeração eólica e solar, tecnologias com maior potencial de instalação, apresentando propostas de ações que podem solucionar questões econômicas, técnicas e regulatórias que possivelmente estão dificultando o alcance de um maior equilíbrio de interesses entre os principais agentes envolvidos nesta atividade econômica, ou seja, potenciais usuários, concessionárias de energia, fabricantes e órgãos do governo, aumentando a atratividade e dinamizando os negócios no setor, com benefícios diretamente estendidos ao desenvolvimento do país como um todo. A construção das propostas teve como base o estudo da atual conjuntura e a identificação de possíveis barreiras existentes ao desenvolvimento da micro e minigeração de energia elétrica no Brasil através de análise crítica e mensurável da atual maturidade do setor, isto é, do atual estágio de desenvolvimento e da margem de evolução possível nos aspectos mais relevantes para esta atividade, ou seja, regulações, incentivos, capacidade tecnológica e capacitação profissional. Além disso, observou-se que grande parte dos brasileiros desconhece o tema, porém, depois que cientes do assunto, o percebem como relevante e demonstram disposição significativa para adotar tais sistemas de geração renovável em suas unidades consumidoras. Por fim, avaliou-se que caso ao menos parte das ações descritas nas propostas forem efetivamente implantadas, a perspectiva é que haja uma evolução no ambiente técnico e econômico do setor no país, tornando-o favorável ao desenvolvimento da atividade de micro e minigeração de energia. Espera-se que as propostas apresentadas nesta dissertação possam ser utilizadas como base para trabalhos futuros de instituições governamentais e privadas, fabricantes, centros de pesquisas, universidades e demais interessados no assunto para serem validadas, aperfeiçoadas e detalhadas para um possível estabelecimento no país. Assim, o trabalho apresenta que se houver desenvolvimento de ambiente favorável, o Brasil desponta como país com alto potencial no mercado de micro e minigeração de energia elétrica e que há possibilidades de ações governamentais e privadas, passíveis de discussões e estudos, para fomentar este ambiente. / The micro and mini electricity power generation sector is at an early stage of development in Brazil that can be considered below of its potential in contrast to the country renewable energy resources, three years after the establishment of the first public and private incentives and the enacting of specific regulations for the sector, indicating a possible insufficient conjuncture for a more consistent and dynamic growth. Considering this problematic, the purpose of this work is to contribute to the development of national micro and minigeneration industry by wind and solar photovoltaic resources, technologies with greatest potential for being installed currently, presenting action proposals that can solve economic, technical and regulatory issues that possibly are hampering the achievement of a better interests balance between the major players involved in this economic activity, i.e., potential users, distribution companies, manufacturers and government agencies, increasing attractiveness and boosting business in this sector, with benefits directly extended to the environment and to the development of the country as a whole. The construction of the proposals was based on the study of the current situation and identifying possible existing barriers to Brazil micro and minigeneration development through a critical and measurable analysis of the current sector maturity, in other words, the current stage of development and the margin of possible evolution on the most relevant aspects of this activity, i.e., regulations, incentives, technological capacity and workers professional training. Furthermore, it was observed that most Brazilians are not familiarized with this subject, but after aware, they perceive it as relevant and demonstrate significant willingness to adopt such renewable generation systems in their consumer units. Finally, it was evaluated that if at least some of the actions described in the proposals are effectively implemented, the perspective is for a technical and economic environment progress, making it favorable for a micro and minigeneration energy activity development. It is expected that the proposals presented in this thesis can be used as a basis for future works of government and private institutions, manufacturers, research centers, universities and others interested in the subject to validate, improve and detail them for a possible establishment in the country. As a result, the thesis presents that if a favorable environment is developed, Brazil can stand out as a country with high potential in the micro and minigeneration electricity market and that there are possibilities of government and private actions, likely to discussions and studies, to foster this environment.

A criação e aplicação de uma política (ou conjunto de políticas) de incentivo à eficiência energética, composta por um conjunto harmônico e coeso de instrumentos adequados à realidade nacional, resultará em: 1) aumento da competitividade da indústria nacional; 2) expansão da oferta de energia a custo mínimo; e 3) avanços no sentido de aproximar a economia nacional de um modelo ambientalmente sustentável. Adicione-se a estes 3 pontos, que importa que se implantem políticas públicas de apoio à eficiência energética, pois, além da larga escala em que muitos dos investimentos em eficiência energética precisam ser coordenados, alguns destes forçosamente devem ser públicos por serem destinados a corrigir falhas de mercado. O conhecimento dos diversos instrumentos de políticas de incentivo à eficiência energética existentes propiciará às instâncias decisórias envolvidas melhores condições para a elaboração e implantação daqueles que se mostrarem mais necessários e eficazes para a realidade nacional. Devido a fatores econômicos e ambientais, diversos países implantaram, ao longo da História, políticas de apoio à eficiência energética. Cada uma destas políticas se valeu de algumas dentre diversas ferramentas, tais como a criação de normas regendo os desempenhos mínimos obrigatórios de equipamentos consumidores de energia, a criação de assimetrias de mercado que favoreçam economicamente a penetração de tecnologias, produtos e serviços energeticamente eficientes e a sinalização fiscal e tarifária no sentido do uso eficiente da energia por parte dos diversos setores consumidores, entre outras. Os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) têm um amplo histórico de implantação de políticas de incentivo à eficiência energética. Isto se deve a diversos fatores, tais como a necessidade de reduzir a dependência de fontes externas de energia, problemas ambientais (dado que muito da geração nestes países é termoelétrica - problemas com poluentes gasosos, tais como os gases de efeito-estufa - ou nuclear - problemas com o manejo de resíduos radioativos) e a alta competitividade dos mercados globais (a melhoria contínua da eficiência energética dos processos produtivos é uma questão de desenvolvimento tecnológico com implicações na produtividade industrial destes países, sendo neles amplamente incentivada). Assim sendo, se estudou mais detalhadamente os instrumentos de políticas de incentivo à eficiência energética adotados por alguns países da OCDE que se caracterizam por elevados consumos energéticos, bem como os adotados por países da OCDE com culturas mais próximas da brasileira (Portugal e Espanha) e aqueles adotados por México e Chile (economias latino-americanas de porte significativo) e pelo próprio Brasil (para que se possa comparar os instrumentos estudados com aqueles que já se encontram em curso em território nacional). Os instrumentos adotados de modo conjunto pelos países da União Européia são apresentados em capítulo próprio, dada sua natureza única. Para fins de exeqüibilidade deste trabalho, foram analisados principalmente os instrumentos referentes à eficiência energética dos usos finais de energia elétrica e hidrocarbonetos. Na seqüência, estes programas e iniciativas são analisados de modo a se chegar a uma classificação dos mesmos por modo de operação. Finalmente, discorre-se sobre os elementos mais significativos dentro do espaço amostral estudado, elaborando-se assim uma base de dados que possa subsidiar a elaboração de uma política nacional de eficiência energética. / Setting up and enforcing a policy (or policies) fostering energy efficiency, comprising a harmonic and coherent tool-set appropriate to the Brazilian reality will bring: 1) better competitivity for our industry; 2) larger energy supplies at minimal costs; and 3) enhancing of Brazilian economy\'s environmental sustainability. Add up to this that establishment of public policies on energy efficiency is highly needed since, besides their requirements on large scale coordination of investments, many must be provided by government, for they are meant to overcome market failures. Knowing the diverse available instruments of energy efficiency fostering policies will give our decision makers better grounds on which to prepare, elaborate, enact and enforce those that turn out to be the best options for the country. Due to both environmental and economic concerns, many nations implemented a wide range of energy efficiency policies in the course of History. Each of those deployed some among many tools, such as the setting up of mandatory minimum efficiency performance standards for energy using equipment and appliances, the creation of market asymmetries financially favoring the uptake of energy efficient technologies, goods, and services and fiscal and taxing signals raising awareness of energy using sectors on efficient energy use, among others. OECD (Organization for Economic Cooperation and Development) countries have a long history on enacting energy efficiency policies. This is due to several factors, such as the need to reduce dependence on external energy sources, environmental problems (since much of the power generation in those nations is thermo electrical - troubles with gaseous pollutants, such as greenhouse gases - or nuclear - troubles in handling nuclear wastes), and the fierce competition in the global market (continual enhancing of productive processes energy efficiency is a matter of technological development presenting strong implications in the industrial productivity of those countries, so they are highly supportive of it). Being things that way, we studied in greater detail the energy efficiency policies of some markedly energy intensive OECD countries, as well as those adopted by OECD countries featuring cultures more alike Brazilian culture (Portugal and Spain) and those adopted by Mexico and Chile (significant Latin-American economies) and Brazil itself, so one may compare the previously presented measures and programs to what is already in course here in Brazil in terms of energy efficiency policies. Instruments jointly deployed by European countries in the scope of the European Union and their Framework Programs are set apart in their own chapter in this thesis, due to their unique nature. To allow for a feasible survey, we restricted ourselves mostly to the analysis of instruments related to energy efficiency in the final uses of electric power and hydrocarbons. As a next step, those programs and initiatives are analyzed in order to assemble a table of categories by means of which they may be sorted by main operational characteristics. Finally, representative elements in this sampling space are described in some detail, assembling thus an initial database on which one may elaborate when bringing to light and enforcing a Brazilian policy on energy efficiency.