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Política florestal e clima de investimento : o caso de Tocantins / Forest resource policy and investment climate : the Tocantins case

Teixeira, Daniel Moura da Costa 31 October 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-12T16:51:11Z No. of bitstreams: 1 2014_DanielMouraCostaTeixeira.pdf: 12572886 bytes, checksum: aea65462d3b17c9386c9b3d406317d84 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T16:51:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanielMouraCostaTeixeira.pdf: 12572886 bytes, checksum: aea65462d3b17c9386c9b3d406317d84 (MD5) / A política florestal tem por objetivo garantir que as florestas contribuam com o bem estar da sociedade de maneira contínua e sustentável. Para alcançar essa meta, entre as estratégias apontadas na literatura, está o aumento da competitividade dos negócios florestais como forma de evitar a conversão de áreas florestais em outros usos não sustentáveis, que por sua vez, está intimamente ligado ao clima de investimentos no setor. Se o clima de investimentos florestais de uma região for adverso, os retornos tendem a ser bastante incertos, impedindo que os investidores se engajem no setor florestal. Nesse contexto, os índices de clima de investimento constituem uma ferramenta de informação amplamente utilizada entre os formuladores de políticas públicas e demais stakeholders do setor florestal para orientar suas ações. Dessa forma, torna-se relevante avaliar as metodologias de cálculo dos índices para validar seus resultados e evitar que políticas florestais sejam formuladas com base em informações equivocadas. Nesse sentido, este estudo teve por objetivo avaliar o uso do Índice de Atração ao Investimento Florestal (IAIF) para o estado do Tocantins como instrumento de informação para os formuladores de política pública e compreender quais as potencias implicações do ponto de vista de políticas públicas para o Estado.Os resultados mostraram que a metodologia de cálculo do IAIF, bem como os dados disponíveis, possuem diversas limitações e não refletem as possibilidades reais que os formuladores de política têm para melhorar o clima de investimentos no estado. Por outro lado, mesmo com as limitações apresentadas, o IAIF ainda é capaz de capturar custos que envolvem a iniciativa privada e que os governos podem ter algum nível de influência no longo prazo, apontando quais os investimentos em serviços públicos, ajustes legais e institucionais, entre outras ações devem ser tomados. Portanto, o presente estudo indica que ferramentas como o IAIF podem funcionar para analises preliminares do ambiente econômico, político e institucional do setor florestal. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Forest policy aims to ensure that forests contribute to well-being of the society in a continuous and sustainable way. To achieve this goal, among the strategies mentioned in the literature, it is the competitive raise of the forest business in order to avoid the conversion of forest areas in other unsustainable uses, which in turn, it is closely linked to investment climate in the forest sector. If the forest investment climate of a region is adverse, the returns tend to be quite uncertain, preventing investors engage in the forest sector. In this context, the investment climate indexes are an information tool widely used among policymakers and other stakeholders to guide their actions. Thus, it becomes important to evaluate the indexes methodologies in order to validate the results and avoid that forest policies are formulated based on misinformation. In this sense, this study aimed to evaluate the use of the Forest Investment Attractiveness Index (IAIF) for Tocantins as information tool for the policy makers and understand what the potential complications from the point of view of public policies for the state. The results showed that the IAIF methodology, as well as data available, has several limitations and not reflect the real possibilities that policy makers of the state have for improving the investment climate. On the other hand, the IAIF is still able to capture costs involving the private sector and that governments may have some level of influence on the long term, which requires substantial investments in public services, legal and institutional adjustments, as well as another actions. Therefore, this study indicates that tools, like the IAIF, can work for preliminary analysis of the economic, politic and institutional environment of the forest sector.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e os fundos estaduais florestais no país : desafios para o fomento florestal público brasileiro

Moretto, Lidiane 07 July 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-08-29T16:02:48Z No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-24T15:15:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T15:15:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / A melhor compreensão do fomento florestal é essencial em um país com predominância de florestas como o Brasil. Essa pesquisa propõe uma análise da atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e de quatro fundos estaduais florestais no país, nos estados do Acre, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. O objetivo é examinar as convergências e divergências destes fundos, a situação da articulação entre eles e os principais avanços necessários para o fomento florestal. Como resultado da análise, foi possível perceber a fragmentação e fragilidade do setor florestal público brasileiro, além da grande necessidade de articulação dos estados com o governo federal. O trabalho examina como essas políticas públicas poderiam ser mais eficientes e constituir um referencial para o fomento florestal no Brasil através do Serviço Florestal Brasileiro, dos fundos estaduais e do FNDF. O trabalho descreve a iniciativa do FNDF de mapear os fundos estaduais florestais no Brasil, todavia, é uma ação incipiente. A pesquisa mostra a necessidade de articulação mais efetiva com os atores envolvidos para contribuir com a formulação de políticas públicas nesta área. Por fim, os avanços vistos como necessários por esta pesquisa, sejam em aspectos legais como também na articulação interinstitucional, são urgentes e avocam mais apoio e interesse político. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / A better understanding of forestry development is essential in a country with predominance of forests like Brazil. This research proposes an analysis of the activities of the National Fund for Forestry Development (FNDF) and four forestry state funds in the country, in the states of Acre, Minas Gerais, Pará and Rio Grande do Sul. The aim is to examine the similarities and differences of these funds, the situation of the relationship between them and the main advances needed for forest development. As a result of analysis, we can see the fragmentation and fragility of the Brazilian public forest sector, in addition to the great need to articulate the states and federal government. The theme examines how these policies could be more efficient and provide a reference for forest development in Brazil through the Brazilian Forest Service, state funds and FNDF. The essay describes the FNDF initiative to map forest state funds in Brazil, however, it is an incipient action. Research shows the need for more effective coordination with the stakeholders to contribute to the formulation of public policies in this area. Finally, advances are seen as necessary for this research, in legal aspects as well as the inter-institutional articulation, being urgent and summoning more support and political interest. _________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Una mejor comprensión del desarrollo forestal es esencial en un país en el cual predominan los bosques, como es el caso de Brasil. Esta investigación propone un análisis de la actuación del Fondo Nacional de Desarrollo Forestal (FNDF) y cuatro fondos estatales forestales en el país, en los estados de Acre, Minas Gerais, Pará y Rio Grande do Sul. El objetivo es examinar las similitudes y diferencias de estos fondos, la situación de las articulaciones entre ellos y los principales avances necesarios para el fomento forestal. Como resultado del análisis, fue posible observar la fragmentación y la fragilidad del sector forestal público brasileño, además de una gran necesidad de articulación de los estados y del gobierno federal. El trabajo examina cómo estas políticas públicas podrían ser más eficientes y proporcionar un punto de referencia para el desarrollo de los bosques de Brasil a través del Servicio Forestal Brasileño, los fondos estatales y el FNDF. El trabajo describe la iniciativa del FNDF para conocer otros fondos forestales existentes en los estados de Brasil, pero todavía es una acción incipiente. La investigación demuestra la necesidad de una coordinación más efectiva entre las partes interesadas para contribuir a la formulación de políticas públicas en esta materia. Por fin, los avances vistos como necesarios por este estudio, sea en aspectos legislativos, como también en la articulación interinstitucional, son urgentes e dependen de más apoyo e interés político.

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